UMA JUVENTUDE ORGANIZADA E NÃO-PARTICIPATIVA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE UMA GESTÃO JOVEM EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa estuda a existência e atuação de uma organização da sociedade civil em São Bernardo do Campo (SBC). A partir da utilização de ferramentas da participação cidadã, em especial a que constitui o Orçamento Participativo, ela analisa se e como esta organização se relaciona com os munícipes e com as esferas do poder executivo na busca por uma proposta de governo que atenda aos anseios daqueles a que representa, além das próprias aspirações. O estudo busca, através de um relato histórico, contextualizar o município pelos aspectos econômicos, políticos e sociais. A partir de levantamentos bibliográficos e acompanhamento, por meio de entrevistas, realizou-se um estudo de caso em uma entidade social não governamental que tem especial olhar sobre o jovem cidadão são-bernardense, a fim de verificar como esta entidade é planejada e gerida para atender às aspirações sociais destes. Espera-se, ao final, entender como uma organização da sociedade civil, em consonância com o que pretende para si mesma, reflete seus objetivos nas propostas e plenárias de Orçamento Participativo de SBC, realizadas em 2010 para o ano 2011.(AU)

TV BRASIL: UMA EMISSORA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO Ações e controvérsias 2007-2010 Universidade Metodista

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Um instrumento para a democratização da comunicação?

O presente estudo tem por objetivo examinar o papel do Conselho de Comunicação Social no processo de democratização da comunicação no Brasil. Faz-se, então, necessária uma retrospectiva histórica sobre o movimento pela democratização da comunicação no Brasil, a qual antecede à Constituição Federal de 1988. Discute a longa trajetória percorrida para a instalação do CCS e analisa a atuação desse órgão durante seu primeiro mandato (2002/2004). Para alcançar os objetivos estabelecidos, o trabalho utilizou-se do Estudo de Caso de natureza qualitativa, tendo como método principal a Análise Retórica. O eixo central de análise foram as atas, por meio das quais foi possível examinar as estratégias discursivas dos grupos de interesse que atuaram no Conselho. A proposta de Regionalização da Programação foi o objeto principal deste estudo. Os resultados alcançados indicam que a baixa representatividade da Sociedade Civil e as estratégias utilizadas pelos concessionários da mídia transformaram esse espaço em mais uma extensão do lobby empresarial, a fim de impedir a implementação de novas propostas para a democratização da comunicação. Esse predomínio do interesse privado sobre o interesse público aponta para a necessidade de se repensar a atuação do CCS.

QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA : Análise Da Campanha Pela Qualidade Da Televisão (2002 A 2006)

Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

Comunicação para o desenvolvimento: o papel das rádios comunitárias na educação para o desenvolvimento local em Moçambique

Trata-se de um estudo sobre as rádios e televisões comunitárias em Moçambique. São investigadas as ações implementadas tanto pelo governo como pela sociedade civil, bem como o significado que essas emissoras têm para as populações locais. O objetivo é analisar a importância e a contribuição das rádios e televisões comunitárias para a conscientização das populações moçambicanas e para a realização com vistas ao desenvolvimento local. A metodologia privilegiou a pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semi-estruturadas junto a coordenadores das emissoras, entre outros. Foram estudadas 8 emissoras sediadas nas províncias de Zambézia, Sofala, Inhambane, Maputo e Maputo Cidade, de 2004 a 2005, além de ter sido feito um breve resgate do percurso histórico da comunicação em Moçambique nos últimos 15 anos, desde a promulgação da primeira Lei de Imprensa aprovada pela Assembléia da República. Conclui-se que as rádios e a televisões comunitárias são instrumentos de educação e conscientização das pessoas das comunidades investigadas. Elas desempenham um papel importante na vida dos cidadãos, mobilizando-os a se envolverem nas ações de combate à pobreza absoluta que se vive no seu país. São bens comunitários contribuindo para o desenvolvimento sustentável das próprias comunidades

BRASIL DE FATO: TRAJETÓRIA, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS DE UM JORNAL POPULAR ALTERNATIVO

Pesquisa sobre o semanário de esquerda Brasil de Fato, construído por um coletivo de dirigentes de movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados e artistas, identificados politicamente e reunidos a partir de uma proposta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Lançado em janeiro de 2003, com a perspectiva de se tornar um meio de comunicação de massas, completou seis anos de existência resistindo às adversidades. O objetivo central é analisar o processo de construção e consolidação deste jornal popular-alternativo desde a formulação de seu projeto. São resgatados os caminhos percorridos para compreender não só as dificuldades inerentes à manutenção de um projeto com este perfil, mas também para analisar as contradições internas e externas que causaram as transformações em sua proposta original. A metodologia utilizada para este fim consistiu em pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas com lideranças e análise de conteúdo. Concluiu-se que, apesar de o jornal ter enfrentado uma série de condições adversas que justificam o não cumprimento de sua proposta original, o caráter de jornal de movimentos sociais já estava presente no Brasil de Fato desde a sua formação, principalmente no que tange as concepções do MST para o jornal.(AU)

JORNAL O TRECHEIRO: Uma comunicação alternativa para e sobre a população em situação de rua

Trata-se de uma pesquisa sobre O Trecheiro, jornal mensal produzido pela organização não governamental Associação Rede Rua, que noticia informações sobre a população em situação de rua. Lançado em 1991 com o objetivo de sistematizar e dar visibilidade às informações sobre este segmento da sociedade, o jornal totalizou 170 publicações em dezembro de 2008. Aborda questões relativas às políticas públicas e as ações da sociedade civil direcionadas para este segmento da população. Também registra a história de vida e a fraternidade entre as pessoas em situação de rua e de alguns grupos que estão ligados a esta realidade, como as igrejas e as entidades de assistência social. O objetivo principal desta pesquisa é resgatar a história do jornal e compreender de que forma ele se constitui como jornalismo alternativo. Quanto aos procedimentos, esta pesquisa recorre às técnicas da pesquisa bibliográfica, documental e a análise de conteúdo. Conclui-se que o jornal coloca a situação da rua em debate e serve de instrumento de reivindicação dos direitos de cidadania, estimulando a organização e manifestação deste segmento da sociedade.(AU)

Youth, Religion and Participation : Theoretical and Methodological Approaches

This roundtable session focus on religious and social change as well as democracy and political culture, startingfrom the role of youth in these processes. The role of religion in young people’s participation is a key theme inthe cross-disciplinary network “youth and religion” connected to the Impact program. Participation here includesboth citizens’ “vertical” capacities to make their voices heard and influence decision-makers in the political system(e.g. via elections or civic organizations and social movements) and their “horizontal” capacities to communicateand cooperate with other people (within society at large or certain associations/communities). The participants ofthe session will present influential theories and methodologies used to study participation among youth within theresearch disciplines they represent (i.e. sociology of religion; theology; ethnology; political science). This will befollowed by a joint discussion of how these theories and methodologies have approached religious involvement witha particular focus on youth’s participation in politics, civil society as well as social media and the internet. The aim ofthe session is to look for common themes and new issues that can guide contemporary studies of participation in thefield of youth and religion. The session is open to conference participants interested in the issues discussed.

A dictionary of globalization

Globalization has become one of the most important topics within politics and economics. This new title explains some of the related terminology, summarizes the surrounding theories and examines the international organizations involved. With the proliferation of communications and the rise of the multi-national corporation, the concept of globalization is vitally important to the modern political environment. The structure of the modern economy, based on information production and diffusion, has made national boundaries largely irrelevant. A Dictionary of Globalization explains theories, philosophies and ideologies, and includes short biographies of leading activists, theorists and thinkers such as Noam Chomsky, Karl Marx and José Bové. Concepts, issues and terms key to the understanding of globalization also have clear and concise definitions, including democracy, civil society, non-governmental organizations and ethnicity. Cross-referenced for ease of use, this title aims to be of great benefit to anyone studying politics or sociology. It will prove essential to public and academic libraries, as well as to businesses, government departments, embassies and journalists.

Democratization of local government in Brazil : decentralisation and people's councils

This research studies two cases of implementation of alternative strategies for municipal government reform in Brazil, decentralisation and People's Councils. The aim is to answer the following general question: `Can decentralisation and People's Councils be a means for democratization of municipal government in Brazil?'. The hypothesis is that initiatives to reform Brazilian municipal governments face problems that are characteristic of the Brazilian political and administrative reality. These problems are considered obstacles for the development of those initiatives and accordingly, for democratization of municipal government in Brazil. After an introduction and outline in Chapter One, Chapter Two discusses four main theories concerning local government. Chapter Three discusses decentralisation and People's Councils are discussed in Chapter Four. Chapter Five presents a historical, political and economic overview of Brazil. Chapter Six deals with Brazilian Federalism and Municipal Government. The main aspects of the Municipal Government are presented as well as the development of municipal autonomy through the various Federal Constitutions and cases of People's Councils and decentralisation in municipalities in Brazil. Chapter Seven presents the political parties responsible for the initiatives, the PSDB (Brazilian Social Democratic Party) in the case of decentralisation, and the PT (Workers' Party) in the case of People's Councils. In Chapter Eight the research strategy and the data collection techniques are described. Chapters Nine and Ten present decentralisation implemented by the PSDB in Belo Horizonte, the Minas Gerais state capital and People's Councils introduced by the PT in the town of Ipatinga in the same state. Conclusions are presented in Chapter Eleven and include a comparison and discussion of the two cases. The thesis shows that these experiments with alternative strategies of local government face problems that are generally current in Brazilian political and administrative reality. Those problems are concerned with unwillingness to decentralise power, clientelism, low levels of participation of civil society and the `political' use of the structures implemented.

A dictionary of globalization

Globalization has become one of the most important topics within politics and economics. This new title explains some of the related terminology, summarizes the surrounding theories and examines the international organizations involved. With the proliferation of communications and the rise of the multi-national corporation, the concept of globalization is vitally important to the modern political environment. The structure of the modern economy, based on information production and diffusion, has made national boundaries largely irrelevant. A Dictionary of Globalization explains theories, philosophies and ideologies, and includes short biographies of leading activists, theorists and thinkers such as Noam Chomsky, Karl Marx and José Bové. Concepts, issues and terms key to the understanding of globalization also have clear and concise definitions, including democracy, civil society, non-governmental organizations and ethnicity. Cross-referenced for ease of use, this title aims to be of great benefit to anyone studying politics or sociology. It will prove essential to public and academic libraries, as well as to businesses, government departments, embassies and journalists.

Can grassroots organisations and NGOs substitute for the State in Russia? A review of the literature and suggestions for a future research agenda

The paper investigates the relationship between civil society and the state. Using the unique lens of the state-substitution (the process whereby civil society organisations take on government roles) the paper reviews the literature and highlights three key issues: - Civil society is weak in Russia and its contribution to democracy development is limited - The Russian State has be withdrawing from its responsibilities to care for its citizens, leaving a field of opportunity for civil society organisations. - The state has subsequently began to encroach on civil society organisations mainly through the use of legislative changes and government sponsored organisations These trends have far reaching implications for civil society organisations, in particular those which take up or take over government roles and responsibilities. The literary evidence shows that the Russian state leverages its political power into the sphere of civil society similar to how it regained control over the economy in the early 2000s. This Russian variant of civil society attributes the state as a key player in all societal spheres.

MINERVA – the Ministerial Network for Valorising Activities in Digitisation Towards an Agreed European Platform for Digitisation of Cultural and Scientific Heritage

MINERVA is a project funded by the European Commission IST Programme within the 5th Framework Programme. It created a network of EU Ministries and other agencies in charge of cultural policies and programmes, which is open to enlargement to new countries and new sectors of the civil society. The network discusses, correlates and harmonises the activities carried out in the field of digitisation of cultural and scientific heritage, aiming at creating a common European platform made up of agreed recommendations, guidelines, standards. The network acts also to foster collaboration between European Commission and Member States, to ensure awareness of European policies at national level, to exchange good practice, to coordinate national programmes in order to embed in national digitisation activities the technical results achieved by the network. Some main outcomes of the activities are presented.