844 resultados para Direito e desenvolvimento econômico - Brasil


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This dissertation focuses on the theme of urban revitalization in historical centers. It starts from a survey of international and national concepts and experiences about the subject, in special, the historical center of Ribeira, in Natal, Brazil. It gives more attention to local management and it is dedicated to the study of objectives and actions developed, basically, by two segments that manage works in the district. Companhia Docas do Rio Grande do Norte aims at the economical development of the state and it implies the enlargement of capacity of loading and unloading of the harbor of Natal and the Natal city counsil aims at urban preservation and revitalization. It was analysed speeches ans projects related to Ribeira and it was discovered that Natal has done very little to revitalize its historical center in the last two dacades. It analyses what seemed, or at least, should be a conflict of interests between incompatible projects, revealing both conciliatory proceedings and connivance between the participants in decision making. The conclusion directs attentions to the threat to historical building in the city and the importance of enhancing discussion about the future of our historical sites

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Desde da antiguidade que o ser humano se preocupa com a sua aparência externa, em especial com a pele. Para além do desenvolvimento de cosméticos, surgiram também produtos mais complexos, os cosmecêuticos, que diferem dos cosméticos devido a poderem influenciar a função biológica da pele, causando modificações positivas e duráveis. O conceito de sustentabilidade é usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento económico e material sem agredir o meio ambiente, utilizando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável. As borras de café são consideradas como um subproduto alimentar, sem grande reutilização, o que promove danos no impacto ambiental. Por outro lado, as borras de café podem exercer grandes benefícios para a pele, pois são consideradas excelentes exfoliantes naturais com propriedades refirmantes. Os produtos à base de cafeína são aliados no combate à celulite, na estimulação da regeneração celular e da circulação sanguínea, bem como, no rejuvenescimento e revitalização da pele. Este trabalho consistiu no desenvolvimento de um sabonete, contendo borras de café, como forma de reaproveitamento de um subproduto alimentar rico em cafeína, com o intuito de obter produtos com boas propriedades cosméticas e elevada estabilidade física e química. As borras de café foram analisadas em termos da sua estabilidade física e química através de ensaios de estabilidade acelerada por centrifugação, textura, reologia e doseamento do teor de cafeína por HPLC. Os resultados obtidos através do controlo físico-químico dos sabonetes, da determinação do potencial irritante cutâneo e da análise sensorial efectuada em voluntários humanos, demonstraram que é possível preparar sabonetes de borra de café com boa estabilidade físico-química, boa tolerância cutânea e com características sensoriais adequadas, utilizando uma base de sabão constituída pelos ingredientes (INCI): Sodium Palmate, Sodium Palm Kernelate, Aqua (water), Glycerine, Fragância de café, Sodium Chloride, Butyrospermum Parkii Butter (Shea Butter), CI 778911 (Titanium Dioxide), Tetrasodium EDTA, CI 77499, Linalool e à qual foi adicionada 5% de borras de café.

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O presente artigo apresenta uma pesquisa que aplica os conceitos da fenomenologia enquanto método para a compreensão do seu objeto de estudo _ a ação empreendedora _ e para a formulação de um modelo de mediação que pressupõe a existência de um plano de vida antecedente ao Plano de Negócios. Os altos índices de empreendedorismo no Brasil, que não se caracteriza majoritariamente pela oportunidade, mas pela necessidade de as pessoas se inserirem no mercado de trabalho, somado ao fato de que movimenta substancialmente a economia do País, reforça a importância do tema que é aqui explorado em seu nascedouro. E conclui que o desenvolvimento econômico, embora importante para a sociedade, não é a causa deste fenômeno, mas uma de suas conseqüências. Portanto, um modelo que contribua para uma continuada mediação entre as ações potencialmente empreendedoras das pessoas e seus planos de vida, buscando a organização e a tomada de consciência destas ações, certamente permitirá a evolução desta plataforma estratégica para o alcance de níveis econômicos mais promissores e reflexos sociais mais significativos.

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The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

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Através dos estudos do fenômeno jurídico abordado nos textos literários, este trabalho visa analisar o romance «A carne», do escritor Júlio Ribeiro e publicado no ano de 1888, obra esta que retrata a estética da escola literária do Naturalismo e que causou polêmica na época em que foi publicada. Analisaremos o romance com base em teorias literárias e nas construções teóricas da relação entre Direito e Literatura, para estudar os institutos jurídicos narrados e discutidos em situações concretas, a exemplo do divórcio, que prejudicaram os personagens desse romance, devido à falta de uma legislação que regulamentasse o assunto, na transição do Império para a República.

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Caetano de Andrade expõe e debate, em 1870, temas que ganharam relevância com as reformas liberais que procuravam libertar o país dos entraves ao desenvolvimento económico. A discussão do direito de reunião e de associação dos trabalhadores, assim como as virtuosidades da cooperação em termos de concertação social, levam o autor a interrogar-se pelos princípios que poderiam conferir um sentido consistente ao aperfeiçoamento das diversas instituições sociais e políticas e que resistisse a todas as incertezas que os pudessem abalar. Iremos procurar apresentar a argumentação do autor e os princípios em que se apoiou, expondo, em primeiro lugar, a experiência de vários países que fizeram evoluir a sua legislação, consagrando o direito de associação dos operários como princípio basilar dos ideais liberais. De seguida, iremos centrar a atenção nos seguintes tópicos: os fundamentos em que se sustenta o direito de associação das classes operárias e o correlativo direito de petição ou de reclamação dos seus interesses; o diálogo com o utilitarismo e com Proudhon para definir uma conceção de valor e de justiça; a importância da educação para o desenvolvimento duma sociedade justa; finalmente, as virtuosidades da cooperação como forma de harmonizar os interesses das diferentes classes, a fim de salvaguardar o bem¬ estar social e o desenvolvimento económico.

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Tourism in the Northeast of Brazil was introduced as an alternative economic development for the Region by federal promoting policies that focused primarily in structuring the local geographic area. With the completion of these structuring actions, mass tourism expanding the area, as well as spread actions based on cooperation and formalization of governance institutions. This study aimed to examine the relationship between the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal and the cooperation strategies in a historical perspective. Thus was submitted to the life cycle of the tourism product 'Coastal Cities of Natal ; the major projects of tourism development were mapped, the existing cooperation strategies were characterized, and investigated the influence of the cooperation actions for the current stage of product. The specific theoretical support to tourism was built on the perspective of the Theory of Population Ecology, System of Tourism and Touristic Product Life Cycle. Regarding to cooperation the theoretical foundation addressed issues of strategy, New Forms and Collective Efficiency. The survey consisted of a causal descriptive study, using a case study. We used the qualitative and quantitative methodological approaches, and data collected by consulting of secondary data and semistructured interviews with twelve staff working in tourism in Natal. Results showed that the life cycle graph of product 'Coastal Cities of Natal is moving from one stage of growth to a stage of maturity, with a primary upward trend and with crises that are up over the graph. They have been mapped six of tourism development projects of relevance to the product: The Politics of Mega Projects, PRODETUR/NE, Municipalization National Program of Tourism, Regionalization Program, Urbanization Project Beach do Meio and Actions for the Promotion of Destiny. They have been identified sixty-four participating players in process of tourism development, which twenty were considered relevant to the respondents. The main strategies identified for cooperation were the consortium, collective strategy and clusters. Results indicated that co-operation strategies were adopted so that the benefits were obtained at the collective level, dedicated to the strengthening of Natal Destiny and its products. The main reasons were the need of cooperative marketing, international market entry and actions inducing the state. Finally, it was concluded that strategies for cooperation related to product life cycle 'Coastal Cities of Natal' as that work in the consolidation of projects for development of tourism, when the efficiency of collective action is achieved

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Apresenta elementos significativos da evolução recente da indústria automotiva nos últimos quinze anos, no contexto da indústria brasileira.

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O turismo tem sido e prevê-se que continuará a ser um dos fenómenos que mais contribui para a economia de uma nação. Também, o desporto ao longo dos anos tem tido um papel importante na sociedade que se manifesta em diferentes perspetivas, ao nível cultural, económico e social. Nesta linha e como catalisador de sinergias entre o turismo e o desporto surge o turismo desportivo, como sendo um único fenómeno social, económico e cultural que decorre da interação das atividades, pessoas e locais. O turismo desportivo, nos últimos anos, tem tido o seu reconhecimento como uma fonte que gera riqueza dando suporte ao desenvolvimento económico dos locais, regiões e até mesmo dos países onde se realizam os eventos desportivos. De salientar que o Turismo Desportivo tem sido visto como uma oportunidade que permite combater a sazonalidade e os impactos negativos do turismo em massa. Neste sentido, com o presente trabalho pretendeu-se analisar a importância das provas da meia maratona e maratona, realizadas na cidade do Porto em 2015, para o desenvolvimento turístico, na perspetiva dos visitantes desportistas, uma vez que os eventos desportivos têm sido considerados uma forma de assegurar o desenvolvimento sustentável de uma região/local. Tendo por base a informação recolhida e os resultados obtidos, quanto ao perfil dos inquiridos que participaram, em ambas as provas, pode dizer-se que são do sexo masculino, o grupo etário com idades compreendidas entre os 41 e 51 anos tem a maior percentagem de participantes, a maioria são casados e portugueses e maioritariamente residem no Grande Porto. Apurou-se ainda a estimativa do gasto médio por inscritos atendendo às provas e nacionalidade. No que diz respeito aos portugueses, estes fazem mais despesas no decurso da prova da Meia Maratona gastando cerca de 530 mil euros e os estrangeiros na prova da Maratona despendendo um valor estimado de 634 mil euros. Globalmente, atendendo às provas principais e associadas, são os portugueses que apresentam um gasto estimado mais elevado cerca de 1.755.570,65€, e os estrangeiros 1.436.159,14€. No global o valor estimado despendido, para o total das provas, para os participantes desportistas, ascende a 3.191.730€. Os valores apresentados não incluem as despesas com a inscrição dos participantes nas provas. Os valores indiciaram, também, para a existência de impactos económicos positivos decorrentes da organização e realização das provas e demonstraram que estas podem constituir uma ferramenta para impulsionar a economia local e regional. Também se concluiu que as provas da Meia Maratona e Maratona foram consideradas importantes para o desenvolvimento turístico da Região do Grande Porto, os inquiridos encontram-se globalmente satisfeitos com as provas e pretendem regressar em próximas edições, existe uma relação forte, positiva e direta entre a satisfação global e a intenção de participar em edições futuras das provas.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

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Este artigo baseia-se em Resende, MFC e Teixeira, JR., “Competitividade, Vulnerabilidade Externa e Importações Totais e de Bens de Capital no Brasil: 1978/2000”, Seminário Interno da DISET. Aborda os aspectos da indústria de bens de capital brasileira, bem como a estimativa das funções de demanda de importação total e de bens de capital.

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This dissertation focuses on the theme of urban revitalization in historical centers. It starts from a survey of international and national concepts and experiences about the subject, in special, the historical center of Ribeira, in Natal, Brazil. It gives more attention to local management and it is dedicated to the study of objectives and actions developed, basically, by two segments that manage works in the district. Companhia Docas do Rio Grande do Norte aims at the economical development of the state and it implies the enlargement of capacity of loading and unloading of the harbor of Natal and the Natal city counsil aims at urban preservation and revitalization. It was analysed speeches ans projects related to Ribeira and it was discovered that Natal has done very little to revitalize its historical center in the last two dacades. It analyses what seemed, or at least, should be a conflict of interests between incompatible projects, revealing both conciliatory proceedings and connivance between the participants in decision making. The conclusion directs attentions to the threat to historical building in the city and the importance of enhancing discussion about the future of our historical sites

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The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

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A União Europeia é composta por regiões com diferentes níveis de desenvolvimento económico. O instrumento financeiro FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional surgiu com o objetivo de corrigir alguns dos desequilíbrios regionais, nomeadamente através da atribuição de fundos ao tecido empresarial, destinados a investimentos produtivos e geradores de emprego, fomentando a coesão entre vários Estados Membros. Ao longo dos tempos as empresas adquiriram uma importância crescente no âmbito da Política Regional Europeia, uma vez que a competitividade das regiões depende diretamente dos níveis de competitividade do seu tecido empresarial. Dada a importância desta temática, a presente investigação tem como objeto de estudo uma análise ao tecido empresarial a posteriori da atribuição dos fundos comunitários. Concretamente, o presente trabalho constitui um estudo empírico ao impacto dos sistemas de incentivo atribuídos às empresas no contexto do território Português. Tem como foco principal o estudo da influência do Quadro de Referencia Estratégico Nacional (QREN) no desempenho económico e financeiro das micro, pequenas e médias empresas (PME) do setor da indústria transformadora no período 2007-2013. A análise económica e financeira constitui um instrumento quantitativo de avaliação de desempenho empresarial, o qual, quando comparado com um padrão perfil, mede a competitividade. O estudo de caso consiste na análise de indicadores económicos e financeiros de uma amostra de 56 PME, que beneficiaram de apoios do QREN no âmbito do Programa Operacional Fatores de Competitividade, sediadas no concelho de Barcelos, assim como a aplicação de um questionário dirigido aos seus diretores financeiros de forma a avaliar a sua perceção sobre a importância dos projetos implementados, os seus impactos e perspetivas para projetos futuros. Da análise aos resultados quantitativos podemos concluir que, de uma forma geral, os indicadores económicos como volume de negócios, exportações, valor acrescentado bruto e produtividade tiveram crescimentos substanciais e resultados estatisticamente significativos. Quanto à perceção por parte das empresas, de acordo com o questionário aplicado, encontram-se satisfeitas com os apoios comunitários na concretização dos seus projetos, assim como salientam a existência de melhorias nos indicadores económicos, principalmente nos indicadores de crescimento, medidos em volume de negócios e exportações. Concluiu-se ainda que, na inexistência do apoio dos fundos estruturais, as empresas implementariam o mesmo investimento produtivo, no entanto a um ritmo mais lento, traduzindo uma dinâmica e flexibilidade por parte das empresas.

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A Escola Comunitária de São Miguel de Machede/Suão – Associação de Desenvolvimento Comunitário é um projeto local de promoção do desenvolvimento humano, social e económico, na freguesia de São Miguel de Machede, fundado em 1998. No âmbito deste projeto, a Escola Comunitária de São Miguel de Machede tem assumido, desde o início, a educação não formal como o principal instrumento de desenvolvimento humano e um dos principais fatores de desenvolvimento económico, assumindo a educação não formal como uma das suas bases de diferenciação, no território.