A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil

The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship between Politics and Law, in view of the most recent social systems theories, so that the political system is distinguished by the exclusiveness of using the physical force, intending to make coletive tying decisions, and the juridical system as a congruent generalization of the expectations towards the rules and principles, brought together under an interdependence by which both gather legitimacy and effectiveness. In this manner we can notice the political effects of the constitutional interpretation conducted by Judges as well as by other juridical professionals, because these ones decrease the overload of expectations which are pointed to the Judicature. Constitutional interpretation is democratized since the participative democracy arises and stablishes a permanent state of awareness around the exercise of power and favours the preservation of the pluralism (counter-majoritary principle) where we can find the origin of the democratic nature of constitutional courts, once, in most cases, their members are not elected by the people. After that, we analyse the historical posture of the Supremo Tribunal Federal as a constitutional court in Brazil, so we can realize the attempts to make it vulnerable to the appeals of governability and economical aims, agains which this court somehow has resisted, stressing its particularities. At the end, it s concluded that even the so-called acts of government, whose judiciary control is mostly repelled, are subjected to a constitutional analysis, last frontier to be explored by the Supremo Tribunal Federal in its role of exposing our republican Constitution

Análise da resiliência sócio-ecológica em unidades de conservação de uso sustentável: subsídios para o manejo da pesca artesanal no Brasil

O uso da biodiversidade pelo homem leva a alterações no funcionamento dos ecossistemas, podendo ainda levar a perda de resiliência. Pode-se definir resiliência como a capacidade de um sistema absorver um distúrbio e reorganizar-se, enquanto submetido a mudanças, mantendo a mesma estrutura e funcionamento. Em um sistema social, entende-se como a capacidade dos usuários de recursos naturais de enfrentar e adaptar-se as mudanças nas regras que regem o uso e acesso a estes. Alterações na resiliência, tanto ecológica quanto social, podem ser resultantes das ações de exploração e manejo destes recursos. Assim, torna-se essencial compreender como funcionam as estratégias de manejo e sua interação com a resiliência sócio-ecológica, permitindo a auto-avaliação das ações e possíveis modificações das mesmas. Neste projeto, propõe-se comparar a resiliência sócio-ecológica de três Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, localizada no estado do Rio Grande do Norte; e as Reservas Extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde, ambas localizadas no estado do Ceará. Em cada área de estudo serão escolhidas comunidades pesqueiras, permitindo a comparação entre elas. A partir destas comunidades, alguns aspectos relacionados ao uso dos recursos serão analisados, como atividade pesqueira, dieta e modo de vida. Os dados serão coletados através de questionários semi-estruturados, contendo questões baseadas em aspectos sociais, econômicos e ecológicos. Os resultados obtidos servirão de indicadores para a resiliência ecológica (informações obtidas com base na atividade pesqueira) e social (informações obtidas com base no acompanhamento da dieta e análise do modo de vida). Apesar da similaridade ecológica entre as áreas de estudo, algumas estratégias de manejo distintas em função da categoria da UC podem apresentar diferentes resultados sobre a resiliência sócio-ecológica. Desta forma, compreender como a resiliência sócio-ecológica se comporta, dentro dos sistemas de manejo estudados, permitirá avaliar a influência destes dois tipos de UCs (RDS e RESEX) na promoção da sustentabilidade ecológica e/ou social

Morfometria de microbacias do Córrego Rico, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Guiando almas femininas: a educação protestante da mulher em impressos confessionais no Brasil e em Portugal (1890-1930)

This paper treats confessional printings as a non formal space for the female education. It reflects on the importance of the woman s role to the diffusion of Protestantism in general, and its Presbyterian trend in particular, besides commenting on the proliferation of printings at the First Republic and its relation with education. In this study, Brazilian Northeastern is seen as a relevant space to the diffusion of Protestantism in Brazil; especially on what concerns the relations between Rio Grande do Norte and Pernambuco. Thereby some fountains were fundamental, as the confessional printings, that is, newspapers, magazines, prospects and other materials recollected in archives located in Natal/RN and Recife/PE, and São Paulo. It was also provided a brief incursion on Portuguese confessional printings kept in Oporto, PT. New Cultural History was chosen as theoretic-methodological guide, franchising ways inside the history of book and reading with the help of concepts like Interdependence, Social Configuration (ELIAS, 1993, 1994) and Representation (CHARTIER, 1990), considering that the survey worked out culture-manufactured products that is, intentional materials. It is well known that publishing, or better, the dissemination of printed material used to be associated to Protestants missionary practices since Reform began and, as what concerns the investigated period, in Portuguese and Brazilian lands indistinctly. Printing material in general books, booklets, fragments, as well as the press itself played a central role in divulging reformed ideas, their social options and the means of being and intervening in the world. In this regard, the confessional printings established themselves as an educative, although non schooled, informal space, but, all considered, relevant, seen that they dialogue with another important demand of that social group: formal, literate education. Because it dealt with the diffusion of a printed culture supported by the written word, it required of that group a different modus operandi: formal education. The first letters schools at first, then the high schools later represented spaces established for the circulation of printing material in order that they should be read, divulged and comprehended. This survey intends at last to take a look at Protestantism which, in this context of self-affirmation, reserved a specific place to woman by working out a non formal educational proposal disseminated by printing material. Three models were highlighted in the reformed proposal: Christian education in itself, household education, whose references of motherhood and care towards the neighbor were present and, at last, education to the public space, with emphasis on the practice of teaching. This study also offers a brief dialogue between Brazil and Portugal because, when some periodic printing, book or something like that got to be published in one margin of the Atlantic Ocean, the other margin surely was affected by that feat, received it, divulged it, corroborating the argument in support of the circulation of these printings. It was not only the same language that survived in both maritime coasts; some protestant specificities also crossed out along that sea

Avaliação de economias de escala e escopo no desempenho de equipes de serviços aplicando Análise de Envoltória de Dados DEA: um estudo em Empresa de Telecomunicações no Brasil

This Master s Thesis proposes the application of Data Envelopment Analysis DEA to evaluate economies of scale and economies of scope in the performance of service teams involved with installation of data communication circuits, based on the study of a major telecommunication company in Brazil. Data was collected from the company s Operational Performance Division. Initial analysis of a data set, including nineteen installation teams, was performed considering input oriented methods. Subsequently, the need for restrictions on weights is analyzed using the Assurance Region method, checking for the existence of zero-valued weights. The resulting returns to scale are then verified. Further analyses using the Assurance Region Constant (AR-I-C) and Variable (AR-I-V) models verify the existence of variable, rather than constant, returns to scale. Therefore, all of the final comparisons use scores obtained through the AR-I-V model. In sequence, we verify if the system has economies of scope by analyzing the behavior of the scores in terms of individual or multiple outputs. Finally, conventional results, used by the company in study to evaluate team performance, are compared to those generated using the DEA methodology. The results presented here show that DEA is a useful methodology for assessing team performance and that it may contribute to improvements on the quality of the goal setting procedure.

Uma contribuição à definição de indicadores de desempenho de instituições federais de educação tecnológica do Brasil na abordagem do balanced scorecard

This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Centers for Technological Education Institution in Brazil, the CEFET s (Centro Federal de Educação Tecnológica), government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. Taking the FORPLAN/CONCEFET performance indicators matrix it is developed a set of performance indicators for the two tops perspective in the conceptual model proposed five for customer/society perspective and three for financial/budget perspective. A field survey with ten CEFET s General Directors is conducted to validate the indicators and assess the perception of the Directors on the hierarchy of the conceptual model, and a hierarchy among the indicators as well. The main results suggests that the indicators are validated, that most of the Directors support the hierarchy presented in the conceptual model but 30% of them have a traditional model with financials coming first. In terms of indicator hierarchy, there s a slight priority for the student unitary cost among the financial perspective indicators, and a relative balance among the customer/society perspective indicators

Diagnóstico para implantação do sistema de gestão ambiental em postos revendedores de combustíveis no município de Paranamirim RN: um estudo de caso

natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

Terceirização em tecnologia da informação sob os aspectos de estratégia, tomada de decisão e análise de investimentos :estudo de múltiplos casos em três organizações franqueadas da Coca-Cola do Brasil

Desde a criação da tecnologia e do seu uso pelas empresas, a relação custo e benefício nem sempre foi bem elucidada tanto para os responsáveis pela área de tecnologia quanto para a alta direção. Mas, apesar disto, cada vez mais as organizações investem maciçamente em tecnologia, esperando que esta seja a solução para diversos problemas. Por isto, esta questão tem se tornado crucial para o processo de tomada de decisões, visto que investimentos nesta área costumam ser dispendiosos e, na atual conjuntura, estas análises precisam ser extremamente criteriosas para que se miniminizem as possibilidades de insucesso dos projetos, principalmente numa economia estabilizada e de concorrência acirrada. Uma das alternativas que as empresas têm buscado para atingir o sucesso e correr menos riscos é a terceirização da área de TI. Partindo desta visão, a presente dissertação tem por objetivo realizar uma investigação sobre a terceirização dos serviços de TI em todos os seus aspectos, isto é, desde a sua motivação, serviços efetivamente terceirizados, vantagens, desvantagens e possíveis obstáculos, a visão do alinhamento estratégico da TI, os processos de gestão de contratos e formas de controle e, por fim, tendências futuras. Trata-se de uma pesquisa de múltiplos casos, envolvendo franquias do Sistema Coca-Cola no Brasil. O estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica sobre o processo de tomada de decisão empresarial, a análise de investimentos, a gestão e a terceirização da TI, o que permitem definir as dimensões de análise da pesquisa. Na pesquisa de campo foram entrevistados os gerentes da área de TI, nas cidades de Brasília-DF, Goiânia-GO e Ribeirão Preto-SP. A pesquisa de campo permitiu identificar como as mesmas avaliam seus investimentos em TI, como esta área é gerenciada, o que as levou a optar pela terceirização e como os processos terceirizados afetam a organização. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa, optou-se por analisar comparativamente as três organizações. Com a realização deste estudo, obtiveram-se, como principais resultados, que as organizações estão utilizando a terceirização em TI para focar no negócio principal e, mesmo encontrando diversas desvantagens, inclusive com relação a custos, acreditam que os benefícios justificam. Ainda identificaram-se alguns obstáculos internos para a terceirização, principalmente quanto ao receio de se perder a inteligência do negócio. O acompanhamento dessas atividades terceirizadas é realizado pela equipe interna e por critérios estruturados, onde se verificam os níveis de serviço

Fator de decisão na adoção de um sistema de micro-cogeração de energia a gás natural :um estudo em Hotéis três estrelas

The natural gas perform a essential paper, not only in primary sectors of energy, but also in others sectors of economy. The use natural gas will have expansion in Brazil, motivated by governmental decision to increase the participation of this fuel in the Brazilian energy matrix from 4% to 12% up until 2010. in order to reach the objective related to increase the consumption of natural gas in the energy matrix and to propose solutions to attend the electric requirements of heart and refrigeration, using natural gas as primary power plant. This thesis has a main objective to analysis the perception of businessmen of hotel sector about the feasability of investment with micro-cogeneration system by natural gas in their hotel in turistic sector, in Natal/RN. It s show a case for the hotels selected analyzing the actual knowledge of businessmen about alternative of new technology in generation of owner energy. There was make a interview using a standard form researching information about this topic. In this interview has shown 4 (four) canaries for businessmen with different configurations of investment in micro-cogeneration. Two of this canaries uses the project finance like option to make fasible this projects. The resulteis showed who businessmen has insecurity to make decision to put in office alone, or with a local company, and perhaps with a national company to perform for a alternative energy system, justifying, the alone feasability and without information by local businessmen. Apart from that, they are receptive for a option to put in office in micro-cogeneration configured in the settings using project finance

Implantação de um sistema de detecção de vazamentos em oleodutos com tratamento de alarmes falsos

The pumping of fluids in pipelines is the most economic and safe form of transporting fluids. That explains why in Europe there was in 1999 about 30.000 Km [7] of pipelines of several diameters, transporting millíons of cubic meters of crude oil end refined products, belonging to COCAWE (assaciation of companies of petroleum of Europe for health, environment and safety, that joint several petroleum companies). In Brazil they are about 18.000 Km of pipelines transporting millions of cubic meters of liquids and gases. In 1999, nine accidents were registered to COCAWE. Among those accidents one brought a fatal victim. The oil loss was of 171 m3, equivalent to O,2 parts per million of the total of the transported volume. Same considering the facts mentioned the costs involved in ao accident can be high. An accident of great proportions can bríng loss of human lives, severe environmental darnages, loss of drained product, loss . for dismissed profit and damages to the image of the company high recovery cost. In consonance with that and in some cases for legal demands, the companies are, more and more, investing in systems of Leak detection in pipelines based on computer algorithm that operate in real time, seeking wíth that to minimize still more the drained volumes. This decreases the impacts at the environment and the costs. In general way, all the systems based on softWare present some type of false alarm. In general a commitment exists betWeen the sensibílity of the system and the number of false alarms. This work has as objective make a review of thé existent methods and to concentrate in the analysis of a specific system, that is, the system based on hydraulic noise, Pressure Point Analyzis (PPA). We will show which are the most important aspects that must be considered in the implementation of a Leak Detection System (LDS), from the initial phase of the analysis of risks passing by the project bases, design, choice of the necessary field instrumentation to several LDS, implementation and tests. We Will make na analysis of events (noises) originating from the flow system that can be generator of false alarms and we will present a computer algorithm that restricts those noises automatically

SAMVC sistema de autoria de museus virtuais colaborativos

The use of graphical objects three-dimensional (3D) multimedia applications is gaining more space in the media. Networks with high transmission rates, computers with large processing and graphics boost and popularize such three-dimensional applications. The areas of 3D applications ranging from military applications, entertainment applications geared up for education. Within the applications related to education, we highlight the applications that create virtual copies of cultural spaces such as museums. Through this copy, you can virtually visit a museum, see other users, communicate, exchange information on works, etc. Thereby allowing the visit museums physically distant remote users. A major problem of such virtual environments is its update. By dealing with various media (text, images, sounds, and 3D models), its subsequent handling and update on a virtual environment requires staff with specialized knowledge. Speaking of museums, they hardly have people on your team with this profile. Inside the GT-MV (Grupo de Trabalho de Museus Virtuais), funded by RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) propose a portal for registration, amendment and seen collaborative virtual museums of Brazil. The update, be it related to work or physical space, a system with a national scale like this, would be impossible if done only by the project team. Within this scenario, we propose the modeling and implementation of a tool that allows editing of virtual spaces in an easy and intuitive as compared with available tools. Within the context of GT-MV, we apply the SAMVC (Sistema de Autoria de Museus Virtuais Colaborativos) to museums where curators build the museum from a 3D floor plan (2D). The system, from these twodimensional information, recreates the equivalent in three dimensions. With this, through little or no training, team members from each museum may be responsible for updating the system

Sistema de teleoftalmologia para auxílio ao pré-diagnóstico de disfunções oculomotoras

The vision is one of the five senses of the human body and, in children is responsible for up to 80% of the perception of world around. Studies show that 50% of children with multiple disabilities have some visual impairment, and 4% of all children are diagnosed with strabismus. The strabismus is an eye disability associated with handling capacity of the eye, defined as any deviation from perfect ocular alignment. Besides of aesthetic aspect, the child may report blurred or double vision . Ophthalmological cases not diagnosed correctly are reasons for many school abandonments. The Ministry of Education of Brazil points to the visually impaired as a challenge to the educators of children, particularly in literacy process. The traditional eye examination for diagnosis of strabismus can be accomplished by inducing the eye movements through the doctor s instructions to the patient. This procedure can be played through the computer aided analysis of images captured on video. This paper presents a proposal for distributed system to assist health professionals in remote diagnosis of visual impairment associated with motor abilities of the eye, such as strabismus. It is hoped through this proposal to contribute improving the rates of school learning for children, allowing better diagnosis and, consequently, the student accompaniment

Análise da viabilidade econômica de um sistema de aquecimento solar de água para uma empresa do setor hoteleiro

This paper presents an analysis of technical and financial feasibility of the use of a solar system for water heating in a fictitious hotel located in the Northeast region. Thereunto it is used techniques of solar collectors´ sizing and methods of financial mathematics, such as Net Present Value (NPV), Internal Rate of Return (IRR) and Payback. It will also be presented a sensitivity analysis to verify which are the factors that impact the viability of the solar heating. Comparative analysis will be used concerning three cities of distinct regions of Brazil: Curitiba, Belém and João Pessoa. The viability of using a solar heating system will be demonstrated to the whole Brazil, especially to the northeast region as it is the most viable for such an application of solar power because of its high levels of solar radiation. Among the cities examined for a future installation of solar heating systems for water heating in the hotel chain, João Pessoa was the one that has proved more viable.