Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Gestão Sustentável da Biodiversidade

Em Cabo Verde, desde a independência, os sucessivos Governos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Essas preocupações estão expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituição da República; -As Grandes Opções do Plano para o período 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Acções de desenvolvimento. A Constituição da República consagra “o direito do cidadão a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defendê-lo e conservá-lo.” Ainda de acordo com a Constituição: “Ao Estado e aos Municípios, com a colaboração das Associações de defesa do Ambiente compete adoptar políticas de defesa e de preservação do ambiente e velar pela utilização racional de todos os recursos naturais.” Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes da política. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A política ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: “A conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais constituirão uma preocupação central do Governo que deverá ser traduzida numa orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais, como uma preocupação central do Governo. Assim, propõe uma orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. Nesta via, a política de desenvolvimento e gestão dos diversos sectores da economia do país, aponta para a valorização dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durável. Dentro desta linha de orientação e com o objectivo de obter um plano de políticas do ambiente, e definir as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas, por forma a que o desenvolvimento económico e social seja sustentável, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e técnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenários, etapas, programas, metas e objectivos com índices de verificação concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domínio do ambiente: os poderes públicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criação de um sistema de monitorização, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os níveis de qualidade para cada área específica, constitui uma peça imprescindível para uma valorização do nível de vida no país, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalização do desenvolvimento sustentável exige a elaboração de uma estratégia e a sua monitorização, através de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e económicos.

plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Pesca

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Pescas.

Plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Educação, Formação e Sensibilização

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas as orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluída neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Educação, Formação, Informação e Sensibilização.

Projecto Educativo como Instrumento de Gestão Participativa das Escolas Básicas: As bases para a sua construção

As escolas são organismos vivos que precisam acompanhar a dinâmica do desenvolvimento social, bem como encontrar respostas para os vários problemas que a sociedade enfrenta, Isso passa, imperativamente, por uma maior autonomia da escola, com uma gestão escolar aberta e democrática, onde as acções educativas são traduzidas em melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. É com este propósito que se propõem um design de intervenção a favor da Escola Básica Lucília Freitas, intitulado “O Projecto Educativo como Instrumento de Gestão Participativa das Escolas Básicas: subsídios para a sua construção”, onde se apresenta o justificativo e o respectivo enquadramento teórica com as orientações metodológicas para a sua construção, evidenciando os passos e os possíveis instrumentos para sua materialização (plano anual de actividades, projecto curricular de escola e de turma e o regulamento interno). Estes, sendo os instrumentos que suportam o projecto educativo, aparecem desenvolvidos ao longo deste trabalho, de modo a serem entendidos como um todo. Durante a implementação do projecto os formandos simularão a elaboração de planos e projectos, com vista à sua elaboração, futura. O projecto educativo, como instrumento de gestão participativa, é algo novo no contexto caboverdiano. Este conceito tem sido utilizado para designar todos os projectos de âmbito pedagógico. Perante esta nova concepção do PE, emerge a necessidade de adoptar os diversos intervenientes do processo educativo e, em especial, aos docentes, de conhecimentos básicos para a sua elaboração e concretização. A sua elaboração exige que as escolas conheçam os meandros da sua elaboração, as vantagens da sua aplicação e sobretudo que estejam sensibilizados e motivados. A Lei diz que as escolas Secundárias devem elaborar os seus Projectos Educativos, contudo, não se constitui uma prática. A formação dos professores e dirigentes será, certamente, um impulso para a dinamização de Projectos Educativo de Escola.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

Velocidade da água e a distribuição de larvas e pupas de Chirostilbia pertinax (Kollar) (Diptera, Simuliidae) e macroinvertebrados associados

O presente trabalho objetivou investigar a relação entre a velocidade da água e a distribuição dos estágios imaturos de Chirostilbia pertinax (Kollar, 1832) e os macroinvertebrados bentônicos associados. As coletas foram realizadas em cinco pontos, no trecho superior do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. A fauna bentônica foi amostrada com substratos artificiais, que permaneceram instalados nos locais de maior corenteza d'água por períodos de 14 dias. Antes do recolhimento dos substratos foram realizadas medidas de velocidade d'água no local da sua instalação. Essas medidas foram agrupadas em três classes: baixa (0,20 a 0,63 m/s), média (0,64 a 1,07 m/s) e alta (1,08 a 1,50 m/s) para posterior relação com a distribuição da fauna coletada. Para avaliar a influência da velocidade de água sobre a distribuição dos macroinvertebrados e a abundância de C. pertinax foi realizada uma regressão múltipla. As coletas resultaram em 39.598 indivíduos, sendo 33.418 simulídeos e 6.180 macroinvertebrados associados. Entre os simulídeos 5.704 espécimes correspondem a larvas do último ínstar e pupas, dos quais 828 são de C. pertinax. Quanto à distribuição dessa espécie, 30,8% ocorreram na classe de baixa velocidade d'água, 24,9% na velocidade média e 44,3% na alta velocidade. Foi observado que a abundância de C. petinax aumenta à medida que os macroinvertebrados predadores diminuem e os organismos não predadores aumentam (GLM, R² = 0,207; F 2,50 = 6,536; P = 0,003). Esses resultados revelam que os imaturos de C. pertinax têm uma tendência em ocupar um microhábitat com menor ocorrência de predadores.

La pesca de la anchoveta – Estadística de pesca y esfuerzo en octubre, noviembre y diciembre de 1961

Estadísticas de la pesca de anchoveta por dos fuentes: del desembarque por viaje de las embarcaciones pesqueras y de los datos del consumo de materia prima por día que proporcionan todas las fábricas de elaboración de harina de pescado.

La pesca de la anchoveta – Estadística de pesca y esfuerzo en enero, febrero y marzo de 1962

Estadística corriente de la pesca de anchoveta, la cual fue iniciada con el Informe 1 cubriendo el periodo comprendido entre Octubre y diciembre de 1961. Esta vez han sido introducidas algunas pequeñas reformas: 1) Se presentan estadísticas de desembarque de anchoveta de acurdo a las dos fuentes disponibles de información: a) desembarque por viajes de embarcaciones y b) cantidades de pescado adquiridas diariamente por las fabricas harinera, 2) los cuadros en los que se dan los datos de desembarque por categorías de tamaños de embarcación incluyen las cantidades máximas desembarcadas y por cualquier embarcación en su grupo y presentan, además, los valores promedios 3) la distribución mensual de las embarcaciones por grupos de tamaño que en el primer informe fue dado por puestos, es presentado ahora en conjunto para todo el país.

La ubicación de la industria peruana de harina de pescado.

Anexo y a la vez, un extracto del trabajo en curso el cual se refiere a un más amplio estudio económico sobre la industria de harina de pescado en el Perú. El objeto principal es la ubicación de las fábricas, especialmente en Callo y Chimbote. Además, los mapas adjuntos muestran, en general, la actual ubicación de las fábricas en relación con la posición geográfica, con los factores del abastecimiento de materia prima y del transporte del producto manufacturado, con el aspecto sanitario, etc. La interrelación de las fábricas a propósito de varios factores económicos también se puede observar en los dibujos. El material aquí expuesto se basa en datos personalmente recogidos en las visitas a las fábricas en el periodo octubre 1961 – abril 1962

Capacidad de producción de la industria de harina de pescado en el Perú

Extracto de un trabajo más amplio, el cual estuvo en preparación y se refiere a varios aspectos económicos de la Industria Peruana de Harina de Pescado. La capacidad, objeto principal en este informe, es tratada exclusivamente como la unidad física sin conexión con la eficiencia del uso ni precio de costo.

La pesca de la anchoveta – Estadística de pesca y esfuerzo en abril, mayo y junio de 1962

Los datos contenidos sobre la pesca de anchoveta durante el segundo trimestre de 1962 son una continuación del análisis presentado en los dos informes anteriores. Tiene las adiciones en el contenido. La primera es inclusión de datos sobre la actividad pesquera en Pucusana y Pisco, los cuales no estaban en los informes anteriores. La segunda es la presentación del promedio mensual del número de días que las plantas harineras estuvieron en operación en cada puerto de desembarque.

Nuevo embalaje para la protección y conservación eficientes de la calidad de la harina de anchoveta - Experimentos realizados entre abril y setiembre de 1962

El trabajo describe el uso de bolsas de papel - plástico como envase para alcanzar este fin. Los 6 ensayos preliminares se refieren al almacenamiento en el depósito del productor, y demuestra claramente que con el uso de bolsas de papel – plástico la calidad de la harina de pescado peruano se mejora notablemente.

Estudio de reconocimiento en el Norte del Perù Salaverry – Puerto Pizarro

Breve recuento de observaciones efectuadas e impresiones registradas durante un estudio de reconocimiento de la actividad pesquera en la Región del Norte del Perú, hecho durante la primera quincena de abril de 1962. El viaje se efectuó en camioneta, duró trece días y fueron cubiertos cerca de 3,500 kilómetros desde Lima hasta la frontera con el Ecuador. En total, se visitaron 17 comunidades pesqueras y 4 ciudades y centros de comercio de pescado desde el norte de Chimbote

Información estadística sobre embarcaciones utilizadas en la pesca industrial en el Perú 1953 -1962

Estadística del desarrollo de la flota pesquera en el Perú por un periodo de 10 años y a través del tipo de pesca, clases de eslora y puertos de inscripción. Los informes más detallados corresponden al año 1961 y 1962, donde la flota empleada para cada tipo de pesca industrial fue agrupada en clases de eslora y puertos de inscripción para la flota nacional y por puertos de desembarqué, para las embarcaciones de bandera extranjera. Solamente algunos cuadros se han hecho con indicadores analíticos para demostrar la estructura de la flota bolichera

Estudio de reconocimiento en el Sur del Perú Callao - Ilo

El informe abarca, en forma descriptiva, los datos recopilados durante un viaje realizado por la Región sur del Perú, en el mes de octubre de 1962. Refiere sobre la naturaleza de la pesca y su organización en la región