A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Vanguardas e linguagens (situações pictóricas)

Quando Henri Matisse (1869-1954) concebia a sua última versão àQ A Dança, em 1910, já experimentara, mais ou menos intensamente, todas as manifestações importantes da pintura francesa anterior^. Relacionando- se com as várias heranças da escola francesa (sobretudo parisiense), o exotismo oriental e o primitivismo, Matisse propunha-se a uma síntese que servisse de harmonia aos vários aspectos culturais, sendo A Dança obra culminante desse processo. As várias tradições culturais estão expostas nesta obra, não como soluções particulares, mas antes articuladas num todo sintético e depurador, que lhes resolve contradições. Pintor do presente pelas próprias heranças que recebera e assumira, e das quais era corolário e síntese, a sua modemidade não podia renegar toda uma tradição em que ele próprio participara. Para Matisse, o passado cultural transportava uma herança de inegável riqueza a que apenas bastava depurar, superando contradições, estabelecendo- o como situação modema; numa espécie de renovado classicismo. A tradição apresentava-se como um campo fértil e sugestivo para a criação cultural presente.

Villa romana do Rabaçal, Penela, Portugal. Um centro na periferia do império e do território da civitas de Conímbriga. Estudo de mosaicos

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte da Antiguidade.

Os anjos pródigos. Imagens e espaços da representação na modernidade

No início dos anos 20, um escritor russo exilado em Berlim nessa altura uma das grande s cidades russas da Europa oriental, com 300.000 emigrantes - define, aforisticamente, duas atitudes antagónicas perante a arte: "Uma é considerar a obra de arte como uma jan ela sobre o mundo. Com palavras e imagens, estes artistas querem exprimir o que está atrás das palavras e imagens. Artistas deste género merecem ser chamados tradutores. A outra atitude é considerar a arte como um mundo de coisas independentes. Palavras, e as relações entre as palavras, ideias e a iron ia das ideias, a sua divergência - é isso o conteúdo da arte. Se podermos comparar a arte a uma jan ela, é só umajanela pintada.") As implicações desta definição de Viktor Sklowskij são várias. Por um lado, o conceito de "tradu ção" do mundo real na arte leva à teoria da "expressão" e às dicotomias de "forma" e "conteúdo" daí decorrentes. Por outro lado, a insistência nas "relações " entre os elementos do discurso literário já implica uma perspectiva sistémica, um espaço completamente fechado , no qual con vergem forma e conteúdo e que, na imagem da janela pintada, nega qualquer acesso ao mundo real.

Cerâmicas finas norte-africanas e mediterrânicas orientais no Baixo Guadiana (séculos V a VII)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

Infecção pelo vírus da hepatite C na região Amazônica brasileira

O artigo avalia informações científicas disponíveis sobre a prevalência e características clínicas da infecção pelo virus da hepatite C na Amazônia Brasileira, uma área sabidamente endêmica para infecção pelos vírus das hepatites A, B e D. Toda a informação foi obtida através de extensa revisão bibliográfica de artigos originais e de revisão e de resumos publicados em periódicos conceituados ou em eventos científicos. Na Região Amazônica, a taxa de prevalência de infecção por VHC na população geral varia de 1,1 a 2,4%. Entre doadores de sangue as taxas de prevalência variam de 0,8% a 5,9%. O Estado do Pará (Amazônia oriental) e do Acre (Amazônia ocidental) apresentam as maiores taxas, 2% e 5,9%, respectivamente. Com relação à prevalência da infecção pelo VHC em grupos de risco, observa-se alta prevalência entre hemodiálisados (48,1% - 51,9%), profissionais de saúde (3,2%), contactantes de portadores do VHC (10%) e pacientes com lichen plannus (7,5%). Existe uma predominância significativa do genótipo 1, com maior freqüência do subtipo 1b. A infecção pelo VHC é similar em homens e mulheres e a maioria dos infectados têm mais de 39 anos de idade. A principal via de infecção é a parenteral e os principais fatores de risco são transfusão sangüínea e procedimentos cirúrgicos. O VHC raramente é responsável por hepatite aguda grave nesta região. Por outro lado, de todas as hepatites crônicas, 22,6% são atribuídas ao VHC na Amazônia Ocidental e 25% na Amazônia Oriental. Na Amazônia Brasileira, a infecção pelo VHC parece ter o mesmo comportamento da infecção em outras partes do mundo.

Frente Ribeirinha de Lisboa. Regeneração Urbana – Nova Maneira de Pensar e Fazer Cidade

O conceito de regeneração urbana é indissociável das mutações ocorridas nos espaços portuários, concretizando, a atividade portuária passou por profundas transformações no último século devido às exigências da globalização, à evolução do transporte marítimo e à maior complexidade das cadeias logísticas globais. Consequentemente, ocorreram mudanças significativas nos portos com impactes importantes na relação porto-cidade. A modernização das infraestruturas portuárias e o processo de desindustrialização, após o fim da II Guerra Mundial, levou ao declínio da indústria de base, à desativação/adaptação de instalações e à deslocalização de infraestruturas portuárias para áreas periféricas das cidades. Vão assim surgir, nas frentes de água das cidades portuárias, áreas abandonadas e degradadas. As operações de regeneração urbana surgem como a solução encontrada para a revitalização sustentável das áreas desprezadas e devolutas com o objetivo de mudar a imagem da cidade. A relação entre o porto e a cidade de Lisboa é notoriamente complexa passando por inúmeras fases: se inicialmente o porto exercia um papel fulcral na organização da cidade e suas funções, recentemente esta relação quebrou-se verificando-se um crescimento autónomo da cidade em relação ao porto e suas atividades. A zona ribeirinha oriental da cidade de Lisboa foi a que mais sofreu com esta “separação”. É nesta zona que se podem encontrar áreas portuárias e espaços urbanos abandonados e obsoletos que perderam importância face às recentes exigências de organização portuária. Neste contexto, a dissertação analisa as vantagens inerentes ao processo de regeneração urbana na área ribeirinha oriental de Lisboa de modo a garantir a sua sustentabilidade urbana.

Perspectives of Identity in Julio Cortázar’s Rayuela

My aim was to produce a dissertation, based on Rayuela, which focuses on Cortázar’s questioning of identity. With this objective in mind, I have studied some of the salient elements in the novel that relate to this topic and the subsequent, interrelated, areas of study that arose in doing so. The cities of Paris and Buenos Aires are placed in contrast within the novel and reflect a dichotomy that reflects Oliveira’s condition as a “foreigner,” (more specifically as a South American in Europe). This duality is further reflected in Cortázar’s use of gender, and the development of the notions of active and passive, and an investigation into the traditional modes of thought, symbols, and stereotypes, and an open-ended questioning of their validity. These topics are framed by a notion of Judeo-Christian History that is in many ways flawed and, as such, contrasts with a more intuitive (or “oriental”) perception of reality, which is centred in figures such as la Maga. I found many explicit references to Zen philosophy, and related oriental references, that led me to believe that this area was worthy of further investigation. Rayuela is considered a classic novel within the canon of Spanish language literature. It’s famous “tabla,” like the rules for a game between the writer and the receptor that produce alternative readings, has led to many discussions regarding the novel’s structure and form, and also created a certain amount of polemic with the use of concepts such as the “lector hembra.” Many consider Cortázar a greater short story writer than a novelist, but nevertheless this novel had a profound effect on young readers upon its publication, much to Cortázar’s surprise, and continues to attract readers, dealing as it does with issues that continue to be relevant to many people.

A organização científica do trabalho em Portugal após a II Guerra Mundial 1945-1974

As preocupações com a introdução de melhorias na eficiência do trabalho e do trabalhador têm, desde sempre, estado presentes no mundo do trabalho. Porém, a utilização de métodos científicos no seu estudo, planificação e organização surge apenas nos anos iniciais do século XX tendo como objectivo o aumento do rendimento mediante a supressão de desperdícios de tempo, esforço e materiais. Por norma, habituámo-nos a conotar de imediato o tema com as realidades de países como os Estados Unidos da América, a França, a Alemanha ou o Japão. No entanto, na verdade, estes princípios difundiram-se praticamente por todo o mundo industrializado ou em vias de industrialização, tendo sido desenvolvidas experiências interessantes também na América do Sul, na Europa Oriental ou nos países periféricos da Europa do Sul, entre os quais Portugal. De facto, em Portugal, os primeiros indícios de reflexão em torno destes princípios surgem ainda no período da I República, por via de pequenos artigos publicados em alguns periódicos da época. No entanto, é após a II Guerra Mundial que o aprofundamento dos estudos e da aplicação dos métodos de organização científica do trabalho tem a sua época de maior desenvolvimento. É, de facto, neste período que se dá início ao que podemos considerar como a «época de ouro» da organização científica do trabalho no País, durante a qual são criados organismos privados e estatais que têm por objectivo difundir estes princípios não só a nível industrial, mas também agrícola e administrativo. As lógicas da época não são alheias a esta realidade, encontrando-se a mesma enredada nas dinâmicas da assistência técnica norte-americana, da inserção de Portugal nos organismos de cooperação económica e sendo influenciada por outros impactos internacionais, bem como pela forma como todos estes elementos se relacionam com os desafios que Portugal enfrentava na época, com a procura da produtividade e com a tomada de consciência sobre a necessidade de ultrapassar as debilidades que haviam sido reveladas pela II Guerra Mundial e pelos estudos preparatórios dos Planos de Fomento. Na verdade, traçar a história da organização científica do trabalho em Portugal é traçar uma narrativa em dois planos, nos quais os impulsos externos são evidentes mas cujas dinâmicas são assumidas por uma plataforma de apoio que, no País, apostou na importância da melhoria da eficácia da indústria e da Administração Pública através da aplicação destes princípios. Encontramo-nos, assim, perante um Estado que, também por esta via, se internacionaliza e moderniza, que cresce em funções e funcionários; que é impelido a enfrentar novos desafios; que se envolve e recebe impactos de movimentos, correntes e organismos internacionais, num mundo que se torna cada vez mais interligado. São os ventos da época que sopram em Portugal pela porta deixada aberta pela decisão de «não ficar de fora». O estudo que seguidamente se apresenta irá, assim, identificar os veículos que conduziram à introdução da organização científica do trabalho no País e as dinâmicas que os enredaram e definiram a nível nacional e internacional, sem esquecer os actores, objectivos e resistências em presença.

Processos de Degradação do Solo na Região Autónoma dos Açores

A RAA ou o Arquipélago dos Açores é formado por nove ilhas, distribuías por três distintos grupos: O Grupo Oriental é composto por São Miguel e Santa Maria, o grupo Central é composto pelas Ilhas da Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial e o grupo Ocidental é composto pelas Ilhas de Flores e Corvo. A RAA possui um clima temperado marítimo, que se caracteriza por temperaturas amenas com fracas amplitudes térmicas anuais, elevada humidade relativa do ar e por uma pluviosidade distribuída ao longo do ano. O Relevo é acidentado composto por montanhas que possuem diversas caldeiras, cones vulcânicos, ravinas de grande dimensão e vales estreitos e profundos por onde correm um grande número de pequenos cursos de água, denominados por ribeiras. Os solos presentes nas nove ilhas dos Açores pertencem na sua maioria à categoria - Andossolos - estes são uma das fases de criação de um solo de origem vulcânica, surgem por norma 200 anos após uma erupção vulcânica, alcançando o topo das suas características cerca de cento e cinquenta mil anos após a erupção. As ilhas que compõem a RAA estão muito expostas a processos de degradação do solo, principalmente através da erosão hídrica e da erosão do litoral. Este facto justifica-se pelas características topográficas, litológicas e climáticas das ilhas.

Res Antiquitatis. Journal of Ancient History

FCT

Res Antiquitatis. Journal of Ancient History 1

FCT

La conservación in situ de mosaicos en Calpe. Teoria y realidad

El yacimiento de los Baños de la Reina de Calpe se encuentra situado en un enclave turístico de primer orden, al lado del mar, en las proximidades del Peñón de Ifach, zona de reserva natural protegida. Aunque se conoce desde el siglo XVII por las referencias de Gaspar Escolano, las primeras excavaciones se realizaron en 1792, dirigidas por el botánico Antonio José Cavanilles. Fue en ese momento cuando se descubrió un conjunto de pavimentos de mosaico opus tessellatum que, tras ser dibujados, se volvieron a enterrar y que actualmente deben aun permanecer debajo de varias edificaciones. Sin embargo, los descubrimientos más interesantes de mosaicos romanos en los Baños de la Reina se han localizado en la parte más oriental del área arqueológica, gracias a las excavaciones realizadas durante el periodo de 1986-1988 y, de forma más intensa, entre 1993 y 1999. Estos trabajos sacaron a la luz una zona termal y una interesante área residencial de unos 2000 m2, del siglo II-III d.C., estructurada alrededor de un patio poligonal con pavimentos opus tessellatum y opus sectile. Desde septiembre de 2005 se han ido realizado diversos tratamientos de urgencia para poder recuperar los pavimentos, así como algunos estudios e investigaciones puntuales para la caracterización de materiales y sus alteraciones y sobre las metodologías de restauración más adecuadas. Sin embargo, falta todavía un proyecto integral de intervención que aúne la experiencia de distintos profesionales y ponga las bases de un plan de protección y musealización del área arqueológica.

Contribuição ao conhecimento dos Odonatos da Estação Ecológica de Maracá - Roraima.

Estudou-se a fauna odonatológica da Estação Ecológica de Maracá, no Estado de Roraima, com base em material coletado nas matas e campos de sua parte oriental. Foram coletadas 61 espécies das quais 3 são novas para a ciência (Epipleoneura, Leptobasisa. Lestes) e serão descritas em outro trabalho e 8 constituem novos registros para a fauna brasileira (Aeolagrion demerarum, Argia pulla, Hetaerina mortua, Hetaerina westfalli, Meta leptobasis manicaria., Neoneura denticulata, Neoneura gaida, Protoneura amatoria). Verificou-se que as espécies de grande distribuição geográfica, geralmente mais comuns, pre-dominam nas áreas de savana, enquanto nas matas predominam as de distribuição geográfica mats restrita. Os resultados ressaltam a grande semelhança que existe entre a fauna de Maracá e a da Venezuela.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.