Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 3

Módulo Europeu Programa Jean Monnet

Revista do Programa de Direito da União Europeia, n° 4

Apresento ao leitor o quarto volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos inscritos e selecionados no Módulo Europeu do Programa Jean Monnet de Direito da União Europeia da FGV DIREITO RIO. A FGV DIREITO RIO é uma das poucas Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e financeiro da Comissão Europeia. O Programa de Direito da União Europeia é um curso inovador, realizado no âmbito do Programa Jean Monnet, capitaneado pela Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo que é publicado o quarto volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos internos e externos à FGV DIREITO RIO. Os trabalhos ora apresentados relacionam-se com os assuntos tratados durante o curso, mas não se limitam a eles. A presente edição traz sete contribuições acerca de temas importantes e atuais da integração europeia.

Revista do Programa de Direito da União Europeia, nº 5

Apresento ao leitor o quinto volume da Revista do Programa de Direito da União Europeia. O livro constitui uma publicação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos inscritos e selecionados na Cátedra Jean Monnet da FGV DIREITO RIO. A FGV DIREITO RIO é uma das poucas Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar com o apoio institucional e financeiro da Comissão Europeia. A Cátedra Jean Monnet segue na linha do anterior Módulo Jean Monnet, e é composta por diversas atividades no âmbito do ensino e pesquisa do Direito da União Europeia, bem como de outros sistemas de integração sob a ótica comparada. Dentre as atividades da Cátedra, oferecemos o curso sobre “Regionalismo Comparado”, inovador, realizado no âmbito do Programa Erasmus + da Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União. É com este objetivo que é publicado o quinto volume da Revista, que conta com trabalhos de alunos internos e externos à FGV DIREITO RIO.

Defining student participation and empowerment in higher education

Customer participation has been studied for decades; however, it gained a postmodern perspective around the year 2000. Customers have become co-creators of personalized experiences, moving from the audience to the stage. In the educational context, students must take responsibility for their learning process and participate in the production of the service. This changing is providing opportunities and challenges for higher education institutions (HEIs) to redefine their relationship with stakeholders, especially with students. This study is based on the service dominant logic (SDL) perspective because students are assumed to take the role of co-creators of knowledge in the educational setting. The research uses adapted frameworks and concepts applied in organizational, knowledge-intensive business services (KIBS) and also medical studies to advance the understanding of value co-creation in the HEI context. The current study addresses a lack of research in the higher education context focusing on defining students’ participation and students’ empowerment in higher education context. An empirical investigation was developed with traditional schools in Brazil. This investigation allowed the description of the constructs in the specific context. The description of student participation in HEIs context reflects the relevance of three dimensions – information sharing, personal interaction and responsible behavior. In the Brazilian context, responsible behavior is the weakest dimension in the construct, because the responsibilities are unbalanced between students and professors. The main reasons identified for this unbalanced relation were cultural issues and local regulation. Student empowerment was described as composed by four dimensions – meaningfulness, competence, impact and choice; however, one of them – choice – was identified as the weakest dimension, facing cultural and bureaucratic barriers for implementation in the Brazilian educational context. Moreover, interviewees spontaneously cited the idea of trust in the faculty as an important antecedent of student participation that must be considered when analyzing student participation and empowerment mechanisms. An additional contribution was the proposal of a theory-based framework for understanding the service dominant logic perspective in the HEI context, in which student participation and student empowerment were explored as mechanisms leading to positive student behavior toward institution.

Combinação social e construção de equipes: um estudo sobre os fatores relevantes para o processo de composição de equipes na educação executiva brasileira

A composição de equipes é um tema recorrente em diferentes áreas do conhecimento. O interesse pela definição das etapas e variáveis relevantes desse processo, considerado complexo, é manifestado por pesquisadores, profissionais e desenvolvedores de Sistemas de Informação (SI). Todavia, enquanto linhas teóricas, oriundas dos estudos organizacionais, buscam a consolidação de modelos matemáticos que reflitam a relação entre variáveis de composição de equipes e o seu desempenho, teorias emergentes, como a de Combinação Social, acrescentam novos elementos à discussão. Adicionalmente, variáveis específicas de cada contexto, que no caso dessa pesquisa é a educação executiva brasileira, também são mencionadas como tendo relevância para estruturação de grupos. Dado o interesse e a variedade de vertentes teóricas que abordam esse fenômeno, essa pesquisa foi proposta para descrever como ocorre a construção de equipes docentes e identificar as variáveis consideradas relevantes neste processo. Um modelo teórico inicial foi desenvolvido e aplicado. Dada a característica da questão de pesquisa, foi utilizada uma abordagem metodológica exploratório-descritiva, baseada em estudos de casos múltiplos, realizados em quatro instituições de ensino superior brasileiras, que oferecem cursos de educação executiva. A coleta e a análise de dados foi norteada pelos métodos propostos por Huberman e Miles (1983) e Yin (2010), compreendendo a utilização de um protocolo de estudo de caso, bem como o uso de tabelas e quadros, padronizados à luz do modelo teórico inicial. Os resultados desse trabalho indicam, majoritariamente, que: as teorias de Combinação Social e as teorias de Educação adicionam elementos que são relevantes ao entendimento do processo de composição de equipes; há variáveis não estruturadas que deixam de ser consideradas em documentos utilizados na avaliação e seleção de profissionais para equipes docentes; e há variáveis de composição que só são consideradas após o fim do primeiro ciclo de atividades das equipes. Com base nos achados empíricos, a aplicação do modelo teórico foi ajustada e apresentada. As contribuições adicionais, as reflexões, as limitações e as propostas de estudos futuros são apresentadas no capítulo de conclusões.

Panorama brasileiro das bibliotecas digitais de teses e dissertações

As bibliotecas de teses e dissertações têm um papel fundamental para o desenvolvimento científico e cultural de um país. Nesse sentido, buscou-se, de modo geral, analisar o panorama brasileiro das bibliotecas digitais de teses e dissertações. Especificamente, objetivou-se caracterizar a sociedade da informação enquanto contexto das BDTD; caracterizar os vários tipos de bibliotecas surgidos a partir da inserção das novas tecnologias de informação e comunicação; identificar as diretrizes norteadoras da implantação de BDTD; e levantar as BDTD existentes no Brasil. Para tato, além de levantamento bibliográfico, realizou-se uma pesquisa nos sites de instituições de ensino superior brasileiras que já dispõe de bibliotecas digitais de teses e dissertações em funcionamento. A análise e interpretação destes dados nos permite considerar que no Brasil as BDTD encontram-se num estágio embrionário, sendo relevante pesquisar a histórica implantação e configuração desse novo modelo de biblioteca.

Ética na pesquisa em Administração

Ethics on scientific research is approached and often discussed in several areas of knowledge connected to health. In the Administration area there are very few studies which approach the topic of ethics on research. The present paper tried to fill in this gap in the production of knowledge about the topic, investigating how the ethical principles found in the literature and in the codes of conduct are noticed and taken into account in Administration research activities developed by acting researchers in Administration Post Graduation Programs. Theoretically speaking, the study was based mainly on the approaches by Creswell (2007) and Bell and Bryman (2007), which discuss the research ethical principles. Methodologically speaking it was all about an exploratory kind of study, with qualitative research approach. Upon data collection, personal interviews were made aiming at its depth and focus groups were formed. The first stage had interviews with four experienced researchers who took part on a teaching and researching event and on the second stage we used the focus group technique. The focus groups were done in four college institutions along with the post graduation programs in Administration in the states of Rio Grande do Norte, Paraíba and Pernambuco, in Brazil. The results suggest the existence of general principles and parameters for the scientific research recommended in the literature and on official resolution. However, in the Administration area, there are only a few recommendations of good practices when it comes to submitting articles for scientific publications but we found no guidance with ethical principles and parameters which cover all the activities in the scientific research and which specifically meet the research particularities in Administration. The main ethical dilemma pointed by the researchers refers to ethical questions which arise at the time of data collection and on disclosing the results. Most researchers do not know the guidelines and the ethical norms on ethics about research that we have in our country neither do they send in their projects to the research ethics committee. When dilemma arises, they decide the ethical question based on their values and common sense. These elements confirm the thesis that the researcher s procedure in the research activities in Administration is predominantly signed by personal values or by common sense and less by ethical principles, whether by not knowing the normative instruments related to ethics or by disagreeing with any disciplining rules on ethical behavior in the research

O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

Fatores críticos de sucesso como antecedentes da aceitação de um sistema de informação em uma universidade federal

In recent decades the public sector comes under pressure in order to improve its performance. The use of Information Technology (IT) has been a tool increasingly used in reaching that goal. Thus, it has become an important issue in public organizations, particularly in institutions of higher education, determine which factors influence the acceptance and use of technology, impacting on the success of its implementation and the desired organizational results. The Technology Acceptance Model - TAM was used as the basis for this study and is based on the constructs perceived usefulness and perceived ease of use. However, when it comes to integrated management systems due to the complexity of its implementation,organizational factors were added to thus seek further explanation of the acceptance of such systems. Thus, added to the model five TAM constructs related to critical success factors in implementing ERP systems, they are: support of top management, communication, training, cooperation, and technological complexity (BUENO and SALMERON, 2008). Based on the foregoing, launches the following research problem: What factors influence the acceptance and use of SIE / module academic at the Federal University of Para, from the users' perception of teachers and technicians? The purpose of this study was to identify the influence of organizational factors, and behavioral antecedents of behavioral intention to use the SIE / module academic UFPA in the perspective of teachers and technical users. This is applied research, exploratory and descriptive, quantitative with the implementation of a survey, and data collection occurred through a structured questionnaire applied to a sample of 229 teachers and 30 technical and administrative staff. Data analysis was carried out through descriptive statistics and structural equation modeling with the technique of partial least squares (PLS). Effected primarily to assess the measurement model, which were verified reliability, convergent and discriminant validity for all indicators and constructs. Then the structural model was analyzed using the bootstrap resampling technique like. In assessing statistical significance, all hypotheses were supported. The coefficient of determination (R ²) was high or average in five of the six endogenous variables, so the model explains 47.3% of the variation in behavioral intention. It is noteworthy that among the antecedents of behavioral intention (BI) analyzed in this study, perceived usefulness is the variable that has a greater effect on behavioral intention, followed by ease of use (PEU) and attitude (AT). Among the organizational aspects (critical success factors) studied technological complexity (TC) and training (ERT) were those with greatest effect on behavioral intention to use, although these effects were lower than those produced by behavioral factors (originating from TAM). It is pointed out further that the support of senior management (TMS) showed, among all variables, the least effect on the intention to use (BI) and was followed by communications (COM) and cooperation (CO), which exert a low effect on behavioral intention (BI). Therefore, as other studies on the TAM constructs were adequate for the present research. Thus, the study contributed towards proving evidence that the Technology Acceptance Model can be applied to predict the acceptance of integrated management systems, even in public. Keywords: Technology

Auto-eficácia de alunos de administração: um estudo com concluintes do curso de graduação em Administração no Estado do Pará

The current study presents the characteristics of self-efficacy of students of Administration course, who work and do not work. The study was conducted through a field research, descriptive, addressed quantitatively using statistical procedures. Was studied a population composed of 394 students distributed in three Higher Education Institutions, in the metropolitan region of Belém, in the State of Pará. The sampling was not probabilistic by accessibility, with a sample of 254 subjects. The instrument for data collection was a questionnaire composed of a set of questions divided into three sections: the first related to sociodemographic data, the second section was built to identify the work situation of the respondent and the third section was built with issues related to General Perceived Self-Efficacy Scale proposed by Schwarzer and Jerusalem (1999). Sociodemographic data were processed using methods of descriptive statistics. This procedure allowed characterizing the subjects of the sample. To identify the work situation, the analysis of frequency and percentage was used, which allowed to classify in percentage, the respondents who worked and those that did not work, and the data related to the scale of self-efficacy were processed quantitatively by the method of multivariate statistics using the software of program Statistical Package for Social Sciences for Windows - SPSS, version 17 from the process of Exploratory Factor Analysis. This procedure allowed characterizing the students who worked and the students who did not worked. The results were discussed based on Social Cognitive Theory from the construct of self-efficacy of Albert Bandura (1977). The study results showed a young sample, composed the majority of single women with work experience, and indicated that the characteristics of self-efficacy of students who work and students who do not work are different. The self-efficacy beliefs of students who do not work are based on psychological expectations, whereas the students who work demonstrated that their efficacy beliefs are sustained by previous experiences. A student who does not work proved to be reliant in their abilities to achieve a successful performance in their activities, believing it to be easy to achieve your goals and to face difficult situations at work, simply by invest a necessary effort and trust in their abilities. One who has experience working proved to be reliant in their abilities to conduct courses of action, although know that it is not easy to achieve your goals, and in unexpected situations showed its ability to solve difficult problems

Bibliotecas digitais em Arquitetura e urbanismo: um estudo sobre a arquitetura da informação digital

The goal of this paper was to search the state of the art from the Digital Libraries in Architecture and Urbanism in the Higher Education Institutions (IES) through conceptualizations and showing the importance of Digital Libraries in the disclosure and easing of information transferring. Questions about digital information architecture, usability, digital preservation and accessibility were approached. The research was made in the websites of Brazilian Universities, firstly to identify the institutions which offered the Architecture and Urbanism course, focusing on postgraduate education. After identifying the offering, the research was done by analyzing the contents, storage and dissemination and access to information, these libraries. It was found that the digital libraries are increasingly and taking part of organizations and educational institutions focusing on the knowledge dissemination releasing digitally information that may be needed for institution or the individual. A monitoring was done over of the physical and computational restructuring of the Board of Studies and Research in Architecture and Urbanism (Câmara de Estudos e Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, CEPAU), from the Architecture and Urbanism Course of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), showing the need of installing a Digital Library to integrate the databases of PPGAU s research groups, which today remain independent, with no interface among themselves. The research chosen area was Architecture and Urbanism, because there is a gap and little documentation about digital libraries in this area

A Relação professor-aluno e a afirmação do discente como sujeito do processo projetual: um estudo exploratório sobre a produção do trabalho final de graduação em arquitetura e urbanismo na UFC e na UFRN

This work deals with teacher-student relationship (TSR), held in a very special moment: the semester of graduation of architecture and urbanism, where students prepare the final work called Graduation Final Work (GFW). That is the last stage to obtain the title of architect and urban planner in Brazil. The text discusses this problem in several ways, emphasing the relationship between graduated student and his/her mentors into the consolidation process of the student as an actor of the planning process, here defined as "autonomy". The work is focused on understanding the TSR in order to elucidate its importance for improvement of teaching bases on development of the GFW, more than the relation between curriculum and institution. Related with the exploratory characteristic of this master thesis, methodologically, the field work happened through: (i) observation of mentorship guidance, (ii) interviews, and (iii) application of questionnaires to teachers and students. Participated 10 pairs of student and mentors of two federal university of Northeast: 05 pairs of the Federal University of Ceará (UFC) and 05 pairs of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The results presented the development of the GFW as a difficult process / fearful for students, highlighting the main problem situations: the difficulty in choosing the theme, the super-sizing of the process, students' insecurities, and parental relationship with the supervisor process. Summing up, the work indicates that the students has a limited autonomy on the GFW process, which calls for a revision in order to promote the consolidation of the student autonomy, which must be observed for some positions recognition of the role of each actor in the process of orientation

Risco de contagio pela HIV e as medidas de biossegurança: Significados atribuídos no kcontexto da formação do profisional de saúde

Estudo com abordagem qualititativa, teve como objetivo geral, analisar as representações sociais sobre o risco de contágio do HIV construídas por estudantes universitários portugueses da área de saúde, apontando-se aspectos psicossociais à adoção das medidas de biossegurança. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2007, com a participação total de 486 estudantes da área de saúde de instituições de ensino superior, em Lisboa (Portugal), distribuídos em 248 de Medicina, 168 de Enfermagem e 70 de Medicina Dentária. Os estudantes concordaram em participar da primeira etapa da coleta de dados, constituída por um Teste de Associação Livre de Palavras com seis temas indutores de respostas e um questionário. Na segunda etapa, caracterizada por uma entrevista semi-estruturada , participaram 60 estudantes, sendo 20 de Medicina, 24 de Enfermagem e 16 de Medicina Dentária. Os dados coletados foram processados pelos sofwares SPAD-T e ALCESTE e discutidos com suporte teórico da Teoria das Representações Sociais. Os resultados revelam representações sociais atribuídas ao HIV e aids através das palavras: vírus, incurável, medo, toxicodependencia, discriminação, sofrimento e morte. Ao pensar no cuidado para o paciente, os estudantes assinala para um fazer com dificuldade e inexperiência, que gera nervosismo e medo. Em relação ao risco de contágio do HIV, os participantes associam a proteção, medo e sangue, atribuíndo sentidos as medidas de biossegurança pela proteção com luvas e preservativo, influenciado principalmente por ser uma doença incurável e que causa sofrimento e discriminação. As conclusões revelam que as representações sociais atribuídas a aids e ao risco de contágio do HIV fortalece a proteção e o cuidado para uso de medidas de biossegurança. A compreensão desses significados no processo ensino-aprendizagem devem ser assumidos como instrumento norteador para a formação do profissional da saúde pelas instituições responsáveis

Ofício, Estresse e Resiliência: desafios do Professor Universitário.

The objective of this study was to investigate the elements that contribute to the state of stress which often affects those who embrace the university teaching career, and also to learn whatever strategies professors use to cope with stressing situations in order to develop resilience and a sound exercise of their profession. To the very nature of university teaching belong a variety of attributions, demands and challenges which, together, may contribute to the development of stress. The epistemological principles which guided this research were those of Complex Thinking, which facilitate a deeper comprehension of the human and social phenomena as viewed through the lens of complexity principles: the dialogical principle, the organizational recursivity principle and the hologramatical principle. Fully acknowledging the many difficulties brought about by any attempt that would try to explain human phenomena based only on one theoretical reference, we have elected multi-referentiality as the support for this study, thus being able to dialogue with a variety of authors about the same phenomenon. This was a qualitative research in which questionnaires and interviews were used as instruments for the empirical work. The data has been articulated into categories and subcategories, allowing for a thematic analysis. Participants of the study were seventeen professors from two different colleges in the city of Natal, state of Rio Grande do Norte. Bad working conditions, demands from the institution, student s lack of commitment, long working hours, low salaries, lack of incentives to university teachers, uncertainty concerning timetable and difficulties in proper time administration are the variables that contribute to the stress of professors. Although this is a problem that affects the group as a whole, strategies to cope with it are individually sought and vary from trying to find different leisure options, opening one s heart to colleagues or relatives, individual planning, prayer, rational facing of the situation, to simply giving in to exhaustion. The study has proposed institutional as well as personal actions that may foster a development among professors which takes into account a resilience development in a collective perspective. Also, it shows some articulations that are already under way so that professors may be attended to.

Praxiologia, representação social de menopausa e práticas educativas de enfermeiras na estratégia saúde da família

This research, whose theme is related to climacteric, aims to know the social representation of menopause developed by the nurses working for Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in João Pessoa PB, as well as identifying its structure and verifying the way it interferes with the assistance and educational practices to the climacterial user. In the theoretical level, it is based on a model that articulates the social representations theory, the central nucleus complementary theory and the central concepts of Pierre Bourdieu s praxiology: habitus, cultural capital, social field and symbolic power. A hundred and forty-seven female nurses who work for Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in João Pessoa (PB) took part in this research, and the data collection period was from February 2008 to March 2009. As to the methods and techniques, we used the method to determine the central nucleus based on the free association of words, a questionnaire to identify certain regularities that constitute the nurses habitus, and the semi-structured interview to explore opinions and attitudes when facing assistance situations and educational practices and to collect other relevant information. The data analysis was developed, when referring to the free associations, with the help of the EVOC software, which is a group of articulated programs which carry out the statistical analysis of the evocations and the identification of the possible elements of both the central nucleus and the peripheral system of the social representation. As to the questionnaire, we used the descriptive statistical analysis and the analysis of correlation between the variables. The interviews were submitted to a categorical analysis of the content. The EVOC result indicated that the cognition hormone was the only element of the central nucleus of the social representation of menopause. Due to its symbolic value and structuring power, this central nucleus ensures the strict and, at the same time, flexible character of the representational content. The analysis of the social advancement, of some fundamental features of the group habitus, as well as the analysis of its insertion in the health field and of the attitudinal opinions and dispositions concerning the assistance given to the climacterial user, and the analysis of the pedagogical dimension of this assistance, all these analyses lead to the conclusion that the nurses who took part in this research share a social representation of the menopause resulting from the association of different technical and scientific knowledge. These derive from the biomedical pattern as well as from hegemonic values which disqualify old age and overvalue youth, from pedagogical conceptions arising from patterns that are presently regarded as authoritative and old-fashioned and from cultural references (responsible for the semantic variations concerning the central nucleus) which are specific to the subgroups the nurses belong to. This research enables the creation of opportunities for discussion between active nurses working for Estratégia Saúde da Família, and the nurses who are teachers at institutions of higher education, aiming at linking theory to practice, so that they can find ways of thinking about the climacteric and working, in a more comprehensive way, with users who are experiencing this stage of life