Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Manifiesto inflexivo: 10 ideas para construir una cultura radical de paz y derechos humanos

Imaginar una cultura radical de paz y de derechos humanos pasa por el descubrimiento de las fisuras, de las quiebras y de las ambigüedades del proyecto conservador hegemónico. Ello permite, primero, denunciar su naturaleza contradictoria; y segundo, irrumpir en lo real refundando una política de transformación y de emancipación. En la actualidad, se vive y se produce bajo un proceso de subsunción “global” del hacer humano en el modelo de relaciones impuesto por la globalización neoliberal. Todo puede ser explotado. Las  fronteras de la cumulación se extienden hasta tragarse el lenguaje, los afectos, los cerebros, la capacidad de cooperación, la actividad de cuidado, el uso y el conocimiento de nuevas (y viejas) tecnologías e incluso, el propio saber tradicional de pueblos históricamente marginados y explotados. La producción se confunde hoy con la actividad social. Pero, aunque la forma salarial siga dominado como forma arbitraria de dominación, la actividad social en su plenitud excede con mucho lo que se paga por su puesta en práctica.

Resolución 197 del 14 de octubre de 2009: ¿Qué revisa la Cámara de Comercio para la inscripción de nombramientos en entidades sin ánimo de lucro del régimen común (asociaciones)? ¿Tiene la Cámara competencia para examinar aspectos del acta o documento que impliquen sanciones civiles o penales?

Servicios registrales

Itinerarios burocráticos y ciudadanía transitoria: un acercamiento al desplazamiento Emberá en Bogotá.

Del año 2013 al 2015, los indígenas Emberá desplazados en Bogotá, a causa del reconocimiento que el estado les dio por ser sujetos del desplazamiento, estuvieron obligados a encarar dos formas de gubernamentalidad estatal que tuvieron múltiples consecuencias en su vida cotidiana. La primera de estas formas de gubernamentalidad se manifestó en una ciudadanía multicultural (aquí llamada ciudadanía transitoria) la cual, desde el subsidio de vivienda reconocido con albergues en la ciudad, limitó diferentes derechos Emberá bajo el argumento multicultural de que en la ciudad la cultura y, ellos mismos físicamente, eran vulnerables. La consecuencia de este discurso, con el que se les permitió dormir en un techo digno, fue la de obligarlos en buena medida a asumir su vida en la ciudad como un transito hacia el retorno a su territorio de origen, desde donde habían salido, sobre todo, huyendo de la violencia. Por otra parte, la segunda forma de gubernamentalidad tuvo que ver con una serie de itinerarios burocráticos que asumían los Emberá una vez llegaban a la ciudad. Estos eran recorridos que emprendían por diferentes burocracias de los gobiernos nacional y local con el propósito de exigirle al estado el reconocimiento de sus derechos. En cada uno de estos recorridos se desenmascaraba una forma de violencia estatal (característica del funcionamiento de las burocracias) que, como se puede ver en esta tesis, tenía profundas repercusiones en el día a día de los indígenas Emberá dentro de la urbe.

GENTES E INUNDACIONES EN LOS PUEBLOS DEL TEMPISQUE

Este artículo recoge la opinión de los habitantes de algunos de los pueblos ubicados en las tierras bajas de la cuenca del Tempisque, en relación con las dificultades que cada año enfrentan debido al desbordamiento de los ríos Tempisque y Las Palmas.ABSTRACT This article takes different opinions from the people living on the villages located in the lowlands of the Tempisque basin, related to the problems yearly they confront because of the Tempisque or Las Palmas rivers flooding.

TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS: AUTO-GESTÃO E NOVO COLONIALISMO NO NORDESTE DO BRASIL

O artigo versa o uso e a apropriação do espaço pela prática turística em Terras Indígenas (TIs). Enfatizam-se os casos do turismo em terras dos povos Tremembé e Jenipapo-Kanindé, Ceará, Nordeste, Brasil. Apresentam-se leituras geográficas e antropológicas sobre o turismo e, também, depoimentos de atores sociais que demonstram este fenômeno como uma nova forma de colonialismo em TIs do litoral cearense. O turismo é uma prática espacial globalizada, criador de territorialidades. As demandas, cada vez mais, buscam segmentos turísticos que proporcionem vivências culturais e destinos distintos do turismo de massa. Nesta perspectiva os povos Jenipapo-Kanindé ofertam o turismo em suas TIs por meio de um projeto de auto-gestão em parceria com Redes de Turismo Comunitário. Para os povos Tremembé de Buriti e de Sítio São José o contexto relacionado com o turismo difere dos Jenipapo-Kanindé, pois enfrentam situação de conflito. Parte dos habitantes de Buriti e de Sítio São José recusa o turismo em suas TIs, imposto por grupos hoteleiros internacionais como um novo colonialismo. Os empreendedores espanhóis pretendem implantar o projeto ‘Nova Atlântida – Cidade Turística Internacional’ nas TIs dos citados Tremembé e ofertar aos visitantes vislumbres de um paraíso tropical construído historicamente no imaginário europeu.

ABORDAGEM ICONOGRÁFICA DOS PROCESSOS DE GENOCÍDIO E CONFINAMENTO TERRITORIAL INDÍGENAS GERADOS PELA CAFEICULTURA NO BRASIL

Esse trabalho discute experiência didática recentemente desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais/ Belo Horizonte (MG)- Brasil,  que teve como objetivo essencial a investigação das interfaces entre diferentes campos do Conhecimento, viabilizando a reelaboração de idéias em torno de um período emblemático da história do país: o  Ciclo do Café. A abordagem adotada privilegiou categorias conceituais de análise e  paradigmas de interpretação da Etnogeografia e Percepção Ambiental, colocando em pauta a memória visual dos processos de etnocídio e desterritorialização indígena associados ao avanço da fronteira agrícola neste período histórico em São Paulo, Minas Gerais e Paraná, utilizando a iconografia como instrumental metodológico. A proposta fundamentou-se numa postura de respeito às diferenças de estilo e habilidades de aprendizagem dos graduandos, procurando estimular suas potencialidades criativas, afetivas e sociointerativas.

A IMPORTÂNCIA DAS CULTURAS PRÓPRIAS PARA OS POVOS INDÍGENAS ARARA E GAVIÃO DE RONDÔNIA

Este trabalho apresenta parte da pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Geografia da Universidade Federal de Rondônia, em 2008. Analisou a importância que os povos Arara e Gavião de Rondônia, dispensam à preservação de suas culturas próprias, suas relações com o ambiente, a busca pela autonomia e reconhecimento enquanto sociedade etnicamente diferenciada. A metodologia utilizada foi a história oral, fundamentada em Meihy (2005). Analisou-se as histórias de vida de quatro professores de cada etnia, e duas de suas lideranças tradicionais. Ao tempo em que demonstravam desejo de terem seus modos de vida preservados, os entrevistados deixavam clara a necessidade de acessarem e dominarem técnicas e saberes da sociedade envolvente como condição para estabelecer uma relação mais igualitária entre si. Os entrevistados são militantes da questão indígena e buscam reconhecimento como sociedades etnicamente diferenciadas. A pesquisa considerou as entrevistas a partir das categorias de análises discutidas no referencial teórico-metodológico, priorizando as questões que se apresentaram como preocupantes aos narradores, procurando entender, neste universo, como a Escola contribui para uma vivência tranquila dos povos em território próprio. Este trabalho apresenta somente analises referentes à seguridade das culturas próprias das etnias envolvidas.

Corpo, movimento e cultura : um estudo fotoetnográfico da imagem do arqueiro nos X e XI Jogos dos Povos Indígenas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Estado nutricional dos indígenas Kaingáng matriculados em escolas indígenas do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Caracterizar o estado nutricional de 3.254 Kaingáng de escolas indígenas de 12 terras indígenas do Rio Grande do Sul, Brasil. Transversal de base escolar. Obtidas medidas de peso (P), estatura (E) e circunferência da cintura (CC) conforme Organização Mundial da Saúde - OMS (1995). Classificação do estado nutricional: crianças: índices E/I, P/I e P/E, de acordo com o National Center for Health Statistics (WHO, 1995) e E/I, P/I e índice de massa corporal/idade (IMC/I) de acordo com OMS (2006); adolescentes: IMC/I (OMS, 1995 e 2006) e E/I (OMS, 2006); adultos: IMC (OMS, 1995) e CC (OMS, 2003). Adolescentes representaram 56% dos avaliados, crianças 42,5%, adultos 1,4% e idosos 0,1%. Deficit estatural de 15,1% (OMS, 1995) e 15,5% (OMS, 2006) entre as crianças e de 19,9% entre adolescentes. Freqüências de excesso de peso foram: crianças: 11% (OMS, 1995) e 5,7% (OMS, 2006); adolescentes: 6,7%; adultos: 79,2%. Entre adultos, 45,3% estavam em risco aumentado para doenças metabólicas. Observada a transição nutricional no segmento, caracterizada por prevalências importantes de baixa estatura na infância e adolescência e sobrepeso proeminente em todas as faixas etárias.

Confederações indígenas em luta por participação política, comercial e territorial: Argentina, 1852 - 1859

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

O ensino colonial destinado aos "indígenas" de Angola

Revista Lusófona de Educação

De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX

As concepções setecentistas da territorialidade e da fronteira indígenas são analisadas inicialmente em sua relação com a idéia de "nação" presente no discurso colonial português e, posteriormente, nas situações de independência e formação dos Estados-nação. O artigo, constituído no quadro do diálogo entre a Antropologia e a História, propõe uma abordagem da territorialidade e da fronteira enquanto categorias culturais.