842 resultados para Sociofisiologia da Doença. Ciências Sociais e Saúde. Câncer de Mama. Assistência Hospitalar. Mulheres com Câncer de Mama. Centro de Referência em Oncologia PB. Sistema Único de Saúde
Resumo:
A pesquisa analisa as prticas sociais da Igreja Comunidade Evanglica de Maring, localizada no Estado do Paran, luz da Prxis Religiosa. Esta Igreja tem se destacado por suas atividades sociais na cidade onde est sediada. Foi fundada em 1989, por Irene Ribarolli Pereira da Silva, ex-integrante da Igreja Metodista de Maring. Aps deixar a Igreja Metodista, foi ordenada pastora e acumulou tambm, a funo de presidente da nova Igreja. Adotou o neopentecostalismo na formao da nova Igreja, com nfase na batalha espiritual. So comedidos nos pedidos de dzimos e ofertas e, contrrios a entrevista com demnios, devido exposio dos fiis que, so em sua sede, predominantemente oriundos da classe mdia. Ao contrrio das igrejas neopentecostais que, privilegiam as multides mas no prezam pelo contato individual com os fieis, est igreja, valoriza e facilita o contato dos membros com seus pastores e lderes. Para isso disponibiliza publicamente os ministrios da Igreja, com nome e telefone dos pastores e lderes, inclusive o telefone da presidente, para contato pelos fiis. Em funo das prticas sociais realizadas na cidade, no ano de 2003, criaram a Organizao Reviver. Essa organizao foi criada para expandir e melhorar as atividades da Igreja e, posteriormente foi declarada de utilidade pblica, atravs de um projeto de lei, da Cmara de Vereadores da cidade. Ao analisar suas prticas sociais, sero confrontados as teorias e discursos desta igreja, com suas realizaes, para avaliar se existe em seu meio, reflexo, dilogo, percepo da realidade e necessidade caracterizando Prxis, que visa transformao e libertao, ou se o que est por trs, destas atividades somente um proselitismo disfarado, ou mero assistencialismo, ou seja, apenas prticas, sem prxis.
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O uso abusivo de substncias psicoativas tem sido objeto de preocupao e alvo de polticas pblicas de enfrentamento, praticamente no mundo todo. O reconhecimento de que tal forma de uso acarreta relevantes consequncias econmicas, sociais, acadmicas, familiares e de saúde fsica e mental, tem levado as autoridades competentes a criar programas que visam a fazer frente expanso desse fenmeno. No Brasil, aps um perodo em que o tratamento oferecido aos usurios de substncias era predominantemente asilar, vem ocorrendo mudanas significativas no modelo de ateno a essa populao, notadamente com a implantao dos Centros de Ateno Psicossocial lcool e Drogas, dentro da estrutura do Sistema Único de Saúde SUS. O presente estudo tem por objetivo identificar e analisar a percepo dos pro-fissionais de saúde mental que atuam no CAPS-ad, sobre a pertinncia e a eficcia das abor-dagens e tcnicas por eles utilizadas no atendimento aos usurios de substncias psicoativas. Visa tambm a conhecer a formao acadmica e complementar desses trabalhadores; a natu-reza das relaes profissionais que se estabelecem entre os membros da equipe; os resultados obtidos com o trabalho e o grau de satisfao dos profissionais com esses resultados. Objetiva ainda a identificar a representao que eles fazem desses usurios e o grau de confiana na proposta CAPS-ad. Para a coleta de dados utilizou-se a tcnica de entrevistas semi-estruturadas e o tratamento dos dados foi realizado com base na tcnica de Anlise de Conte-do de Laurence Bardin. A investigao revelou que os profissionais no tm formao para lidar com dependncia qumica, que a equipe no atua de forma interdisciplinar e que o trata-mento realizado de forma aleatria e com baixa eficcia. A representao que fazem do usu-rio a de um indivduo doente e ou vitimado pelas condies familiares e scio-econmicas. Constatou-se tambm que a maioria dos profissionais tem dvidas quanto adequao do CAPS-ad como proposta para cuidar dos usurios de lcool e outras drogas.
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Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever caractersticas psicolgicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigao de aspectos da personalidade: o desenho da Figura Humana de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discusso terica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanaltica ps-freudiana para a compreenso da adolescncia tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicolgica que aborda padres comuns no perodo da adolescncia, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biolgica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relaes com as instncias psicolgicas ou psquicas do sujeito junto com as caractersticas especficas de cada indivduo. Na busca da compreenso desses padres comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demogrfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinmicos e de caractersticas de personalidade. A ttulo de concluso, o estudo destacou a problemtica do adolescente em conflito com a lei, associada s questes sociais, de saúde mental, alm do desenvolvimento psquico, sinalizando a necessidade de aes psicoprofilticas voltadas para populao infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.
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Este estudo teve por objetivos: - descrever as dificuldades nas relaes entre as filhas-cuidadoras e suas mes idosas dependentes de cuidados, a partir de relatos das filhas; - investigar, a partir dos relatos da histria familiar dessas filhas, a existncia de conflitos prvios a necessidade de cuidar, relacionados construo dos vnculos; identificar os principais desafios associados assistência ao cuidador familiar de idosos no que tange a resoluo de conflitos com o idoso dependente. Mtodo tratou-se de um estudo qualitativo em que foram apresentados trs casos clnicos de cuidadoras que haviam sido encaminhados para atendimento psicolgico pela equipe multiprofissional de um Instituto de Geriatria e Gerontologia, unidade de ateno secundria da Secretaria de Estado da Saúde de S.P. Os resultados indicaram dificuldades relacionais entre ambas: cuidadoras filhas e mes idosas. As cuidadoras revelaram sobrecarga fsica e emocional e grande sofrimento. Todavia, a existncia desses conflitos remontava s relaes anteriores atual situao de dependncia; ficando bastante evidenciado, tanto pelas histrias de vida das cuidadoras, quanto pelo contedo trazido durante o processo teraputico, a repetio das relaes primeiras estabelecidas entre me-filha. O processo psicoteraputico pde permitir a essas cuidadoras a compreenso da necessidade em ter suas falhas ambientais supridas, na medida em que foi propiciado um ambiente favorvel ao relacionamento humano. Assim, ao observarmos que ao longo do processo as pacientes apresentavam mudanas significativas, entendemos que a psicoterapia pode figurar como meio preventivo e preservao de equilbrio psquico.
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As empresas que almejam garantir e melhorar sua posio dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evoluo. Na busca contnua por essa evoluo, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovao organizacional. As pessoas tm papel fundamental no desenvolvimento da inovao, mas para que isso possa florescer de forma constante preciso comprometimento e criatividade para a gerao de ideias. Criatividade pensar o novo; inovao fazer acontecer. Porm, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre tarefa fcil e muitas vezes preciso estimular essas habilidades e caractersticas para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduao podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, caractersticas e habilidades, usando mtodos e prticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formao das pessoas. O objetivo deste estudo de identificar quais fatores tm maior influncia sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduao em administrao, analisando a influncia das prticas pedaggicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial terico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como pblico-alvo os alunos do curso de Administrao de uma universidade confessional da Grande So Paulo, que responderam 465 questionrios compostos de trs escalas. Para as prticas docentes foi adaptada a escala de Prticas Docentes em relao Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a anlise da percepo do desenvolvimento da criatividade foi construda e validada uma escala baseada no referencial de caractersticas de uma pessoa criativa. As anlises estatsticas descritivas e fatoriais exploratrias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as anlises fatoriais confirmatrias e a mensurao da influncia das prticas pedaggicas e das barreiras internas sobre a percepo do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equao estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as prticas pedaggicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepo de desenvolvimento da criatividade, sendo as prticas pedaggicas que exercem maior influencia. A pesquisa tambm apontou que o tipo de temtica e o perodo em que o aluno est cursando no tm influncia sobre nenhum dos trs construtos, somente o professor influencia as prticas pedaggicas.
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As empresas que almejam garantir e melhorar sua posio dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evoluo. Na busca contnua por essa evoluo, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovao organizacional. As pessoas tm papel fundamental no desenvolvimento da inovao, mas para que isso possa florescer de forma constante preciso comprometimento e criatividade para a gerao de ideias. Criatividade pensar o novo; inovao fazer acontecer. Porm, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre tarefa fcil e muitas vezes preciso estimular essas habilidades e caractersticas para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduao podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, caractersticas e habilidades, usando mtodos e prticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formao das pessoas. O objetivo deste estudo de identificar quais fatores tm maior influncia sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduao em administrao, analisando a influncia das prticas pedaggicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial terico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como pblico-alvo os alunos do curso de Administrao de uma universidade confessional da Grande So Paulo, que responderam 465 questionrios compostos de trs escalas. Para as prticas docentes foi adaptada a escala de Prticas Docentes em relao Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a anlise da percepo do desenvolvimento da criatividade foi construda e validada uma escala baseada no referencial de caractersticas de uma pessoa criativa. As anlises estatsticas descritivas e fatoriais exploratrias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as anlises fatoriais confirmatrias e a mensurao da influncia das prticas pedaggicas e das barreiras internas sobre a percepo do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equao estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as prticas pedaggicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepo de desenvolvimento da criatividade, sendo as prticas pedaggicas que exercem maior influencia. A pesquisa tambm apontou que o tipo de temtica e o perodo em que o aluno est cursando no tm influncia sobre nenhum dos trs construtos, somente o professor influencia as prticas pedaggicas.
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From the second half of the twentieth century the state bega n to use exaction beyond your fiscalist character, also as a means of alignment deformities economic and social balance, influencing in different directions, according to economic, social and political policy. It is what is usually called the extrafiscalit y. It is in light of this phenomenon and the constitutional perspective, the present work aims to analyze item IV of article. 8 of Law n. 6.967/96, regulatory Property Tax Vehicle Automotive (property taxes) in the State of Rio Grande do Norte, in view of its possible incompatibility with the principles of the Basic Statute and with international guidelines for protection of the environment The problem of this research is Seated in art. 225 of the Constitution, which provides that everyone has the right to an ecologically balanced environment. From the reading of this standard, extracted it is the responsibility of the state protecting the environment, which requires the adoption of suitable actions to that end. However, we look to state law cited follows th e constitutional path, since it exempts the collection of property taxes automotive vehicles with over 10 years of manufacturing, which could encourage the conservation of a fleet of old vehicles, mostly more polluting and harmful to the environment and hu man health. Would the state legislature oblivious to the constitutional principles and the global trend of environmental preservation? Thus questions whether such an incentive for more polluting vehicles, emitting more gases in the atmosphere. Moreover, th e international community is already moving through important conventions in an attempt to minimize and control global warming and climate change. Predicting the theme in CF/88 demonstrates that the country is no stranger to the issue. Thus, the work is a retelling of Law No. 6.967/96 order to check whether it is compatible with the existing system. The methodology consists of a documentary, deductive, dialectical literature. At the end of the survey, it was found that provide a tax benefit to these vehicle s is encouraged to maintain them in circulation and contribute to the increase in air and noise pollution, in addition to the traffic problems generated. Thus, this potiguar anything standard can be expressed extrafiscality because the medium and long term there is encouragement and worsening environmental problem. Despite the ability to pay clause, but this remission is an affront to legally protected interests. Thus, this device goes in reverse order compared to the values of the legal system and in relat ion to sustainable development. Modern Tax Law should be used as a tool to achieve the purposes collimated by the State, and not otherwise. It was noticed that the vast majority of Brazilian states does not follow this rule, including Mato Grosso and Minas Gerais have no such exemption. Therefore, the RN State does not constitute a model for sustainable public policies, nor example of environmental protection by state law.
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In the contemporaneity, due to the implementation of the neoliberal project in which one verifies the withdrawal of the State in regard to the development of social policies, it is observed a new way of responding to the multifaceted expressions of the social issue, which is the emergence and expansion of a supposed "third sector" in society. Thus, the productive restructuring process has led to the deterioration of labor relations, as well as a super exploration of human labor power, also triggering structural unemployment. By being delineated in classist interests, the emergence of the "third sector" brings contradictory aspects to the society, one of these being the very concept of "third sector", more ideological than real. By seeking to answer the expressions of the social issue, demands the intervention of social workers in the institutions that "composes it". This way, arises the interest in researching what are the current conditions and labor relations of the social workers who work in the institutions of the "third sector" in Mossor-RN. Therefore, this study is constituted by a survey for the conclusion of a Master's degree in Social Service at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Therefore, it was listed out as general objective to identify and analyze the conditions and labor relations of the social workers entered in the institutions of the "third sector" in Mossor-RN. And by specific objectives: to map the institutions that are part of the "third sector" in the city of Mossor, which have social workers on its professional staff, in order to profile the same; and, analyze the main challenges presented to the work of the social worker in these institutions. We used the bibliographic and documental research to enlighten the knowledge of the topic approached and the development of the field research, in which for the analysis of the data obtained, through field research, it was used the quantitative and qualitative approach. The search results confirmed that half of the institutions was identified as philanthropics, and most of them are funded by the federal government and that such organizations develop activities in several areas, particularly health and welfare. Concerning the conditions and labor relations, was highlighted the fact that half of the professionals insert themselves within the institutions by appointment; regarding the salary, 57.1% of employees receive between 3 and 4 minimum wages, which is considered relatively low. Was satisfactory the analysis related to the labor rights, because almost all offer a formal contract, which ensures, in great measure, the effectuation of such rights. Now with regard to the workload, 5 of 6 institutions implemented the Law N. 12.317/2010 ensuring 30 hours a week for social workers. However, it were cited many challenges relating the reality of the "third sector" to the conditions and labor relations, among them stands out: the delay of salary and non-salary adjustment; the realization of activities that do not relate to professionals, functions and duties; the development of many activities by a single professional. Two important data are the not incentive to a postgraduate and the charging of the fulfillment of the goals for the professional productivity. Here, it is worth to reflect that, although this study presents elements that provide to identify some aspects of labor relations and conditions of social workers in the "third sector" in Mossor- RN, as well as some challenges that permeate this space of professional insertion, is meant that there is much to be unveiled, and other studies can later do so in an attempt to a better understanding of the complexity of processes that permeate the "third sector"
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En Brasil, la violencia interpersonal (homicidios) se ha incrementado de forma significativa, convirtindose en una preocupacin cada vez mayor en todos los mbitos polticos de la sociedad. Hoy es uno de los ms graves problemas sociales y de salud pblica. Se refiere a los problemas sociales, ya que interfiere en la distribucin de la oferta de bienes y servicios a los ciudadanos; sino tambin un problema de salud, porque la violencia es uno de los fenmenos que causan gran impacto en la morbilidad y mortalidad del pas, y genera un alto costo para el Sistema Único de Saúde (SUS). Esta es una crisis social, que es el resultado de un mundo capitalista globalizado, que exige a todos sus instrumentos de dominacin (dinero, poder y competitividad en estado puro), en virtud del cual la violencia y los conflictos interpersonales se materializan en el territorio. El Ro Grande do Norte (RN) ha estado siguiendo esta realidad que es nacional, con el aumento de las tasas de mortalidad por homicidios. En este sentido, este estudio tuvo como objetivo analizar la violencia interpersonal (agresin / homicidio), en Brasil y en el estado del RN, para entender cmo esto afecta a su poblacin, en la morbilidad y mortalidad durante los aos 2001 a 2011. Para ambos hicimos uso de mtodo descriptivo / cuantitativo para determinar la magnitud, el tamao, el perfil de las vctimas y los costos del SUS generados por el problema. Como resultado, podemos diagnosticar que en Brasil, la violencia se ha presentado una nueva dinmica regional, promovida por un proceso de interiorizacin del fenmeno en todo el pas, este proceso de internalizacin se ha reflejado en la ltima dcada, el crecimiento de la violencia en el estado del RN, que ha causado un gran impacto en las tasas de la mortalidad del estado. Acerca la victimizacin, se puede ver que hay un perfil vulnerable formado por, varn, baja instruccin joven, sola y negro. Con respecto a los datos de morbilidad hospitalaria, la demanda creciente del fenmeno genera costes para el sistema de salud, y las graves consecuencias humanas, como la escalada del miedo y la destruccin de una generacin de jvenes brasileos. Por lo tanto, la falta de una poltica pblica para afrontamiento, prevencin y mitigacin del problema revela el fracaso de la gestin pblica, con consecuencias sociales y de salud, tanto individual como colectivamente.
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This thesis analyzes the global and Brazilian manifestations occurred since 2011, taking as a unifying and organizational element the social networks Facebook. The study was conducted through a literature survey about the protests in the streets and the Internet, in books, magazines, articles and academic papers, as well as comments on Facebook during the protests in Brazil.
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Este trabajo analiz el protagonismo de los Movimientos Sociales en el proceso de construccin y de aprobacin del Plan Nacional de Educacin (PNE 2014 - 2014) con nfasis en las metas para da Educacin Universitaria. Las cuestiones que problematizan la investigacin son: En qu contexto histrico los Movimientos Sociales asumieron el acceso a la educacin universitaria com o un derecho social? Qu protagonistas se involucraron en el debate sobre la poltica de educacin universitaria en el PNE (2014 - 2024)? Qu confrontaciones y antagonismos estn presentes all? Cul es el papel de los Movimientos Sociales en la Conferenc ia Nacional de Educacin (CONAE) y en el Foro Nacional de Educacin (FNE)? Para contestarlas, articulamos la poltica educacional propuesta por el PNE con las reivindicaciones histricas de los Movimientos Sociales por el acceso a la educacin como un dere cho social, evidenciando el proceso de construccin de las directrices, las metas y las estrategias en los contextos polticos de articulacin, proposicin y reivindicacin en los que se produjo la actuacin de los protagonistas para la elaboracin y la ap robacin de esta poltica, tanto cuanto los antagonismos identificados. Como aporte terico/metodolgico adoptamos como objeto de estudio emprico los procesos de construccin y aprobacin del mencionado PNE dentro de los espacios de participacin colectiv a, en la construccin de acuerdos y proposiciones como la Conferencia Nacional de Educacin realizada en 2010 en Brasilia/DF, las conferencias municipales, intermunicipales y de los Estados, el Foro Nacional de Educacin (FNE) y la Comisin Especial de la Cmara Federal que lo antecedieron. Para el anlisis de los documentos y de los testimonios de los protagonistas de los Movimientos Sociales seleccionados como sujetos de la investigacin, los guas tericos y los fundamentos conceptuales fueron la sociolo ga de las ausencias, la sociologas de las emergencias y el procedimiento de traduccin propuesto por Boaventura Santos ( 2005; 2006; 2007; 2010), en dilogo con otros guas tericos, como las nociones de confrontacin poltica y oportunidad poltica organ izadas por Sidney Tarrow (2009). Partiendo de esa base conceptual, privilegiamos la relacin de los Movimientos Sociales con la agenda de la educacin brasilea cuando direccionados al PNE, analizada en base a las contribuciones de Germano (2013; 2011; 200 8; 2007; 1982), Dourado (2011; 2010; 2006); Saviani (2014; 2010; 2009; 2007; 2004,), Gohn (2012; 2010; 1997; 1995), Dagnino (1994) y Scherer - Warren (1993), entre los autores que contribuyen con el carcter transdisciplinario de esta investigacin. Las cont ribuciones de estos autores propician el entendimiento de la diversidad epistemolgica encontrada en las experiencias llevadas adelante en los Movimientos Sociales mediante sus actuaciones en los diversos espacios sociales e institucionales, observando las conquistas obtenidas en la poltica educacional contenida en el PNE 2014 - 2024, as como la comprensin de la lucha por el reconocimiento social y sus conexiones con los temas emergentes presentes en el debate de la educacin nacional. De este modo, el est udio indica elementos que posibilitaron la confirmacin de la tesis de que la Poltica de Educacin Universitaria aprobada en el PNE 2014 - 2024 (Ley n 13.005/2014) representa las resonancias de las movilizaciones y reivindicaciones de los Movimientos Socia les por el acceso a la educacin como un derecho social inalienable.
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This work aims to analyze, in terms of class, the social composition of the constituency of the presidential candidates of the Workers Party in 2002, 2006 and 2010 elections. Such research object is constructed from a preliminary critical debate with recent Brazilian electoral studies, especially the literature on the infl uence of social programs on voting and Singers formulations about the lulismo phenomenon. Incorporating advances and pointing out gaps in such research efforts, is formulated a roadmap for empirical research constituted of three key elements - the measure ment of the dimensions of class structure in Brazilian capitalism; the observation of material interests related to the constituents locations of such structure; the development of measures of association between the insertion in class groupings and indivi dual voting behavior. Based on the neo - Marxist approach of class analysis, especially as formulated by Wright, it is made an adaptation of the typology formulated by such approach (mainly developed by Santos to the Brazilian case) to the data available fro m databases of censuses of 2000 and 2010. This theoretical construct reveals that during the period considered for the analysis, the structure of class - relations in Brazil became more proletarized and consequently had a decrease of the dimensions of the de stitute class locations. In addition, it was found, in relation to the objective class interests, widespread increments of economic welfare that allowed advances in relation to the material conditions of the proletariat, without, however, incurring losses to the privileged class positions. Such changes in the structural sphere focused in various ways on the political arena. Based on an adaptation to electoral analysis of the concept of "class formation", also formulated by Wright, associated with the use of techniques of ecological inference (especially those proposed by King and associates), it was possible to draw up an overview of class voting in period studied. As main results, three general patterns of individual voting behavior, related to each of the three analyzed class groupings were identified - a contraposition against PT candidates, by voters in privileged class locations; the adhesion, recurring throughout the study period, of workers to Lula and Dilma Rousseff; a favorable electoral shift unde rtaken by economically deprived voters in favor of those candidatures in the 2006 election.
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The results of the research systematized on this analysis sought apprehend the linkage of the socio-educational service network, destined to adolescents who comply with socioeducational measure of confinement, in the region of the Serid of the state of the Rio Grande do Norte, especially in the city of Caic, central town of this region. The achievement of this study was stimulated by the interest in unraveling the contradictory reality imposed by neoliberal State, sparing the guarantee of rights, especially to these teens, who are seen as authors of violations and are stigmatized by capitalist society. The research was carried in the period July-September 2013, under critical perspective, using the documental analysis and the observational techniques and interviews with professionals of the Educational Center (CEDUC), of the Unified Health System (SUS), of the Social Policies of Social Assistance, and of the State Department of Education, which should make the service network that gravitates around the National System of Socio-educational Services (SINASE). The Statute of Children and Adolescents (ECA) and SINASE define that the application of socioeducational measures cannot occur isolated of the public policies, becoming indispensable the linkages of the system with the social policies of social assistance, education and health. However, it was observed that the neoliberal logic of the capitalist State has developed broken, disconnected, focal and superficial social policies, who fail give effect to the rights acquired beyond the legal sphere. In this perspective, it is possible affirm that the everyday of the Brazilian poor teens is marked by the action of the State, which aims to control those who disturb the order of capital, who threaten the production, the market, the consume and the private property. This way, actions are promoted criminalizing poverty and imprint a legal action over this expression of the social issue to the detriment of social policies that meet the real needs of adolescents. Face of this reality, it becomes necessary to put on the agenda of the here and now to fight for rights, aiming at a broad public debate involving professionals, researchers and social movements in support of the viability of rights, which aims to support reflections and to strengthen ways to confront this social problem. With the approximations of this study, it was learned that the struggle for rights is a fight for another project of society, beyond what is laid.
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This dissertation has the main objective to assess the legal and constitutional legitimacy of the legislative state act that criminalizes the conduct of carrying drugs for own consumption - in the case of Brazil, art. 28 of the Federal Law n. 11.343 of August 23rd, 2006. Therefore, it is done, initially, a contextualization, pointing the main regulatory frameworks, internal and external, of what is conventionally called prohibition in the matter of drugs, as well as the different species of liberalizing initiatives today on an upward trend in the international scenario. Then analyzes the state intervention in question in the light of references of human dignity, freedom and privacy, emphasizing, in the point, among other contributions, the various precedents of foreign constitutional jurisdiction over the theme. Immediately thereafter, confronts the policy in screen with what is perhaps, these days, the main control mechanism of the restrictive measures of fundamental rights, namely the proportionality test, here represented by classical elements of appropriateness, necessity and proportionality in the strict sense. After that, it examines the criminalization on the agenda before the parameter of equality and the general interests of health and public safety. Based on theory and empirical enrolled in the development, it is concluded, finally, the unconstitutionality of the option of the ordinary legislature to impose criminal penalties on users - problematic or not - of substances or products capable of causing physical or psychological dependence.
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The Evangelical Church is an institution that presents itself as a group that aims to be a mediator between society, the state and the country itself. However political practice within the churches have been somewhat taken authoritarian, manipulative, intolerant and realize this reality in the analysis of this work. While understanding that the Church as an institution has formed an opinion about what is right and wrong in their communities as a social institution can be seen in contemporary society growing religious occupation of the public sphere and in all segments of Brazilian society the presence of evangelicals. One of the challenges is the discussion of the practices of Christ when the ownership of the mandate legitimized by the vote happens, what real action is the "Christ policy"? What social contributions to retrieve people, places and cities? What is the competence to work towards promoting the other gains in health, employment, security, education? The purpose of this dissertation is to contribute to the questioning of the current logic and prevailing construction of Christian ideals in politics. Develop an investigation by reference to the absence of a study on the activity of the evangelical councilors Christmas during the period 2004 -2008, order to be able assign a value judgment based on information of projects that every evangelical councilor exercised during the 15th Legislature, occasion that the City Council received the highest representation of evangelical councilors in its history.
