Medicamentos de alerta máximo: norma da DGS nº 014/2015, de 06/08/2015

A elaboração da proposta da presente Norma teve o apoio científico de Anabela Graça e André Coelho.

Medicamentos com nome ortográfico, fonético ou aspeto semelhantes: norma 020/2014, de 30/12/2014

A elaboração da proposta da presente Norma teve o apoio científico de Anabela Graça e André Coelho.

Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções

O livro «Fisioterapia: legislação aplicada leis, decretos e resoluções», editado em 2015 pela editora Autografia, no Rio de Janeiro, constitui uma contribuição muito relevante para a Ética e Deontologia no Brasil. Esta obra da autoria de Carlos IURI da Silva Lúcio, resulta no âmbito da sua atividade como fisioterapeuta, auditor de Sistemas de Saúde e Saúde Pública e professor do curso de aprimoramento profissional.

Potencial cariogénico de medicamentos pediátricos

A cárie dentária é uma doença infeciosa, transmissível e multifatorial e é também a doença mais prevalente na cavidade oral das crianças. A grande maioria dos medicamentos desenvolvidos para a Pediatria tem na sua composição algum tipo de açúcar, de forma a tornar a sua ingestão mais agradável, o que lhes confere um potencial cariogénico agravado nesta faixa etária. A sacarose continua a ser o açúcar mais utilizado por ser de baixo custo, ser antioxidante e conferir viscosidade ao medicamento. O potencial cariogénico dos medicamentos está relacionado com vários fatores como a presença de sacarose, o seu pH endógeno, a viscosidade, a frequência de ingestão, o momento de ingestão, a capacidade de causar xerostomia e os hábitos de higiene oral individuais. Por parte dos Médicos Dentistas e Pediatras é necessário aconselhar os responsáveis das crianças dos riscos e cuidados a ter durante a toma dos medicamentos incluindo exames dentários regulares. Por parte da Indústria Farmacêutica é necessário o desenvolvimento de formulações livres de açúcar ou com edulcorantes não cariogénicos. O objetivo deste trabalho foi esclarecer a relação entre a cárie dentária e os medicamentos pediátricos, enfatizando a necessidade do planeamento de ações no sentido de prevenir o desenvolvimento da doença. Para tal foi realizada uma revisão sistemática da literatura, através de pesquisa bibliográfica nos bancos de dados Medline, Pubmed, B-On e Scielo e Science Direct.

Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994

To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

Acceso a medicamentos de alto precio en Brasil: la perspectiva de médicos, farmacéuticos y usuarios

Objetivo: Explorar las percepciones sobre el acceso a los medicamentos del Componente Especializado de la Asistencia Farmacéutica (CEAF) del Sistema Único de Salud brasileño (que incluye los medicamentos de alto costo), por parte de los actores involucrados en el ámbito asistencial del CEAF. Métodos: Estudio cualitativo descriptivo. Para la recolección de los datos se realizaron un grupo focal con siete usuarios/as y 11 entrevistas semiestructuradas a profesionales de la salud (medicina y farmacia) del estado de Santa Catarina. Resultados: Según los/las participantes, el acceso a medicamentos del CEAF ha mejorado. Se encontraron también dos percepciones sobre los Protocolos Clínicos y Directrices de Tratamiento del CEAF: las exigencias son burocracia que limita el acceso y los requisitos aumentan la demanda de exámenes y especialistas, superando la capacidad de la red de servicios de salud. A partir de estas percepciones se generan vías alternativas de acceso que evidencian una concepción frágil del derecho a la salud, desinformación y dependencia por parte de los usuarios, las cuales pueden tener consecuencias en la salud de las personas y en el sistema de salud. Según los/las participantes, debido a las dificultades en el acceso de los servicios de salud en general, el pleno acceso a los medicamentos aún es un objetivo por alcanzar. Conclusión: De acuerdo con las percepciones encontradas, aunque el acceso a los medicamentos del CEAF ha mejorado, persisten dificultades para garantizar su oportunidad y su integralidad.

Teste rápido: legislação e experiência na Europa e no Brasil

1- Definição e Conceitos (Testes Rápidos: “Testes Laboratoriais Remotos (POCT)”); 2- Experiência na Europa Portugal: - Utilização dos Testes Rápidos em Instituições de Saúde (2012); - Apresentação dos dados do questionário ProMeQuaLab (2015) Finlândia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gestão da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considerações finais

Todo lo que usted debería saber, por su salud y la de los suyos, sobre la Ley de Medicamentos

* Entrevista con Eduardo Espinoza Fiallos, Viceministro de Salud Pública de El Salvador La Ley de Medicamentos se convierte en una herramienta indispensable para revertir las consecuencias de la desregulación del sector farmacéutico, siendo sus principales planteamientos los siguientes: a) Definir una única autoridad reguladora b) Trasladar el registro de medicamentos a la autoridad reguladora definida a fin de asegurar un proceso de registro transparente que vigile la aplicación de buenas prácticas de manufactura y la certificación de la calidad de los medicamentos, aplicando además las medidas de control de calidad post-registro c) Armonizar la reglamentación con los países de la subregión centroamericana, tomando como referencia los estándares internacionalmente aceptados por la OMS d) Terminar con los conflictos de interés, las prácticas oligopólicas y las prácticas comerciales abusivas e) Evaluar a través de un Laboratorio efectivo y eficiente, la calidad, seguridad y eficacia de los medicamentos tanto en el proceso de registro como en el post-registro

O controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais de Moçambique

Este estudo tem como objectivo conciliar aspectos da Arquivística à Boa Administração através da gestão dos documentos com efoque no controlo do circuito, da tramitação, da recuperação dos documentos e a legislação nos arquivos municipais em Moçambique no período 1933-2007. O estudo realizado em três universos: municípios de Maputo, da Beira e de Quelimane, em que se confirma que os instrumentos de controlo utilizados na circulação e recuperação dos documentos contribuem para uma boa governação, garantindo a transparência dos actos administrativos e a salvaguarda dos direitos dos cidadãos. Mostra-se que nunca se deve prescindir quer das actividades que delineiam os macro e micro processos nas instituições quer da definição prévia dos percursos documentais, da regulamentação dos procedimentos, da utilização de técnicas que permitam a recuperação dos documentos e da informação: Mostra-se a importância da formação e do conhecimento dos procedimentos pelos funcionários dos escalões autorizados a realizar, pareceres e despachos, da determinação das formas do controlo documental e da garantia no cumprimento dos prazos estabelecidos para cada percurso e, finalmente, a necessária observância prática da legislação criada para esse efeito. ABSTRACT; This case study has as a main objective the reconciliation of the filing aspects with a good Administration though the management of documents and its network, specially in the restoring of files and its legislation into the Municipal Archives of Mozambique during the period of 1933-2007. The study was based on three cities where municipal councils were created, namely: Maputo, Beira and Quelimane. Record's contrail tools used either for registering record transactions or for the access of information contained in them, ensure good governance, transparency and protection of citizen rights. We show the necessity of the activities which lead to macro and micro processes within the organization. This requires that records procedures on transactions must be established and so the guidelines for records' contrail, registration and tools for the information retrieval. We indicate procedures to be followed by authorized civil servants, the importance of their practical training and we define types of records' contrail to ensure their preservation and use in order to accomplish the national legislation.

Legislação sobre o terceiro setor : dispositivos constitucionais, decretos-leis, leis, medidas provisórias e decretos federais sobre sociedade de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público (Oscip)

Versão PDF.

Direito do ambiente : legislação básica

Esta obra reúne a legislação essencial de direito do ambiente.

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

Plan de comercialización para la línea de productos cosméticos y medicamentos de orígen natural, elaborados por la Asociación cooperativa de producción agropecuaria luz en el horizonte de R.L. (ACOPALUHO, en el municipio de Chinameca, departamento de San MIguel.

El presente trabajo de investigación constituye un aporte de la Universidad de El Salvador, específicamente de la Facultad de Ciencias Económicas hacia la sociedad salvadoreña, especialmente al sector Cooperativo; tal es el caso de la Asociación Cooperativa de Producción Agropecuaria “Luz en el Horizonte” de R.L (ACOPALUHO), facilitándoles una herramienta que le permita mejorar el área mercadológica apoyando al proyecto de mujeres emprendedoras. La importancia de la investigación radica en el desempeño de la gestión de comercialización a productos cosméticos y medicamentos de origen natural, luego a 200 familias del sector las cuales serán beneficiadas al contar con un instrumento que dinamice la demanda de los productos en mención. La investigación sintetiza tanto información bibliográfica así como de campo, contrastada con la necesidad de mejorar la demanda; manteniendo una participación activa de los miembros de la Cooperativa en su desarrollo, a efecto de lograr su aprobación. Entre los resultados más significativos se encuentran la inexistencia de planes que contribuyan al establecimiento de objetivos, políticas y estrategias mercadológicas, además se encontraron limitaciones sobre los atributos de los productos tales como: la marca, el eslogan, la viñeta y el empaque; el desconocimiento de técnicas de ventas, promociones, la escasa publicidad, la no utilización de un canal de comercialización idóneo para la comercialización de productos cosméticos y medicamentos de origen natural, y por último la falta de personal especializado en su fuerza de venta que no le permite a la Cooperativa ACOPALUHO a dinamizar la demanda. Se pretende que la Cooperativa ACOPALUHO de R.L se beneficie y se constituya en un pilar de desarrollo en la comercialización de la línea de productos cosméticos y medicamentos de origen natural a nivel nacional.

Convenio Marco de Cooperación entre la Universidad de Cuenca y el Centro de Investigación y Desarrollo de Medicamentos (CIDEM)

Español