Delazio-eskubidea transmititzea: itzalak argitzeko saiakera

[EU]Lan honen xedea izan da Kode Zibilaren 1006. artikuluko delazio-eskubidearen transmisioak eragiten dituen zalantzei aurre egitea, bai ikuspegi teorikotik, bai praktikotik ere. Helburu hori arrakastaz betetzeko, aurrekari historikoen, eta, batik bat, gaur egungo arauketaren azterketa aurrera eraman da. Horrez gain, ezinbestekoz planteatu da nola interpretatzen dituen sortzen diren arazo horiek guztiak doktrinak eta jurisprudentziak. Ondorioztatu da gehiengoak erantzun bera eskaintzen diola gai honen inguruan aurkezten diren zalantza guztiei, eta, beraz, arazo nagusiari ere: teoria klasikoa edo transmisio zuzenaren teoria aplikatuz. Orain arte jarrera hori lehenetsia izan den arren, azken urteotan irizpide aldaketa eragin duten epaiak eta ebazpenak abiapuntu hartuta, lanean zehar doktrinan mantentzen diren bi teorien ondorioz sortzen diren irtenbide desberdinak aztertu dira, horiek praktikan duten zeresana eta garrantzia uneoro gogoan izanik; gehien bat, kontuan izanik praktikotasunean duten esangura. Ikerketaren emaitzen analisia eta interpretazioa egin ondoren, hainbat ondorio eta hausnarketa atera dira, betiere, Kode Zibilaren 1006. artikuluak arautzen duen instituzioaren itzalak argitzeko jomugarekin

Simulação com o código GEANT4 de medida de espessura de revestimento metálico em metal por XRF

Nesta dissertação são apresentados resultados de simulações Monte Carlo de fluorescência de raios X (XRF), utilizando o programa GEANT4, para medidas de espessura de revestimento metálico (Ni e Zn) em base metálica (Fe). As simulações foram feitas para dois tamanhos de espessura para cada metal de revestimento, (5μm e 10μm), com passos de 0,1 μm e 0,001 μm e com 106 histórias. No cálculo da espessura do revestimento foram feitas as aproximações de feixe de raios X monoenegético, com a análise da transmissão apenas da energia do K-alfa e para uma geometria compatível com um sistema real de medição (ARTAX-200). Os resultados mostraram a eficiência da metodologia de simulação e do cálculo da espessura do revestimento, o que permitirá futuros cálculos, inclusive para multirevestimentos metálicos em base metálica.

La atracción de la falsa palabra y del código prohibido en Margaret Atwood: "Nolite te bastardes carborundorum"

Este trabajo ha sido realizado dentro del Grupo de Investigación GIU 10–19 “LITTERARVM. Grupo de Investigación en Literatura, Retórica y Tradición Clásica” de la UPV/EHU.

Análisis económico-financiero de las principales empresas españolas de comercio al por menor de aparatos tecnológicos y electrodomésticos en el periodo 2011-2013.

[ES] El sector de comercio al por menor de aparatos tecnológicos y electrodomésticos, sufre notoriamente debido a la crisis, aunque sus diferentes tipos de empresas se ven afectadas de diferente manera, perjudicando sobre todo al pequeño comercio. Por eso, se lleva a cabo un análisis económico-financiero de las empresas con mayor cifra de negocio a nivel nacional, las cuales se corresponden a diferentes tipos de empresas (grupos, pymes, competencia en precio, especializadas en una sola línea de productos...). Como resultado del análisis, obtenemos los puntos fuertes y débiles de cada una de este tipo de empresas, pudiendo servir de guía de actuación para otras empresas similares.

El compliance en la última reforma del Código Penal

La incorporación de la Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas a nuestro ordenamiento jurídico se produce con la publicación de la LO 5/2010, pero no ha sido hasta la nueva Ley Orgánica 1/2015 del pasado 31 de marzo en la que el legislador ha esclarecido los requisitos que la Persona Jurídica debe cumplir para poder eximir su responsabilidad. Se llevará a cabo un exhaustivo estudio en Castellano de los dos pilares fundamentales de la nueva reforma legislativa; los programas de prevención de delitos penales y el encargado de los mismos.

Evolución del comercio internacional y repercusión de la globalización en el mismo

El comercio internacional ha contribuido a la evolución del ser humano, ha asentado relaciones, provocado conflictos y construido imperios. En este trabajo se podrán apreciar los cambios que se han realizado en ciertos países y cómo se han especializado a lo largo de la historia. Se explicaran qué puntos clave han afectado al comercio global y cómo se han aprovechado. Por otro lado, se hará una previsión sobre la evolución del comercio para los próximos años, indicando cuáles serán las tendencias en el mercado global e incidiendo particularmente en España. También se analizará el caso de los BRICS debido a la tremenda evolución e importancia que actualmente tienen en el comercio mundial. En definitiva, este trabajo pretende aportar la suficiente información para comprender la evolución y complejidad del comercio internacional y cómo la globalización ha afectado al mismo.

Fiscalidad indirecta y comercio exterior

Trabajo Final de Grado: Fiscalidad Indirecta y Comercio Exterior. Idioma: Español

El comercio exterior español a partir del ingreso de España en la U.E.: un estudio tecnológico

En este trabajo, se estudia la balanza comercial de dos formas. La primera será un análisis general a partir de la entrada de España en la Unión Europea donde se habla de la orientación comercial, de los bienes exportados e importados, del déficit comercial español…. En la segunda forma, centrando el trabajo en ella, se analiza la balanza comercial desde una perspectiva tecnológica, estudiando la evolución de la competitividad española según el contenido tecnológico de sus flujos comerciales.

La innovación en el comercio minorista

Analizar la innovación que se realiza en el sector del comercio minorista, ilustrándolo con el análisis de casos prácticos.

Um circuito para a possibilidade: as revistas de poesia na década de 70

As revistas de poesia dos anos 70 são importante objeto de estudo, busca-se através delas compreender como essa produção literária articula com o conteúdo histórico-cultural, mas principalmente como a análise dessa produção é fundamental para mostrar a maneira com a qual se articulavam e se misturavam as tendências poéticas da década de 70. Para observar esse panorama foram utilizadas as revistas de poesia Navilouca, Polem, Almanaque Biotônico Vitalidade, Código e Alguma Poesia, assim como foram abordadas as principais vertentes culturais atuantes na época como tropicalismo, concretismo, arte engajada e poesia marginal. Foi traçado um panorama cultural da década de 60 e 70 e foram adicionadas questões ligadas ao mercado editorial no período e como as revistas de poesia atuam na construção da literatura como uma possibilidade de circulação da atividade poética dessa época

Percepção sobre o papel do Código de Ética Profissional na solução de dilemas éticos: um estudo empírico na Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM)

O grande impacto dos escândalos que afetam organizações das mais diversas áreas, inclusive as públicas, tem difundido um interesse generalizado em comportamentos éticos e antiéticos. A administração ideal baseia-se em um modelo de gestão, cujo processo utiliza mecanismos que assegurem sua eficiência e eficácia e, conseqüentemente, propiciem a redução de conflitos dentro da organização. A observância de um código de ética profissional favorece essa redução de conflitos, pois seu objetivo central é a formação da consciência sobre padrões de conduta. Nesse contexto, os servidores públicos devem constituir e observar determinadas regras de conduta que norteiam seu exercício profissional, pois a consciência dos princípios morais, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, refletirá no exercício vocacional do poder do estado. Seus atos, comportamentos e atitudes deverão preservar a honra e a tradição do Funcionalismo Público diante da sociedade. Entretanto, a efetividade do cumprimento de um Código de Ética não se baseia nas leis administrativas e nem com estas se confunde, mas se apóia no sentimento de adesão moral e de convicção íntima de cada servidor público. Diante dos desafios encontrados na gestão de organizações públicas e de sua importância para a sociedade em geral, o objetivo desta pesquisa é verificar os fatores que influenciam a percepção dos servidores públicos civis municipais quanto ao valor do Código de Ética Profissional da Prefeitura do Rio de Janeiro como auxiliar na solução de dilemas éticos. A amostra foi constituída por 90 (noventa) servidores lotados na Controladoria Geral do Município (CGM). A metodologia utilizada para a análise exploratória e confirmatória dos dados, necessitou de técnicas de análise fatorial na redução de dados e regressão linear múltipla para testar as cinco hipóteses oriundas do problema de pesquisa. Os resultados obtidos evidenciaram que a percepção dos servidores sobre os valores morais professados no Código de Ética e o conhecimento deles sobre o Código influenciam a percepção sobre o seu valor como auxiliar na resolução de dilemas éticos. Os resultados também sugerem que o servidor municipal percebe, em um nível baixo, o compromisso da Administração com o código.

Paper Art. Fibras papeleras en la Creación Artística. Producción y Edición

Nivel educativo: Grado. Duración (en horas): De 21 a 30 horas

Aquisição social onerosa e privada da propriedade: artigo 1228, 4 e 5 do código civil

A pesquisa proposta pretende esclarecer os pontos obscuros e controvertidos do artigo 1228, 4 e 5 do Código Civil, tendo por finalidade a busca da efetividade de tal dispositivo legal, que possui, na sua essência, o reconhecimento do direito fundamental de moradia e, ainda, tutela o direito ao trabalho. O dispositivo em questão rompe com o paradigma da posse como mera sentinela avançada do direito de propriedade e reconhece a defesa da posse autônoma exercida por aqueles que realmente cumprem com a sua função social. A partir do preenchimento dos requisitos previstos na lei, concede-se a legitimação da posse aos possuidores e, com o pagamento da indenização ao proprietário, converte-se a posse em direito de propriedade. Dessa forma, o instituto visa não apenas à regularização fundiária de áreas urbanas ou rurais, mas, principalmente, à efetividade dos direitos fundamentais de moradia e trabalho, que dão substância ao principio norteador de qualquer sociedade civilizada: o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim sendo, na busca pela efetividade do dispositivo, o estudo tem ainda como finalidade desenvolver a natureza jurídica específica do instituto, reconhecendo-o como um modo autônomo de aquisição onerosa do direito de propriedade, não se equiparando a formas de desapropriação ou de usucapião do direito de propriedade.

La colaboración público privada entre administraciones y comerciantes, clave para la dinamización del comercio urbano. Planteamiento de un nuevo modelo

707 p.

O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil

A dissertação procura estabelecer os fundamentos constitucionais e legais do princípio da cooperação no processo civil, descrevendo-o como um princípio constitucional implícito, decorrente do princípio da solidariedade (art. 3, I, CF/1988), da isonomia (art. 5., caput, CF/1988), do acesso à ordem jurídica justa (art. 5., XXXV, CF/1988), do devido processo legal (art. 5., LIV, CF/1988), do contraditório, da ampla defesa (art. 5., LV, CF/1988) e da duração razoável do processo (art. 5., LXXVIII, CF/1988). O trabalho procura demonstrar que o princípio da cooperação é a ideia base de vários dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e do Projeto do Novo CPC, entre eles o art. 339 do CPC/1973 e aqueles que disciplinam a exibição de documento ou coisa. A dissertação procura estabelecer os limites do princípio da cooperação existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o direito à privacidade (art. 5., X, CF/1988) e o direito ao silêncio (art. 5., LXIII, CF/1988). Enfim, a dissertação procura estabelecer o conteúdo do princípio da cooperação e a forma como este opera no processo civil.