Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco convenção da ONU de 1980, incoterms e Código civil brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Déficit público brasileiro uma perspectiva historica do imperio ao plano cruzado

Inclui tabela com informações sobre a dívida externa dos governos estaduais e municipais de 1982 e 1985, e quadro com as necessidades de financiamento do governo federal em 1997

A Proteção a criança nas constituições brasileiras 1824 a 1969

Inclui notas bibliograficas e bibliografia

Sobre a súmula vinculante

Inclui notas bibliográficas

O Sistema da posse no Direito civil

Bibliografia

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições

O crime de omissão de recolhimento de tributos e contribuições. Revista de Estudos Tributarios, v. 1 n. 3 p. 46 a 64 set./out. 1988

Controle dos atos da administração pública

Conferência proferida no 1. Encontro Baiano de Procuradores Municipais

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos

Comunicação apresentada no painel "Advocacia Pública e Moralidade Administrativa" do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997