Fiscal interactions and spillover effects of a federal grant to brazilian municipalities

Qual o impacto de uma transferência incondicional a um município quando seu vizinho também recebe a transferência? Nesse artigo n os testamos se uma transferência do governo federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), afeta os gastos municipais de forma diferente dependendo dos municípios vizinhos. Nos utilizamos municípios próximos a um dos quatro pontos de descontinuidade no repasse do FPM de acordo com faixas de população e que possuíam vizinhos próximos a pontos de descontinuidade diferentes. Nós estimamos o impacto do FPM recebido pelo próprio municípios e pelo vizinho usando o método de Regressões em Descontinuidade (RDD). Os resultados indicam que parte do efeito flypaper do FPM sobre a economia local estimado na literatura pode ser explicado pelo aumento de gastos nos municípios vizinhos. O spillover e em geral positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento em algumas faixas populacionais. Nós também consideramos uma amostra de vizinhos mais distantes dos pontos de descontinuidade, e mostramos que nesse caso as diferenças nas estimativas quando controlamos pelo FPM do vizinho não são substanciais.

Law and economics in the civil law world: the case of Brazilian Courts

Conventional wisdom holds that economic analysis of law is either embryonic or nonexistent outside of the United States generally and in civil law jurisdictions in particular. Existing explanations for the assumed lack of interest in the application of economic reasoning to legal problems range from the different structure of legal education and academia outside of the United States to the peculiar characteristics of civilian legal systems. This paper challenges this view by documenting and explaining the growing use of economic reasoning by Brazilian courts. We argue that, given the ever-greater role of courts in the formulation of public policies, the application of legal principles and rules increasingly calls for a theory of human behavior (such as that provided by economics) to help foresee the likely aggregate consequences of different interpretations of the law. Consistent with the traditional role of civilian legal scholarship in providing guidance for the application of law by courts, the further development of law and economics in Brazil is therefore likely to be mostly driven by judicial demand.

Sanitation and health: empirical evidence for Brazilian municipalities

The relationship between sanitation policies (access and quality) and health in Brazilian municipalities was estimated from 2003 to 2010 using a panel data model with corrections for missing data. The results suggest a limited effect of sanitation policy on health. Compared with results from the literature, we found that the worsening quality of water appears to be associated with increased rates of mortality and hospitalization for children up to one month of age. Improvements in sewage sanitation have reduced the mortality and morbidity rates in children aged one to four. Improved access to piped water is associated with decreased hospitalization related to dysentery and acute respiratory infections (ARI) and does not have an effect on child mortality. Finally, epidemiological transition is only supported by weak evidence, including a more intense effect of reduced access to sanitation in municipalities with the worst mortality and morbidity indicators. In most models, this theory has been rejected

Liquidity proxies in the Brazilian debenture market

Este estudo analisa as variáveis de liquidez no mercado corporativo brasileiro de debêntures e testa a variável Eurobond para compreender quais características ajudam a prever a liquidez de debêntures. Embora os mercados de capitais brasileiros tenham melhorado drasticamente nos últimos anos, as grandes empresas brasileiras têm muitas opções na hora de tomar a decisão de aumentar capital (emissão de Eurobônus é um deles). Este estudo busca preencher uma lacuna na literatura acadêmica vendo se existe uma relação de liquidez entre os dois mercados. O proxy Eurobond foi encontrado significativo ao nível de 5% e o nível de 1%. Os outras proxies que foram significativos (valor de emissão, data de vencimento inicial, Avaliação) coincidem com os resultados de estudos anteriores.

O bibliotecário perfeito: o historiador Ramiz Galvão na Biblioteca Nacional

Em 1870, o jovem e praticamente desconhecido Benjamin Franklin Ramiz Galvão foi nomeado para ocupar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional, posto do qual saiu doze anos depois, já como intelectual consagrado, para assumir a função de tutor dos netos de D. Pedro II. Durante o período em que esteve à frente desta instituição, Ramiz Galvão projetou fazer daquele espaço a biblioteca da nação brasileira. Isso significava construir uma instituição cuja função fosse salvaguardar o patrimônio documental brasileiro, torná-lo disponível a um público especializado e estimular estudos sobre a história e a geografia do país. O objetivo era fazer da Biblioteca Nacional um lugar de referência, sintonizada com suas congêneres europeias e em diálogo com os meios letrados nacionais. Nesse sentido, a atuação de Galvão foi fundamental para a construção de uma rede de sociabilidade que o ligava a estudiosos, livreiros, bibliófilos e bibliotecários de diversos lugares do Brasil, da América e da Europa. Esta tese analisa a proposta de reformulação da Biblioteca Nacional empreendida por Ramiz Galvão, buscando associá-la a um projeto maior de construção da nação brasileira. Para isso, investigaremos três elementos que consideramos principais desse trabalho de edificação de uma Biblioteca nacional: 1) a construção de uma rotina de serviços, que foi capaz de transformar o pequeno espaço com livros da antiga Biblioteca Real na mais importante biblioteca do Brasil; 2) o esforço de aquisição e de seleção de um patrimônio documental brasileiro e sua divulgação em publicações como os Anais da Biblioteca Nacional e o Catálogo da Exposição de História do Brasil, dois de seus mais importantes empreendimentos como diretor; 3) a atuação de Ramiz Galvão como mediador cultural no ambiente letrado brasileiro do final do século XIX.

Environmental regulation, technology adoption and structural transformation: evidence from Brazilian sugarcane industry

We estimate the effects of the adoption of mechanized agriculture led by a new environmental regulation on structural change of local labor markets within a large emerging country, Brazil. In 2002, the state of S\~{a}o Paulo passed a law outlying the timeline to end sugarcane pre-harvest burning in the state. The environmental law led to the fast adoption of mechanized harvest. We investigate if the labor intensity of sugarcane production decreases; and, if so, if it leads to structural changes in the labor market. We use satellite data containing the type of sugarcane harvesting -- manual or mechanic harvest -- paired with official labor market data.%, also geomorphometric data base for our instrumental variable correction. We find suggestive evidence that mechanization of the field led to an increase in utilization of formal workers and a reduction in formal labor intensity in the sugarcane sector. This is partially compensated by an increase in the share of workers in other agricultural crops and in the construction and services sector. Although we find a reduction in employment in the manufacturing sector, the demand generated by the new agro-industries affected positively the all sectors via an increase in workers' wage.

The Brazilian foreign exchange market through the microstructure perspective

The objective of this study is to investigate whether the relationship between order ow and the spot exchange rate stems from the fact that the ow aggregates information on dispersed economic fundamentals in the economy. To perform this test, a database that includes all transactions of the commercial and nancial segments of the Brazilian primary foreign exchange market between January of 1999 and May of 2008 was used. We show that the order ow was partly responsible for variations in in ation expectations over the time period and that this relationship did not remain robust, drawing comparisons with other fundamentals such as GDP and Industrial Production.

Forecast comparison with nonlinear methods for Brazilian industrial production

This work assesses the forecasts of three nonlinear methods | Markov Switching Autoregressive Model, Logistic Smooth Transition Auto-regressive Model, and Auto-metrics with Dummy Saturation | for the Brazilian monthly industrial production and tests if they are more accurate than those of naive predictors such as the autoregressive model of order p and the double di erencing device. The results show that the step dummy saturation and the logistic smooth transition autoregressive can be superior to the double di erencing device, but the linear autoregressive model is more accurate than all the other methods analyzed.

Automatic model selection for forecasting Brazilian stock returns

This study aims to contribute on the forecasting literature in stock return for emerging markets. We use Autometrics to select relevant predictors among macroeconomic, microeconomic and technical variables. We develop predictive models for the Brazilian market premium, measured as the excess return over Selic interest rate, Itaú SA, Itaú-Unibanco and Bradesco stock returns. We find that for the market premium, an ADL with error correction is able to outperform the benchmarks in terms of economic performance. For individual stock returns, there is a trade o between statistical properties and out-of-sample performance of the model.

On the effects of non-tariff measures on Brazilian exports

This article proposes an alternative methodology for estimating the effects of non-tariff measures on trade flows, based on the recent literature on gravity models. A two-stage Heckman selection model is applied to the case of Brazilian exports, where the second stage gravity equation is theoretically grounded on the seminal Melitz model of heterogeneous firms. This extended gravity equation highlights the role played by zero trade flows as well as firm heterogeneity in explaining bilateral trade among countries, two factors usually omitted in traditional gravity specifications found in previous literature. Last, it also proposes a economic rationale for the effects of NTM on trade flows, helping to shed some light on its main operating channels under a rather simple Cournot’s duopolistic competition framework.

The effect of default risk on trading book capital requirements for public equities : an irc application for the Brazilian market

Esse é um dos primeiros trabalhos a endereçar o problema de avaliar o efeito do default para fins de alocação de capital no trading book em ações listadas. E, mais especificamente, para o mercado brasileiro. Esse problema surgiu em crises mais recentes e que acabaram fazendo com que os reguladores impusessem uma alocação de capital adicional para essas operações. Por essa razão o comitê de Basiléia introduziu uma nova métrica de risco, conhecida como Incremental Risk Charge. Essa medida de risco é basicamente um VaR de um ano com um intervalo de confiança de 99.9%. O IRC visa medir o efeito do default e das migrações de rating, para instrumentos do trading book. Nessa dissertação, o IRC está focado em ações e como consequência, não leva em consideração o efeito da mudança de rating. Além disso, o modelo utilizado para avaliar o risco de crédito para os emissores de ação foi o Moody’s KMV, que é baseado no modelo de Merton. O modelo foi utilizado para calcular a PD dos casos usados como exemplo nessa dissertação. Após calcular a PD, simulei os retornos por Monte Carlo após utilizar um PCA. Essa abordagem permitiu obter os retornos correlacionados para fazer a simulação de perdas do portfolio. Nesse caso, como estamos lidando com ações, o LGD foi mantido constante e o valor utilizado foi baseado nas especificações de basiléia. Os resultados obtidos para o IRC adaptado foram comparados com um VaR de 252 dias e com um intervalo de confiança de 99.9%. Isso permitiu concluir que o IRC é uma métrica de risco relevante e da mesma escala de uma VaR de 252 dias. Adicionalmente, o IRC adaptado foi capaz de antecipar os eventos de default. Todos os resultados foram baseados em portfolios compostos por ações do índice Bovespa.

Estimating Brazilian monthly GDP: a state-space approach

This paper has several original contributions. The rst is to employ a superior interpolation method that enables to estimate, nowcast and forecast monthly Brazilian GDP for 1980-2012 in an integrated way; see Bernanke, Gertler and Watson (1997, Brookings Papers on Economic Activity). Second, along the spirit of Mariano and Murasawa (2003, Journal of Applied Econometrics), we propose and test a myriad of interpolation models and interpolation auxiliary series all coincident with GDP from a business-cycle dating point of view. Based on these results, we nally choose the most appropriate monthly indicator for Brazilian GDP. Third, this monthly GDP estimate is compared to an economic activity indicator widely used by practitioners in Brazil- the Brazilian Economic Activity Index - (IBC-Br). We found that the our monthly GDP tracks economic activity better than IBC-Br. This happens by construction, since our state-space approach imposes the restriction (discipline) that our monthly estimate must add up to the quarterly observed series in any given quarter, whichmay not hold regarding IBC-Br. Moreover, our method has the advantage to be easily implemented: it only requires conditioning on two observed series for estimation, while estimating IBC-Br requires the availability of hundreds of monthly series. Third, in a nowcasting and forecasting exercise, we illustrate the advantages of our integrated approach. Finally, we compare the chronology of recessions of our monthly estimate with those done elsewhere.

Brazilian equity mutual funds: A general outlook based on performance

This dissertation main goal is to overview the Brazilian equity mutual funds returns. We find that active management is not effective for Ibovespa index, since Ibovespa active funds do not outperform the Ibovespa referenced funds. However, for IBrX index, active management do outperform the passive strategy. We found that Sustainable funds returns do not outperform the market, Endowment funds show poor performance, which could indicate strong regulation imposition over endowment funds portfolios. The size of a fund shows positive correlation to mean average returns and alphas. A fund’s lifetime is positively correlated to returns and to alphas, which could be related to more risk-taking by younger managers in order to pursue higher expected returns and, consequently, bigger inflows. Younger funds tend to have lower performance probably because, in taking more risks, they do not perform as expected. In addition, we find that the decreasing trend of the alpha evolution along the time is a sign of the industry decreasing returns of scale, which entails that managers have more difficulties to beat the market portfolio. Top 10s rankings show that funds appear more than once on the top 10s, which shows persistence of funds’ performance. Finally, concerning the deciles and quartiles rankings, the frequency of appearances changes among performance measures. There are measures which, when compared to others, strongly change the top and bottom for the decile and quartile members.

Implied Hazard Rates Analysis Through Brazilian Corporate Debt

No Brasil, o mercado de crédito corporativo ainda é sub-aproveitado. A maioria dos participantes não exploram e não operam no mercado secundário, especialmente no caso de debêntures. Apesar disso, há inúmeras ferramentas que poderiam ajudar os participantes do mercado a analisar o risco de crédito e encorajá-los a operar esses riscos no mercado secundário. Essa dissertação introduz um modelo livre de arbitragem que extrai a Perda Esperada Neutra ao Risco Implícita nos preços de mercado. É uma forma reduzida do modelo proposto por Duffie and Singleton (1999) e modela a estrutura a termo das taxas de juros através de uma Função Constante por Partes. Através do modelo, foi possível analisar a Curva de Perda Esperada Neutra ao Risco Implícita através dos diferentes instrumentos de emissores corporativos brasileiros, utilizando Títulos de Dívida, Swaps de Crédito e Debêntures. Foi possível comparar as diferentes curvas e decidir, em cada caso analisado, qual a melhor alternativa para se tomar o risco de crédito da empresa, via Títulos de Dívida, Debêntures ou Swaps de Crédito.