Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

Entrevista com Silvina Rodrigues Lopes

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Fisioterapia em Portugal - As Representações Sociais dos médicos

Assumimos como principal objectivo deste estudo identificar e caracterizar as representações sociais dos médicos acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas. O enquadramento conceptual, epistémico e metodológico principal do estudo resultou da articulação entre a Teoria das Representações Sociais e a Análise do Discurso, valorizando os contributos da psicologia social e da sociologia, respectivamente, para o estudo dos grupos e dos processos de profissionalização. Os participantes deste estudo foram médicos das especialidades de Medicina Interna e de Medicina Geral e Familiar, num total de 10, repartidos igualitariamente pelo contexto hospitalar e do centro de saúde. Para a recolha dos elementos de análise, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da análise de discurso. A análise dos discursos dos médicos de ambas especialidades, permitiu caracterizar as suas representações sociais acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas, as quais partilham a maioria dos conteúdos. Os fisioterapeutas são representados enquanto profissionais com alguma especificidade técnica, geradora de resultados observáveis e úteis, mas a sua actividade é considerada subsidiária dos especialistas de Medicina Física e Reabilitação. Esta representação articula dimensões aparentemente positivas – como a posse de diplomas superiores e a eficácia das intervenções – com a associação a um conjunto de áreas de intervenção que não cobrem a definição internacional da fisioterapia e as competências dos fisioterapeutas, salientando as fases da reabilitação e prevenção secundária, sobretudo nas patologias osteo-articulares, cardio-respiratórias e neurológicas, sobretudo junto dos idosos. Relativamente à caracterização das práticas profissionais específicas, os médicos salientam a terapia manual e, como sinal de progresso, o uso de tecnologias, constituindo-se como um recurso válido, mas cuja recomendação ou prescrição é pensada como uma segunda escolha, depois ou antes de recorrer à farmacologia ou em substituição da cirurgia. Para construírem as suas representações, os médicos socorrem-se da comparação com o padrão da profissão médica e do que a torna dominante ao expressarem que a fisioterapia actual é científica, tecnicamente moderna e com validação académica. Uma das conclusões importantes deste estudo é a de que a disponibilidade de um reportório positivo para representar os fisioterapeutas não impede, forçosamente, que estes sejam pensados pelos médicos como um grupo dominado; pelo contrário, a segurança quanto à sua posição de grupo dominante pode dispensar o recurso a traços negativos como estratégia de defesa de um estatuto e de um território exclusivo, para o qual têm contribuído anos de história e a eficácia das medidas políticas das últimas décadas. Os resultados deste estudo poderão contribuir para uma compreensão aprofundada das representações sociais que os médicos possuem acerca da fisioterapia e dos fisioterapeutas em Portugal, e da sua potencial influência nos diferentes contextos de intervenção e nas actuais relações com os médicos.

Posicionamento Teórico Genérico

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Incoherences of the Art World

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Is Modernity Multiple?

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Desconstruindo a desconstrução arquitectónica

Em 1986, Jacques Derrida afirmava: “One could say that there is nothing more architectural than deconstruction but also nothing less architectural.” Com esta declaração enigmática, o filósofo acentuava a condição problemática da arquitectura da desconstrução, antevendo uma difícil compreensão e historicização deste fenómeno disciplinar. O que se denominou de “arquitectura desconstrutivista”, “desconstrutivismo”, ou mesmo “desconstrucionismo”, parece estar hoje bem arrumado na história e teoria de arquitectura contemporâneas. Reinvestir criticamente no campo teórico da desconstrução arquitectónica pode parecer assim uma tarefa tão inoportuna quanto insensata. No entanto, acreditamos que não se podem compreender as mutações estruturais na teoria de arquitectura contemporânea, sem uma reavaliação crítica das mudanças paradigmáticas que a desconstrução trouxe à disciplina. As aberturas trazidas pela desconstrução arquitectónica permanecem latentes, presentes mas reprimidas por uma lógica profissional, mercantilizada e mediatizada, que inviabiliza outras possibilidades interpretativas e interventivas no campo disciplinar da arquitectura. Para que estas se tornem operativas há pois que desconstruir a própria desconstrução arquitectónica, interrogar as suas dicotomias fundadoras para encontrar os seus pontos de intensidade, os seus fluxos expansivos e os seus nós estruturais, desvendando as conexões entre práticas teóricas, propostas projectuais e realidades materiais.

Apropriação, deslizamento, deslocação. (sobre a representação na pintura de Amadeo de Souza Cardoso)

Este artigo pretende analisar e discutir o lugar da representação na pintura de Amadeo de Souza Cardoso (1887‑1918). Propõe‑se paralelamente observar e debater o modo como a inscrição da sua obra nos padrões internacionais do modernismo e das vanguardas foi considerada face à sua pertença regional, i.e. à sua portugalidade. Em estudo neste artigo estarão as pinturas‑colagem realizadas por Amadeo de Souza Cardoso entre 1916 e 1917 e a hipótese de lhes ter estado reservado um horizonte de interpretação paradigmático do “regime” de visibilidade modernista na história da arte e, portanto das narrativas épicas consagradas do abstraccionismo como destino da pintura do século xx. Parte‑se, assim, da discussão da tese de José‑Augusto França de que Amadeo foi vítima da sua condição periférica e não conseguiu acompanhar as orientações internacionais do modernismo e das vanguardas, para a discussão da posterior consagração do pintor como tendo superado essas orientações e construído uma obra radicalmente original. Debate‑se por último o facto de em qualquer dos casos a inscrição de Amadeo num regime representativo ter permanecido desvalorizada ou meramente ignorada.

Dentro e fora de si: da fotografia como objecto cultural

Este artigo propõe um alargamento na abordagem normalmente aplicada à fotografia em Portugal, reclamando um espaço de abertura disciplinar e metodológica que permita, por um lado, deslocar o olhar do investigador de uma história feita de centros e de momentos marcantes e, por outro, reflectir sobre as várias dimensões discursivas e socioculturais em que a imagem fotográfica existe e dialoga com os seus públicos. Na linha da abertura fundadora que os estudos culturais provocaram na estrutura das Humanidades interessará, do mesmo modo, fomentar uma investigação baseada numa consciente focalização no objecto de estudo que seja capaz de articular diversos contributos teóricos e disciplinares no campo unificado dos estudos fotográficos. Partindo não apenas da profunda enunciação que Jean‑Pierre Esquenazi traça da noção de instituição, mas também da reformulação do termo estudos culturais que Mieke Bal propõe com o conceito de análise cultural, este artigo procurará sobretudo caracterizar e debater a pertinência de um campo de estudo para a fotografia, que se pretenda transnacional, interdisciplinar e metodologicamente flexível, e que permita abarcar criticamente as várias dimensões culturais que a imagem fotográfica sempre cumpre.

O entendimento do espaço em Ângelo de Sousa a dança‑minimalista e a experiência do observador‑experimentador

Ângelo de Sousa (1938-2011) mereceu a denominação de “experimentador”, e é sob a lente da “experimentação” que olhámos para o seu percurso, e mais especificamente para o filme experimental Chão de Cimento (1) (1972), em Super 8, com cerca de 4’43’’ (cor e sem som). Este ensaio é marcado por dois objectivos principais. Em primeiro lugar, procura perceber o que é a experimentação no trabalho de Ângelo de Sousa, partindo da definição de experimentação de José Gil, e entender qual a relação desta com Chão de Cimento (1). E em segundo lugar, procura ainda analisar a relação da arte minimal com o filme em estudo e com a restante produção artística de Ângelo de Sousa. Neste contexto, cumpre destacar que, tal como desenvolvido no ensaio “Art and Objecthood” (1976) de Michael Fried, a experiência do observador-experimentador no trabalho de Ângelo de Sousa é fundamental. As características-chave de Chão de Cimento (1) vinculam-se com as características da arte minimal e da sua interpenetração com outras disciplinas artísticas: a relação entre a dança, a escultura e os filmes; o carácter simplificado da forma; a relação do observador-experimentador com o movimento e o espaço vazio; e a persistência da imagem, num entendimento de repetição de movimento.

Portuguese plain architecture: history opening a closed sequence

The paper will address George Kubler’s Portuguese Plain Architecture [PPA] (1972) and its effect in Portuguese architectural practice. Kubler’s philosophy of art history implied that closed sequences of objects could be opened by several reasons. Thus, it will be argued that there is an effect upon Portuguese architecture post 1974, that is apparent by the reemergence of some of the form classes treated by Kubler. This was mostly achieved through the popularity of Kubler’s book within architectural practice, scholarship and moreover by the establishment of the term “Plain Architecture” in portuguese architectural vocabulary. Plain Architecture of the seventeenth and eighteenth centuries shared some qualities with the architecture to be built in post‑revolutionary Portugal, most importantly the effect that could be achieved with low budget buildings that were responding to a situation of crisis, and simultaneously exhaled aristocratic sparsity. The connection of PPA with the ideological attributes of early modernism and the political context of the time catalysed the reemergence of a new order of Portuguese Plain that resonates still in contemporary architecture.

Rosalind Krauss, Walter Benjamin e o paradigma da cópia

Walter Benjamin é uma referência com a qual se esbarra em inúmeros textos sobre modernidade e arte contemporânea. Os autores norte-americanos da escola de Nova Iorque consolidaram-se como uma das mais influentes fontes para a sua divulgação, propagando a utilização dos seus conceitos nas universidades e no espaço crítico. Os fundadores e discípulos da revista October (MIT Press, criada em 1976 por Rosalind Krauss e Annette Michelson) tiveram um papel fundamental na mudança do discurso da história da arte contemporânea mais recente, obrigando a repensar uma série de propostas artísticas (quase sempre ocidentais) desde o início do século xx à luz de novas concepções de história e do objecto da história da arte, e marcadas pelo estruturalismo e pós-estruturalismo francês. Mas também marcadas por Walter Benjamin. Procurar-se-á neste artigo analisar como a instauração de um «paradigma da cópia» para entender a arte do século XX, por reacção ao modernismo de Clement Greenberg, contribuiu para a disseminação de conceitos de Walter Benjamin no discurso historiográfico. A autora em foco será Rosalind Krauss, pilar da reformulação da historiografia da arte de uma forma que muito tem influenciado as abordagens internacionais, teóricas, críticas e históricas, da arte do século XX.

The names of things: terminology and the practice of art history

This paper aims to explore the ways in which standard art history terminology shapes the practice of art history by conditioning the interpretation of specific works of art and, in certain cases, the definition of a research subject (especially where questions of genre and periodization are concerned). Taking as a case study a painting by Georges de La Tour, the Peasant Couple Eating, I will argue that terms such as realism, realistic, naturalistic etc. used for its description and/or interpretation, far from constituting objective stylistic characterizations, shape our perception of the work in question. Bringing the question of social class to the center of the discourse on realism, I propose to show how the social divide between the painter and his subject matter (in this case, the peasants) is internalized in the painting’s style and meaning, and how it is fundamental for the understanding of its intentionality and function.

Vítor Bastos: A audácia do pintor

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

A iconografia dos epitáfios paleocristãos como possível fonte de estabelecimento de critérios cronológicos: Alguns exemplos práticos

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp