Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

In this article we aims to highlight the historical production among files, documents and practices generalization of a punitive society , in relations between norms and laws , and also the power, right and truth , according to studies of Michel Foucault regarding legal sovereignty , discipline, biopolitics and security as a political government system of conducts . The use of the documents and files to criminalize, incarcerate and segregate social deviants is an everyday practice today and runs through the device of confession in the vicinity of the judiciary, operating the notions of risk and danger in terms of biopolitics. The disciplinary writing triggers the formation of cases and dossiers, by means of tests, vigilant observations and regulatory sanction, in a criminal microeconomics. It is important to criticize these practices and thinking about field of possibilities of résistance to those written in a memory of the infamies in the judicialization of life.

Nesse artigo pretendemos ressaltar a produção histórica encontrada em arquivos e documentos, bem como as práticas de generalização de uma sociedade punitiva no âmbito das relações entre normas e leis, e também do poder, direito e verdade, de acordo com estudos de Michel Foucault a respeito da soberania jurídica, da disciplina, da biopolítica e da segurança como dispositivo político de governo das condutas. Na atualidade o uso dos documentos e de arquivos para criminalizar, encarcerar e segregar os desviantes sociais é uma prática cotidiana, e funciona pelo dispositivo de confissão nas adjacências do Poder Judiciário, operando as noções de risco e perigo, em termos de biopolítica. Já a escrita disciplinar aciona a constituição de casos e dossiês, por meio dos exames, das observações vigilantes e da sanção normalizadora, em uma microeconomia penal. é relevante criticar essas práticas e pensar campos de possibilidade de resistência a essas escritas de uma memória das infâmias na judicialização da vida.

En este artículo se propone destacar la producción histórica entre archivos, documentos y prácticas de la generalización de una sociedad punitiva, en las relaciones entre las normas y las leyes, así como el poder, la justicia y la verdad, de acuerdo a los estudios de Michel Foucault sobre de la soberanía jurídica, la disciplina, la biopolítica y el dispositivo de seguridad como los conductos de las políticas gubernamentales. El uso de los documentos y archivos de criminalizar, encarcelar y segregar desviados sociales es una práctica cotidiana, en la actualidad y se ejecuta a través del dispositivo de la confesión en las proximidades de la judicatura, que opera las nociones de riesgo y peligro en términos de biopolítica. Ya, escribir casos y expedientes disciplinarios, por medio de pruebas, observaciones vigilantes y normalizar la sanción, dentro de la microeconomía criminal. Es importante criticar estas prácticas y pensar campo de posibilidades de resistencia a los escritos en una memoria de las infamias de la judicialización de la vida.