Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

O ambiente como argumento final na imprensa brasileira

O presente artigo analisa, no quadro da ecolinguística, uma notícia publicada num jornal brasileiro, acerca de um funcionário público proeminente detido pela polícia. Reconhece a centralidade da enunciação para a análise linguística e procura identificar a ideologia subjacente à modalização operada. Defende que o artigo analisado simplifica a realidade, cria dicotomias simplistas e, num certo sentido, manipula os factos para criar espetacularização e atrair o público. Em particular, evoca o interdiscurso ambiental que percorre a esfera pública para, por associação, valorizar a imagem do indivíduo-alvo e, em seguida, inverter a valorização e criar dele uma imagem fortemente disfórica. O interdiscurso ambiental é, então, dado como pacífico, aceite inquestionavelmente por todos os cidadãos, e a militância ambiental é apresentada como traço mais elevado do caráter do indivíduo em causa.. Apesar de se apresentar como uma notícia, com caraterística de texto objetivizado, o artigo em análise é claramente avaliativo e substitui os tribunais pela praça pública para a condenação do indivíduo-alvo, mesmo sem o ter ouvido e considerado a sua defesa.

Rubricas humorísticas das rádios portuguesas como desconstrução da atualidade

A paródia é uma forma de desconstruir a realidade e pode muito bem contribuir para manter as pessoas informadas – sendo esta dimensão informativa uma parte relevante da Educação para os Media. A programação das manhãs da rádio em Portugal apresenta diversos espaços humorísticos. Com esta investigação exploratória pretende‑se fazer uma recolha de todos os programas satíricos de curta duração das principais rádios portuguesas para compreender se esses programas têm como tópico a atualidade informativa. Para além da análise de cerca de 50 programas de caráter humorístico, este trabalho inclui ainda dados sobre a percepção de mais de uma centena de ouvintes relativamente à rádio e ao humor. Uma das sugestões dos ouvintes inquiridos é precisamente que os programas satíricos versem mais sobre as temáticas da atualidade política e social.

Mimosoideae (Leguminosae) do litoral paraense

Este trabalho consiste no tratamento taxonômico de Mimosoideae nas restingas do litoral paraense, uma vez que estas são pouco conhecidas sob esse aspecto. Esse estudo abrangeu a análise do material proveniente de coletas e exsicatas dos herbários MG e IAN, além de literatura especializada. São apresentadas chave de identificação, descrições e ilustrações dos táxons, bem como dados adicionais sobre distribuição geográfica, comentários, período de floração e frutificação e hábitat das mesmas. O fruto foi o caráter de maior destaque na separação dos táxons. Os resultados evidenciaram a presença de sete espécies, três variedades e uma subespécie, distribuídas em seis gêneros. Inga thibaudiana subsp. thibaudiana e Mimosa candollei, são novos registros para o litoral do Pará. O gênero Inga Mill. foi o mais representativo com cinco espécies. Entada polystachya var. polystachya e principalmente Chloroleucon acacioides apresentaram distribuição mais ampla e a formação floresta de restinga foi o ecossistema que apresentou o maior número de espécie.

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

Infância e cultura contemporânea: as repercussões da mídia na ludicidade das crianças nas aulas de educação física

Este trabalho busca apresentar uma proposta de investigação sobre a temática da infância, propondo uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica no campo da Educação Física. A ênfase recai em compreender o processo de produção das brincadeiras de crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática e a imaginação. Neste projeto de tese, o objetivo principal é identificar jogos e atividades lúdicas que as crianças constroem em suas interações com as heróis e discurso da mídia, descrever as mudanças nelas ocorridas em função das relações estabelecidas com as personagens que se destacam na cultura midiática, de modo a compreender o processo de produção de suas brincadeiras nas aulas de Educação Física. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A proposta metodológica é de abordagem etnográfica e com caráter de intervenção, e tem como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se, com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo Educação, sobretudo da Educação Física, no sentido de compreender as transformações que ocorrem na escola e respeito das experiências lúdicas infantis e os significados que as crianças constroem em meio as referências simbólicas que circulam na cultura midiática.

Infância, brincar e cultura (lúdica): pesquisa com crianças, mídias e identidades motoras na educação física

Este projeto propõe um aprofundamento cientifico sobre a temática da infância buscando uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica e mídias no campo da Educação Física. A ênfase recai em analisar o processo de produção das brincadeiras das crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática, em que objetivo principal é conhecer as representações e as práticas motoras das crianças que acontecem na escola a partir das interações estabelecidas com as personagens da mídia. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A pesquisa possui um delineamento de cunho etnográfica em razão das circunstancias que os objetivos exigem. A proposta metodológica, com caráter de intervenção e observação participante, terá como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo das ciências humanas e sociais, no sentido de compreender as transformações que ocorrem nas experiências lúdicas infantis, sobretudo as identidades motoras, que as crianças constroem em meio às referencias simbólicas que circulam na cultura midiática.

Lazer e livre motricidade: caminhos para o desenvolvimento da inteligência e sustentabilidade

O objetivo fundamental deste texto é realizar uma abordagem introdutória sobre a perspectiva do lazer e da (livre) motricidade, como caminhos para o desenvolvimento da inteligência emocional, tendo como referência temporal as primeiras idades. Vivemos num contexto de pós-modernidade (corpo e espírito sujeito a novas tensões) e, ao mesmo tempo, presenciamos uma crise antropológica e ontológica profunda. O desaparecimento do exemplo e o relativismo dos valores levaram ao paradoxo atual – viver entre a felicidade (“efêmera”?!) e a infelicidade com medo do futuro. A esse propósito, Sennet (2000) refere que: “…assiste-se à inquietação dos mais velhos que reclamam da destruição daquilo que lhes permitiu constituírem-se enquanto pessoas: relações e profissões definidas e estáveis; vidas estruturadas e organizadas em forma de rentabilizar o tempo, a única coisa que realmente possuíam. Valores como a lealdade, a solidariedade, a cooperação, o investimento recíproco, o prosseguimento de objetivos a longo prazo… resultavam experiências ricas e compensadoras…. por seu lado, os mais novos também se sentem inquietos, porque receiam viver num mundo que não lhes dá a segurança, que estruturou a vida dos seus pais… Neste sentido a vida Social, Profissional, Familiar (EDUCATIVA), desenrola-se segundo valores pouco sólidos…” (p.126). É esse progressivo apagar de valores e emoções que orienta a vida dos cidadãos que Sennett chama de “Corrosão do Caráter”. Nessa direção, pretendemos fazer um exercício teórico e recuperar a memória antropológica e ontológica ao enfatizar a livre motricidade e o lazer como instrumentos da “naturalidade humana” que sempre estiveram a serviço do seu equilíbrio (emocional) e da sua felicidade, e, também, posicionar a educação emocional nesse contexto do núcleo familiar.

O outro lado da guerra colonial. Perspetiva salutogénica de inclusão

O projeto de investigação-intervenção aqui apresentado, denominado O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa, fundamenta-se nas conceções da Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, sendo direcionado para a área da Educação para a Saúde. Remete-nos para uma perspetiva salutogénica de saúde, de acordo com A. Antonovsky. Ao nível metodológico incorre no Paradigma da Complexidade. Utilizam-se métodos diversificados consoante os casos concretos, nomeadamente o método narrativo. Neste estudo, destacam-se as narrativas como forma de ação/intervenção junto de 11 participantes, veteranos da guerra colonial portuguesa. As narrativas foram determinantes, constituindo o modo de construção, de atribuição de significado e partilha de memórias pessoais subjetivas, que revelam perspetivas diversificadas e modos únicos de interpretar e compreender um evento histórico importante. A partir dos dados recolhidos foram-se descobrindo os Recursos Gerais de Resistência e foi-se conhecendo/reconhecendo o Sentido Interno de Coerência de cada participante, construindo-se planos de ação pessoais. Os participantes compreenderam o papel que desempenham na promoção da sua própria saúde e a importância que esta compreensão representa nas suas vidas. Neste sentido, este projeto de investigação/intervenção permitiu-nos analisar, comprender e valorizar as experiências de vida de caráter transformador que culminaram em momentos de grande aprendizagem pessoal; forneceu-nos elementos importantes para o estudo qualitativo dos veteranos de guerra, revelando dados significativos acerca das vivências da guerra colonial e acerca do modo como essas vivências influenciaram a vida dos participantes até aos días de hoje. A utilização de métodos exclusivamente qualitativos tornou-se essencial neste projeto de investigação/intervenção. Através da subjetividade discursiva tivemos acesso a mundos de significado próprios que proporcionaram um ambiente investigativo de proximidade e intimidade. Conclui-se que este estudo foi revelador porque permitiu a recolha de dados que contribuíram para a valorização das memórias pessoais mas também para a construção de futuros planos de ação e de investigação.

O outro lado da guerra colonial. Perspetiva salutogénica de inclusão

O projeto de investigação-intervenção aqui apresentado, denominado O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa, fundamenta-se nas conceções da Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, sendo direcionado para a área da Educação para a Saúde. Remete-nos para uma perspetiva salutogénica de saúde, de acordo com A. Antonovsky. Ao nível metodológico incorre no Paradigma da Complexidade. Utilizam-se métodos diversificados consoante os casos concretos, nomeadamente o método narrativo. Neste estudo, destacam-se as narrativas como forma de ação/intervenção junto de 11 participantes, veteranos da guerra colonial portuguesa. As narrativas foram determinantes, constituindo o modo de construção, de atribuição de significado e partilha de memórias pessoais subjetivas, que revelam perspetivas diversificadas e modos únicos de interpretar e compreender um evento histórico importante. A partir dos dados recolhidos foram-se descobrindo os Recursos Gerais de Resistência e foi-se conhecendo/reconhecendo o Sentido Interno de Coerência de cada participante, construindo-se planos de ação pessoais. Os participantes compreenderam o papel que desempenham na promoção da sua própria saúde e a importância que esta compreensão representa nas suas vidas. Neste sentido, este projeto de investigação/intervenção permitiu-nos analisar, comprender e valorizar as experiências de vida de caráter transformador que culminaram em momentos de grande aprendizagem pessoal; forneceu-nos elementos importantes para o estudo qualitativo dos veteranos de guerra, revelando dados significativos acerca das vivências da guerra colonial e acerca do modo como essas vivências influenciaram a vida dos participantes até aos días de hoje. A utilização de métodos exclusivamente qualitativos tornou-se essencial neste projeto de investigação/intervenção. Através da subjetividade discursiva tivemos acesso a mundos de significado próprios que proporcionaram um ambiente investigativo de proximidade e intimidade. Conclui-se que este estudo foi revelador porque permitiu a recolha de dados que contribuíram para a valorização das memórias pessoais mas também para a construção de futuros planos de ação e de investigação.

Variabilidade genética para caracteres morfométricos de matrizes de castanha-do-brasil da Amazônia Mato-grossense

O presente estudo objetivou estudar a variabilidade genética de matrizes de Bertholletia excelsa através da estimação de parâmetros e ganhos genéticos para os caracteres peso/ouriço (g), peso de sementes/ouriço (g) e número de sementes/ouriço no pré-melhoramento da espécie. Foram utilizadas 90 matrizes de polinização aberta, sendo 30 matrizes de cada tipo, denominadas localmente de rajada, mirim e rosa, no município de Cotriguaçu, noroeste de Mato Grosso, região amazônica. O experimento foi estabelecido sob delineamento inteiramente ao acaso, com 90 tratamentos (matrizes) e seis ouriços por matriz, com suas respectivas sementes. As variáveis foram analisadas usando-se a metodologia de modelo linear misto do software SELEGEN-REML/BLUP. Os coeficientes de herdabilidades individuais no sentido amplo dos efeitos genotípicos totais (0,21, 0,14 e 0,34) para os caracteres peso/ouriço (g), peso de sementes/ouriço (g) e número de sementes/ouriço, respectivamente, são considerados moderados para os dois primeiros caracteres e alto para o caráter número de sementes/ouriço, sugerindo expressivo controle genético. A seleção das 10 melhores matrizes revelou predominância da procedência do tipo rosa, proporcionando ganhos genéticos expressivos de pelo menos 24,16% para peso/ouriço (g), 27,44% para peso de sementes/ouriço e 16,92% para o caráter número de sementes por ouriço. Os valores expressivos das matrizes do tipo rosa estimulam a utilização desses germoplasmas em programas de melhoramento genético da espécie, na seqüência das avaliações, bem como apontando para a possibilidade de obtenção de híbridos intraespecíficos para caracteres desejáveis.

Morfologia da flor, fruto e plântula de Victoria amazonica (Poepp.) J.C. Sowerby (Nymphaeaceae)

Victoria amazonica (Poepp.) J.C. Sowerby é uma hidrófita que ocorre nas várzeas de águas brancas e igapós da Bacia Amazônica e na Bacia do rio Paraguai. A morfologia da flor, fruto e plântula/"tirodendro" é objeto do presente trabalho. O material botânico foi coletado em Parintins e Manaus, estado do Amazonas, Brasil. A análise morfológica foi feita em material fresco e fixado em FAA 50. O desenvolvimento das plântulas foi realizado no escuro em frascos com água com teor reduzido de oxigênio. As flores possuem pedicelo longo e são hemicíclicas, diclamídeas, monoclinas e com antese vespertina. Os frutos são carnosos, indeiscentes, com pseudossincarpia. As sementes apresentam arilo que atua na dispersão pela água. As plântulas se desenvolvem em condições de hipoxia e apresentam um cotilédone exposto acicular. O "tirodendro" apresenta eofilos com heterofilia. As flores apresentam caracteres morfológicos básicos da família, a definição do tipo de fruto exige estudo ontogenético e a heterofilia é um caráter típico de plântulas/"tirodendros"de Nymphaeaceae.

A (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas: tensões e contradições

Integrado num projeto de investigação em curso, este texto analisa o processo de (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas, em particular as tensões surgidas a propósito dos valores e significados partilhados sobre o funcionamento da organização. Ao nível do enquadramento teórico, entende-se o mega-agrupamento como modalidade especial de organização escolar, caraterizada pela existência de um campo organizacional e um campo interorganizacional, mobilizando-se metáforas e imagens de caráter interpretativo para esta dupla análise. Por outro lado, adota-se uma perspetiva multifocalizada e multiparadigmática na análise do processo de (re)construção da cultura organizacional, tendo em vista identificar os fatores intervenientes e o grau de partilha da cultura, geradores de configurações múltiplas. O projeto de investigação enquadra-se no paradigma interpretativo, adota uma abordagem mista e elege, como modalidade de investigação, o estudo de caso. Apesar da diversidade de técnicas de investigação previstas, nesta fase do projeto apenas se mobilizam dados recolhidos através de observação, de entrevista e de análise documental. Como principais conclusões, destacam-se: a existência de contradições na (re)construção dos valores e significados partilhados, geradoras de tensões internas; o controlo da organização pela liderança da escola-sede, em articulação com membros da organização e da comunidade, face ao hibridismo da regulação nacional; um processo de (re)construção da cultura organizacional marcado pela integração, diferenciação e fragmentação.

A pesca comercial na bacia do rio Madeira no estado de Rondônia, Amazônia brasileira

Este estudo caracteriza quali e quantitativamente a atividade pesqueira comercial na bacia do rio Madeira, afluente do rio Amazonas, no trecho entre Guajará-Mirim e Porto Velho, estado de Rondônia. No período de janeiro a dezembro/2004, foram registrados 460 t, correspondendo 935 viagens. A análise dos dados oriundos do monitoramento dos desembarques demonstrou que a pesca na região tem caráter artesanal de pequena escala, destacando a maior participação das canoas motorizadas (131 unidades) do que barcos pesqueiros (45 unidades; capacidade média: 3.000kg) na frota pesqueira. Os peixes migradores jaraqui (Semaprochilodus spp.), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), sardinha (Triportheus spp.), jatuarana/matrinxã (Brycon amazonicus e B. cephalus), curimatã (Prochilodus nigricans) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) se destacaram na composição das espécies desembarcadas. As informações técnicas geradas são importantes para subsidiar ações de ordenamento pesqueiro, bem como para avaliar futuras variações que possam ocorrer na atividade frente aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos em construção na região.

Confluências e divergências conceituais em educação em saúde

A educação em saúde conheceu, no último século, profundas mudanças, tanto no plano conceitual como no das práticas dele decorrentes, fruto das transformações por que passou a humanidade em termos políticos, económicos e sociais. O conceito de educação desviou-se da perspectiva instruidora e escolarizadora de crianças e jovens, centrada na transmissão-assimilação de conhecimentos, para uma perspectiva mais abrangente e integradora, centrada na criação de condições que permitem aos indivíduos desenvolverem-se holisticamente na sua multidimensionalidade, em permanente interação com os outros. Por sua vez, o conceito de saúde perdeu o seu pendor negativo de ausência de doença, passando a ser entendido positivamente como um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual, em constante mutação ao longo da vida. Nesse sentido, a educação em saúde deixou também de ser vista como a transmissão de informação de caráter higienisto-sanitário, orientada para a prevenção ou o tratamento da doença, efetuada em contextos formais, para passar a ser entendida como a capacitação dos indivíduos para controlarem os seus próprios determinantes de saúde, através da criação ou do desenvolvimento de competências de ação. A educação e a saúde passam, pois, a apresentar-se como duas faces de um mesmo processo. Neste trabalho pretendemos, pois, analisar a evolução conceptual em torno da saúde e da educação no séc. XX, tentando perceber até que ponto essas mudanças conceptuais se têm refletido ao nível das práticas.