981 resultados para Legislaçao agrária
Resumo:
A principal proposta desta obra é analisar as formas como a cafeicultura foi financiada na cidade paulista de Casa Branca durante um período de pleno desenvolvimento dessa cultura - final do século 19 e começo do 20 -, e as relações entre a acumulação de capitais nesse setor agrícola e a urbanização do município. O autor ampara-se em pesquisas da história econômica, baseadas nas relações que fundamentam a economia, e em áreas como a cultura e a política. Além disso, aproveita fontes documentais ainda pouco sistematizadas, como dívidas hipotecárias e penhores agrícolas, registrados em Livros Cartoriais. A obra explica como as elites ligadas à cafeicultura da região de Casa Branca centralizaram volumes consideráveis de capitais, e os investiram em grandes cidades, inclusive deixando de pagar os devidos impostos municipais. O autor estabelece um quadro da economia regional e local, com o objetivo de apreender o processo pelo qual se impediu que os recursos financeiros gerados na economia agrária de exportação se fixassem localmente. Para o professor Pedro Geraldo Tosi, que assina o prefácio, a obra é um convite aos que se interessam pela expansão e pelos desdobramentos da cultura do café e, também, os que pretendem entender melhor a importância que tiveram as cidades do interior para configuração de uma das mais instigantes metrópoles do mundo: São Paulo.
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The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.
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Pós-graduação em Agronomia - FEIS
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Pós-graduação em Agronomia - FEIS
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Pós-graduação em Geografia - FCT
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Este trabalho tem como objetivo demonstrar como o Nordeste se configura como fator dinâmico no processo de desenvolvimento do sistema capitalista brasileiro.Será analisado o significado do retrocesso econômico que a região sofreu, e como isso levou o Nordeste a se tornar um fornecedor de mão-de-obra e de capital para a região centro-sul, pólo dinâmico da economia. Implica também em ver o processo de industrialização do Brasil visando à produção e a acumulação e não o consumo interno, assim o Nordeste não representa um potencial a ser trabalhado. Necessita-se então caracterizar o tipo de dinâmica existente ente a estrutura agrária nordestina e o processo de desenvolvimento industrial brasileiro, que levou o nordeste a participar ativamente desse processo
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The presented text aims to evaluate the causes that led to the formation of the current agrarian structure in Paraguay, Argentina and Uruguay as well as the characteristics of the agro-export model that takes place in these countries, which is based on production and export of soybeans. Because of its contemporary importance and represent the bulk of agricultural production in the countries under study, is established the objective of identifying the particularities and commonalities between these soybean production, with regard to its production structure and the benefits and impacts generated by this. Finally, statistical historical data are presented, enabling this comparison, showing the development and crucial moments for the establishment of the current standard
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A evolução agrária representa uma parte da história da América Latina. Os diferentes cultivos destacados nesta região formam parte da estrutura social e organizacional que se prolonga até a atualidade. Um destes cultivos é o da cana-de-açúcar. O seu desenvolvimento apresenta-se, sob determinados aspectos, de maneira distinta entre os maiores produtores latino-americanos, sendo importante realizar uma investigação comparativa baseada em seu delineamento histórico, bem como na análise de variáveis que representem o atual estágio de produção. Desta forma, procura-se caracterizar a evolução da atividade canavieira dando destaque a três países: Argentina, México e Brasil. A periodização do estudo data do início do desenvolvimento da atividade canavieira nos países até o momento presente
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The work’s objective is to point out the difference between rural / urban and country side / city, drawing on the historical process of formation of the terms and analyzing the current dichotomous and continuous, to clarify the concepts of education in rural and rural education, in an attempt to differentiate these types of education in accordance with the schools. Also works with the different conceptions of children, adolescents and youth of the rural that are mostly students from schools in the 1st and 2nd grade. On empirical evidences, we try to adapt the concepts studied in the School Municipal Agricultural Engenheiro Rubens Foot Guimarães, Rio Claro, SP
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É da disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que vem à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda, o descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso à terra, tais como a política de assentamentos em vigência, mas totalmente enfraquecida e desprestigiada. É nesse cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em implantar um projeto de piscicultura, via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, nas águas represadas pelas UHEs enfrentará uma série de empecilhos e travagens de ordem burocrática, política e econômica. Além de despertar para a importância de discutir o a privatização e a mercantilização da água no século XXI, e a expansão da aquicultura no Brasil nos últimos anos, pretendemos identificar e analisar as dinâmicas espaciais e as disputas pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema
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Este trabalho visa contribuir com os estudos sobre a luta pela terra no contexto atual, qualificando os dados do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA). Esta qualificação dos dados é um processo permanente dentro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e Rede DATALUTA. Nesta análise estudamos os tipos das manifestações do campo no processo de luta pela e na terra, com base nos registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fazendo uma análise entre 2000 e 2011 no estado de São Paulo. Com isso, buscamos compreender a importância das manifestações dos movimentos socioterritoriais camponeses como um elemento da luta pela terra, no bojo da questão agrária brasileira. Para isso utilizamos dos conceitos geográficos de espacialização da luta, território material e imaterial e desenvolvimento territorial. Assim, relacionamos as manifestações como ações que espacializam a luta pela terra na conquista do território, reivindicando políticas públicas para o seu desenvolvimento colaborando para evidenciar o território imaterial camponês aliado ao paradigma da questão agrária
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Esta pesquisa teve como objetivo o levantamento sócio-ambiental dos moradores do Acampamento Elisabete Teixeira, localizado no município de Limeira (SP), identificando a trajetória de vida, as relações com a terra e com o meio ambiente, as pretensões futuras, entre outros aspectos. Através dos dados obtidos foi possível elaborar oficinas que subsidiaram o incentivo às práticas da agroecologia, valorizando o conhecimento local e a preservação ambiental. Também foram elaboradas cartilhas com a intenção de difundir, entre os acampados, os conhecimentos e os temas abordados nas oficinas. As metodologias utilizadas foram a pesquisa-ação participativa e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados deste trabalho mostram que os acampados têm sua origem relacionada ao campo e que antes da vinda para o acampamento residiam em municípios vizinhos à cidade de Limeira. No Elisabete Teixeira as atividades prioritárias estão relacionadas à produção e à criação agrícola, com o intuito da soberania alimentar da família. Com relação aos desejos futuros, o maior deles é a conquista da terra, para a produção e a reprodução familiar. Esta pesquisa também apontou um fato importante durante as oficinas, a participação efetiva das mulheres no acampamento. Nas oficinas também houve um reconhecimento por parte destas mulheres com relação aos seus conhecimentos e práticas na agricultura e no meio ambiente. Esta pesquisa apontou a importância de se investigar os saberes e práticas camponesas, atrelando-os aos conhecimentos científicos advindos dos estudos e pesquisas acadêmicas, e abriu possibilidades para a construção de novas propostas de trabalhos entre acampados e pesquisadores no sentido da consolidação da reforma agrária.
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O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)