O acesso a justiça no estado do Maranhão e a implementação dos recursos do fundo especial para reaparelhamento do judiciário: a visão dos juízes de 1º grau

O direito à assistência está subsidiado pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos os cidadãos considerados hipossuficientes. Em face dessa gratuidade, direito fundamental, são protegidos e viabilizados outros princípios constitucionais maiores, como a igualdade entre os cidadãos, haja vista a desigualdade social e econômica evidenciadas na sociedade brasileira. Portanto, é imprescindível um instrumento que garanta o acesso à tutela jurisdicional. Através de pesquisa realizada com os magistrados das entrâncias do Estado do Maranhão, todos possuem conhecimento da finalidade do Fundo Especial para Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), apenas um pequeno número dos juízes desconhecem o plano de elaboração e execução de programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários. Assim, torna-se grande o número de processos acumulados, em face do número insuficiente de juízes, além da burocracia excessiva que dificultam o andamento das ações. Conclui-se que, a reestruturação do Poder Judiciário no Maranhão não trouxe as melhorias esperadas.

Efeito das escalas de simulação sobre os padrões deposicionais de fluxos turbidíticos

Este trabalho apresenta simulações físicas de correntes de densidade não-conservativas desenvolvendo-se num canal bidimensional de grande porte (5,00x0,40x1,00m) e declividade variável. A metodologia empregada foi desenvolvida em estudos anteriores (Manica, 2002 e Ávila, 2003) para ensaios em canal de pequeno porte e adaptada para o canal de maior porte, objetivando gerar subsídios para o estudo dos efeitos da escala de simulação sobre os padrões deposicionais de correntes de turbidez. As correntes foram formadas por uma mistura de água e carvão com massa específica em torno de 1023 kg/m3. A granulometria dos carvões utilizados ficou entre 0,062-0,297mm para o Carvão 207 e entre 0,062-0,177mm para o Carvão 205. Os experimentos foram divididos em três etapas. Na primeira etapa, foram simuladas correntes simples com o objetivo de realizar a transposição da metodologia de simulação física de correntes de turbidez do canal de pequeno porte para o canal de grande porte. Os dados obtidos foram comparados com os resultados pré-existentes do canal de pequeno porte provenientes dos estudos de Ávila (2003). Na segunda etapa foram simuladas correntes consecutivas, as quais foram compostas de um total de quatro fluxos por ensaio. Novamente, os dados obtidos foram comparados com os resultados pré-existentes dos estudos de Ávila (2003). Finalmente, na terceira etapa, foram simuladas correntes simples sobre canal com declividades de –0,5° e 2,0°. As correntes 00000geradas durante a segunda e a terceira etapas também tiveram seus parâmetros geométricos (alturas da cabeça e do corpo) e hidrodinâmicos (velocidades e acelerações da cabeça) comparados com dados pré-existentes de simulações com correntes conservativas (Fabian, 2002) Os resultados obtidos demonstraram que os depósitos gerados durante a primeira etapa foram os que mais se assemelharam aos dados pré-existentes de Ávila (2003) no que se refere às distribuições longitudinais e verticais. Também se observou que as correntes nãoconservativas não apresentaram variações significativas das alturas da cabeça e do corpo para as declividades ensaiadas. Tais observações acerca dos depósitos e da hidrodinâmica sugerem que, para que se garanta a eliminação de efeitos de escala, devem ser mantidas constantes: a massa específica do sedimento empregado na mistura, as condições de admissão da mesma e também o valor do número de Froude Densimétrico. Também há indícios de que variações nos parâmetros geométricos das correntes podem estar associadas com a massa específica do sedimento empregado para a simulação e com as condições de admissão da mistura.

Utilização de uma sistemática de tomada de decisão para selecionar e priorizar um portfólio de projetos de investimento

Nos dias de hoje existe uma grande demanda e pressão na seleção e definição de prioridades das alternativas de investimento para alavancar o crescimento de longo prazo das empresas. Em paralelo a este cenário, o ambiente global está cada vez mais incerto, o que implica que as escolhas realizadas por estas empresas devem se adaptar aos novos desejos do mercado e, principalmente, devem manter o direcionamento de crescimento almejado pelas mesmas. Neste contexto conturbado, as ferramentas tradicionais utilizadas para a tomada de decisão, para selecionar e definir as prioridades são as análises econômico-financeira representadas pelo Valor Presente Líquido, a Taxa Interna de Retorno e o Payback. Apesar de estes itens serem métodos robustos e consistentes na avaliação de projetos de investimentos, eles focam apenas em um aspecto (o financeiro), e as empresas, atualmente, estão envolvidas em ambientes que precisam de uma abordagem mais ampla, contemplando outras visões e dimensões não presentes nos estudos financeiros. Ou seja, quando se faz uma análise de carteira de projetos alinhada ao planejamento estratégico, é necessário realizar uma abordagem multicritério envolvendo indicadores quantitativos e qualitativos e disponibilizando aos tomadores de decisão uma informação completa e padronizada de todos os projetos, uma vez que estas iniciativas não possuem características homogêneas, pois cada uma apresenta sua respectiva particularidade e, principalmente, está em diferentes estágios de maturidade. Aliado a estes pontos, é perceptível que o processo de seleção e priorização de projetos necessita de uma sistematização que garanta a esta decisão e a este Portfólio uma maior estabilidade e fidedignidade das informações. Neste trabalho, portanto, foi elaborada uma análise multivariada, mais especificamente, a utilização de sistemas de apoio à tomada de decisão. Foram escolhidos outros critérios além do econômico-financeiro, para suportar a seleção e priorização de projetos no atendimento dos objetivos estratégicos da organização e de seus stakeholders.

Da tradição à eleição: o uso político da cultura por meio da gesta oficial

A Constituição da República, em seu artigo 215 determina que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Este trabalho tem como objetivo analisar como a festa oficial é utilizada para fins políticos-eleitoreiros. A pesquisa de campo contou com a observação não participante nas festas juninas de Mossoró, Patos, Campina Grande, Caruaru e São Luis. A partir dos resultados da fase de observação, a coleta dos dados primários ocorreu nos municípios de São Luis e Campina Grande, sem a intenção de comparação entre os respondentes. As informações obtidas com as entrevistas foram alvo de uma análise de conteúdo, momento em que se revelaram percepções, valores e novos elementos a serem analisados a partir da categorização das falas dos informantes. Sob a alegação do apoio e incentivo às manifestações, o governo vem consolidando um processo de apropriação da cultura tradicional e popular, criando nos atores e grupos culturais uma dependência que leva à sujeição. Como resultado, o governo passa a dominar a cena cultural classificando e comandando a reprodução das manifestações da cultura tradicional e popular, com favorecimentos e discriminações, na constante campanha que se desenrola de forma explícita, em discursos e na própria atuação dos atores políticos. O governo deve agir no campo cultural, de modo que permita o pleno exercício dos direitos culturais de todos, conforme mandamento constitucional. Entretanto, sua atuação como produtor cultural prescinde da participação social, e a festa oficial, mais do que atender às necessidades e demandas culturais, vem justificando uma intervenção indevida e direcionada a questões de interesse político, principalmente para vincular a imagem do governo à cultura, na qualidade de seu protetor. Essa comprovação ajuda a responder o problema formulado e confirma a tese de que a festa oficial é o meio de apropriação da cultura tradicional e popular para fins de uso político-eleitoreiro.

Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã

O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas.

A influência paterna na proficiência escolar de alunos da rede municipal paulistana

Os problemas do ensino público brasileiro sempre foram pauta para diversos estudos econômicos e sociais. Os problemas não são apenas de quantidade – de mais vagas, escolas ou professores. É, principalmente, de qualidade. Grande parte do corpo docente não possui domínio das disciplinas que lecionam e não possui remuneração que garanta satisfação e vontade de ensinar. As escolas não oferecem infraestrutura adequada para os alunos - faltam investimentos em tecnologia, acessibilidade, cursos extracurriculares. Com isso, a influência dos pais na vida escolar dos filhos pode ser fator importante na proficiência acadêmica do estudante, podendo garantir maior rendimento escolar para os alunos brasileiros. O objetivo deste trabalho é estudar se algumas atitudes dos pais podem desempenhar papel importante na proficiência escolar de seus filhos. Para isso foram utilizados dados da Prova São Paulo dos anos de 2009 e 2010. Este exame foi aplicado nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Verificou-se que a interação entre os pais e a escola, assim como a interação entre pais e filhos, é significante no desempenho escolar dos alunos. Pais que participam do dia-a-dia escolar causam efeitos positivos na proficiência dos seus filhos. Constatou-se também, que alunos cujo rendimento escolar piora ao longo do tempo recebem mais ajuda dos seus pais nas tarefas escolares.

Alinhamento estratégico do gerenciamento de portfólio de projetos

A sobrevivência das empresas no longo prazo depende das suas capacidades de realizar suas estratégias. No entanto, esta capacidade de realização enfrenta dificuldades, especialmente pela falta de alinhamento de seu portfólio de projetos com suas estratégias. Esta pesquisa a aborda a realização deste alinhamento de forma a contribuir para as metas empresariais. Para isso, foi realizada uma pesquisa explanatória com investigação empírica por meio do estudo de dois casos. Como resultado, foi possível construir uma definição para o “Alinhamento estratégico do gerenciamento de portfólio de projetos”. Foi possível a identificação de como se dá o alinhamento estratégico do portfólio de projetos e a elaboração de um metaframework para representar este processo. Foi constatado que para que este alinhamento ocorra de forma efetiva deve haver primeiro um direcionamento estratégico para o gerenciamento de portfólio de projetos e de projetos antes da seleção do portfólio. Segundo, existir gerenciamento de portfólio de projetos estruturado em duas etapas: i) seleção do portfólio de projetos que garanta a aprovação de projetos alinhados estrategicamente e ii) monitoramento e controle do portfólio de projetos com metas de desempenho do portfólio com ações sistemáticas para manutenção de seu alinhamento. Terceiro, que seja desenvolvida uma estratégia para gerenciamento de projetos que garanta avaliações sistemáticas do alinhamento estratégico de cada projeto até o fim de seu ciclo de vida. Quarto, que haja um alinhamento organizacional para atendimento às necessidades de informações do gerenciamento de portfólio de projetos, bem como atribuição de caráter estratégico. Quinto, a formalização do gerenciamento de risco do projeto individual e do portfólio, bem como a integração dos dois, para os riscos técnicos e de atendimento do projeto ao objetivo para o qual foi desenvolvido. Sexto, a formalização ao nível de complexidade dos projetos, do gerenciamento de projeto e do gerenciamento do portfólio de projetos.

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Uma arquitetura para sistemas supervisórios industriais e sua aplicação em processos de elevação artificial de petróleo

The using of supervision systems has become more and more essential in accessing, managing and obtaining data of industrial processes, because of constant and frequent developments in industrial automation. These supervisory systems (SCADA) have been widely used in many industrial environments to store process data and to control the processes in accordance with some adopted strategy. The SCADA s control hardware is the set of equipments that execute this work. The SCADA s supervision software accesses process data through the control hardware and shows them to the users. Currently, many industrial systems adopt supervision softwares developed by the same manufacturer of the control hardware. Usually, these softwares cannot be used with other equipments made by distinct manufacturers. This work proposes an approach for developing supervisory systems able to access process information through different control hardwares. An architecture for supervisory systems is first defined, in order to guarantee efficiency in communication and data exchange. Then, the architecture is applied in a supervisory system to monitor oil wells that use distinct control hardwares. The implementation was modeled and verified by using the formal method of the Petri networks. Finally, experimental results are presented to demonstrate the applicability of the proposed solution

Avaliação dos impactos ambientais gerados por uma industria cerâmica típica da Região do Seridó/RN

The present work deals with an evaluation of the environmental impacts arised from a typical ceramics industry located in the Seridó region of Rio Grande do Norte State. That region contains the largest State s producing basin of red ceramics. The district of Parelhas stands out as the largest producing nucleus. The studied company is located in the rural zone of Parelhas, it was selected as study object because it possesses a great part of the representative characteristics of the Region s ceramics park as a whole. Impacts produced at the implantation and operation phases of the Company had been evaluated, being this last phase subdivided in stages of the productive process. Among found adverse impacts, they are distinguished: losses in air quality, undesirable noises, microclimatic alterations, impoverishment of the ground, elimination of the vegetal covering, agricultural exodus, crisis in cattle agriculture and, superficial and underground water contamination, beyond risks ocupational diseases and industrial accidents. The Leopold s interactive matrix, that summarizes results of the work, was presented in form of 15 (fifteen) tables that display impacts classified in qualitative and quantitative way. Totally, 175 (one hundred and seventy-five) significant impacts produced by this Company had been identified, being 114 (one hundred and fourteen) negative, 38 (thirty-eight) positive and 23 (twenty-three) among mixed, indefinite and inert ones. In the work, before the evaluation of impacts properly said, it was constructed a diagnostic table of the ambient situation at a previous moment to implantation of the Company, elaborated on basis of inferences and historical researches. It was proposed still, mitigative steps for adverse impacts identified, as also elaborated a program to accompaniment and observing that the fulfilment of indicated mitigative steps guarantees. The final part of the work contemplates conclusions and suggestions that aim to influence positively the presented sight in terms of environmental management

Características sociodemográficas, hábitos de sono, estado cognitivo e funcional após acidente vascular cerebral

ABSTRACT Introduction: The cerebrovascular accident (CVA) is an important cause of neurological impairment. Few data about the factors associated with morbidity of cerebrovascular accident are found in Brazil. Objectives: Evaluate sociodemographic characteristics, sleep habits, cognitive and functional status of patients with cerebrovascular accident. Methods: The patients evaluated through questionnaire Step 1 to survey the sociodemographic characteristics and Modified Rankin Scale for functional assessment. The neurological degree was evaluated by the National Institutes of Health Stroke Scale (NIHSS), the sleep Habits questionnaire for sleep and cognitive status by the Mini-Examination of the Mental State (MEMS). The data were analyzed using the chi-square test to determine differences in proportions of variables and linear regression analysis. Results: 305 patients were evaluated and the larger number of subjects was between 50 and 69 years (40%), most patients had no formal education (40.3%) and had ischemic type of cerebrovascular accident (72.5%). In the analysis of the functionality it was found that most patients had moderate impairment (55.1%). The results of the sleep habits showed that 63,6% of patients had one more person in the bedroom,12,3% complained about too much noise in the 11 room and 35% of too much light. From these patients 5,8% were smokers, 7,8% and 70,1% drank coffee drinkers, 28,6% had difficulty in initiate to sleep and woke up 37,6% in the middle of the night. Were showed complaints about nightmares (11%), feeling of suffocation (37,7%) and 35% felt very sleepy during the day. In addition, 95% were unemployed, 80,5% did not perform physical activities and 95,4% did not perform mental activities. The cognitive screening conducted a determined association of cognitive status with age and education level and neurological status. Conclusion: The study showed a high frequency of cases of cerebrovascular accident with functional dependence in a moderate degree, identified that many patients do not follow hygienic measures of sleep and found that the assessment of cognitive deficits must take into consideration the age, educational level and degree of neurological patients. We suggest the need for programs of assistance to victims of cerebrovascular accident patients, with a multidimensional approach including the rehabilitation team, the role of sleep medicine and Neuropsychology, so that patients have access to a more appropriate functional rehabilitation, develop a lifestyle that ensures a good sleep quality and are evaluated and rehabilitated with regard to cognitive impairment

Eventos adversos: análise de um instrumento de notificação utilizado no gerenciamento de enfermagem

A direção de enfermagem de um hospital universitário terciário da região Centro-Sul do Estado de São Paulo, visando a segurança do paciente e o estabelecimento de meio de comunicação entre equipe e direção, implementou em janeiro de 2004 o Boletim de Notificação de Eventos Adversos. O objetivo deste estudo foi analisar a utilização deste instrumento de comunicação e identificar: frequência, tipo, natureza e período dos incidentes/eventos adversos. Realizou-se análise descritiva dos dados de 826 boletins elaborados no período de janeiro/2004 a junho/2006. Verificou-se adesão à utilização do instrumento. Predominaram notificações de ocorrências assistenciais, embora notificações administrativas tenham apresentado número crescente de registros. Eventos adversos mais frequentes relacionaram-se à medicação, quedas, cateteres, sondas/drenos e integridade da pele. A praticidade do instrumento viabilizou sua utilização também por auxiliares e técnicos de enfermagem. A análise sistematizada e acompanhamento dos eventos adversos associados aos recursos de comunicação mostraram-se fundamentais para a segurança do paciente.

A gestão da inclusão escolar na rede municipal de São Paulo: algumas considerações sobre o Programa Inclui

Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva através da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, através de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e ações político-pedagógicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino médio e se concentra nas ações necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejável relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, técnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetória escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como está garantida no aspecto legal.

Levantamentos epidemiológicos em saúde bucal: análise da metodologia proposta pela Organização Mundial da Saúde

Os levantamentos epidemiológicos são importantes para o conhecimento da prevalência e tipologia das doenças bucais, podendo-se a partir dos dados coletados, planejar, executar e avaliar ações de saúde. É necessário, no entanto, que haja rigor metodológico que garanta reprodutibilidade, validade e confiabilidade, e que haja uniformidade de procedimentos para permitir comparações nacionais e internacionais. A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) na assessoria à realização de levantamentos tem se mostrado extremamente útil, estimulando o estabelecimento de padrões de procedimentos que podem ser utilizados em todos os países. em 1991 foi publicada a edição em português da terceira edição do Oral Health Surveys - basic methods, de 1987, um manual que objetiva fornecer instruções para a realização de levantamentos epidemiológicos e tal publicação passou a servir de base a estudos realizados em diversos locais do Brasil e do mundo. O objetivo deste trabalho, é analisar criticamente a metodologia para Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal da OMS, na tentativa de contribuir para o aperfeiçoamento da mesma. de acordo com a presente análise, foram encontrados pontos relevantes para consideração, referentes à amostragem, à calibração dos examinadores e aos critérios para a avaliação de saúde bucal e necessidades de tratamento. Concluiu-se, em nível de recomendação, que, devido ao caráter dinâmico do conhecimento científico e, levando-se em consideração as diferenças regionais com relação ao padrão de desenvolvimento das doenças bucais, as propostas de padronização de levantamentos devem ser periodicamente revisadas. É provável, ainda, que outros pontos importantes não tenham sido detectados nesta análise, tornando-se premente ampliar esta discussão para toda a comunidade odontológica.

Envejecimiento, derechos humanos y políticas públicas

Incluye Bibliografía