A Lei 11.638/2007 e a Harmonização de Práticas Contábeis em Empresas Multinacionais: Um Estudo de Caso sobre a Vale

O mundo transforma-se constantemente, assim como tudo o que nele está inserido. A evolução da economia possibilitou uma maior integração do mercado financeiro, tornando o ambiente de negócios único e global. É cada vez mais comum o ingresso de recursos estrangeiros nos mercados de capitais nacionais, bem como fusões e aquisições entre companhias de países distintos e com características próprias. Essas empresas, por sua vez, esforçam-se em adotar normas que atendam aos stakeholders, sem perder a obrigatoriedade de apresentar suas demonstrações contábeis em conformidade com as características do país em que estão sediadas. Com a unificação dos países da Europa em um único bloco econômico, vislumbrou-se a possibilidade de desenvolver normas que pudessem ser compreendidas e interpretadas pelos diversos usuários destas demonstrações contábeis, em qualquer lugar do globo. Assim criadas, as normas de IFRS International Financial Reporting Standards buscaram a redução de diferenças nas metodologias contábeis e na forma com que são divulgadas em cada país, permitindo a comparabilidade e evidenciação das informações ao mercado. O IFRS, atualmente, já é adotado por mais de 100 países no mundo. No Brasil, em 28 de dezembro de 2007, promulgou-se a Lei 11.638 eliminando barreiras regulatórias que impediam a inserção total das empresas brasileiras no processo de convergência contábil internacional e aproximando sua legislação referente às normas contábeis às do mundo globalizado. O objeto do presente estudo é apresentar as principais mudanças decorrentes dessa adoção e seus impactos na contabilidade das empresas brasileiras, tomando como exemplo a empresa Vale, multinacional brasileira com alto volume diário de negociações de suas ações em Bolsa de Valores, grande parte de investidores estrangeiros. Os assuntos controversos, definições e entendimentos que ainda serão deliberados até 2010, evidenciam que não houve tempo hábil para a discussão e preparação das empresas, do fisco, de profissionais do mundo empresarial e acadêmico, dos contadores e auditores, bem como dos órgãos reguladores. Apesar das aparentes dificuldades, o Brasil deu um grande salto na qualidade das informações prestadas e aproxima-se dos grandes investidores globais, capacitando-se para receber recursos que possibilitem o seu crescimento econômico e o seu papel no cenário mundial.

The world is in constant change, as well as all the thinks within. The evolution of economy has enabled a better integration of the business market, making the business environment single and global. It is more and more usual the income of foreign resources at the national capital markets as well as the fusion and acquisitions between companies from different countries and with its own characteristics. These companies, by their own initiative, try to adopt rules to attend their stakeholders demands, without missing the demands to present the financial statements in accordance with the demands of the countries where they are based. With the unification the European countries in a single economical organization, was identified the possibility to develop rules which could be interpreted and understood by all the countries of the financial statements anywhere in the globe. As a consequence, the IFRS International Financial Reporting Standards where created aiming the reduction of the differences of among the methodologies and the way the financial statements are issued on every country, allowing the comparability and evidence of the information among the markets. The IFRS is adopted on more of 100 countries of the world. On the 28th of December, 2008, Brazil has published the Law 11.638 eliminating the regulation barriers stopping brazilian companies to participate on the International process of account convergence and adapting the countrys legislation and rules to the account globalized world. The objective of the present study is to present the main changes resulting from the adoption of the IRFS and the impacts on Brazilian companies account, having the mining company Vale as an example. Vale is a Brazilian multinational company with high value of negotiation on stock marketing, in majority by foreigners funds. Besides the controversy generated, the definitions and agreements predicted for 2010, are an evidence of the lack of time for discussion and preparation of companies, government treasury department, general professionals, accountant and auditors as well as regulating agencies. Apart from all the difficulties, Brazil has given a large step to increase the quality of the financial information published and is closer to the large global enterprises, facilitating the income of resources to enable the internal economic growth and it world scenario relevance.