Training manual: innovative fiscal and regulatory incentives for energy efficiency and renewable energy initiatives

This course will be designed for the officers within government departments who have responsibilty for guiding the country’s energy policy and energy management framework. Other stakeholders also will include private sector representatives who have interest in providing energy efficiency equipment and renewable energy solutions to the market towards advancing improvements in both energy efficiency and meeting renewable energy targets. The course will provide insight into all aspects of energy management with specific emphasis on energy efficiency as well as renewable energy. Emphasis will be placed on highlighting issues and challenges that countries face in pursuing energy efficiency and renewable energy strategies. International and regional best practices will be highlighted as a means of showcasing how various countries have overcome the barriers to advancing renewable energy targets and increasing energy efficiencies towards meeting national energy goals. The curriculum is divided into five modules and is designed to be covered over a 3-day period. The course will be designed to ensure practical application of the learning. The course also is designed to enable the Caribbean to demonstrate leadership in energy efficiency practices and the adoption of renewable energy strategies, serving as a model for other small island developing states.

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.

O processo de auto-avaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da Educação superior

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Differential Expression of Myogenic Regulatory Factor Genes in the Skeletal Muscles of Tambaqui Colossoma macropomum (Cuvier 1818) from Amazonian Black and Clear Water

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Progesterone as a morphological regulatory factor of the male and female gerbil prostate

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

DE SITTER TRANSITIVITY, CONFORMAL TRANSFORMATIONS AND CONSERVATION LAWS

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Characterization of natural rubber membranes using scaling laws analysis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Analysing the fate of nanopesticides in soil and the applicability of regulatory protocols using a polymer-based nanoformulation of atrazine

For the first time, regulatory protocols defined in the OECD guidelines were applied to determine the fate properties of a nanopesticide in two agricultural soils with contrasting characteristics. The nanoformulation studied had no effect on the degradation kinetics of atrazine indicating that (1) the release of atrazine from the polymer nanocarriers occurred rapidly relative to the degradation kinetics (half-lives 36-53 days) and/or that (2) atrazine associated with the nanocarriers was subject to biotic or abiotic degradation. Sorption coefficients, derived from a batch and a centrifugation technique at a realistic soil-to-solution ratio, were higher for the nanoformulated atrazine than for the pure active ingredient. Results indicate that the nanoformulation had an effect on the fate of atrazine. However, since the protocols applied were designed to assess solutes, conclusions about the transport of atrazine loaded onto the nanocarriers should be made extremely cautiously. The centrifugation method applied over time (here over 7 days) appears to be a useful tool to indirectly assess the durability of nanopesticides under realistic soil-to-solution ratios and estimate the period of time during which an influence on the fate of the active ingredient may be expected. More detailed investigations into the bioavailability and durability of nanopesticides are necessary and will require the development of novel methods suitable to address both the "nano" and "organic" characteristics of polymer-based nanopesticides.

Reclamações e gestão de crise sob a ótica das relações públicas: um estudo da empresa Wet'n Wild São Paulo

For the last few decades the relationship between companies and their market has been changing, driven by economic and political changes, new social demand, and by the technologic evolution. This new setting, combined with the creation of laws and regulatory agencies, increased the complexity of the relationship between companies and their customers, creating the need for strategies capable of handling the contemporary market's relationship. This context creates the need for new actions to deal with post-sale costume care to create customer loyalty and evaluate its overall satisfaction, in addition to treating possible complaints about their products and services. Along with the new customer's requirements in a dynamic communicational scenario, this paper addresses public relations' role in managing customer's complaints in light of crisis management. Based on the concepts of public relations, the approach of crisis and complaints management processes is constructed based on literature review and analysis of Wet'n Wild São Paulo's claims management. Therefore, the method used was document and content analysis based on documents provided by the company in order to evaluate their actions based on the concepts covered

Pré-sal e o novo marco regulatório: um estudo sobre o fundo social

This work intends to discuss about the current happenings in oil sector, and how the recent discovery of huge oil reserves on the layer known as Pre-Sal can positively transform in the socioeconomic context, the country. The impact of this huge quantity of natural resources it depends on the legislative policies adopted for the exploration and production (E & P) in the Pre-Salt layer, and the way in which laws are imposed for distribution of such resources. Therefore, it is made a shortly background of the laws from oil exploration, production and distribution, since the monopoly of Petrobras, to nowadays. To this end, an analysis is performed about the Oil Law, and about the possible legislative changes with the new Regulatory Framework. This monograph attempts to prove, based on historical data, socioeconomic facts, and international experiences, using either comparative statistical, that with the discovery in the Pre-Salt area, the best way to optimize the use of these resources, mainly the reduction of social inequality and economic contrasts, a legacy from colonization, would directly those recipes to a National Development Fund, the Social Fund, established by law for the new Regulatory Framework

Balancing immunity and tolerance: genetic footprint of natural selection in the transcriptional regulatory region of HLA-G

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)