870 resultados para Legislação, análise comparativa, Brasil


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A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

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A necessidade de uma maior longevidade da artroplastia total do quadril em pessoas mais jovens e ativas tem impulsionado a evolução do projeto de hastes cimentadas polidas e sem colar, através de alterações da forma desde a original de Charnley, passando pela dupla cunha e mais recentemente, a tripla cunha. Essa pesquisa foi direcionada à análise comparativa da estabilidade de hastes cujos ângulos de cunha foram a variável de projeto. Modelos físicos simplificados de diferentes conicidades foram elaborados e submetidos a testes e simulações numéricas para verificar, respectivamente, a migração distal e o ambiente mecânico da interface entre a haste e o cimento. Em modelos anatômicos constituídos das formas de hastes comerciais, implantadas em fêmures compósitos, foram acompanhadas as movimentações axial e rotacional e foi determinado o padrão de transmissão de carga através do nível de deformações no interior do manto de cimento e na superfície do osso. A hipótese é que uma prótese que apresente maiores deslocamentos e maiores níveis de deformações impostas ao manto de cimento em testes estáticos e cíclicos devem ser as de maior probabilidade de revisão precoce. Por outro lado, a relação entre o nível de deformação da superfície cortical antes e depois da implantação das hastes indica o potencial para o remodelamento ósseo As hastes foram extraídas e reimplantadas nos modelos anatômicos após os testes de fadiga para verificar alterações nos padrões de deformação. Também foi avaliada a contribuição da polimerização do cimento na estabilidade através do acompanhamento das deformações e de simulações numéricas. O processo de polimerização do cimento contribui para o acoplamento, pois promove um grande nível de deformações residuais devido à retração. Por outro lado pode provocar trincas iniciais e espaços na interface entre o cimento e o osso, além de facilitar a propagação de trincas por fadiga. Nas simulações numéricas dos modelos físicos observamos que a condição inicial de adesão na interface é representativa entre a haste e o manto. Os modelos físicos indicaram maior migração com menor conicidade. Para os modelos anatômicos houve diferença significativa apenas quanto à rotação permanente entre os grupos, estando isto associado à rigidez proximal e ao raio de transição do calcar. As hastes tripla cunha conferem uma menor redução do nível de carregamento no grande trocânter, o que pode prevenir a reabsorção óssea adaptativa. As hastes dupla cunha provocam menor redução do nível de carregamento na região do calcar. Entretanto, outros fatores devem ser considerados, tais como o raio de transição do calcar e a rigidez proximal das hastes. Nos modelos anatômicos, mesmo após a extração e reimplantação das hastes, manteve-se o padrão de deformações tanto no manto quanto na superfície dos fêmures compósitos.

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O presente estudo está centrado na avaliação de amostras de água superficial coletadas em 8 pontos distribuídos na Região Hidrográfica do Guaíba que sofrem influência de atividade agrícola, urbana e/ou industrial. Foram realizadas 4 coletas, representativas das quatro estações do ano: setembro de 2000, agosto de 2001, fevereiro de 2002 e maio de 2003. Tais amostras foram avaliadas através do Teste para Detecção de Mutação e Recombinação Mitótica (SMART) em Drosophila melanogaster e do Teste de Micronúcleos com Bloqueio de Citocinese (CBMN) em cultura de linfócitos humanos. Ao mesmo tempo procurou-se correlacionar os dados obtidos com o Teste CBMN com os observados no SMART, na busca de estabelecer o provável mecanismo de ação das genotoxinas presentes nos rios que constituem esta grande área. Os dados obtidos a partir do emprego destas duas metodologias caracterizaram os rios Caí, Jacuí, Taquari, Sinos, Gravataí, Lago Guaíba, na Ponta da Cadeia (GPC) e Arroio Dilúvio, como indutores de toxicidade genética. Estes achados sugerem que, nas condições experimentais aplicadas, os poluentes ambientais induzem uma pluralidade de lesões no material genético das células somáticas, relacionadas com: mutação gênica e recombinação - detectada pelo SMART e/ou mutação cromossômica também diagnosticada pelo CBMN. O conjunto destes dados demonstra que cerca de 50% das amostras testadas (16/32) foram genotóxicas em um ou em ambos os testes. Além disso, o maior número de respostas positivas (4/19) foi observado nas águas provenientes do GPC e do Caí, seguido pelos rios Jacuí e Taquari (3/19), rio dos Sinos e Arroio Dilúvio (2/19), e rio Gravataí (1/19), Na verdade, a análise comparativa dos resultados, demonstrou que o ensaio CBMN foi mais sensível para a detecção de genotoxinas de origem ambiental, já que das 11 amostras classificadas como indutoras de eventos clastogênicos e aneugênicos neste teste somente 3 - Jacuí e Caí (Setembro de 2000), assim como GPC (Fevereiro de 2002) – foram diagnosticadas como positivas no SMART. Entretanto, justifica-se a inclusão do SMART na investigação de amostras ambientais em função deste teste privilegiar a detecção de um parâmetro genético ainda pouco considerado, mas que têm um papel crucial nos eventos relacionados com a carcinogênese – a recombinação homóloga. Desta forma, os dados obtidos através dos ensaios SMART e CBMN podem servir como um alerta relativo ao risco imposto pelas águas da Região Hidrográfica do Guaíba – o que compromete o abastecimento de água potável para mais de um milhão de pessoas. De fato, os principais impactos ambientais no Lago Guaíba são (i) o escoamento de esgotos domésticos de Porto Alegre; (ii) as águas contaminadas, principalmente, dos rios Gravataí e Sinos que desembocam no lago; (iii) efluentes provenientes das indústrias de produtos alimentares, metalurgia e celulose, localizadas nas suas margens; e (iv) grandes lançamentos de dejetos urbanos não tratados provenientes das águas do Arroio Dilúvio.

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O objetivo central desta pesquisa foi o de explorar, descrever e discutir de que forma e em que extensão as empresas se utilizam das informações contábeis tratadas por mecanismos que considerem os reflexos das variações no poder aquisitivo da moeda (Inflação) e das flutuações específicas de preços sobre os resultado e patrimônio empresarial, nos seus sistemas de controles internos e, consequentemente, em seus processos de tomada de decisão, avaliação de desempenho e fixação de tendências para o empreendimento. Em função dos objetivos propostos, a operacionalização desta pesquisa foi desenvolvida em duas etapas. A primeira fase, de caráter qualitativo, constituiu-se no levantamento dos dados básicos necessários ao atingimento dos objetivos desejados, através da aplicação de questionários em 12 (doze) empresas. Através dos dados levantados, foi possível inferir-se que o sistema contábil configura-se na base primária dos relatórios gerenciais das empresas pesquisadas. o modelo da Correção Integral teve sua validade conceitual confirmada, não obstante algumas simpliflcações metodológicas adotadas e o problema da lnadequacidade do padrão monetário utilizado principalmente em 1990. Em que pese ter havido consenso na indicação das distorções provocadas pelo problema do indexador, apenas duas empresas adotaram mecanismos tendentes a anular seus efeitos. Uma importante constatação também, foi o fato de que nas empresas em que se utilizavam sistemas contábeis baseados na metodologia da Lei Societária, como fonte primária, para geração de relatórios gerenciais, as suas adminlstrações não utilizavam tais relatórios como suporte aos seus processos de tomada de decisão, como por exemplo, no processo de estabelecimento de preços. Ressalte-se, também, que o pouco conhecimento da filosofia conceitual e vantagens informativas do modelo da Contabilidade a Custo Corrente Corrigido, tem impedido a sua implantação de forma mais ampla. Saliente-se que 60% das empresas da amostra já se utilizam de mecanismos de avaliação de ativos não monetários, com base em valores correntes (captaçao dos efeitos das flutuações especificas de preços), só que restritos aos itens circulantes (estoques) . Este é, certamente, o caminho para a aplicação plena do modelo, principalmente no âmbito gerencial. A segunda fase, cujo enfoque direcionou-se aos aspectos quantitativos, através do cálculo de indicadores econômicos-financeiros extraídos das demonstrações contábeis das empresas pesquisadas, relativos ao exercício de 1990, e elaborados em consonân ia com as metodologias da Correção Integral e da Lei Societária, buscou-se , mediante análise comparativa, avaliar as pricipais distorções encolvidas, que corroboram, de certa forma, os comentários feitos no parágrafo anterior. A natureza exploratória deste assunto, com deslocamento da ênfase da análise quantitativa, e com enfoque estritamente gerencial, é que o diferencia dos demais desenvolvidos em tempos recentes. Além disso, apresenta como caraterística acessória a busca por informações sugestivas para o desenvolvimento de pesquisas futuras.

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O objetivo deste estudo busca identificar e descrever fatos indicadores da causa de descontinuidade do Banco Comércio e Indústria de são Paulo S.A. - COMIND. Aos 31 de dezembro de 1974, o COMIND assumira a posição do 6ª maior banco privado do país e, aos 19 de novembro de 1985, transformou-se na maior falência da história bancária brasileira. A descrição delineará o perfil da sua trajetória de existência, enfatizando o período da sua última gestão. Utilizando-se de documentação indireta, tais como relatórios de Comissão de Inquérito, de auditoria e de CPI da câmara, procurou-se a consistência das informações pertinentes ao caso em estudo. Os resultados obtidos propiciaram ordenar os fatos e proceder um cruzamento com causas de falências bancárias ocorridas, preponderantemente, nos E.U.A. As conclusões da pesquisa se basearam nas evidências resultantes de análise comparativa, culminando com o entendimento de que houve uma administração bancária frágil, inepta e centralizadora, além de omissão por parte da auditoria independente.

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Este trabalho objetivou investigar, através de um estudo exploratório e descritivo, a relação existente entre os procedimentos, técnicas e métodos adotados na alocação de custos indiretos em cinco indústrias de calçados da região do Vale dos Sinos (RS) e aqueles apontados na literatura de custos. Também, buscou-se obter depoimentos dos principais usuá rios da informação de custos das empresas sobre a utilidade da alocação de custos indiretos no processo de gerência. Desta forma, procedeu-se a uma revisão de fundamentos teóricos da Contabilidade de Custos, sob a ótica da Contabilidade Gerencial, a partir do qual delineou-se um Plano de Referência que orientou as etapas da pesquisa. A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando- se as razões de seu emprego, assim como as limitações inerentes a esse tipo de estudo exploratório. Com base nos dados obtidos através de entrevistas, mediante a aplicação de um questionário e análise de documentos, fez-se uma descrição dos mecanismos utilizados pelas empresas es tudadas, na prática da alocação de custos indiretos, bem como re latou-se os depoimentos dos gerentes entrevistado~ sobre a utilidade das alocações de custos indiretos, em relação à necessidade de informações gerenciais como: avaliação de estoques, determinação de resultados, fixação de preços, controle e avaliação de desempenho, planejamento e tomada de decisão.Os resultados obtidos permitiram a análi·se comparativa das práticas adotadas pelas empresas com o referencialtéÕ rico previamente levantado. Também, oportunizou a que se chegasse a importantes conclusões, além de fornecerem subsídios para algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.

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O presente trabalho pretende ser o primeiro no campo da psicologia da mulher, a enfocar o tema amamentação numa perspectiva sócio-cultural. Trata-se de uma pesquisa de campo não experimental realizada entre mulheres que amamentaram seus filhos. O método utilizado para coleta de dados foi a história de vida. A população estudada consta de trinta nutrizes, a saber: dez de classe média, dez de classe baixa e dez avós. Foi feita uma análise comparativa da experiência de amamentação das mulheres dos três grupos estudados. Com base nesses dados pode-se concluir, que a amamentação longe de ser apenas um fato biológico singular, é uma construção social, instrumento ideológico de opressão da mulher.

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O presente trabalho realiza um estudo comparativo entre a Abordagem Centrada na Pessoa e a Psicanálise no que tange, principalmente, aos aspectos teóricos relacionados com a prática clínica. A Abordagem Centrada na Pessoa é apresentada através do pensamento de seu fundador - Carl Rogers. Enfatiza-se seus pressupostos básicos, bem como procura-se mostrar a concepção teórica que fundamenta uma prática clínica com características especiais. Evidencia-se também as contribuições de Eugene Gendlin em direção a um entendimento mais completo do processo de mudança. São assinalados os aspectos fundamentais do pensamento de Freud em termos do tratamento analítico. Atenta-se, concomitantemente, para os progressos mais recentes da Psicanálise com o objetivo de se delinear uma visão ampla desse enfoque. É realizada uma análise comparativa das referidas modalidades psicoterápicas em que tem lugar seus aspectos evolutivos. Pontos de divergência e de convergência são apresentados paralelamente à tentativa de se estabelecer um intercâmbio que favoreça a um entendimento da eficácia prática desses modelos. Ratifica-se o valor heurístico das investigações inter-teóricas. É salientada, por outro lado, a importância de um desempenho clínico que considere a totalidade dos recursos do terapeuta, tanto a nível da Psicanálise como da Abordagem Centrada na Pessoa. Finalizando, estudos interligados sobre cultura, linguagem e modelos psicoterápicos são colocados como decisivos ao aprofundamento do tema da mudança psicológica.

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O controle de robôs móveis não holonômicos apresenta como principal desafio o fato de estes sistemas não serem estabilizáveis em um ponto através de uma realimentação de estados suave e invariante no tempo, conforme o Teorema de Brockett. Para contornar este resultado, técnicas clássicas utilizam leis de controle variante no tempo ou não suaves (descontínuas). Entretanto, estas técnicas não prevêem durante o cálculo da lei de controle restrições nas variáveis do sistema e assim, muitas vezes, geram entradas de controle que são incompatíveis com uma implementação real. Neste trabalho são desenvolvidos algoritmos de controle preditivo baseado em modelo (MPC) para o controle de robôs móveis não holonômicos dotados de rodas. No MPC, restrições nas variáveis de estado e de controle podem ser consideradas durante o cálculo da lei de controle de uma forma bastante direta. Além disso, o MPC gera implicitamente uma lei de controle que respeita as condições de Brockett. Como o modelo do robô é não linear, é necessário um algoritmo de MPC não linear (NMPC). Dois objetivos são estudados: (1) estabilização em um ponto e (2) rastreamento de trajetória. Através de extensivos resultados de simulação, é mostrada a eficácia da técnica. Referente ao primeiro problema, é feita uma análise comparativa com algumas leis clássicas de controle de robôs móveis, mostrando que o MPC aplicado aqui apresenta uma melhor performance com relação às trajetórias de estado e de controle. No problema de rastreamento de trajetória, é desenvolvida uma técnica linear, alternativa ao NMPC, utilizando linearizações sucessivas ao longo da trajetória de referência, a fim de diminuir o esforço computacional necessário para o problema de otimização. Para os dois problemas, análises referentes ao esforço computacional são desenvolvidas com o intuito de mostrar a viabilidade das técnicas de MCP apresentadas aqui em uma implementação real.

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A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA

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Promover a atividade empreendedora é hoje mais do que nunca uma prioridade para as economias em desenvolvimento. Em diferentes partes do mundo, empreendedores têm sido reconhecidos como verdadeiros agentes de transformação, e as novas empresas que eles criam tornam-se condutoras de inovação, que ao final pode ser difundida ao resto da economia. Teorias de economia urbana, que analisam a dinâmica da relação entre aglomeração urbana e atividade econômica, enfatizam a importância da concentração espacial das indústrias num mesmo setor industrial. Entender os incentivos que dão início à atividade empreendedora é algo novo e o foco desses estudos tem sido principalmente em alguns poucos casos de economias industrializadas. Não obstante, o sucesso de um punhado de clusters de alta tecnologia, como o Vale do Silício, por exemplo, na Califórnia, Estados Unidos, não pode ser replicado, e as condições locais devem ser consideradas a fim de entender a surgimento desses ecossistemas. Este estudo pretende investigar os critérios em que os empreendedores fundamentam suas decisões quando selecionam as localizações do seu negócio. Especificamente, a pesquisa explora o recente movimento dos ecossistemas de empreendedores na Cidade do México e em São Paulo, as duas maiores áreas metropolitanas da América Latina, à luz das teorias de economia urbana. A fim de chegar aos resultados, a pesquisa segue o método baseado sobre uma análise comparativa de estudo de casos em dois bairros: Vila Leopoldina em São Paulo e a Colônia Roma Norte na Cidade do México. Os resultados consolidados baseados em entrevistas qualitativas realizadas nos dois bairros revelam que o lugar/sitio urbano, definido em termos de laços locais assim como da atmosfera geral do ambiente, continua sendo importante para os atores apesar das comunicações de alta velocidade que produzem mais interações entre as regiões do mundo. Além disso, a relação entre o empreendedor e o seu entorno é altamente dependente do estágio de desenvolvimento e da natureza da atividade da empresa; redes informais revelam-se essenciais para identificar as oportunidades de negócio antes de serem progressivamente substituídas por relações instituídas com fundos de capital de risco ou incubadoras. Estes dois ecossistemas nascentes geram suas próprias características, o que já pode sugerir suas futuras evoluções.

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Neste trabalho, é abordada a importância de se utilizar novas formas (métodos) de rastreamento dos custos indiretos, em instituições pública e privada, demonstrando quanta informação uma administração responsável, na área de saúde, especificamente no setor de laboratórios de análises clínicas, pode visualizar com a utilização do Sistema de Custeio Baseado em Atividade - ABC, em substituição aos sistemas tradicionais de apuração dos custos, tipo o Absorção. Como efeito de trabalho de pesquisa buscou-se estabelecer o método de estudo de casos em duas instituições sendo uma da estrutura de saúde pública de São Luís, e outra da estrutura privada, que também presta os mesmos serviços, todos sob uma mesma remuneração – o SUS. Neste trabalho, permitem-se compará-los e verificar qual a melhor estrutura, seus problemas, limitações para a formação de seus custos. Permite também a análise comparativa entre formatos existentes, tipo o Sistema de Custeio Baseado em atividade – ABC e o sistema de custeio pro absorção. As análises obtidas permitem concluir nestes dois casos que os custos podem ser melhores determinados por uma sistemática de apuração que possibilite desenvolver diferenciais que poderão determinar a sua competitividade e a permanência dos seus serviços. Estas informações permitiriam um melhor desempenho tanto na área pública, quanto o da área privada.

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Este trabalho dedica-se ao estudo comparativo da produção literária de Lucía Guerra Cunningham, autora da obra teórico-crítica La mujer fragmentada: história de un signo, e de suas obras de ficção, limitando-se ao romance Más allá de las máscaras e dois contos, “Frutos extraños” e “Antes del nombre”. Para isso abordar-se-á, na análise comparativa, as importantes contribuições críticas que a escritora chilena, representativa voz de reflexão feminista, aporta em seu ensaio e a forma que este estudo é articulado em suas obras de ficção. O trabalho abrange o exame de aspectos da história que incorporam não somente diferenças de gênero, foco principal da dissertação, mas também outras visões de alteridade que contribuem para denunciar as injustiças das convenções políticas, sociais, raciais e de gênero que partem do ponto de vista único do homem branco e de elite.

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O presente trabalho explora a questão da interdisciplinaridade e da transposição de obras literárias ao cinema a partir de uma perspectiva inovadora, procurando conjugar a teoria com a prática. Focalizando a adaptação da narrativa ficcional breve ao cinema e os modos em que esta ocorre, o estudo propõe em um primeiro momento uma investigação teórica sobre os conceitos da adaptação e a análise de alguns filmes baseados em narrativas literárias breves: Um passeio no campo, de Jean Renoir, baseado no conto homônimo de Maupassant; O criado, baseado na novela de Robin Maugham; e três versões de contos de Edgar Allan Poe, incluindo Toby Dammit, de Federico Fellini, inspirado pelo conto “Não aposte a cabeça com o Diabo”, e duas obras de Jan Svankmajer, A queda da casa de Usher, inspirado no conto de mesmo título, e O poço, o pêndulo e a esperança, baseado em “O poço e o pêndulo”. Posteriormente, realiza-se um estudo da obra contística de Anton Tchekov e a transformação de um de seus contos, “Um drama”, no filme “O roteiro”, seguido de uma análise comparativa do conto original e do filme realizado.

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A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.