Ongs e o controle social dos serviços públicos regulados : as ações judiciais do IDEC na área de telecomunicações

A dissertação procura analisar a possibilidade de as organizações não-governamentais (ONGs) exercerem, por meio da propositura de ações coletivas na Justiça, o controle social sobre órgãos governamentais e seus agentes privados, prestadores de serviços públicos. Para isto, percorre-se as origens do associativismo no Brasil e, mais especificamente, do movimento dos consumidores, relacionando as suas lutas e conquistas com o processo histórico de evolução da democracia. A pesquisa empírica recai sobre a atuação de uma conhecida associação de consumidores (o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e as suas atividades enquanto representante dos interesses coletivos dos consumidores de serviços públicos. A partir da análise das ações coletivas ajuizadas por essa entidade contra a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e suas concessionárias privadas, objetivando o controle social sobre a prestação de serviços públicos de telecomunicações, procura-se explorar os potenciais dessa atuação e compreender os fatores que podem contribuir ou não para a sua eficácia.

Democracia, accountability e avaliação: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático

O presente trabalho, procura discutir o papel que a institucionalização de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de accountability na gestão pública. Mais especificamente, se procura a analisar as relações entre o fortalecimento da função e da capacidade avaliadora do governo e a promoção de níveis crescentes de difusão de informação e criação de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e Sistema de Monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE ¿ DST/AIDS) arriscamos uma hipótese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação; a saber, os diferentes níveis de transparência e responsabilização proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a política ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gestão do que propriamente com as características intrínsecas às pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas

Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições

A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o conteúdo democrático na gestão das políticas públicas e de propiciar maior eficiência no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as críticas ao sistema democrático representativo e os méritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as considerações que motivam, com vistas à maior eficiência nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a análise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exercício prático com o conselho Municipal de Saúde Santo André, visando a verificar como o seu arcabouço institucional aborda tal potencial.

Indicadores como ferramenta para gestão de serviços de informação tecnológica

Pesquisa o uso de indicadores para avaliação do desempenho de serviços de informação tecnológica, sob a ótica da abordagem centrada no usuário. Tem por objetivo principal propor um conjunto de indicadores de desempenho que sejam aplicáveis à mensuração e à gestão dos serviços brasileiros de informação tecnológica, com foco no cliente-usuário. O referencial teórico engloba aspectos referentes à informação tecnológica, serviços de informação, gestão da qualidade, avaliação de serviços, métrica e indicadores. Faz uma análise de documentos sobre indicadores de desempenho aplicados à Sociedade do Conhecimento, Ciência e Tecnologia, Inovação Tecnológica, Tomada de Decisão e Unidades de Informação. Define a Norma Internacional ISO 11620 e o EQUINOX como os documentos base para a seleção dos indicadores de desempenho propostos à análise de especialistas. Utiliza, para o levantamento dos dados, a técnica Delphi, tendo como instrumento o questionário. O questionário é aplicado em duas ocasiões, em dez (10) especialistas, que avaliam cada questão proposta. As questões, em número de vinte e cinco (25), referem-se aos indicadores de desempenho selecionados pela pesquisadora. Estes indicadores são analisados pelos especialistas sob os aspectos pertinência, relevância e viabilidade, a partir de uma escala de atitude, os quais justificam suas escolhas. A cada rodada, o painel de especialistas recebe, como feedback, os aportes da rodada anterior. Esta interação permite um reposicionamento de cada um dos participantes, reposicionamento este que se reflete nas respostas da rodada seguinte. Como produto final da pesquisa , gera-se uma relação de vinte e dois (22) indicadores considerados pela maioria dos especialistas como os mais pertinentes e relevantes. Conclui com a análise dos aportes dos especialistas e da técnica metodológica utilizada. Recomenda o uso de indicadores de desempenho pelos serviços de informação tecnológica; a promoção de ações que visem sensibilizar órgãos de pesquisa e organismos governamentais quanto à sua utilização; o incentivo à implementação, junto aos cursos de Ciência da Informação, de conteúdos sobre avaliação por indicadores. Completamenta com a relação de outros indicadores propostos pelo painel de especialistas. Sugere novos temas de estudo, relacionados ao desenvolvido.

O emprego do desdobramento da função qualidade - QFD, como ferramenta para o desenvolvimento de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros

Essa dissertação apresenta a aplicação em um estudo de caso,da metodologia Quality Function Deployment - QFD - Desdobramento da Função Qualidade, para o desenvolvimento e planejamento da qualidade de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros. Para identificar as necessidades dos clientes, realizou-se uma Pesquisa de Marketing, do tipo qualitativa, com questionário de perguntas abertas, utilizando-se entrevistas em profundidade e grupos focados. O desdobramento das qualidades demandadas pelos clientes,foi realizado utilizando-se um modelo conceitual para o produto, através de oito matrizes, sendo a primeira, a matriz da qualidade, e a última, a matriz dos custos relativos aos processos de montagem. Através das conversões e considerações sobre importâncias, dificuldades de atuação, tempo necessário para adequações, custos para melhorias e outros critérios, foram identificados os itens a serem priorizaos quanto ao planejamento da qualidade. A partir dessas priorizações foram estabelecidos planos de melhoria da qualidade para as características de qualidade, componentes do produto, processos de montagem, recursos humanos e recursos de infra-estrutura, definidos nas matrizes de QFD.

Sistema para projeto de célula de manufatura : definição de agrupamentos

O entendimento da manufatura celular passa pelo estudo das rotas de fabricação e pelos métodos de agrupamento de máquinas e de peças. Neste contexto, o objetivo principal deste trabalho é a implemetação de uma ferramenta de auxílio ao projeto de células de manufatura, abordando uma metodologia fundamentada na Tecnologia de Grupo para agrupamento de máquinas em células de manufatura com as respectivas famílias de peças. A base de dados com as informações das peças, das máquinas e das rotas que compõe o fluxo de produção é implementada em um banco de dados relacional. A matriz incidência peça-máquina é montada a partir das rotas armazenadas no banco de dados através de um aplicativo desenvolvido em Visual Basic. Os agrupamentos em famílias de peças e células de manufatura são gerados por três diferentes algoritmos: o Rank Order Clustering (ROC), o Close Neighbor Algorithm (CNA) e um algoritmo heurístico (HEU). São aplicadas restrições referentes a limite de carregamento, tamanho de célula e resolução de situações de “gargalo”. Processados os algoritmos de agrupamento, são analisados os resultados em função da densidade e da eficiência do agrupamento. O sistema apresenta o resultado final em planilhas no formato MS Excel. A primeira planilha, chamada resultados, exibe os valores das restrições de projeto das células (número de máquinas por célula, tempo limite de carregamento e tempo limite para duplicação da máquina), o número de peças (colunas) e de máquinas (linhas) da matriz incidência, os valores de eficiência do agrupamento de peças, do agrupamento de máquinas e do aproveitamento dos recursos, bem como o número de células independentes e a quantidade de máquinas duplicadas, obtidos por cada algoritmo no sistema, destacando os melhores resultados. A segunda planilha mostra a matriz incidência peça-máquina. As demais planilhas apresentam, respectivamente, a matriz diagonalizada com o algoritmo original (ROC e CNA), a matriz diagonalizada levando-se em consideração as restrições de projeto das células (análise ROC, análise CNA e HEU) e por fim, uma planilha relatório. A planilha relatório tabula os mesmos valores citados na primeira planilha e lista as peças associadas a cada família, as máquinas associadas a cada célula, as peças rejeitadas, por não se enquadrarem nos agrupamentos, e que devem ser tratadas fora do ambiente celular e as máquinas duplicadas. A comparação dos resultados é efetuada considerando as características adicionadas aos algoritmos originais. Dos três estudados, as restrições de projeto são tratadas na implementação do HEU. Os demais, ROC e CNA, têm incorporado um pós processamento. Em análises comparativas observa-se a superioridade dos algoritmos ROC e HEU em relação ao CNA e os resultados do ROC são melhores ou iguais aos demais, dificilmente inferiores.

Proposta de um modelo de planejamento e controle de custos de empreendimentos de construção

Os sistemas tradicionalmente empregados para a gestão de custos de empreendimentos de construção civil possuem muitas deficiências, amplamente abordadas pela bibliografia, entre as quais se pode destacar a falta de informações oportunas para basear a tomada de decisão na gestão da produção. O presente trabalho tem como objetivo principal propor um modelo de planejamento e controle de custos de empreendimentos de construção civil, a ser utilizado durante a fase de produção por empresas construtoras. Este modelo busca contribuir para que tais deficiências sejam superadas pelas empresas de forma gradual. O modelo foi desenvolvido com base em revisão bibliográfica e estudos empíricos que formaram três ciclos de aprendizagem. No primeiro ciclo, foram desenvolvidos estudos com o objetivo de identificar os principais problemas existentes nos sistemas de gestão de custos utilizados por empresas construtoras. Os estudos empíricos do segundo ciclo tiveram um caráter essencialmente exploratório, no qual a pesquisadora analisou a implementação e uso de diferentes técnicas e ferramentas de gestão de custos, considerando diferentes contextos, em temos de ambiente organizacional e de tipos de empreendimentos Por fim, os estudos realizados no terceiro ciclo tiveram como objetivo implementar e avaliar parcialmente o modelo proposto. Os resultados dos estudos empíricos indicaram a viabilidade de uso do modelo proposto, que prevê a realização do processo de planejamento e controle custos, utilizando como ferramentas básicas de gestão o orçamento com visão operacional, custo-meta e curvas de agregação de recursos. Como contribuição teórica, o trabalho permite um melhor entendimento acerca da natureza dos custos de empreendimentos de construção civil e também sobre como integrar diferentes setores, processos e intervenientes de uma empresa construtora na gestão de custos de empreendimentos, considerando o ambiente incerto, complexo e dinâmico da construção civil.

Proposta de um modelo de referência para o processo de desenvolvimento de produtos farmacêuticos

Esta tese apresenta uma proposta de modelo de referência para o processo de desenvolvimento de produtos farmacêuticos, a qual foi alicerçada nos preceitos da Engenharia Silmutânea, do Desenvolvimento Integrado de produtos, do sistema Stage Gates e do Product Based Business. O modelo de referência para o PDP foi desenvolvido a partir de informações da literatura de desenvolvimento de produtos, literatura farmacêutica e de entrevistas realizadas com profissionais farmacêuticos que trabalham em empresas de médio e grande porte , e com outros profissionais que ocupam cargos relacionados com o processo de desenvolvimento de produtos. Também contribui com a construção do modelo, uma entrevista com um representante da ANVISA da área de de registro de medicamentos genéricos, particularmente no entendimento das relações entre empresas e agência de registro. A partir da ferramenta de modelagem EDT (estrutura do desmembramento do trabalho) e de uma matriz de atividades versus responsabilidades, foi possível modelar o processo em três macroetapas e sete fases, abrangendo desde a identificação de uma oportunidade de negócio até o lançamento do produto no mercado. O modelo também contempla seis estágios-portão ou gates, os quais são acompanhados de listas de verificação (check lists) e outros documentos de controle de PDP No modelo referncial, as fases que são pouco descritas ou contempladas nos processos farmacêuticos foram enfatizadas, e para facilitar a compreensão do modelo, empregou-se um exemplo de aplicação através da simulação do desenvolvimento de um medicamento antinflamatório, o ibuprofeno. O trabalho também apresenta o método subjacente ao modelo de referência, explicitando as componentes: processo,princípios, práticas, cultura e ferramentas, as quais oferecem sustentação ao mesmo. Por fim, as entrevistas revelaram algumas dificuldades e facilidades encontradas durante o registro de medicamentos na ANVISA. O modelo de referência proposto guarda em si generalidade suficiente para servir de inspiração para fabricação de medicamentos e cosméticos variantes, nos diferentes estados físicos e pertencentes às diferentes classes terapêuticas. No caso de produtos inovadores, as atividades das fases iniciais do modelo (pré-desenvolvimento) deverão ser revistas.

Estudo experimental de pavimentos permeáveis para o controle do escoamento superficial na fonte

Técnicas atuais de Gerenciamento da Drenagem Urbana preconizam que a drenagem da água da precipitação seja realizada com o uso de dispositivos de controle que agem na fonte do escoamento superficial. Tais dispositivos têm o objetivo de recuperar a capacidade natural de armazenamento do solo, reduzida devido aos impactos da urbanização. Com o desvio do escoamento das áreas impermeáveis para esses dispositivos, o solo recupera as condições de escoamento anteriores à urbanização. A presente dissertação descreve um experimento inédito no Brasil, onde foi aplicada a técnica do Pavimento Permeável. Foi montado um aparato experimental que possibilita o monitoramento do desempenho do dispositivo, com o objetivo principal de analisar a viabilidade técnica da utilização de um pavimento permeável de baixo custo e tecnologia simples, no controle da geração de escoamento superficial na fonte. Com o trabalho, permitiuse uma maior difusão do conhecimento e propagação da técnica, ainda pouco dominada pelos engenheiros e contratantes. A obra consta de um lote de estacionamento de aproximadamente 264m2, que foi dividido em duas partes iguais, onde foram utilizados os seguintes revestimentos: asfalto poroso, de granulometria aberta; blocos vazados intertravados de concreto. O experimento foi projetado para permitir o monitoramento quali-quantitativo dos escoamentos nos dois tipos de pavimento, com relação à redução no escoamento superficial, quando sujeitos às condições de tráfego encontradas na prática, no lote de estacionamento situado próximo ao bloco de ensino do IPH/UFRGS. São discutidos aspectos relacionados às condições de funcionamento, adequação dos materiais empregados, eficiência do dispositivo e custos envolvidos. A avaliação da eficiência hidráulica-hidrológica do dispositivo foi feita através do monitoramento e análise de dados de precipitação, armazenamento no reservatório, escoamento superficial e umidade no solo subjacente. O pavimento permeável se mostrou uma técnica eficiente de controle na fonte do escoamento superficial. Foram obtidas taxas médias de 5% de escoamento superficial para a superfície com revestimento asfáltico, e de 2,3% para o revestimento em blocos vazados intertravados. Os dados de armazenamento mostraram que em nenhum evento o volume armazenado superou 25% da capacidade máxima do reservatório. Ainda com base nesses dados, verificou-se que a metodologia de dimensionamento utilizada super-dimensionou a estrutura reservatório. A importância do dimensionamento preciso da estrutura é evidenciada pela estimativa dos custos, onde se verifica que o reservatório de britas contribui para uma significativa parcela dos custos totais.

Controle da gestão pública e participação cidadã: a experiência da ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as relações entre Estado e sociedade, destacando a função de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gestão pública e para a melhoria das condições de vida da população. A investigação destacou a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidadão exerce o controle social da Administração Pública. Os resultados dos estudos, baseados na revisão da literatura sobre o tema e na experiência do Tribunal, apontam caminhos para a participação social e indicam a necessidade de constante reflexão sobre a prática institucional. A pesquisa compreendeu a identificação dos canais de comunicação estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal às denúncias de irregularidades encaminhadas pelo cidadão à Ouvidora. A análise das denúncias e a repercussão da participação do cidadão foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma visão geral da organização e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua relação com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investigação no âmbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de caráter exploratório.

Desenvolvimento de uma arquitetura programável de controle em tempo real para um servoposicionador pneumático

Este trabalho aborda o desenvolvimento de uma arquitetura de controle em tempo real para servoposicionadores pneumáticos, baseada em computadores pessoais (PCs). Os servoposicionadores pneumáticos são de baixo custo, leves, não poluentes e de fácil utilização. Como apresentam boa relação entre peso e força, são bastante atraentes em aplicações de robótica. Entretanto, devido a suas não linearidades, os servoposicionadores pneumáticos apresentam dificuldades em seu controle. Visando compensá-las, são desenvolvidos algoritmos de controle cada vez mais complexos, necessitando de ferramentas mais robustas quanto ao poder de processamento. Ferramentas com características necessárias para o desenvolvimento de algoritmos e para o controle em tempo real de sistemas custam caro, o que dificulta o desenvolvimento de novas tecnologias de controle de servoposicionadores pneumáticos. Este trabalho apresenta uma revisão das soluções utilizadas na construção de sistemas pneumáticos de posicionamento e daquelas adotadas no controle digital de sistemas automáticos. Descrevese o processo de construção de uma bancada experimental, e o desenvolvimento das soluções em hardware e software para o controle digital é discutido. Visando uma solução economicamente atraente, são utilizados unicamente softwares de código aberto e de livre utilização, assim como hardwares de baixo custo.Para verificar a eficiência da solução proposta, a arquitetura de controle é utilizada para realizar a identificação dos parâmetros do sistema pneumático. Dentre eles, destacam-se a vazão mássica e o atrito, informações importantes para simulação e controle do sistema. Também são utilizados controladores do tipo Proporcional-Integral-Derivativo, implementados para apoiar o estudo do desempenho da arquitetura no controle do servoposicionador pneumático.

Protocolo para a implantação do programa APPCC em agroindústrias ervateiras

Atualmente a crescente preocupação com a melhoria da qualidade de produtos e da segurança dos alimentos tem levado as instituições públicas e privadas ao desenvolvimento e a utilização de diversos sistemas e programas de qualidade. O sistema APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle), além de regulamentado pelos órgãos oficiais de controle, tem se revelado como ferramenta básica do sistema moderno de gestão, precursora da garantia da qualidade. A exemplo de outros alimentos, se observa para o caso de erva-mate, uma grande preocupação com a segurança da mesma em relação à saúde dos consumidores. O presente trabalho, tem como objetivo propor um protocolo para a implementação do sistema APPCC, na cadeia agroindustrial da erva-mate. Para isto foi desenvolvida uma pesquisa descritiva em duas agroindústrias da região do Alto Uruguai Rio-grandense, onde se associou os conceitos de cadeia agroindustrial ao sistema APPCC. Os resultados apontam que a implantação do sistema APPCC na cadeia da erva-mate é possível, como já obtido com outras cadeias agroindustriais. Com o sistema APPCC pode-se obter: alto nível de segurança alimentar para o produto erva-mate; contribuição para redução de custos; consolidação da imagem e credibilidade tanto da empresa como do produto junto aos clientes; aumento da auto confiança e da satisfação das pessoas envolvidas no processo de produção. Espera-se que os conhecimentos gerados neste trabalho possam contribuir para a aplicação na elaboração de políticas para toda a cadeia agroindustrial da erva-mate, na formulação de estratégias empresariais e usa-lo como ferramenta gerencial para que possa melhorar a eficiência e eficácia desta cadeia.

"Echo Offline" : uma ferramenta para medidas ecocardiográficas pós-exame

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma ferramenta computacional de apoio ao diagnóstico através de imagens ecocardiográficas, denominada de “Echo Offline”. O “Echo Offline” foi projetado para mensuração de grandezas lineares em imagens ecocardiográficas digitais, possibilitando a realização de diagnósticos pós-exame e a integração dos dados colhidos no banco de dados da instituição médica. Um estudo transversal contemporâneo e aleatório foi realizado com uma população de quarenta e nove pacientes submetidos a exames ecocardiográficos, as imagens resultantes deste exame foram digitalizadas e um médico especialista mensurou um conjunto de variáveis pré-definidas utilizando o método convencional, ou seja, usando as facilidades oferecidas pelo equipamento de ultra-som comercial. Um segundo médico especialista produziu outros dois conjuntos de dados utilizando o “Echo offline” e desta forma foi possível avaliar a exatidão e a repetibilidade das medidas realizadas pela ferramenta “Echo offline”. O “Echo offline” apresentou uma elevada concordância com o método convencional e apresentou significativa redução no tempo de realização das medidas.

FrameworkDoc : ferramenta de documentação e geração de artefatos de software

Atualmente, um dos grandes desafios para qualquer desenvolvedor de software é projetar um sistema que reutilize ao máximo elementos de código e de projeto existentes, visando diminuir o tempo e o esforço exigidos na produção do software. Entre as inúmeras formas de possibilitar reuso no contexto do desenvolvimento segundo o paradigma da orientação a objetos, destaca-se a abordagem de frameworks. A grande importância da documentação de software utilizada no processo de desenvolvimento aliada às características de frameworks serviram como motivação para este trabalho. A documentação dentro do processo de desenvolvimento de software não faz parte de uma fase definida, mas ocorre durante toda sua existência, em paralelo com outras fases do ciclo de vida. A abordagem de frameworks dentro deste contexto enfoca o tratamento de templates e definições das características dos artefatos de software (incluindo não somente código mas também produtos de análise, projeto, frameworks, componentes, diagramas, entre outros), facilitando e acelerando o processo de documentação. Um framework, devido a suas características peculiares que serão examinadas e explicitadas no trabalho, contém uma série de informações que podem, além de apoiar a documentação, ser úteis para produção de outros artefatos (por exemplo, planejamentos de teste, scripts de bancos de dados, padrões de codificação, entre outros) do processo de desenvolvimento. Assim, em um processo de desenvolvimento evolutivo, que utiliza a geração de artefatos como recurso, a manutenção pode ser integralmente realizada somente na especificação e não diluída nos artefatos gerados. O objetivo deste trabalho é investigar, propor e desenvolver uma ferramenta de documentação e geração de artefatos de software, denominado FrameworkDoc. O termo documentação de software aqui utilizado se refere a documentação de desenvolvimento de software, incluindo artefatos, arquiteturas, ferramentas entre outros. Serão abordados dois principais aspectos: primeiramente, a geração automática de documentação dentro do processo de desenvolvimento de software e depois a geração de outros artefatos deste processo, a partir das definições de alto nível disponíveis através do framework. Exemplos de aplicações do FrameworkDoc em projetos reais são apresentados. No entanto, os documentos e artefatos de software considerados foram definidos de forma suficientemente genérica para serem aproveitados em outros contextos.