Análise numérica do problema de difusão anômala unidimensional

A presente dissertação tem como objetivo analisar o comportamento da solução numérica da equação de difusão anômala com distribuição de fluxo bimodal, no regime estacionário, através de dois métodos numéricos. Foram desenvolvidos modelos utilizando o Método de Elementos Finitos e o Método de Volumes Finitos para a solução numérica desta equação. No modelo do Método de Elementos Finitos utilizou-se polinômios cúbicos de Hermite como funções de interpolação. No modelo de Volumes Finitos foi utilizada uma discretização de ordem superior para a avaliação das derivadas da equação em estudo. Em ambos os métodos, os modelos desenvolvidos consideram a utilização de diferentes tipos de condições de contorno para a solução do problema. Foram analisadas as influências de parâmetros da equação, das condições de contorno e do refinamento da malha na solução numérica. Os resultados apresentam a análise de erros da solução numérica através da comparação desta com a solução analítica.

A construção social do cuidado em um grupo de apoio aos indivíduos portadores do vírus HIV/AIDS: estratégias e enfretamentos

O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a construção social do cuidado em um grupo específico de apoio aos portadores do vírus HIV/AIDS. Para tanto, apresentamos uma discussão teórico-conceitual e metodológica desenvolvida em quatro capítulos. Nos dois primeiros refletimos sobre a trajetória, do enfrentamento da epidemia do HIV/Aids no Brasil e o papel das ONGs nessa trajetória, buscando delinear o campo de disputando qual um grupo específico de portadores do vírus HIV/Aids se insere e assume posição contra-hegemônica. Em seguida, no terceiro capítulo, mapeamos o percurso da formação desse grupo, analisando o engendramento das atividades ali desenvolvidas e os reflexos do campo de disputa no interior do grupo. No capítulo seguinte, refletimos sobre a história de vida de uma das participantes do grupo, por meio da qual identificamos quais as possíveis configurações desse sujeito, mediante sua inserção nos espaços sociais. Verificamos que tal inserção amplia sua capacidade de articular saberes no enfrentamento dos seus problemas de saúde. Concluímos que o grupo estabelece modos de fazer que primam pela manutenção do vínculo por onde circulam bens e se efetuam as solidariedades. Além disso, percebemos que as hegemônicas concepções de saúde e doença estão tendo seus poros alargados por este reordenamento social que não somente filtra os valores indesejáveis da visão hegemônica, como também propicia aos sujeitos a redescoberta do seu próprio cuidado. Por fim, constatamos que as representações sobre saúde e doença, decorrentes da que as representações dobre saúde e doença, decorrentes da inserção do sujeito em espaços sociais específicos, como os grupos de apoio, provocam (re)significações importantes: trabalhar, cozinhar, dormir, alimentar-se e também aquelas que estavam somente na ordem do lazer, como passear, ficar em casa com a família, visitar e ser visitado por amigos, dançar e outras, ganham nova dimensão e passam a ser vistas como vetores de saúde. Deste modo, gestos simples e práticas habituais assumem aspectos de táticas que modulam o cuidado dos sujeitos, Estas práticas realizadas no cotidiano, as quais chamamos de cuidado vivo, são também percebidas pelos sujeitos como cuidado.

Entre fronteiras: estudo das relações entre a psiquiatria e a psicanálise

A tese pretende fazer uma abordagem histórica das relações desenvolvidas entre o pensamento psiquiátrico e psicanalítico, com o intuito de responder por que a demanda pela clínica psicanalítica no Rio de Janeiro entrou em declínio. Responderemos a essa questão pela via do debate das tentativas de fundamentação da etiologia do sofrimento mental através da perspectiva psicológica e biológica. Para podermos pensar em que contexto histórico alguns modelos e demandas podem ter contribuído para explicar a diminuição da procura pela técnica psicanalítica na atualidade, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Desde o início da psiquiatria, com Pinel, até a atualidade, os capítulos enfocam um período histórico e a ordem discursiva predominante. Acompanhando historicamente essas ordens discursivas (biológica e psicológica), acabamos demonstrando, com esta tese, as mudanças sofridas na leitura das causas do sofrimento psíquico desde o século XIX até os dias de hoje.

Psiquiatria e psicanálise: para além de convergências e divergências.

Nesta dissertação pretende-se investigar qual papel exerce hoje a psicanálise na prática psiquiátrica. A abordagem da psiquiatria e da psicanálise se dá em três campos distintos. Primeiramente é retomada no campo da história, com especial atenção para relação de Freud com os médicos suíços, Jung e Bleuler, no inicio do século XX, e a publicação do DSM-III na década de 1980. A ênfase é colocada nestes dois extremos, pois o que se observa neles, é o contato inicial da psiquiatria com a psicanálise num primeiro momento e uma mudança de paradigma na racionalidade do diagnostico psiquiátrico que é da ordem de um corte epistemológico a partir do qual a psicanálise é rejeitada. Entre esses dois extremos o que se observa é uma influencia maciça da psicanálise dentro da psiquiatria. Partimos então para o campo do discurso, no qual a presença do pensamento de Michel Foucault e a teoria dos quatro discursos de Jacques Lacan irão contribuir para uma leitura da medicina/psiquiatria e da psicanálise enquanto discurso, bem como das possibilidades de inserção do sujeito em cada uma dessas formas de discurso. Por fim, fazemos uma abordagem no campo da ética, na qual propomos a ética e a teoria da psicanálise como um possível regulador para uma psiquiatria que se aliena diante do Outro da ciência e do capital. Essa proposta é colocada após estudarmos como se deu o processo em que o corpo e a saúde entraram no campo da economia de mercado. Trazemos para discussão uma série de vinhetas de casos clínicos que servem para ilustrar nossas colocações acerca do papel da ética e da teoria psicanalítica dentro da prática médica e psiquiátrica.

Avaliação da presença de metilparabeno e propilparabeno no ambiente aquático e seus potenciais estrogênicos e a toxicidade aguda.

Atualmente no cenário mundial a qualidade da água tem gerado muitas preocupações, pois milhares de produtos sintéticos são produzidos para facilitar muitas práticas industriais, domésticas e pessoais e com isso diversas substâncias químicas utilizadas para esses fins são introduzidas no meio ambiente. Os parabenos são substâncias químicas utilizadas pelas indústrias farmacêuticas, de alimentos e cosméticos e que cuja função é a conservação, sendo que há muitos questionamentos em relação a sua segurança, pois alguns relatórios têm mostrado que a exposição a esses parabenos pode modular ou perturbar o sistema endócrino e com isso gerar consequências prejudiciais à saúde humana e aos ambientes aquáticos. Esse estudo teve como objetivo avaliar a presença dos Parabenos Metilparabeno e Propilparabeno no ambiente aquático e os seus potenciais estrogênicos e a toxicidade aguda. A metodologia se desenvolveu a partir do ensaio in vitro YES para a determinação da atividade estrogênica, ensaios de toxicidade aguda em Daphnia similis e em Aliivibrio fischeri e a quantificação dos parabenos na água do Rio Maracanã-RJ através da cromatografia líquida acoplada ao espectrômetro de massa. Os resultados obtidos para a CE50 dos MP e PP, a partir do ensaio in vitro YES, foi de 18,91 mgL-1 e 7 mgL-1 e a magnitude da resposta foi de 10-5 e 10-4 menos potente que 17ß-estradiol para o MP e o PP, respectivamente. A partir do ensaio de toxicidade aguda, os valores de CE50 obtidos em Daphnia similis, foi de 29,42 mgL-1 e 9,94 mgL-1e em Aliivibrio fischeri foi de 3,047 mgL-1 e 1,946 mgL-1, respectivamente, com isso observou-se que o PP é mais tóxicos em todos os organismos testados, sendo mais tóxicos para um e menos para outros. A água do Rio Maracanã não foi tóxica para a Daphnia similis em nenhum dos dois pontos, já para o Aliivibrio fischeri foi tóxica em apenas um ponto. As concentrações encontradas de MP e PP foram maiores no ponto onde, de acordo com os parâmetros físico-químicos, a qualidade da água não está dentro dos padrões exigidos pela legislação, sendo quantificados na ordem de ngL-1, contudo é válido ressaltar que os DEs não são encontrados no meio ambiente separados, eles interagem entre si e provocam efeitos aditivos ou sinérgicos, sendo muito difícil de prever qual o efeito, por isso é importante o conhecimento do potencial estrogênico das substâncias simples, pois em um estudo com uma matriz ambiental, pode-se observar se houve algum efeito aditivo ou sinérgico de outras substâncias.

Aplicação da técnica simulated annealing na investigação da ciclagem de nitrogênio na inteface água-sedimento

Neste trabalho é apresentado a aplicação de um método de otimização a fim de estimar parâmetros que normalmente estão presentes na modelagem matemática da dinâmica de espécies químicas na interface água-sedimento. O Problema Direto aqui consistiu na simulação das concentrações das espécies orgânicas e inorgânicas (amônia e nitrato) de nitrogênio, num ambiente idealizado, o qual foi fracionado em quatro camadas: uma camada de água (1 metro) e três camadas de sedimento (0-1 cm, 1-2 cm e 2-10 cm). O Problema Direto foi resolvido pelo Método de Runge Kutta, tendo sido gerada uma simulação de 50 dias. Na estimativa dos coeficientes de difusão e porosidade foi aplicado o Método Simulated Annealing (SA). A eficiência da estratégia aqui adotada foi avaliada através do confronto entre dados experimentais sintéticos e as concentrações calçadas pela solução do Problema Direto, adotando-se os parâmetros estimados pela SA. O melhor ajuste entre dados experimentais e valores calculados se deu quando o parâmetro estimado foi a porosidade. Com relação à minimização da função objetivo, a estimativa desse parâmetro também foi a que exigiu menor esforço computacional. Após a introdução de um ruído randômico às concentrações das espécies nitrogenadas, a técnica SA não foi capaz de obter uma estimativa satisfatória para o coeficiente de difusão, com exceção da camada 0-1 cm sedimentar. Para outras camadas, erros da ordem de 10 % foram encontrados (para amônia na coluna dágua, pro exemplo). Os resultados mostraram que a metodologia aqui adotada pode ser bastante promissora enquanto ferramenta de gestão de corpos dágua, especialmente daqueles submetidos a um regime de baixa energia, como lagos e lagoas costeiras.

Imagens de um corpo de mulher: (re)criações na obra de arte de Clarice Lispector e Frida Kahlo

Imagens de um corpo de mulher: (re)criações na obra de arte de Clarice Lispector e Frida Kahlo é uma pesquisa de ordem literária e filosófica, que tem como objetivo encontrar um corpo de mulher através da análise de parte da produção literária de Clarice Lispector e plástica de Frida Kahlo, experimentada também pela pesquisadora no exercício desta escrita acadêmica. Com o método comparativo, esta dissertação propõe apresentar zonas fronteiriças entre a plasticidade e a textualidade, tanto da palavra, quanto da imagem. Tendo como ponto de interseção o corpo, há uma escritora que pinta e uma pintora que escreve: neste duplo deslocamento, vislumbram-se cruzamentos das quais insurgem corporalidades cuja constância é estar em transformação. Nos processos criativos das duas artistas pesquisadas, são tênues os limiares entre vida e arte. Coloca-se em questão o conceito de representação, já há muito tempo em crise, e possibilita o uso do termo (re)criação. No livro Água Viva, de Clarice Lispector, uma personagem-pintora realiza uma metaescrita, discutindo as limitações e os alcances do próprio ato de escrever. Nos quadros de Frida Kahlo, é recorrente a presença de uma figura corpórea marcada por procedimentos cirúrgicos, fruto da condição enferma que acompanhou a artista por toda sua trajetória. Cada uma, a seu modo e a partir de seu próprio corpo vivente, produziu (re)criações que implicam, em suas obras de arte, o leitor e o fruidor, inclusive a pesquisadora. Diante desse panorama, destacam-se os imbricamentos entre a Literatura e a Pintura, assim como entre a Arte e a Filosofia. Este trânsito não só aponta, mas também gera corpos poético-conceituais. A cintilação destes encontros, pois, é o devir aqui estudado um corpo de mulher por vir

Corpo e psicose: impasses e sustentações

A partir da prática clínica com pacientes psicóticos, nós investigamos as formulações da psicanálise sobre o corpo nessa estrutura. Questionamos que ordem de impasses é própria à psicose na constituição e sustentação corporais. Inquirimos sobre os arranjos possíveis que possam conferir ao corpo do psicótico alguma amarração. Inicialmente, apresentamos alguns discursos sobre o corpo, apontando a subversão operada pela psicanálise no tratamento do tema a partir da experiência freudiana com a clínica da histeria. Em seguida, abordamos a constituição do corpo em psicanálise, com ênfase na determinação significante para que a imagem do corpo possa se constituir, velando o real da fragmentação pulsional. Passando pela teorização do estádio do espelho, dos esquemas óticos e da topologia dos nós, destacamos que a constituição do corpo é tributária de uma operação de perda de gozo, a partir da qual os registros do Real, do Simbólico e do Imaginário podem se atar. Apresentamos, então, elementos da abordagem realizada pela psicanálise em torno da questão da psicose, situando-a como uma posição específica quanto à linguagem e ao gozo. Em seguida, ressaltamos indicações sobre o corpo na psicose nas obras de Freud e Lacan, com a tese freudiana da retração da libido na paranoia e na esquizofrenia, com ênfase para a releitura lacaniana a respeito. Tomando então como eixo a indicação de Lacan de que, na psicose, não ocorre a extração do objeto a, retomamos algumas descrições da psiquiatria clássica, notadamente a hipocondria, a Síndrome de Cotard, a mania e o falso reconhecimento para, por uma leitura analítica, localizar pontos acerca dos impasses na relação dos psicóticos com o corpo. Por fim, recorremos aos conceitos de estabilização, suplência e sinthoma no ensino lacaniano para fundamentar a possibilidade de diferentes arranjos frente a esses impasses, como testemunham Schreber, Joyce e J. C..

Modelo de gerenciamento de resíduos de construção civil utilizando o Balanced Scorecard (BSC): contribuições para uma efetiva prática.

O gerenciamento dos resíduos de construção civil configura-se ferramenta sistêmica, no qual se verifica a possibilidade do uso de um modelo de Sistema de Gerenciamento com a utilização de indicadores. O referencial teórico abordado, com conceitos e entendimentos sobre a responsabilidade socioambiental das organizações na disposição correta de seus resíduos, particularmente aqueles oriundos de construção civil como indutores e indicadores de responsabilidade social e ambiental, posicionamento estratégico e a responsabilidade socioambiental, delimitam a esfera financeira como um ativo intangível da empresa. Assim, o Balanced Scorecard, apresentado em suas quatro perspectivas: a financeira, a do cliente, a dos processos internos e a do aprendizado e crescimento, relacionam-se com a responsabilidade na gestão dos seus resíduos. Para avaliar a adequação dos indicadores e respectivas métricas, torna-se plausível a aplicação dos dez testes do Performance Prism. A gestão por indicadores é assim analisada na ótica das diferentes, porém integradas, perspectivas do Balanced Scorecard. A principal característica do modelo em estudo é a inserção da responsabilidade pelos resíduos às estratégias empresariais, conduzindo linearmente tais ações aos princípios da empresa. Os resultados apresentados após sua implementação em uma empresa de engenharia civil proporcionaram um reaproveitamento do entulho gerado da ordem de aproximados 52% como matéria-prima para agregados, comprovando a viabilidade de uso dos indicadores, integrando as ações de gerenciamento de resíduos às demais questões críticas e estratégicas da empresa.

Morro da Mangueira: inter-ilhas poéticas

Esta pesquisa tem por objetivo investigar práticas relacionais visando à verificação de lugares que são/foram capazes de gerar e/ou garantir interações sociais a partir de narrativas mnemônicas, propondo novos enlaces. Utilizamos o método da pesquisa ação no qual a captação da informação se dá de forma coletiva, participativa e ativa. Destacamos o processo de aproximação à comunidade da Mangueira, a constituição de um mapeamento sobre os pontos de encontro entre moradores e destes com pessoas de fora do morro, e a reativação do jornal comunitário Bate Boca experiência que se efetivou através de diferentes ações colaborativas. Verificamos a relevância dos espaços de convivência para os mangueirenses: a conformação e a sedimentação de laços relacionais entre os moradores são experiência compartilhada nos lugares. Estes são a base onde às inter-relações podem se efetivar e onde são gerados os sentimentos de pertença e reconhecimento. As intervenções de urbanização, de segurança e de ordem pública alteram ou eliminam de forma drástica esses lugares e, portanto, das relações que estão ali consolidadas. Essas mudanças trouxeram à tona lembranças de outros espaços significativos que sucumbiram na comunidade

Reincidentes da Penitenciária de Benguela: prisão e história em Angola.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola.

A escolha da neurose na constituição do sujeito

O presente trabalho objetiva discorrer sobre como a psicanálise considera o processo de constituição do sujeito na neurose, para, a partir de então, examinar o motivo pelo qual Freud empregou o termo escolha nesse processo. A pesquisa inicia-se com a análise das contribuições de Freud e de Lacan acerca dos fatores que causam uma neurose. Para isso, será examinada a relação entre trauma, pulsão e fantasia no processo de estruturação subjetiva e será avaliado de que forma o trauma possibilita culminar nas diferentes classes de neurose. Logo em seguida, o trabalho parte para a pesquisa acerca da entrada do organismo vivo na linguagem e sobre a constituição do sujeito. Será realizado um percurso sobre a subversão da ordem instintual quando se é constituído pelo significante, além de se discorrer sobre as especificidades da estrutura neurótica, como a dinâmica do recalque, a constituição da fantasia, a formação dos sintomas e a relação do sujeito com a linguagem e com o seu desejo. Para isso, considerou-se necessário abordar sobre o decurso das primeiras relações da criança com o outro, sobre a inauguração do psiquismo e o advento do sujeito. A partir disso, estabeleceu-se como problema verificar como é possível haver um mecanismo de escolha de estrutura, isto é, de ação seletiva do sujeito em sua constituição, em um contexto em que o autor aproximou a causa da neurose de fenômenos sobredeterminados, definidos por outras circunstâncias que independem do posicionamento subjetivo. Buscou-se questionar como é possível ao sujeito agenciar um mecanismo eletivo em um contexto no qual o próprio sujeito é efeito dessa eleição. Assim, problematizou-se até que ponto há sobredeterminação e participação subjetiva na constituição de uma neurose.

As Associações de criminalidade à figura do camelô: um estudo através da Teoria Ator-Rede.

Neste texto gostaria de apresentar uma investigação sobre as associações de criminalidade investidas na figura do camelô através da Teoria Ator-rede. Diante da realização de dois grandes eventos, a Copa do Mundo em 2014 e os jogos Olímpicos em 2016, foi estabelecido um plano municipal de ordem pública com diagnósticos e proposições a fim de gerir a cidade do Rio de Janeiro. Uma dessas proposições envolve a política do Choque de Ordem que parte do princípio que a desordem urbana é um deflagrador de atividades criminosas. Assim, iniciou-se um processo de higienização das ruas da cidade, que refletiu sobre o trabalho do camelô. Logo, as políticas públicas promovidas para esta cidade aparecem como foco de discussão neste trabalho. Principalmente, como o tema da criminalidade se vincula ou é vinculado à figura do camelô.

Otimização de torre de aço para aerogerador eólico.

Diversas formas de geração de energia vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de oferecer alternativas ecologicamente corretas. Neste contexto, a energia eólica vem se destacando na região Nordeste do Brasil, devido ao grande potencial dos ventos da região. As torres, que representam parcela significativa do custo total do sistema, tendem a crescer buscando ventos mais fortes e permitindo assim a utilização de aerogeradores com maior capacidade de geração de energia. Este trabalho tem como objetivo formular um modelo de otimização de torres tubulares de aço, para aerogeradores eólicos. Busca-se minimizar o volume total (custo, indiretamente), tendo como variáveis de projeto as espessuras da parede da torre. São impostas restrições relativas à frequência natural e ao comportamento estrutural (tensão e deslocamento máximo de acordo com recomendações da norma Europeia). A estrutura da torre é modelada com base no Método dos Elementos Finitos e o carregamento atuante na estrutura inclui os pesos da torre, do conjunto de equipamentos instalados no topo (aerogerador), e o efeito estático da ação do vento sobre a torre. Para verificação das tensões, deslocamentos e frequências naturais, foram utilizados elementos finitos de casca disponíveis na biblioteca do programa de análise ANSYS. Os modelos de otimização foram também implementados no modulo de otimização do programa ANSYS (design optimization), que utiliza técnicas matemáticas em um processo iterativo computadorizado até que um projeto considerado ótimo seja alcançado. Nas aplicações foram usados os métodos de aproximação por subproblemas e o método de primeira ordem. Os resultados obtidos revelam que torres para aerogeradores merecem atenção especial, em relação à concepção do projeto estrutural, sendo que seu desempenho deve ser verificado através de metodologias completas que englobem além das análises clássicas (estáticas e dinâmicas), incluam também as análises de otimização.

Incentivos tributários: conceituação, limites e controle

A presente pesquisa destina-se a estudar os incentivos tributários. Espécie de norma tributária indutora, os incentivos tributários ainda não receberam a atenção devida por parte dos estudiosos do direito tributário. Atento ao volume cada vez maior de recursos envolvendo incentivos tributários, assim como a necessidade de se conferir maior transparência e responsabilidade na gestão do gasto público, esse trabalho dedica-se a estudar essa ainda pouco explorada figura, extremando-a de figuras parecidas, com as quais não raras vezes é confundida. Embora não haja uma conceituação constitucional ou legal expressa, é possível afirmar que os incentivos tributários são hipóteses de desoneração tributária, que importam em derrogações às regras gerais de tributação, com o não ingresso de recursos nos cofres públicos, de forma a estimular condutas dos contribuintes, com a finalidade de se atingir fins e objetivos constitucionais. Em virtude de sua natureza híbrida, os incentivos tributários se sujeitam a limitações constitucionais tributárias e econômicas, assim como às limitações orçamentário-financeiras. O principal instrumento de compatibilização entre os incentivos tributários, capacidade contributiva, isonomia e cânones da ordem econômica é o princípio da proporcionalidade. Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Poder Judiciário devem fiscalizar e controlar essa espécie de desoneração tributária. O Controle a cargo Poder Legislativo (no âmbito do Poder Legislativo federal) tem deixado muito a desejar, tanto no que concerne ao controle dos limites orçamentário-financeiros, quanto no que diz respeito ao controle dos limites constitucionais tributários e econômicos. O Controle que cabe ao Tribunal de Contas (foi analisado o Tribunal de Contas da União) tem mostrado alguma evolução. Contudo, a análise de alguns julgados do TCU demonstra que há muito a melhorar, especialmente no que concerne à investigação da legitimidade e economicidade. A LRF ostenta caráter de norma geral no que tange aos requisitos para a concessão de incentivos tributários. Eventual descumprimento desses preceitos por leis locais revela verdadeira inconstitucionalidade, passível de controle pelo Poder Judiciário. A atuação do Poder Judiciário, em especial do STF, no controle dos incentivos tributários tem sido bastante tímida e pouco transparente. Na maior parte dos casos, o STF tem se limitado a reafirmar o caráter discricionário dos atos oriundos do Poder Legislativo e Executivo, negando-se a examiná-los. Os pedidos de extensão de incentivos tributários também não tem obtido sucesso, pois o STF faz aplicação irrestrita da cláusula do legislador negativo. Uma solução conciliadora seria o judiciário se valer da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade, permitindo a extensão dos incentivos tributários àqueles casos em que a ilegalidade não reside no incentivo em si mesmo, mas na sua não aplicação aos contribuintes em mesma situação. Muito embora existam limites bem definidos, é possível afirmar que o controle dos incentivos tributários precisa evoluir muito.