O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Resumo Este artigo objetiva examinar duas práticas metodológicas de suporte à participação nos espaços dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: a pesquisa-ação e a mediação dialógica. De modo mais específico, pretende-se refletir se e como tais práticas podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa em meio aos desenhos institucionais participativos dos Conselhos. Para isso, foi feito um estudo no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa (MG) (CMDRS). A base teórica do artigo constitui-se pela discussão sobre legitimidade e participação no âmbito da democracia deliberativa, e a metodologia utilizada constitui-se por uma combinação entre pesquisa documental e pesquisa qualitativa. Como principais resultados, compreende-se que tais práticas metodológicas se constituem, a depender do modo como são utilizadas, como importantes mecanismos de qualificação dos espaços participativos formais.

Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.

Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: mapeamento do cenário nacional

Resumo O objetivo deste artigo é mapear o cenário nacional de descentralização de recursos do governo federal para municípios brasileiros, via transferências voluntárias, por meio de programáticas ministeriais e de emendas parlamentares individuais dos deputados federais. Recorrendo ao método de pesquisa documental, fontes oficiais de informações foram acessadas, possibilitando a construção de banco de dados para análise e interpretação. Os resultados apontaram para uma distribuição heterogênea de recursos entre os municípios do Brasil. Além disso, o estudo concluiu que a taxa de liberação de propostas decorrentes de emendas parlamentares foi bem maior do que aquelas resultantes dos editais da própria programática dos ministérios.

As transformações da imagem fotográfica

Em seus últimos anos de vida, Brassaï examinou a vida, o pensamento e a técnica narrativa de Marcel Proust como uma gigantesca fotografia, com alterações reveladoras de perspectiva, ângulos e enquadramento. Diante de uma bibliografia eclética reunida desde 1978 sobre a Morte e o Morrer onde os autores estão em constante busca do tom capaz de exprimir o não ser, retomei o episódio da morte da Avó, em A busca do tempo perdido, como exemplo de metáforas e alusões fotográficas para exprimir o inexprimível.

Lévi-Strauss: razão e sensibilidade

Há uma comparação possível entre as concepções de Lévi-Strauss acerca da fotografia e de sua angústia com as narrativas de viagem. Meu objetivo é mostrar que compreender esta associação só é possível quando se leva em conta as reflexões de Lévi-Strauss a respeito das obras de arte e do papel que ele reserva à etnografia. Por outro lado, são suas próprias considerações sobre o artista que se deve ter em mente se nosso objetivo é avaliar o Lévi-Strauss fotógrafo e suas imagens, de enorme sensibilidade, sobre os povos e locais que registrou quando de sua viagem pelo Brasil.

Rituaes e festas Bororo: a construção da imagem do índio como "selvagem" na Comissão Rondon

O artigo faz uma análise do filme Rituaes e festas Bororo, realizado em 1917 pelo Major Luiz Thomaz Reis nas suas primeiras filmagens como responsável pela Seção de Cinematografia e Fotografia da Comissão Rondon. A análise centra-se na narrativa cinematográfica e sua contraposição com fotogramas publicados no volume I da série Índios do Brasil, assinada por Cândido Mariano da Silva Rondon e publicada em 1946. Para o autor do artigo, o filme faz parte de um conjunto maior de imagens da Comissão Rondon e traduz um momento sígnico indicial da construção da imagem do índio como "selvagem" ou de uma cultura que mantém suas práticas tradicionais. A película é considerada atualmente como um marco na história do filme etnográfico.

Diversidade ética e exclusão social no processo da consolidação da unidade nacional : o caso dos vendedores e vendedoras informais do Mercado de Estrela Vermelha : cidade de Maputo

O presente trabalho, estuda as relações sociais e interculturais dos vendedores informais do mercado de Estrela Vermelha- cidade de Maputo. Analisa os fatores que afetam a unidade nacional, entendida como o sentido de pertença a uma identidade e a um destino comuns. Há duas teses que explicam a crise da unidade nacional. A primeira argumenta que o que coloca em causa a unidade nacional é a pretensão de se querer construir uma nação cívica, excluindo e até mesmo hostilizando as identidades étnicas vistas como fator de divisão e de conflitos. Propõe por isso, o reconhecimento e a inclusão dos diferentes grupos étnicos no poder (Magode, 1996; Cahen, 1996; Lundin, 1996). Na segunda, argumenta-se que as etnias perderam a sua relevância em virtude das transformações sociopolíticas e económicas havidas no país (Castiano, 2010), ou como outros defendem, que objetivamente elas não existem, se não apenas como reflexo dos conflitos pelo acesso aos recursos e poder (Serra, 1996). Sendo assim, o obstáculo da unidade nacional são as desigualdades económicas e não as diferenças étnicas. Mediante o trabalho de observação, que incluiu entrevistas, conversas, descrição e fotografias, como técnicas de recolha de dados, combinado com a pesquisa documental, este trabalho argumenta que, existe no mercado uma convivência multicultural, mas regista-se ainda défice nas relações interculturais. Os vendedores do Sul, consideram-se culturalmente superiores em relação aos seus colegas do norte do Save. Tal como outras pessoas da região sul, estes vendedores tratam os seus colegas pelo termo xingondo, que além da simples identificação, é usado para desqualificar os seus colegas do norte. Assim, o silêncio em relação ao etnocentrismo das pessoas do sul, a timidez que ainda se verifica em relação ao uso oficial das línguas moçambicanas, que são o meio de comunicação mais usado, bem como a incipiente provisão dos direitos da cidadania, constituem os principais obstáculos à unidade nacional. O estudo termina propondo a operacionalização do conceito da unidade nacional, tendo em conta, por um lado o respeito pelas diferenças culturais e a promoção do diálogo intercultural e por outro, o combate contra as diferenças abismais entre ricos e pobres.

O papel da supervisão na mudança das práticas: um contributo para a compreensão do PNEP como indutor de novas práticas pedagógicas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Supervisão em Educação

Programas de matemática do 1º ciclo: uma pesquisa histórica desde 25 Abril de 1974 até 1990

Mestrado em Educação Matemática na Educação Pré–Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

A avaliação na Educação de Infância

O presente estudo realizou-se num Agrupamento de Escolas, com o objectivo de contribuir para a clarificação e operacionalização das práticas avaliativas de um grupo de educadores de infância, inseridas no novo modelo de gestão das escolas. Considerando a relevância da supervisão como catalisadora do trabalho reflexivo e colaborativo no contexto escolar, o sentido da nossa investigação foi procurar compreender de que forma os órgãos de gestão, no seu papel supervisivo, poderiam assumir um papel determinante na efectivação de práticas avaliativas de qualidade. Devido à natureza do estudo e das questões da investigação, para conhecimento das opiniões e práticas dos sujeitos, optámos por um estudo de caso múltiplo, de cariz interpretativo, através de uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas, análise documental e observações naturalistas do trabalho das educadoras, e numa entrevista à directora do Agrupamento. Os resultados obtidos mediante análise de conteúdo, indicam que a modalidade utilizada por todas as educadoras é a avaliação formativa com a sua vertente de diagnóstico, evidenciando o seu contributo na adequação e reformulação da acção pedagógica. Integram como factor positivo a participação das crianças no processo avaliativo e reforçam a importância da avaliação ser comunicada aos pais, não sendo evidente o trabalho colaborativo emergente neste processo. As educadoras são unânimes em considerar fundamental a comunicação com os professores do primeiro ciclo, salientando como aspectos negativos, a falta de trabalho conjunto na avaliação, o que vem reforçar as fragilidades sentidas na passagem da informação aos professores. O uso de instrumentos estandardizados de avaliação das crianças promovido pelo Agrupamento é sentido de forma insatisfatória, revelando a necessidade de aprofundar a construção de uma avaliação alternativa capaz de responder melhor às necessidades das crianças, das educadoras e dos pais. Constatou-se que todos as participantes neste estudo consideram que não existe supervisão dos processos avaliativos, por parte dos órgãos de gestão. No entanto, a directora considera relevante esta dimensão da supervisão. É importante referirmos que as educadoras percebem os benefícios de fazerem parte do Agrupamento em termos da visibilidade e dos contactos com os outros graus de ensino, embora manifestem desânimo pela gestão burocratizada que se desenvolve, apesar da confiança e da intenção expressa pela directora.

Concepções e práticas de professores do 2º e 3º ciclo do ensino básico face à inclusão de crianças com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo das concepções e práticas de sete professores do 2º e 3º ciclo do ensino Básico face à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola de ensino regular. A sua finalidade é a de compreender e descrever essas mesmas concepções, os aspectos facilitadores e os obstáculos que encontram à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular. Destas finalidades surgiram as seguintes questões de partida: 1) Qual a opinião dos professores em estudo sobre a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais na sala de aula regular? ; 2) Quais as práticas dos professores do estudo para responder às necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais? ; 3) Que medidas de diferenciação são utilizadas por estes professores?; 4) Quais os aspectos facilitadores identificados por estes professores para o desenvolvimento do seu trabalho com os alunos com necessidades educativas especiais?;5) Quais os obstáculos identificados por estes professores no desenvolvimento do seu trabalho com alunos com necessidades educativas especiais?; 6) Qual é, na opinião dos professores em estudo, o impacto da presença de alunos com necessidades educativas especiais na escola de ensino regular?; 7) Quais são, na opinião dos professores em estudo, as vantagens da inclusão para os alunos com necessidades educativas especiais?; 8) Qual é a importância da formação de professores para o sucesso da escola inclusiva? A metodologia seguida para a realização deste estudo centra-se no paradigma qualitativo interpretativo. O trabalho de campo foi realizado durante os meses de Abril e Maio de 2009, na escola onde os participantes se encontravam colocados. No que respeita às técnicas de recolha de dados, optámos pela entrevista semi-estruturada e análise documental e para a interpretação dos dados recolhidos seguimos a técnica de análise de conteúdo tendo as categorias e as sub-categorias de análise emergindo dos discursos dos professores entrevistados. A análise dos resultados obtidos permite-nos dizer que os professores se encontram sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva e consideram-na vantajosa tanto para os alunos com necessidades educativas especiais, como para os alunos sem necessidades educativas especiais. Contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores na área das necessidades educativas especiais tanto a nível da formação inicial como a nível da formação contínua. Os participantes neste estudo referem ainda que aplicam pedagogias diferenciadas das quais destacamos a elaboração de adaptações curriculares e fichas de trabalho adaptadas, trabalho cooperativo discente, abordagem diferenciada das matérias a leccionar e flexibilização do tempo no sentido de facilitar os processos de inclusão e o sucesso educativo de todos os alunos.

O jardim sensorial

O presente trabalho, trata-se de um estudo de Investigação-Acção desenvolvido numa instituição vocacionada para o ensino e para a reabilitação de crianças e jovens surdocegos, situada na cidade de Lisboa. Nesta pesquisa procuramos averiguar se a construção e dinamização de um jardim sensorial poderá constituir-se como um espaço de aprendizagem e de lazer para crianças e jovens surdocegos. De modo a encontrar respostas para esta problemática, procedemos à revisão de literatura considerada pertinente para esta temática e ao levantamento de informação de modo a caracterizar o meio ambiente, quer a instituição onde o projecto foi implementado. Para a concretização deste estudo procedeu-se a uma recolha dos dados considerados relevantes. Posteriormente, com recurso à Investigação-Acção, uma metodologia qualitativa, procedeu-se a uma recolha de dados diversificada: observações participantes, questionários dirigidos à equipa educativa da instituição e aos educadores que participaram na implementação do projecto e análise documental. Para a sua concretização recorremos ao emprego de técnicas e instrumentos de pesquisa. A avaliação final dos resultados de implementação do Projecto indicou que os utentes apreciaram a frequência do local nas suas várias valências, quer enquanto local de lazer, frequentando-o nos momentos de pausa; quer enquanto local de aprendizagens, onde puderam usufruir do contacto com a natureza, vivenciando os diferentes ciclos e onde os utentes que frequentaram o Curso de Jardinagem puderam aplicar os conhecimentos adquiridos no referido Curso. A implementação deste Projecto contribuiu também para a valorização dos espaços exteriores da instituição, e sua requalificação. Paralelamente, este Projecto proporcionou trabalho em equipa, quer durante a fase de construção, com a angariação de materiais, o fornecimento de contactos e em alguns casos ou o prolongamento do horário de trabalho de modo a garantir que as metas eram atingidas; quer na dinamização das actividades desenvolvidas, com a concretização das propostas de actividades apresentadas e com a tomada de iniciativa para a dinamização de outras actividades, em contexto de sala/atelier ou nos momentos de lazer.

O Corpo como Tela

O Corpo enquanto matéria, transformado em tela sobre a qual se inscrevem mensagens gritantes, é muito mais que um cenário que se constrói para enquadrar mensagens ou facilitar a comunicação com o receptor. O Corpo passa a ser a própria mensagem. É a imagem física de uma identidade que se busca hoje com sofreguidão para que possamos perceber quem somos. As remodelações desse espelho de identidades são constantes, são projectos sempre inacabados, sempre imperfeitos, com as possibilidades sempre em aberto e onde a essência do Ser não é tida como estática e absoluta. Cada vez mais, de forma mais flagrante, essa necessidade de Ser do indivíduo moderno se entrelaça com a necessidade de possuir bens de consumo que significam algo acerca da sua essência. Estes, são bens particularmente significantes, escolhidos com criteriosa atenção para compor o quadro que a tela do corpo socialmente mostra. Culturalmente, cada vez se esbatem mais as fronteiras entre Ser e Ter. O Corpo eleito como suporte privilegiado das mensagens que se pretendem construir é palco tanto das propostas artísticas, como das imagens que invadem os media e que apresentam elas próprias propostas de identidade. São deco-identidades onde os bens de consumo funcionam como adereços e o corpo é tido como espaço transformável e estilizado.