Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa

The domination of the violence for the Rule of law awakened a tension between the practice of the punitive power and the right to counsel. However, throughout the recent history of the Criminal law, this shock of forces has been determined for the punitive power. In this perspective, the present work intends to submit the guarantee of defense to a critical judgment, in search to conciliate its content to the Constitutional State of Right. For in such a way, it will be necessary to recognize the disequilibrium of the situation, but without considering the superiority of any of these elements. The State in such a way must fulfill the function to punish the culprits as to acquit the innocents. Despite the law is far from obtaining a harmonious speech, it is necessary that the defense guarantee coexists the punitive power as part of an only public interest, which is, to make criminal justice. In such a way, the existence of a sustainable balance between the punitive power and the guarantee of defense depend on the minimum interference of Criminal law and, also, of the judicial position in the concrete case. The present work faces, therefore, the moment of crisis of the Criminal law, consolidated with the advent of a new way of thinking according to the procedural guarantees, that will demand the overcoming of the old concepts. The Constitutional State of Right not only constitutes an efectiveness of the regime of the right to counsel, but in a similar way it searchs to accomplish the right of action and criminal justice as a whole. Knowing that the philosophy of the language raises doubts on the certainty, the truth and the judgement, it is imposed to understand that the defense guarantee is no more about a simple idea, but, in the crooked ways of the communication, we intend to find what the judge s function is when he faces this new reality

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis

The performance of the State in the economic area is only legitimized when to be given in virtue of the protection of the principles established constitutionally. Thus, the economic intervention of the State prioritizes the formation of a joust economic order and in this context, it fulfills to us to define, to the long one of this work, the contours of the intervention of the State in the economic domain in the presence of the Federal Constitution of the Republic of 05 of October of 1988, and, more specifically, in the petroliferous economic sector by means of the interventive contribution instituted after the Constitutional amendment 33/2001, with Law 10.336/2001. With the creation of this institute, in Brazil, emerged innumerable quarrels concerning its constitutional legitimacy, directing uncurling of the research to the study of the state intervention through this contribution and its constitutional limits, in the purpose to demonstrate the parameters for its institution and application. In this way, the interventive contribution in the fuel sector (CIDE-Combustíveis) shows itself as an intervention instrument on the economic domain, acting in way to finance the indirect performance of the State, specially in what concerns to the promotion of the principle of sustainable development principle. Therefore, CIDE-Combustíveis is an able instrument to concretizes the mentioned constitutional principle. Thus, the division of its incomes promotes the consolidation of the principle of the cooperative federalism. In this direction, from premises of the environmental tax law, this intends to demonstrate the utility and constitutionality of this exaction tax, primordially with regard to the realization of the basic right to the balanced environment

Direito fundamental ao tempo razoável do processo judicial: limites e possibilidades de concretização no ordenamento jurídico pátrio

This dissertation aims to address the limits and possibilities of realizing the fundamental right to reasonable time of the Brazilian legal system process. From this perspective, we analyze a reasonable time concept for the process, consistent with the civil homeland process; the relationship between efficiency, effectiveness, legal security and reasonable time of adjudication; a formal recognition of the fundamental right to reasonable time of the procedure in the Constitution of 1988; and the immediate applicability of this fundamental right. As indicated, the crisis of the Judiciary and procedural delay are problems directly related to the limits and possibilities of realization of the fundamental right under study. Moreover, we also present some mechanisms that can be used to overcome these problems. The subject was developed based on constitutional interpretation of fundamental rights, an approach that will always have this concern to be based on a methodology which includes the normative and empirical-dogmatic fields, realizing the fundamental right to reasonable time of the process. We adopted as methodological approach the study of this issue in judicial aspect, more specifically in the field of civil procedure. Finally, we weave through a critical and analytical view, our conclusions, which demonstrate the possibilities of overcoming the limits imposed to immediate implementation of the fundamental right to reasonable time of the process in our legal system

Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional

Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a importância da interpretação da Constituição para a obtenção da eficácia de tais direitos. Desenvolve-se a pesquisa a partir da explicação histórica sobre o constitucionalismo moderno, que implantou o Estado Liberal de Direito e as constituições escritas, e no qual encontra a jurisdição constitucional o seu embasamento cultural e a sua justificação histórica. Verifica-se que a origem da jurisdição constitucional assenta-se no controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do poder público, fundado no princípio da supremacia da Constituição. Destaca-se o realce dado pela teoria material da Constituição à normatividade dos princípios constitucionais, tecendo considerações em torno da classificação das normas constitucionais em regras e princípios. Remarca o trabalho que o controle da constitucionalidade pode ser formal ou material, apresentando esta última modalidade uma conotação acentuadamente política, já que, por ele, a aferição da compatibilidade da norma infraconstitucional é feita com o conteúdo material da Constituição. A função primacial da jurisdição constitucional é tutelar os direitos fundamentais, especialmente os das minorias sociais. Tal função sobreleva-se até mesmo contra textos legislativos produzidos por maiorias eventuais, pois o princípio da supremacia da Constituição prevalece sobre a regra da maioria vigente nos regimes democráticos. Comprova-se que a concepção substancialista, adotada para definir os contornos funcionais da jurisdição constitucional, propõe uma maior intervenção desta na apreciação dos casos que lhe são submetidos. Salienta-se que, no Estado Democrático de Direito, derivado da aglutinação do Estado Liberal com o Estado Social e acrescida de um elemento novo voltado à transformação da realidade social, a jurisdição constitucional passa a levar em conta, com mais atenção e destaque, os princípios constitucionais e a sincronia do ordenamento constitucional com a sociedade por ele ordenada. Realça também o estudo que a atuação da jurisdição constitucional, segundo a ideologia democrática defendida pelo Estado Democrático de Direito, tem logrado obter uma sociedade mais justa, e que a comprovação histórica é francamente favorável ao seu ativismo judicial. Os direitos fundamentais dificilmente se dissociam da democracia, que lhes garante a eficácia pela limitação e visibilidade do exercício do poder, traços políticos que constituem a nota típica dos regimes democráticos. Mesmo que os direitos fundamentais tenham tido um caráter pré-estatal como preconizado pelo jusnaturalismo, são eles normas, e não valores, pois tão logo sejam positivados pela Constituição eles se tornam direitos vigentes. Assevera a pesquisa que os métodos concretistas de interpretação constitucional mostram-se mais adequados à obtenção da eficácia da Constituição, pela importância que os elementos objetivos, relacionados com o contexto material da norma, assumem no seu processo de aplicação e interpretação. Conclui-se ser essencial que os operadores e estudiosos do Direito se conscientizem de que a interpretação constitucional deve assumir uma feição principiológica e concretista, de modo a ser obtida a máxima eficácia possível das normas constitucionais, especialmente as de direitos fundamentais, acentuando-se mais a necessidade de um Tribunal Constitucional, cuja criação no Brasil constitui ainda tema polêmico entre os doutrinadores

As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária

This work pursues to analyze the sanctions of restrictive nature, which are characterized by impeding the business of the contributor in debt. Such sanctions known as political sanctions, are truly understood as an indirect way of tax enforcement, liable to cause problems to the private entity in curtailing, the initiative freedom, opposing the Article 5°, item XIII and Article 170, single paragraph of CF/88. As the State gets the several means to assure the economic order effective performance, it is up to the State to restrain the economic power abuse that objects to the marketing domination, to the ending of competition, and arbitrary increasing of profits (CF Article 173, § 4ª.) Therefore, it depends on the state, besides maintaining the economic order, to ensure a fair distribution of tax burden and act under the command of the Democratic State of Law principles. In order to make the tax collection effective, specific in some cases, the administrative fiscal agent uses coercive, excessive, and institutional, in imposing sanctions which causes constraint, maculating the contributor s essential rights, that matters of the necessity to force the tax credit ending. The principle of the free initiative and free competition, which are intended to be analyzed in this study, comes from a constitutional context and it will be reviewed in its systematic relations and with another rules, in order to evidence, at the end, the occurrence of an intervention towards the economic order when the State makes do of political sanctions as a tool for the tax credit effectiveness, infringing the Tax and Constitutional principles

Análise do processo judicial eletrônico (PJe) sob os parâmetros da discursividade processual e do acesso democrático à justiça

The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and constitutional). The right of access to justice, likewise, follows the ideals present in constitutional movements experienced in different historical moments. The deficit of legitimacy of the judiciary is recurring subject of study in the doctrine, especially in the face of democratic standards that permeate the current paradigm of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule of law (formal and material) and the democratic constitutional state lies in the democratic guarantee of participation to the litigants in the process of elaborating the norm of decision. The concern about the participatory democracy and the concretion of fundamental rights has as presupposition the conception of popular sovereignty. Keeping this effort in mind, the civil procedure cannot be oblivious to such considerations, especially when it justifies its constitutional conformation from the institutionalization of discourse within the procedural field (democratic principle) and of the democratization of access to justice, leading to the necessary contestation of the theory of instrumentality of the process. The democratic prospects of civil procedure and the concern about the legitimacy of the rule of decision cannot be moved away from the analysis of the judicial function and the elements that influence the legal suit s progress. The computerization of the judicial process entails extensive modification in the way the judicial function is developed, in view of automation of activities held, of the eliminating of bureaucratic tasks, manual and repetitive, and of streamlining the procedure. The objective of this study is to analyze the dogmatic changes and resulting practices from the implementation of the Judicial Electronic Process (JEP), prepared by the National Council of Justice, under the parameters of procedural discourse and democratic access to justice. Two hypotheses are raised, which, based on a bibliographic-documentary, applied and exploratory research, are contested dialectically. The expansion of publicity of procedural acts and the facilitating of communication and practice of such acts are elements that contribute to the effective participation of the recipients of the norm of decision in its making process and, therefore, the democratic principle in the procedural field. Ensuring access (to the parts) to the case files and reasonable duration of the process along with the preservation of its founding principles (contradictory, legal defense and isonomy) are essential to ensure democratic access to justice within the virtual system

Do olhar inquieto ao olhar comprometido: uma experiência de intervenção voltada para a atuação com alunos que apresentam paralisia cerebral

Compte tenu de l importance de la formation des enseignants pour répondre, de nos jours, aux besoins des élèves dont les caractéristiques marquantes sont la diversité et la différentiation, desquels nécessairement font partie , à un échelon croissant, des personnes atteintes d une déficience quelconque ; devant le constat que les actuelles politiques d éducation, en fonction de leurs limitations, peuvent être considérées comme un des principaux facteurs qui entravent la concrétisation d un vrai processus d inclusion de ces personnes ; compte tenu, encore, que le confront des situations éducatives concernant le processus d inclusion de ceux ayant des déficiences physiques, notamment lorsqu il s agit d élèves atteints de paralysie cérébrale, engendre chez les enseignants un état de troublante inquiétude du fait de ne se sentir convenablement préparés pour se confronter avec des situations pareilles, cette recherche, centrée sur cette problématique, a chosi comme objectif planifier, mettre en marche et analyser un programme d intervention pédagogique dans une école régulière de la ville de Natal/RN, auprès de quatre enseignants de l école fondamentale (7e Série) qui avaient reçu, dans leur classe, deux élèves atteints de paralysie cérébrale. S utilisant comme recours méthodologique de la recherche-action, le programme d intervention s est structuré autour de troix axes thématiques : l attitudinal, le pédagogique et le vécu en milieu scolaire, sous la forme de discussions théoriques et la mise en oeuvre de ces thématiques. Les données qui devraient être soumises à l analyse ont été collectées à partir des procédés d observation, d entretiens avant et après l intervention, du régistre de photos et d un questionnaire. Les interprétations faites, basées dans la comparaison du discours des sujets ont signalé que les enseignants ont progressé dans la maîtrise des savoirs scienfiques concernant la paralysie cérébrale et dans la connaissance des personnes atteintes par cette déficience. Par rapport aux valeurs et significations attribuées par les enseignants à ce programme d intervention à partir de leur choix des photos dans l ensemble du déroulement de ce processus formatif, elles s expriment par une prise de conscience très marquée, de la part des enseignants, par rapport :aux besoins éducatifs des élèves atteints de paralysie cérébrale ; à l importance et au vrai rôle que l école doit jouer face aux politiques d éducation inclusive ; aux difficultés vécues par ces personnes, qui réclament le plus profond respect de leurs ingularités ; la reconstruction d une nouvelle image concernant ces personnes ; la constatation qu il est possible aux enseignants d adapter et même de créer à l école des ressources et matériaux pédagogiques envisageant la qualité du processus d enseignement et apprentissage de l élève atteint de paralysie cérébrale ; finalement, la perception de l importance du travail en équipe, d un milieu scolaire accessible à ces personnes et de l appuis de la famille dans le contexte de l éducation inclusive. Les résultats obtenus, issus de ce programme d intervention, d après l évaluation finale des sujets, de part de témoigner de son efficacité, montrent que l intervention a été une excellente opportunité d habiliter ces enseignants et d améliorer le processus d enseignement à l école choisie comme le locus de cette recherche

Geometrizando no segundo ciclo :relato de uma intervenção pedagógica voltada à construção de conceitos geométricos no ensino fundamental

This work has proposed to relate the experience product of a pedagogical intervention, performed in a public institution of teaching situated in this capital. It had as objective to validade the applying of a teaching module of geometry, more specifically about the conceptions of perimeter and área in the second cycle of fundamental teaching. This dissertation has presented the problematic which involves the teaching of geometry in different contexts. It has adopted the broach of the radical constructivism while methodological theoretical referencial through which it has tried to explain the phenomena that involves the teaching and the apprenticeship. It appropriates Jean s Piaget contributions related to the development stages, while referencial that will dialogue in the search by sense and comprehension of the geometric apprenticeship process and it runs over Richard s Skemp (1980) theory in order to explicit the student s apprenticeship according to the levels of instrumental comprehesion and relacional comprehension . The research has presented datum related to initial diagnosis evaluantion, the pedagogical intervention and analysis of the activities and students perfomance displaying still the results of the final evaluation. According to the results got, we could check the students group growth front to the acquisition of the concepts of perimeter and área in comparison with the previous knowledges presented in the initial diagnosis evoluation of the students participants of the research. We have concluded evaluating the objectives of the research, connecting the strategies and reasoning employed by the students in order to resolve the questions and then to reach the objectives proposed by the teaching module. We have presented still the main obstacles to the apprenticeship of such concepts

Consciência corporal e educação física escolar: possibilidades de intervenção

The investigation about the body consciousness in school Physical Education had as main objective reporting a possibility of intervention, linking it directly to the contents of Physical Education and considering it as a crosscutting theme in this research. In this scope, we worked specifically with two contents of Physical Education - knowledge about the body and fights. During the study, we are going to discuss about teaching strategies for the themes of body awareness. To develop this work, we used the following study questions: how is treated the body consciousness in Physical Education and how it has been addressed in educational interventions? What are the difficulties found to the themes of body awareness on different issues of school Physical Education? How body awareness thematized in contents in Physical Education is received by the students and what are the attitudes demonstrated by them during the development of these lessons? Based from questions of study, we used the following methodological tools: participant observation, interviews, photographic records, debates, films, dramatizations and dynamics, which they were performed to stimulate students' critical thinking about their body and the other children s one. The research with ethnographic characteristics was conducted in two schools: one elementary school I, in Natal and one elementary school II, held in the municipality of the João Câmara, in the state of Rio Grande do Norte. We developed a structure in order that the three dimensions of contents conceptual, procedural and attitudinal were experienced by students. The work is structured in five chapters. At first, we made an introduction to justify the motivations that led us to write about body awareness at school. In the second chapter, we discussed reflection about the body and its possibilities of understanding, reflecting on the body and how this awareness was being treated in physical education classes at school. In the third chapter, dealing with the body awareness and dialogue with the Physical Education, we had made a theoretical approach, from authors such as CLARO (1988), NÓBREGA (2000), ARAGÃO (2004), MELO (2006), LORENZETTO and MATTHIESEN (2008) in order to situate the body consciousness and its relationship with physical education. In the fourth chapter, we talked about body awareness thematized in physical education contents: knowledge about the body and fights. We introduced the teaching experience developed in the school and we discussed with authors such as OLIVIER (2000), DARIDO AND RANGEL (2008), among others, about how was the reflection about the body leaving of these experiences. The fifth chapter was intended to closing remarks, in which we concluded that the body awareness, treated in physical education in school by sociocultural and historical aspects, it will contribute in building a man, a body and a society. Although the body consciousness is crafted in a few moments of Physical Education, based on the practices of body awareness or alternatives; in our proposal, we pointed out another perspective to work with body awareness, bringing its elements to permeate and pass through the contents of Physical Education. At work we can see a suggestion for that these experiences are carried out by other Physical Education professionals, obviously adapting the activities according to age and educational level of students

Avaliação da educação física na escola: análise de uma proposta de intervenção

El presente estudio tiene como tema principal el debate sobre la evaluación de la escuela, específicamente la evaluación de la enseñanza y el aprendizaje de la educación física en la escuela. Presenta las tendencias pedagógicas que influyeron en los modelos de valoración de la educación en general y específicamente determinados que el proceso de evaluación en la escuela de educación física. Analiza la evaluación en educación física de una experiencia de enseñanza en la escuela pública. Para ello, hemos desarrollado la siguiente pregunta: ¿cuáles son las posibilidades de evaluación en Educación Física, teniendo en cuenta su significado y sus implicaciones en el proceso de enseñanza-aprendizaje que experimentan los estudiantes? Ya que era un problema se guían la reflexión sobre nuestra práctica docente, hablamos de la evaluación en Educación Física de cinco cuestiones esenciales para nuestra consideración, a saber: ¿para qué evaluar (razones) para evaluar la (las dimensiones del contenido ), al evaluar (momentos) se evalúa (estrategias metodológicas), que evalúa (responsable de la evaluación)? En este sentido, este estudio tuvo como objetivo discutir el proceso de evaluación en Educación Física, al reflexionar sobre su significado y sus implicaciones pedagógicas en la enseñanza y el aprendizaje de la educación física, y guiado por el informe de una experiencia de aprendizaje experiencia en una clase de 6 º y 7 º grado de la escuela primaria Escuela Fernandes Arcelina Estado, ubicado en la ciudad de Macaíba / RN. Hemos encontrado en este estudio que es la evaluación de la escuela es un proceso complejo determinado por muchos factores sociales,. Jurídica, cultural, estructural, y que sea útil para repensar el proceso de enseñanza-aprendizaje y su propia práctica docente También creemos que nuestro estudio se revela como una evaluación metodológica de las posibilidades. En ella, que se encuentra es posible evaluar en Educación Física que estudia no sólo los resultados de aprendizaje de los contenidos técnicos, habilidades y destrezas motrices, sino que nos permite analizar el rendimiento de los estudiantes en otras dimensiones de la integridad humana, como la las actitudes (valores), los conceptos, los aspectos afectivos y sociales

Efeitos de um programa de intervenção precoce baseado no modelo mais que palavras - HANEN, para crianças menores de três anos com risco de autismo

In the last decades, studies on early intervention involving children with autism have suggested that there is no single intervention model capable of addressing the needs of all individuals in the spectrum. The role of parents as active intervention agents is, however, highly recommended. The More Than Words-HANEN Program has been specifically created for parents of children, under five years of age, who are in the autism spectrum. This intervention aims at improving the social competence and language comprehension of the child, as well as their parents empowerment. Until now only three studies have been performed in order to evaluate the effectiveness of the HMTW program. The purpose of this investigation is to evaluate the effects of an early intervention program inspired on HMTW model on the level of caregiver responsiveness and child communication skills. The present study adds to the existing research literature on family-centered early intervention that uses a developmental paradigm. A two year boy in risk for autism, his mother and nanny took part in this investigation, which was carried out in the child´s home in Mossoró, Rio Grande do Norte. The caretakers were given one fifty-two hours of training, divided into thirteen weekly meetings. A quasi-experimental A-B-C design (baselineintervention- follow-up) showed improvement in the caretakers level of responsiveness and meaningful social-communicative gains in the child´s response

Conhecimentos sobre o corpo: uma possibilidade de intervenção pedagógica nas aulas de educação física no ensino médio

The following study aims at the main conceptions around the body and the learning through physical education classes at school. Therefore, this research mainly presents a proposal of pedagogical intervention on physical education for Ensino Médio, centered on the knowledge about the body as well as how to evaluate the impacts of such interventions on the students‟ learning process. In order to surround our field of investigation, this work elaborates the following study questions: a) What have students learned about the body in physical education classes in Ensino Médio at IFRN? b) What methodological possibilities can contribute on the experience of meaningful learning processes in physical education in Ensino Médio related to the knowledge of body aspects? Regarding to the methodology used, this ethnographic research used several instruments for data collecting like dairies, diagnostic activities, self-assessment evaluations, portfolio, filming, photographs and posts on the social network facebook. The materialization of the pedagogical intervention and all of its implications allow us to consider that the physical education classes in Ensino Médio at IFRN, campus Parnamirim have supported meaningful experiences of learning. Also they motivate relevant discussions applicable to the students‟ everyday lives once they are supported by discussions related to the influence of media about the body of teenagers, the irregular use of steroids, massaging as a possibility of body relaxation. Also, we point out that the students had the chance to experience body activities which crossed the limits of physical education classes‟ hegemony at school, such as indoor soccer, dodgeball, volleyball, basketball and handball. Thus, the students could experience body activities beyond the limits of most common sports, which started several discussions about the juvenile universe and culture. Beside the professional and personal importance of this work, we list the scientific relevance for the production of knowledge on the educational field once the number of Works about the knowledge of the body are still only a few. This study is mainly about alternative body practices. Therefore, we consider that the knowledge about the body can and must be studied not only through alternative practices, but also in different approaches which can be attributed to body running phenomenon. Finally, we believe that the discussions hereby motivated about the matter are far from being enough, so we deliver our intention in deepening this study on forthcoming researches about the knowledge of the body in the field of physical education in Ensino Médio

Uma intervenção educativa para profissionais de saúde na prevenção de pneumonia associada à ventilação mecânica

Quasi-experimental study, prospective with quantitative approach, performed at the Hospital do Coração in Natal, aimed at verified the existence of difference between the care given by health professionals to the patients under mechanical ventilation (MV) in the Intensive Care Unit, before and after an educative intervention. The population was of 31 professionals, with data collected between november 05 of 2007 to march 27 of 2008. The results show a yong population, female gender, middle level of education, nursing technique, working between 05 and 09 years on nursing profession, and 01 to 04 years on Intensive Care Unit; almost all, never had an kind of training over prevent pneumonia associated to mechanical ventilation; from those that had training, occur on the work place with duration from 12 to 24 hours. About endotracheal intubation, the cuff was tested with a sterilized syringe had a positive change after a educative intervention, increased from 75,0% to 100,0%; the sterile guide was used on 75,0% before and 100,0% after an educative intervention. Regarding endotracheal suction procedure, was not informed to the patient on 72,7% before, however was informed on 56,7% after; the hands was not previously washed 68,5% before, however was 63,3% after the procedure; mask was used on 74,2 % opportunities before and 76,7% after; the aspiration catheter had adequated size on 98,9% observation before and 100,0% after; the gaze was sterilized on 95,7% before and 100,0% after; the ventilator was connected to the patient during the aspiration intervals on 94,4% observation before and 100,0% after; the ambu bag was clean and protected on 76,1% before and 85,7% after; the aspiration catheter was discarded after be used on 98,9% before and 100,0% after; FIO2 was turned to the begging value on 32,9% observation before and 12,0% after; before the procedure 71,9% professions washed their hands and 73,3% after; before, notes of aspiration results were performed on 70,8% observation and 86,7% after. Regarding devices used on respiratory tract, aspirator flasks were not swapped on 84,6% observations before and 71,0% after; daily látex extention change was not performed on 93,6% observation before and 87,1% after; the ambu bag change was not performed on 50,0% observation before even if was duty or unprotected and on 75,8% opportunities was changed, after; nebulization was not prepared with sterile fluids or manipulated aseptically on 65,2% observation before, perhaps was on 71,7% after; before nebulizers were not changed on 65,2% observations, perhaps were on 60,9% after. Concerning ventilator breathing circuits, condense fluids cumulated on circuits were removed on 55,0% opportunities before, and 64,0% after; moisturizer was not filled with sterile water when already had small amount of liquid inside on 78,4% observations before, and 90,2% after; MV circuits were changed on 97,0% observations on presence of visible duty or when presents some kind of failure, before and 98,4% after. About body position, on 51,3% observations the decubitus position change were done before and 78,2% after; fowler position was maitened on 95,5% observations before and 98,2% after; Regarding respiratory physiotherapy, enteral diet was not interrupted before respiratory physiotherapy on 94,9% before and 90,0% after; respiratory physiotherapy devices were not disinfected or sterile on 69,6% observations before but they re on 60,0% after; before the cateter was not tested before introduction enteral diet or medications on 100,0% but after was done on 15,2%. About enteral feeding, intestine motility and measure of stomach contents were not done on 100,0% observations before, but was 15,2% after. We conclude that 05 of 07 valuated procedures in relation to MV, had a significant improvement on quality of care given after educative intervention, when compared before intervention

Acompanhando o crescimento e o desenvolvimento da criança : uma intervenção integrada entre enfermagem e família

The accompanying the growth and development of the child is the guiding line of basic health measures directed at this public, acting within the scope of health monitoring and inferring positively in the rate of infant morbidity and mortality, which are still a preoccupation worldwide and in Brazil. However, mostly, this practice is based on the biomedical model of care, individualized, with emphasis on the medicalization and complaints, favoring the passivity of users. Given this issue, aim to develop accompanying the growth and development of the child in a Basic Unit Family Health, through a collective approach of medical care next to a health team, especially nurses and caregivers. This is a qualitative study, with the research-action method. Involved the four nurses and twenty-six of children's caregivers of the area of Basic Unit Family Health of Cidade Nova, in Natal, in the period from February to July 2010. The results were analyzed following the direction of the thematic analysis of Freire. In the situation analysis of the current reality of the accompanying the growth and development the children in the Basic Unit Family Health, through participant observation and applying a questionnaire to the nurses, we realize that despite these professionals have a knowledge tied to the paradigm of health promotion, in practice the monitoring of child is done through individual consultations in outpatient room, based on complaints brought by caregivers, with little solvability in actions employed. Given the need for change in medical care model, we decided jointly, in the focal group, for the collective monitoring of children's the growth and development, featuring then this proposal to the multidisciplinary team, discussing the participation of professional categories and planned collectively the actions. In the implementation stage of collective action, we contemplate the execution by the caregivers of anamnesis and physical examination, recording data in the Child Health Handbook and discussion of clinical findings, under the supervision of nurses and facilitators. In the evaluation, we found that this collective accompanying strategy allowed to caregivers learn new knowledge, exchange experiences, assistance in home care, beyond reduce the waiting time for medical care and creating opportunity of more time for debate about the children‟s health situation, differing of ambulatory care. As difficulties, we face with a high rate of defaulters (53.8%), lack of motivation and passivity of the users, little participation of other health professionals and nurses' involvement in other activities, technical and bureaucratic in the moment of care. Thus, we note also a strong rooting of individual clinical model on the way of thinking and acting of nurses and caregivers

Identificação de crianças e adolescentes com suspeita de câncer: uma proposta de intervenção

Unlike adult cancer, where cells usually originate from epithelial tissue and is linked to environmental factors, malignant tumors in childhood are mostly of embryonic origin and have a phase of rapid proliferation. When not started chemotherapy at this stage, the tumor increases in size, reducing their growth rate, thus reducing the response to chemotherapy. Childhood cancer is in Brazil, the second cause of mortality among children and adolescents from one to nineteen. His impact on the ranking of diseases becomes significantly important to public health since the first issue is related to accidents and violence. Many children are still sent to the centers of high complexity for cancer treatment with advanced stage disease. The delay in referral to diagnosis can be family, or the difficulty of access to the health sector, or the characteristics of the disease and lack of health staff regarding theme of childhood cancer. Before this problem, we aimed to assess the performance of health teams in the identification of child and adolescent symptoms of cancer in primary care, through the action research methodology, which includes the teaching-learning, seminars, describing the actions of the group and discussing the activities after the training. This study involved thirty-seven health professionals who provide care for children and adolescents in the USF Felipe Shrimp II, the Support Center for Children with Cancer and the pediatric hospital UFRN during the period from March to December 2010. The data were analyzed simultaneously to evaluate actions, following the direction of the analysis of ideas Freires, having as theoretical reference the primary health care. The diagnosis of current reality, as knowledge of the health team targeted for early identification of signs and symptoms raised through questioning, presented as generative themes: resistance to change, awareness of the need for apprehension of knowledge; prior knowledge through the media, fragmentation of the healthcare network, interfering with the operation of the reference and counter, the stigma of death, among others. The selected themes enabled the choice of content for the preparation of four seminars, such as implementation of collective action for discussion problematical. The teaching-learning process has allowed the study participants awareness of the problem and work through the knowledge acquired by interfering in decreasing the time interval between the identification of signs and symptoms of cancer and early specialist treatment. Their difficulties we are faced with a diagnosis of terminal cancer and associated with delayed access to laboratory tests and imaging necessary for the diagnosis of neoplasms. Thus, we find that when the team is consciously involved in the education process from identification of the problem situation, there may be significant changes in daily activities through awareness of being. However, we also realize that acquisition of knowledge and interest of the team are not enough, since to be efficiency of our service, we need an organization of cancer care network operating in the state of Rio Grande do Norte