"Demanda cidadã" versus "pedido pessoal" : representações sociais sobre o parlamento no Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunicação direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usuários. Investiga se há correspondência entre o nível educacional e o tipo de solicitação efetuada, com vistas a determinar a percepção da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.

Deliberações legislativas e a sobre-representação [i.e. sobrerrepresentação] na Câmara dos Deputados

Aborda a questão das distorções na representação dos Estados na Câmara dos Deputados do Brasil. Avalia as possíveis interferências de tal alocação desproporcional sobre a deliberação de matérias no Parlamento, tomando por base as votações ocorridas na 51ª legislatura e a simulação de resultados, caso a composição da Casa fosse rigorosamente proporcional.

A importância da afetividade nas ações do educador : um estudo sobre a presença da afetividade em momentos presenciais e a distância num curso, bimodal, de formação de instrutores/tutores

Investiga a afetividade presente entre tutor/alunos e alunos/alunos em um curso bimodal (presencial e a distância) e a adequação desse modelo de aprendizagem, a partir da análise das relações sociais em duas turmas do Curso de Formação de Instrutores e Tutores promovido pelo Núcleo de Educação a Distância do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), no ano de 2004. Avalia em que medida a conduta do educador pode influenciar o relacionamento social, integração e afetividade entre os atores desse processo educativo.

Reproducción de una carta en la que Juan de Ajuriaguerra informa a Doroteo de Ziaurriz de la represión ejercida sobre los vascos, y copia de denuncia contra un nacionalista vasco.

Fecha: 10-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-8 / Nº de pág.: 4 (mecanografiadas)

As medidas provisórias e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário

Analisa o instituto da Medida Provisória e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário, abordando a origem e a importância do instituto da legislação de urgência e a adaptabilidade desse instrumento em matéria orçamentária. Desenvolve hipóteses sobre os efeitos jurídicos advindos com a edição de Medida Provisória de crédito extraordinário. Sugere modificação na forma vigente para a concessão dessa delegação legislativa ao governo brasileiro.

A iniciativa popular na elaboração legislativa : um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis

Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.

Correspondencia sobre las ejecuciones y la represión contra los vascos en Santoña.

Fecha: 29-10-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-10 / Nº de pág.: 6 (mecanografiadas)

Memorias tituladas "Mi campaña proselitista", sobre las actividades de Juventud Vasca durante la II República.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-10 / Nº de pág.: 5 (mecanografiadas)

Proposta de fiscalização e controle : um instrumento de controle do Legislativo sobre o Executivo

Discute em que medida as Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) cumprem o seu papel como instrumento de controle do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Analisa os procedimentos adotados pelas comissões deliberativas da Câmara dos Deputados no tocante ao recebimento e tratamento dispensados a essas propostas, especialmente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Aborda os seguintes tópicos : papel da CFFC; a colaboração entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União; resultados das PFCs apresentadas nos anos de 1995 a 2006; estudo de sugestões para reformulação de procedimentos referentes às PFCs.

¿Sois capaces de falsificar un cuadro?

Duración (en horas): De 41 a 50 horas. Nivel educativo: Grado

Orçamento da Câmara dos Deputados : estudo de caso sobre a descontinuidade de seus investimentos

Apresenta um estudo de caso sobre a execução do orçamento da Câmara dos Deputados. Analisa, por meio de dados coletados no Portal Orçamento Brasil da Câmara dos Deputados, a descontinuidade de projetos de investimentos relacionados às obras no complexo de edificações daquele órgão, ressaltando sua relevância na condução das atividades legislativas e o papel da Mesa Diretora nesse processo.

A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito

Verifica a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Reconstrói a semântica das teorias que conformam esferas de poder imunes ao controle judicial, como o dogma da soberania do Parlamento, a doutrina das questões políticas e a teoria dos atos "interna corporis", para confrontá-las com o constitucionalismo democrático e a afirmação do supremacia da Constituição.

Recopilación de artículos sobre la Guerra Civil publicados por "Deia" en el diario del mismo nombre, y en el suplemento semanal dominical del mismo. Contiene completos los suplementos número 243, 244, 255, y recortes sueltos de otros. Como autores destacan Ruiz de Aguirre, que escribe artículos con el título "La ruta de Santoña", y Koldo San Sebastián, que escribe sobre el Gobierno Vasco en Santander, y los niños evacuados al extranjero.

Fecha: 26-3-1981/18-7-1983 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 8-5 / Nº de pág.: 67 (mecanografiadas)

Notas críticas de Ruiz de Aguirre sobre su papel como historiador, -"El bagaje intelectual de un historiador"-, sobre las reuniones efectuadas para obtener datos sobre la guerra (cita el ejemplo de Jaime Villanueva) y acerca de lo publicado sobre el Ejército Vasco por los historiadores militares franquistas.

Fecha: 21/26-5-1973 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-19-2 / Nº de pág.: 24 (22 mecanografiadas, 2 manuscritas)

Recopilación de artículos sobre la geografía vasca, y nota del "Diario de Navarra" sobre las investigaciones del profesor Angel Viñas sobre la Guerra Civil.

Fecha: 11-8-1972/9-5-1982 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 7-18 / Nº de pág.: 7 (mecanografiadas)