Política de combate a cartel no Brasil : uma análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática

A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurídicos que compõem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos estão funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuasão da prática de cartel na economia brasileira, e preservação da concorrência. Nesse sentido, no Capítulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstração da divergência existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) em relação às condições que devem permear a celebração de um TCC em prol da preservação da política de Acordo de Leniência, além do que se demonstra a relevância do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Capítulos II e III o problema central da pesquisa é enfrentado por meio da análise dos objetivos dos institutos jurídicos do Acordo de Leniência e TCC, da sua relação de complementaridade no âmbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posição da SDE e do CADE acerca da aplicação desses instrumentos. Por fim, após percorrer todo esse caminho, no Capítulo IV conclui-se com respostas às seguintes questões formuladas: i) A regulação atual do TCC implica em potenciais prejuízos ao programa de Acordo de Leniência? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulação atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurídico tem desprestigiado o programa de Acordo de Leniência?; iii) Há algum indício e/ou prova de que os agentes econômicos têm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Leniência? Se positivo, esse fato é prejudicial à política brasileira de combate a cartéis?; iv) Há medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar os instrumentos que compõem a política de combate a cartéis brasileira (Acordo de Leniência e TCC)?

Estado, administração publica e tecnoburocracia no Brasil: a experiencia realizada na Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundação Escola de Serviço Publico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP) - periodo 1983/86

O estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem como objetivo principal a descrição e análise de projetos e atividades desenvolvidas no âmbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaçio Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), período 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econômico e político-social vigente à época.

Diz-me quanto ganhas e te direi como te sentes: análise do overpayment no funcionalismo público no Brasil

O contexto do funcionalismo público como fonte empregadora tem chamado crescente atenção, uma vez que as práticas de remuneração acima da média de mercado adotadas neste contexto vêm atraindo cada vez mais indivíduos altamente qualificados (Bender & Fernandes, 2006). Entretanto, trata-se de um setor que adota práticas de remuneração que também são caracterizadas pela desigualdade, uma vez que carreiras bem remuneradas co-existem com outras mal remuneradas, por vezes, dentro do mesmo espaço organizacional e executando tarefas similares. Estudos demonstram que, a priori, um ambiente de trabalho que favorece uma situação de desigualdade afeta negativamente diversos aspectos comportamentais dos funcionários que nele exercem atividades (e.g. De Cremer & Van Kleef, 2009; Peters & Van den Bos, 2008; Peters, Van den Bos & Bobocel, 2004). Desta forma, o presente estudo buscou entender como uma situação de desigualdade remuneratória – em que alguns membros se encontram em uma situação de overpayment, enquanto que outros na situação de underpayment – pode influenciar fatores como a autoestima e o comprometimento afetivo dos funcionários públicos com relação aos seus trabalhos. Um órgão público do Poder Executivo Federal, foi escolhido como lócus de pesquisa para analisar estes impactos. A metodologia utilizada na pesquisa teve uma natureza quantitativa e qualitativa. Numa primeira etapa, aplicaram-se 105 questionários a dois grupos distintos de servidores desse órgão público (um grupo tido como overpaid e outro tido como underpaid), tendo sido analisadas, por meio de regressões hierárquicas, os impactos da percepção de justiça salarial na auto-estima e no comprometimento dos funcionários. Posteriormente, realizaram-se 20 entrevistas com funcionários dos dois grupos com o intuito de aprofundar e discutir aspectos mais sensíveis relacionados com os resultados. Dessas análises foi possível confirmar a influência direta do senso de justiça remuneratória que o indivíduo possui na sua auto-estima e no seu comprometimento afetivo. Os resultados da pesquisa demonstram que representantes das carreiras bemremuneradas tendem a comparar-se com outras carreiras melhor remuneradas, evitando a comparação com os colegas do trabalho pertencentes a carreiras menos favorecidas. Entretanto, a influência que o sentimento de justiça tem em ambos os resultados comportamentais analisados é potencializada quanto maior for a percepção do indivíduo acerca da satisfação dos seus pares com o trabalho e com a sua remuneração. Observou-se ainda o efeito moderador da motivação epistêmica nesta relação. Esta pesquisa espera ter contribuído para melhor entender os impactos que políticas salariais podem ter nos funcionários públicos.

A masculinização da mulher líder no Brasil: quatro estudos sobre estereótipos de gênero e protótipos de liderança

A entrada da mulher no mercado de trabalho gerou uma série de mudanças nas organizações, entretanto, a carreira da mulher executiva ainda apresenta disparidades em relação à carreira dos seus colegas homens. Essa disparidade pode decorrer da incongruência entre o papel social da mulher e o papel esperado de um líder. No entanto, este fenômeno parece está passando por mudanças, dado o empowerment das mulheres tanto no cenário corporativo como político. Neste sentido, surge a problemática desta pesquisa: qual o real comportamento da mulher ao assumir papeis de liderança? O quadro teórico que cerca esta pesquisa envolve a teoria do papel social (EAGLY, 1987), que postula que cada indivíduo tem um papel socialmente aceito, no qual se inclui o papel de líder, formado através de protótipos de como deve ou deveria se comportar, e também papeis gênero, no qual são definidos os comportamentos socialmente aceitos para homens e para mulheres. Nesta direção, para fazer a comparação dos papeis socialmente esperados de ambos os sexos e os papeis requeridos ao líder é utilizada a teoria de congruência de papeis (EAGLY e KARAU, 2002). Dado este quadro teórico, para atender ao objetivo desta pesquisa, são realizados quatro estudos que utilizam metodologias qualitativas, experimentais e quantitativas. No primeiro estudo, são testadas as relações entre sexo do líder e as dimensões agênticas e comunais do protótipo de liderança por meio de análise de conteúdo de descrições de mulheres e homens líderes. Já no segundo estudo, é testada, por meio de um experimento, a congruência da avaliação de líderes masculino e feminino com o comportamento agêntico e comunal. No terceiro estudo, são examinados quatro perfis de liderança e como estes estão associados entre si a partir de dados coletados por meio de questionários estruturados. São analisadas as características do líder em geral e do líder eficaz com as características do líder masculino e da líder feminina. Estas análises também são realizadas considerando o perfil sexual do respondente (BEM, 1974). Por fim, no quarto estudo são analisadas entrevistas em profundidade a fim de identificar como ocorrem e quais as causas destes acontecimentos supracitados. Os resultados demonstraram que ao assumir um papel de liderança, a mulher tende a assumir características agênticas do protótipo de liderança (como força, masculinidade e tirania), ou seja, tende a masculinizar-se para ser aceita pelas outras pessoas. Os resultados revelam também poucas diferenças entre os líderes homens e mulheres, o que corrobora a primeira conclusão. Por outro lado, as características comunais do líder (como sensibilidade) revelam-se como as mais críticas para a aceitação do líder pelos seus subordinados, mas não para a sua eficácia. Dessa forma, este trabalho busca contribuir para compreender melhor o fenômeno da liderança feminina, lançando luz sobre as eventuais incongruências entre os papeis sociais e gerenciais da mulher na sociedade brasileira contemporânea.

Demanda de moeda no Brasil : uma análise por meio do Filtro de Kalman

Busca-se como objetivo geral, através da estimação de uma equação de demanda por moeda de longo prazo para o Brasil, período 1980-2001, testar a sua estabilidade, o que implica analisar a evolução dos coeficientes ao longo do tempo, bem como mensurar o desempenho acerca do grau de previsibilidade de demanda futura por encaixes reais, comparando sua eficiência no prognóstico com aquelas que se obteriam utilizando técnicas de estimação Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e Mínimos Quadrados Ordinários Recursivos (MQOR), ambas de caráter não adaptativo. Além disso, como resultado da análise percuciente das trajetórias dos parâmetros, a política monetária exercida no período é recuperada. Os resultados rejeitam a hipótese nula de estabilidade da demanda de moeda, encontrando-se que os parâmetros apresentam flutuações importantes não ilustradas pelo procedimento MQO, tendo se destacado o período 1986-1992 como o mais instável. Como era de se esperar, nos testes de capacidade de previsão, a estimação por meio do Filtro de Kalman supera as demais técnicas, evidenciando a ocorrência de mudanças nos regimes de política.

Uma análise do discurso dos bancos à luz do conceito de lealdade em marketing de relacionamento

O objetivo deste trabalho é verificar se há ou não congruência entre a ideia de lealdade, manifestada no discurso dos bancos, e o seu conceito em marketing de relacionamento, identificando qual o sentido desse constructo nas mensagens das instituições bancárias, além de identificar, também, quais os fatores que levam os clientes a manterem relacionamento duradouro com bancos. O estudo é de caráter exploratório, e foi conduzido com entrevistas individuais com clientes pessoa física e gerentes de bancos públicos e privados de Brasília/DF, com o intuito de explorar o relacionamento entre cliente-banco, para uma melhor orientação na direção das análises dos dados obtidos. Os dados foram coletados junto a 11 entrevistados de ambos os sexos, residentes em Brasília/DF, durante os meses de março e abril de 2011. Para atingir os objetivos propostos, o método de pesquisa adotado foi qualitativo, com foco no valor informacional da mensagem propriamente dita, das palavras, argumentos e idéias nela expressos, utilizando-se uma forma interpretativa para a análise dos dados. Os resultados demonstraram o afastamento conceitual entre a ideia de lealdade dos bancos, definida como algo ligado ao entendimento de que o cliente, confiante em seu banco, está satisfeito e não o deixa, e o seu conceito em marketing de relacionamento, que a define como um profundo compromisso do cliente em recomprar um produto/serviço consistentemente no futuro, pois constatou-se que os clientes bancários, independentemente de fatores como o tempo gasto ou o esforço associados à troca de fornecedores, são sensíveis a aumento substancial da tarifação, não tem compromisso de recompra com banco e nem de compra junto a um único banco. Em decorrência, se pode concluir que não são fiéis/leais. Como fatores responsáveis por relacionamento duradouro com bancos, verificou-se, como principais, a qualidade do atendimento prestado pelo banco e a reciprocidade existente no relacionamento, ambos são constituintes dos sentimentos de satisfação e confiança nos clientes bancários. Conclui-se o trabalho, fazendo-se recomendações com a intenção de beneficiar e desenvolver os gestores deste segmento.

A reestruturação do setor sucroenergético no Brasil: uma análise do período entre 2005 e 2011

O mundo está diante do desafio de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e encontrar fontes renováveis de energia, na busca da segurança energética. Os biocombustíveis são uma alternativa viável e, nesse sentido, o Brasil deu um exemplo para mundo ao criar o Proálcool em 1975, que foi um programa bem sucedido de substituição da gasolina pelo etanol produzido a partir da cana-de-açúcar. Essa iniciativa contou com a participação do Governo Brasileiro no incentivo e na regulamentação do setor sucroenergético. A partir da sua liberalização em 1999, a indústria canavieira passou por uma importante reestruturação. Este estudo teve como objetivo descrever esse movimento e analisar suas possíveis consequências para o setor. Para isso, foi realizada uma pesquisa sobre a reestruturação da indústria canavieira, entre 1999 e 2011, dando ênfase aos dois ciclos de operações de Fusões & Aquisições ocorridos nesse período. Como principais resultados têm-se a consolidação dos maiores grupos de usinas da Região Centro Sul, que aumentaram a sua participação na moagem de cana e ampliaram suas estruturas produtivas por meio da aquisição de usinas concorrentes e da construção de greenfields. Além disso, foi possível observar o rápido crescimento da participação do capital estrangeiro, juntamente com a entrada de grupos de outros setores industriais. A reestruturação terá consequências positivas para o Brasil, principalmente pela profissionalização do setor sucroenergético e pela capacidade de retomar o ritmo de crescimento da produção de cana-de-açúcar, que foi interrompido pela crise financeira mundial de 2008. Para isso, será necessário investir na ampliação dos canaviais e também na construção de novas usinas.

Preços de etanol no Brasil : uma análise espacial

A introdução da tecnologia flex-fuel resultou em um expressivo aumento do consumo de etanol no Brasil, tornando-o principal concorrente da gasolina nos postos de combustíveis. Apesar disso, diferentemente da gasolina, a oferta de etanol sofre com a sazonalidade da safra de cana de açúcar, mostrando-se insuficiente para atender a demanda, incorrendo em altos preços nos períodos de entressafra. Além destes fatores, a expansão do uso de etanol como combustível enfrenta a ausência de políticas públicas claras que incentivem o mercado, assim como uma estrutura logística que permita o escoamento do produto a baixos custos. O presente trabalho buscou demonstrar como se comportam espacialmente os preços de etanol e gasolina no Brasil. Observou-se que os preços de etanol combustível ao consumidor foram menores quanto mais próximos das regiões produtoras e maiores conforme se distanciam, até se tornarem desvantajosos para o consumidor de alguns estados na medida em que a paridade de preços frente à gasolina supera o limite técnico de 70%. Observou-se também que a sazonalidade distinta das duas regiões produtoras do país define padrões sazonais de áreas que predominantemente consomem etanol ou gasolina, conforme a paridade de 70%. Este resultado indica que a necessidade de estoques e fluxos de produtos depende não apenas das condições logísticas, mas também da combinação da sazonalidade das regiões produtoras. Por fim, intencionou-se entender como e em que proporção os preços ao produtor do estado de São Paulo relacionam-se com os preços ao consumidor de outras regiões do país. Este estudo demonstrou que a velocidade de transmissão dos preços não está relacionada com a distância e que fatores logísticos e características específicas de cada mercado são os principais determinantes do comportamento dos preços ao consumidor em relação às alterações nos preços ao produtor do estado de São Paulo.

O professor do magistério de primeiro grau: sua origem social, visão de mundo e prática docente

o tema deste trabalho - o professor do magistério de Primeiro Grau - foi analisado em um estudo de caso, realizado em urna escola da rede pública do município do Rio de Janeiro. Optamos por um quadro de referências dentro da concepção dialética da educação, o que possibilitou articular o ambiente pedagógico à totalidade social mais ampla. Isto nos pareceu fundamental uma vez que pretendíamos estudar o assunto em torno de categorias gerais - a origem social, a visão de mundo e a prática docente, entendidas em conexão e interdependência. A análise do desenvolvimento histórico da educação elementar no Brasil serviu de base para que se pudesse distinguir o contexto no qual se deu a elaboração de teorias e pesquisas pedagógicas sobre o terna em questão. Na investigação foi utilizada a observação participante, questionário e entrevistas gravadas com os professores da escola. O núcleo em torno do qual se deu a pesquisa foi: - a origem do professor de Primeiro Grau, entendida em sua dimensão de classe social e envolvendo a especificidade de suas frações; - a forma de conceber a sociedade, a educação e o trabalho escolar, enquanto consciência do professor, permeada por suas limitações e avanços, e enquanto ideologia deste grupo; - a prática docente, entendida de forma mais ampla que o mero aspecto didático-pedagógico. No texto, observou-se a forma imbricada em que se apresentam estas três categorias e as contradições que se interpõem à prática docente. Esta se realiza em um ambiente onde o conflito entre as classes, a tensão entre os diferentes valores culturais e,em especial, a estratégia política do Estado de oferecer escolas sem realizar a real democratização do ensino acabam por estabelecer a cisão entre professores e alunos. A percepção, em termos do processo de conscientização, da identidade de interesses entre professores, alunos e pais, intermediados por intelectuais orgânicos e por movimentos sociais, é a forma de romper esta cadeia de impasses e forçar a saída das promessas de democratização do ensino básico do discurso vazio do poder dominante para a realidade da relação político - pedagógica.

Comprovações parciais da contabilidade como procedimento de auditoria: uma análise exploratória em firmas de auditoria do Chile e do Brasil

The work describes the procedures used by auditing companies when they have to give their opinion, based only in partial checking of the accounting books. A comparative analysis of the procedures used by companies operating in Santiago (Chile) and Rio de Janeiro (Brasil) is deve loped. The study is structured in a manner that permit to address the following questions : Which are the sampling techniques used by auditing firms in Chile and Brasil? - Which are the problems faced by using these techniques? 11 there is any; What are the main differences between the techniques used by both type 01 firms? lhe bibliographic review summarizes the sources that 6upport the use 01 partial checking as an auditing procedure. The methodology described after in to be used and the reason for its use are this parto The results of the survey applied to companies are also shown . A1ter , the data analysis is presented, making possible a comparison of the sampling techniques used by the auditing 1irms from both countries. Finally, based on the results, the conclusions and comments are presented. Some curricula or professional career considerations for auditor s are a lso presented in this part.

Análise do processo de adaptação ao mercado de trabalho dos formandos de um curso superior de ciências contábeis no Brasil: o caso dos egressos da Universidade Federal de Mato Grosso

Este estudo teve como objetivo verificar qual foi o processo de adaptação ao mercado de trabalho dos egressos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso , especificamente das turmas que concluíram o curso no decorrer do ano de 1983 (CAPITULO I). Na revisão de literatura, foi apresentada uma v isão retrospectiva da evolução do ensino da Contabilidade no Brasil e dos principais problemas que o afetam e foi também desenvolvida o Plano de Referência da Pesquisa (CAPITULO 11). A seguir, apresentamos a metodologia utilizada, justificando as razões de seu emprego neste tipo de estudo (CAPITULO III) . Os dados foram obtidos através de questionários estruturados com perguntas abertas e fechadas, objetivando facilitar a sua organização . Deste modo, foi possível descrever as características de cada caso estudado (CAP!TULO IV) . Os resultados obtidos possibilitaram uma análise das características do ensino da Contabilidade na Universidade Federal de Mato Grosso do perfil do egresso do Curso de Ciências Contábeis da UFMT e de seu processo de adaptação ao mercado de trabalho (CAPITULO V). Finalmente, é apresentado um sumário do trabalho, cujos resultados nos permitiram chegar a importantes conclusões e, ainda, formular recomendações e sugestões para futuras pesquisas (CAPITULO VI).

Uma arca das tradições: educar e comemorar no Museu Mariano Procópio

Esta tese é uma reflexão sobre a construção de escritas da História do Brasil em museus, a partir da década de 1920, momento fulcral para o estabelecimento de uma “pedagogia da nacionalidade” republicana, que tem por suporte o discurso museal. Alguns dos esforços político-pedagógicos dessas instituições foram observados, com o objetivo de compreender as principais características de um paradigma educativo para o saber histórico nos museus. Assim, a análise das comemorações cívicas, dos guias de divulgação e das exposições permitiu uma aproximação das ativações memoriais ensejadas pelos atores dos museus, com atenção para as continuidades, as negociações e as transformações dos projetos, especialmente em sua dimensão pedagógica. O Museu Mariano Procópio foi selecionado para a realização de um estudo de caso, tanto por suas especificidades, que nos induzem a pensar o “concerto” dos museus nacionais a partir do interior do país como pela relevância de seu acervo e pela intensidade de ações educativas desenvolvidas na gestão de Geralda Armond (1944-1980). A gestão Armond é o foco da tese, sendo marcada pela defesa da continuidade institucional e do enquadramento da memória da família Lage; pela luta pela sustentação material do Museu, inclusive com uma forte aproximação com o regime civil e militar; e pela busca da profissionalização de quadros e do dinamismo das ações. Os resultados atentam para a multiplicidade e fragilidade na construção identitária do Museu, associada ao fato de ser um museu “municipal”. Uma situação que explica, ao menos em parte, seu esquecimento no cenário nacional a despeito de seu acervo expressivo e das articulações encetadas com o sistema escolar, por meio do fortalecimento do sentido cívico de suas ações pedagógicas.

Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

Análise dos resultados da aplicação da correção monetária integral pelas companhias abertas no Brasil em 1987: instrução CVM n. 64/87: um estudo exploratório

O principal objetivo, deste estudo é analisar as informações geradas pelos Métodos Legal e Integral de reconhecimento dos efeitos inflacionários nas Demonstrações Contábeis, evidenciando os aspectos qualitativo e quantitativo da informação contábil para fins de avaliação econômico-financeira e patrimonial das companhias abertas do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida em uma amostra composta de 87 ( oitenta sete) Demonstrações Contábeis, com o tamanho calculado estatisticamente para atender aos aspectos de aleatoriedade e representatividade. Representando, assim, o universo de 664 (seiscentos sessenta quatro) companhias abertas inscritas na CVM - Comissão de Valores Mobiliários em 31.12.87. Esta pesquisa se diferencia das demais pelo tipo de amostra e universo estudados, uma vez que a aplicação da Contabilidade a Nível Geral de Preços pelas companhias abertas do Brasil é recente. Este método torna as informações contábeis mais realistas e potencialmente capazes de representar a real performance das empresas.

Habilitações básicas: a solução para o ensino profissionalizante?: análise sobre o ensino profissionalizante no Brasil, tendo em vista a implantação das habilitações básicas, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro

Segundo alguns autores, a escola tem se apresentado como instituição onde são divulgadas mensagens que refletem as ideias, os valores, imagens ou mitos, isto é, representações de uma determinada sociedade, a sua ideologia. Essa ideologia pode ser encarada como a consciência e representação que a classe dominante faz para si mesma da realidade. conforme a posição que ocupa e de acordo com seus próprios interesses .