1000 resultados para Derecho-Castilla (Reino)-S.XIII-Legislación
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A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.
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Plantas de arroz, variedades IAC-25 e IAC-47 foram cultivadas em solução nutritiva e com deficiência de B, Cu e Zn. Foram obtidos sintomas de carência dos três micronutrientes. As deficiências induzidas provocaram diminuição na matéria seca total e no número de folhas das duas variedades. O mesmo ocorreu no numero de perfilhos da var. IAC-47. Foi feita a determinação dos teores dos micronutrientes nas plantas submetidas aos diferentes tratamentos o que forneceu dados que ajudam a avaliação do estado nutricional.
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Em um experimento conduzido em área experimental da EMBRAPA, UEPAE de Porto Velho, Rondônia, localizado no km 5,5 da BR-364, com latitude sul 8º46'5", longitude 63°5' de Greenwich e altitude de 96,3 metros acima do nível do mar, avaliou - se em 5 cultivares de Pimenta - do - reino (Piper nigrum L.), por ocasião da primeira produção, 18 meses após plantio, a incidência da doença antracnose provocada pelo fungo Colletotrichum gloeosporioides e a porcentagem de desfolha das plantas, correlacionando-as com a produtividade dos cultivares. Os resultados obtidos permitiram concluir que: o cultivar Guajarina mostrou ser menos susceptível a antracnose e mais resistente a desfolha; os cultivares Bragantina, Cingapura e Djambi comportaram-se de maneira semelhante com relação a desfolha; os cultivares Bragantina e Cingapura, foram iguais entre si e menos susceptíveis com relação a antracnose quando comparados com os cultivares Djambi e Belantung, enquanto que o cultivar Belantung mostrou ser mais susceptível à antracnose e menos resistente a desfolha.
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Com o objetivo de determinar: As concentrações dos macronutrientes, nos órgãos da planta, em função de idade; A acumulação de nutrientes pela planta. Foi instalada um ensaio, no município de Campinas, SP, em solo tradicionalmente adubado. O delineamento estatístico foi inteiramente casualizado com quatro repetições e amostragens das plantas realizada aos 6, 27, 55, 69, 83, 97, 111 e 125 dias após o plantão, divididos em hastes e folhas que foram secas em estufa a 85°C e analisadas para N, P, K, Ca, Mg e S. Os autores concluiram que: Nas hastes e folhas, as concentrações de nutrientes são instáveis e variam em função da idade da planta. As concentrações de N, K, Mg, S diminuem nas hastes e nas folhas com a idade da planta, enquanto o teor de P apresenta pouca variação nas folhas, aumenta nas hastes. O Ca diminue nas hastes aumentando nas folhas. Decorridos 125 dias do plantio, o acúmulo de nutrientes pelas hastes de uma planta é: K - 689 mg; N - 458 mg; Ca -130 mg; Mg - 52 mg; P - 46 mg e S - 35 mg.
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