A Lei 11.638/2007 e a Harmonização de Práticas Contábeis em Empresas Multinacionais: Um Estudo de Caso sobre a Vale

O mundo transforma-se constantemente, assim como tudo o que nele está inserido. A evolução da economia possibilitou uma maior integração do mercado financeiro, tornando o ambiente de negócios único e global. É cada vez mais comum o ingresso de recursos estrangeiros nos mercados de capitais nacionais, bem como fusões e aquisições entre companhias de países distintos e com características próprias. Essas empresas, por sua vez, esforçam-se em adotar normas que atendam aos stakeholders, sem perder a obrigatoriedade de apresentar suas demonstrações contábeis em conformidade com as características do país em que estão sediadas. Com a unificação dos países da Europa em um único bloco econômico, vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver normas que pudessem ser compreendidas e interpretadas pelos diversos usuários destas demonstrações contábeis, em qualquer lugar do globo. Assim criadas, as normas de IFRS International Financial Reporting Standards buscaram a redução de diferenças nas metodologias contábeis e na forma com que são divulgadas em cada país, permitindo a comparabilidade e evidenciação das informações ao mercado. O IFRS, atualmente, já é adotado por mais de 100 países no mundo. No Brasil, em 28 de dezembro de 2007, promulgou-se a Lei 11.638 eliminando barreiras regulatórias que impediam a inserção total das empresas brasileiras no processo de convergência contábil internacional e aproximando sua legislação referente às normas contábeis às do mundo globalizado. O objeto do presente estudo é apresentar as principais mudanças decorrentes dessa adoção e seus impactos na contabilidade das empresas brasileiras, tomando como exemplo a empresa Vale, multinacional brasileira com alto volume diário de negociações de suas ações em Bolsa de Valores, grande parte de investidores estrangeiros. Os assuntos controversos, definições e entendimentos que ainda serão deliberados até 2010, evidenciam que não houve tempo hábil para a discussão e preparação das empresas, do fisco, de profissionais do mundo empresarial e acadêmico, dos contadores e auditores, bem como dos órgãos reguladores. Apesar das aparentes dificuldades, o Brasil deu um grande salto na qualidade das informações prestadas e aproxima-se dos grandes investidores globais, capacitando-se para receber recursos que possibilitem o seu crescimento econômico e o seu papel no cenário mundial.

Novel Papillomaviruses in Free-Ranging Iberian Bats: No Virus-Host Co-evolution, No Strict Host Specificity, and Hints for Recombination

Papillomaviruses (PVs) are widespread pathogens. However, the extent of PV infections in bats remains largely unknown. This work represents the first comprehensive study of PVs in Iberian bats. We identified four novel PVs in the mucosa of free-ranging Eptesicus serotinus (EserPV1, EserPV2, and EserPV3) and Rhinolophus ferrumequinum (RferPV1) individuals and analyzed their phylogenetic relationships within the viral family. We further assessed their prevalence in different populations of E. serotinus and its close relative E. isabellinus. Although it is frequent to read that PVs co-evolve with their host, that PVs are highly species-specific, and that PVs do not usually recombine, our results suggest otherwise. First, strict virus-host co-evolution is rejected by the existence of five, distantly related bat PV lineages and by the lack of congruence between bats and bat PVs phylogenies. Second, the ability of EserPV2 and EserPV3 to infect two different bat species (E. serotinus and E. isabellinus) argues against strict host specificity. Finally, the description of a second noncoding region in the RferPV1 genome reinforces the view of an increased susceptibility to recombination in the E2-L2 genomic region. These findings prompt the question of whether the prevailing paradigms regarding PVs evolution should be reconsidered.

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás

O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da sociedade de risco se reflete em alterações no direito e na economia do Brasil. Os riscos tornaram-se uma constante e exigem substituições nas formas de atuação social, o que Ulrich Beck denomina de subpolítica. A mudança é sentida especialmente em setores centrais para economia, tais como o de petróleo e gás, enquanto os riscos globais são sentidos na crise ambiental. Uma vez que as instituições, na Sociedade de Risco, são levadas a rever sua atuação, o empresariado recebe a tarefa de encontrar mecanismos para superar a crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida como contrapartida pelos lucros obtidos, especialmente para atividades potencialmente poluentes, como a petrolífera. O princípio da precaução, o desenvolvimento sustentável e a equação financeira do contrato podem ser vetores para a adoção da responsabilidade socioambiental pela indústria petrolífera. Mas para que esta possa ser vista como uma nova razão pública deve se demonstrar que ela pode motivar a evolução da sociedade como um todo. A Rio+20 definiu a economia verde como uma nova meta, principalmente para as atividades potencialmente poluentes. O objetivo central do trabalho é investigar a regulação das empresas de petróleo e gás, especialmente sobre a possibilidade de adoção da responsabilidade socioambiental. Ressalte-se que esta visa impor medidas de conservação e ações pró meio ambiente, além daquelas já estipuladas por força legal ou pelo licenciamento ambiental. A pesquisa visa apresentar possíveis soluções para os questionamentos acima, garantindo segurança jurídica para empresas de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo visando ampliar a sustentabilidade do setor, propondo novas regras que podem ser adotadas nos editais de licitação e nos contratos de concessão e partilha de produção. Em um momento que se debate a possibilidade de direcionamento dos royalties do petróleo exclusivamente para a educação o estudo de medidas jurídicas para implementar a responsabilidade socioambiental no setor petrolífero torna-se ainda mais necessária.

The evolution of body muscle composition of the African catfish (Clarias gariepinus) (Burchell 1822)

Changes in body muscle composition of Clarias gariepinus were studied in fish reared from 1.08 g to 383 g mean body weight in a 201-day culture period. Changes in the amount of protein content, dry matter and ash free dry matter in the muscle tissue can be described as a function of body weight. The percentage of protein content was observed to be higher in bigger fish. Fat content was low throughout the fingerling stage. Specific growth rate decreased significantly at 400 g mean body weight (P<0.05) while feed conversion rate increased. The conclusion, based on the culture conditions in this study, is that the optimal weight for harvesting C. gariepinus is 400 g.

Sex-change rules, stock dynamics, and the performance of spawning-per-recruit measures in protogynous stocks

Predicting and under-standing the dynamics of a population requires knowledge of vital rates such as survival, growth, and reproduction. However, these variables are influenced by individual behavior, and when managing exploited populations, it is now generally realized that knowledge of a species’ behavior and life history strategies is required. However, predicting and understanding a response to novel conditions—such as increased fishing-induced mortality, changes in environmental conditions, or specific management strategies—also require knowing the endogenous or exogenous cues that induce phenotypic changes and knowing whether these behaviors and life history patterns are plastic. Although a wide variety of patterns of sex change have been observed in the wild, it is not known how the specific sex-change rule and cues that induce sex change affect stock dynamics. Using an individual based model, we examined the effect of the sex-change rule on the predicted stock dynamics, the effect of mating group size, and the performance of traditional spawning-per-recruit (SPR) measures in a protogynous stock. We considered four different patterns of sex change in which the probability of sex change is determined by 1) the absolute size of the individual, 2) the relative length of individuals at the mating site, 3) the frequency of smaller individuals at the mating site, and 4) expected reproductive success. All four pat-terns of sex change have distinct stock dynamics. Although each sex-change rule leads to the prediction that the stock will be sensitive to the size-selective fishing pattern and may crash if too many reproductive size classes are fished, the performance of traditional spawning-per-recruit measures, the fishing pattern that leads to the greatest yield, and the effect of mating group size all differ distinctly for the four sex-change rules. These results indicate that the management of individual species requires knowledge of whether sex change occurs, as well as an understanding of the endogenous or exogenous cues that induce sex change.

Geomorphological Evolution of Estuaries: The Dynamic Basis for Morpho-Sedimentary Units in Selected Estuaries in the Northeastern United States

The coastal geomorphological processes of alongshore transport and tidal currents are interacting with the attendant influences of sea-level rise and sediment supply to generate morphosedimentary units in selected estuarine systems. Constrained by the conditions promoted by microtidal situations in barrier island settings, vectors of sediment transport have established spatial sequences of morphologies and sediment types that are components of shellfish habitats. Greater depth and decreasing grain-size toward the mainland are common characteristics in five northeastern U.S. estuarine systems. The patterns are repeated at various scales among the lagoon-type estuaries as well as within the estuarine settings to establish geospatial associations of geomorphology and habitat.