Relations between regulation, competition policy and consumer protection in telecommunications, electricity and water supply

The purpose of this article is to discuss the relations between regulation, competition policy and consumer protection these relations in three key sectors of Brazil’s infrastructure: telecommunications, electricity and water supply. A study of the literature points to two general principles. First, the need for consumer protection depends on the “degree of sovereignty” enjoyed by consumers, defined in terms of the cost of consumer organization, consumers’ ability to evaluate services, and the level of competition in each sector. Second, the less sovereignty consumers enjoy the more consumer protection institutions are involved with regulation agencies. The evidence for the Brazilian case apparently corroborates these points. In addition, it is important to stress that consumer complaints in regulated sectors seem to have increased more intensely than in others. The article is divided into three sections. Section 1 presents theoretical elements and aspects of the relations between regulation, competition policy and consumer protection evidenced by international experience. Section 2 analyzes the Brazilian experience and in particular the available statistics on consumer complaints about telecommunications, electricity and water supply, submitted to Fundação Procon-SP during the nineties. The last section points to possible configurations of the institutional relations between competition policy, regulation and consumer protection, showing how the existing configuration of these areas in the three infrastructure sectors discussed confirms that the theoretical framework proposed has reasonable predictive power.

The network of intertextual relations in Naipaul's half a life and magic seeds

Esta dissertação mapeia a rede de relações intertextuais em Half a Life (2001) e sua continuação Magic Seeds (2004), os romances mais recentes do Prêmio Nobel de Literatura de 2001, V. S. Naipaul, como contribuição para o estudo da obra do autor. A noção de intertextualidade permeia os estudos literários, e o termo tem sido largamente empregado desde que foi cunhado por Julia Kristeva nos anos sessenta. Desde então as mais variadas, e muitas vezes divergentes, teorias sobre intertextualidade compartilham a idéia de que um texto só adquire significado pleno na interação com outros textos. A abordagem metodológica proposta é baseada na teoria da transtextualidade de Gérard Genette. Esta escolha implica o estudo de intertextos, paratextos, metatextos, arquitextos e hipertextos que constituem a interface entre os dois romances e outros escritos. O nome do protagonista "William Somerset Chandran" constitui o fio que guia o estudo das várias relações transtextuais nos dois romances. A partir do prenome do protagonista – William – este estudo situa os romances no contexto da tradição do Bildungsroman, e argumenta que estes estabelecem uma paródia arquitextual do gênero na medida em que subvertem seu cerne, ou seja, a formação do caráter do protagonista. O nome do meio do protagonista – Somerset – remete à ficcionalização do escritor Somerset Maugham na narrativa, ao mesmo tempo em que esta desmistifica a ótica ocidental sobre o hinduísmo popularizada por Maugham em The Razor's Edge. O sobrenome do protagonista – Chandran – leva ao estudo do conjunto de referências à origem indiana de Naipaul e o papel desta na produção do autor. Este nome se reporta ao romance de Narayan The Bachelor of Arts, cujo protagonista também é nomeado Chandran. Narayan é um escritor de destaque na literatura anglo-indiana e referência recorrente na obra de Naipaul. Os temas de migração e choque cultural apresentados nos dois romances têm sido presença constante na obra de Naipaul. Esta pesquisa mapeia a relação de continuidade entre os dois romances em questão e o conjunto da obra de Naipaul, salientando o papel da ambientação geográfica da narrativa, marcada pela jornada do protagonista através de três continentes. A teoria da transtextualidade é uma ferramenta operacional para a pesquisa, a qual examina a densidade das referências geográficas, históricas e literárias em Half a Life e Magic Seeds, visando aportar elementos para o estudo da produção literária de Naipaul, na medida em que estes romances recentes condensam e revisitam a visão de mundo deste autor.

State–society cycles and political pacts in a national–dependent society: Brazil

The history of independent Brazil may be divided into three major state–society cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are “national–dependent”, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as “European” and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles – between social justice and economic development in the framework of democracy.

The interdisciplinary perspective on International Law and International Relations by Anne-Marie Slaughter

Este artigo consiste em uma resenha crítica sobre a reflexão de Anne-Marie Slaughter para uma aproximação interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais. Slaughter tem sido apontada, internacionalmente, como uma das protagonistas neste debate acadêmico, e sua obra é indicada como uma das mais influentes na academia dos Estados Unidos da América, no século XX. Em tempos de aproximação entre juristas e internacionalistas no Brasil, o artigo procura contribuir com a contextualização da produção da autora, bem como elucidar os momentos de influência das suas atividades em outros centros de discussão e produção. A proposta principal deste artigo é, assim, favorecer um mapeamento histórico e contextualizado da chamada para o debate interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais, a partir dos trabalhos de um de seus pivôs na academia nos Estados Unidos.

Power relations perceptions in a Brazilian favela: a case study of Vila Nova Esperança inhabitants association directors

Vila Nova Esperança é uma das 400 favelas do estado de São Paulo. Nos últimos anos, esta comunidade sobreviveu a um duro processo judiciário em contra de poderosos órgãos governamentais e ganhou a atenção de organizações não governamentais que vêm esta comunidade como um lugar de sucesso para implementar os seus projetos. O objetivo desta dissertação é analisar quem som os atores de dentro e de fora que mais influencia têm na comunidade, como foi que eles conseguiram esse poder e as implicações da distribuição de poder. As principais conclusões desta dissertação são que o poder dentro da comunidade está centrado em apenas uma pessoa, que a os membros da comunidade sentem que eles não tem controle da sua situação, que existe um déficit de comunicação entre a comunidade e as administrações publicas e que as ONGs que alcançam posições de influência dentro da comunidade fazê-lo graças ao seu esforço e persistência prolongado no tempo.

Brazil & Lusphone Africa: a study of history, international relations, & international trade

This report was inspired by a personal motivation to acquire more in depth knowledge about Brazil and Lusophone (Portuguese speaking) African nations and how they interact with each other in relation to their common colonial histories, cultures, and on matters of international relations, international development, and international trade. The countries selected for purpose and focus of this report are Brazil, Angola, and Mozambique; reference will also be made with respect to other Lusophone African countries such as Cabo Verde, Guinea-Bissau, and São Tomé e Príncipe. Some of the research methodologies used to gather information about Brazil, Angola, Mozambique, and other Lusophone African nations in relation to their respective histories, international relations, international trade relations, and roles in the global economy as emerging market nations.

Analysis of the economic and financial relations between Latin American and the Caribbean and the BRICS group

This document has been prepared in compliance with Activity III.1.2 of the Work Programme of SELA for the year 2015, entitled “Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS countries”. The document comprises an introduction, four chapters and a final section with the conclusions and recommendations stemming from the study. Chapter I describes the economic performance of the BRICS countries, their economic relations with Latin America and the Caribbean and the functioning of the development banks of the member countries. Chapter II assesses the financial architecture of Latin America and the Caribbean and explores the needs for financing in the region. Chapter III deals with the regulatory frameworks governing public and private investments in Latin America and the Caribbean and the Bilateral Investment Treaties with the BRICS countries. Finally, Chapter IV describes the main features of the New Development Bank (NDB) and the Contingent Reserve Agreement of the BRICS

EU-Mercosur trade relations: impacts of exchange rate misalignments on tariffs

The issue of “trade and exchange rate misalignments” is being discussed at the G20, IMF and WTO, following an initiative by Brazil. The main purpose of this paper is to apply the methodology developed by the authors to exam the impacts of misalignment on tariffs in order to analyse the impacts of misalignments on the trade relations between two customs unions – the EU and Mercosur, as well as to explain how tariff barriers are affected. It is divided into several sections: the first summarises the debate on exchange rates at the WTO; the second explains the methodology used to determine exchange rate misalignments; the third and fourth summarises the methodology applied to calculate the impacts of exchange rate misalignments on the level of tariff protection through an exercise of ‘misalignment tariffication’; the fifth reviews the effects of exchange rate misalignments on tariffs and its consequences for the trade negotiations between the two areas; and the last concludes and suggests a way to move the debate forward in the context of regional arrangements

Calculable lepton masses, seesaw relations, and four neutrino mixings in a 3-3-1 model with an extra U(1) symmetry

We propose a scheme in which the masses of the heavier leptons obey seesaw type relations. The light lepton masses, except the electron and the electron neutrino ones, are generated by one loop level radiative corrections. We work in a version of the 3-3-1 electroweak model that predicts singlets (charged and neutral) of heavy leptons beyond the known ones. An extra U(1)(Omega) symmetry is introduced in order to avoid the light leptons getting masses at the tree level. The electron mass induces an explicit symmetry breaking at U(1)(Omega). We discuss also the mixing matrix among four neutrinos. The new energy scale required is not higher than a few TeV.

A influência da gestão do conhecimento nas companhias brasileiras com melhor governança corporativa: uma análise nas empresas classificadas pelo Investor Relations Global Rankings

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior