Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Avaliação de serviços de assistência ambulatorial em aids, Brasil: estudo comparativo 2001/2007

OBJETIVO: Avaliar os serviços do Sistema Único de Saúde brasileiro de assistência ambulatorial a adultos vivendo com aids em 2007 e comparar com a avaliação de 2001. MÉTODOS: Os 636 serviços cadastrados no Ministério da Saúde em 2007 foram convidados a responder a um questionário previamente validado (Questionário Qualiaids) com 107 questões de múltipla escolha sobre a organização da assistência prestada. Analisaram-se as frequências das respostas de 2007 comparando-as com as obtidas em 2001 na forma de variação percentual (VP). RESULTADOS: Responderam o questionário 504 (79,2%) serviços. Cerca de 100,0% dos respondentes relataram ter pelo menos um médico, suprimento sem falhas de antirretrovirais e de exames CD4 e carga viral. Vários aspectos mostraram melhor desempenho em 2007 comparados a 2001: registro de número de faltas à consulta médica (de 18,3 para 27,0%, VP: 47,5%), agendamento de consulta em menos de 15 dias no início da terapia antirretroviral (de 55,3 para 66,2%, VP: 19,7%) e participação organizada do usuário (de 5,9 para 16,7%, VP: 183,1%). Houve manutenção de dificuldades: pequena variação na disponibilidade de exames especializados em até 15 dias, como endoscopia (31,9 para 34,5%, VP: 8,1%), e a piora de indicadores como tempo ideal de acesso a consultas especializadas (55,9 para 34,5% em cardiologia, VP negativa de 38,3%). O tempo médio despendido nas consultas médicas de seguimento manteve-se baixo: 15 minutos ou menos (52,5 para 49,5%, VP negativa de 5,8%). CONCLUSÕES: A avaliação de 2007 mostrou que os serviços contam com os recursos essenciais para a assistência ambulatorial. Houve melhoras em muitos aspectos em relação a 2001, mas persistem desafios. Pouco tempo dedicado à consulta médica pode estar vinculado ao número insuficiente de médicos e/ou à baixa capacidade de escuta e diálogo. A acessibilidade prejudicada a consultas especializadas mostra a dificuldade das infraestruturas locais do Sistema Único de Saúde.

Características relatadas sobre animais agressores submetidos ao diagnóstico de raiva, São Paulo, Brasil, 1993-2007

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Perfil epidemiológico da raiva na região Noroeste do Estado de São Paulo no período de 1993 a 2007

The epidemiology of animal rabies in the region of Aracatuba, in the northwest of São Paulo State, from 1993 to 2007, is described according to the results from diagnoses made at laboratories in the region, using the fluorescent antibody and mouse inoculation tests. Out of 10,579 samples analyzed, 4.9% were positive (518/10,579). Dogs accounted for 67% of the cases (346/518) and these occurred between 1993 and 1997. Among the other positive samples, 16% (84/518) were in cattle and 9.7% (50/518) were in bats. Among the 42 municipalities in the region, 23 (55%) presented at least one rabies-positive case, while 13 of them had cases in bats. Three distinct cycles of rabies were identified in the northwestern region of the State of São Paulo: the urban cycle characterized predominantly by canine rabies (1993 to 1997); and the aerial and rural cycles starting in 1998, with predominance of cases in bats in urban areas and in herbivores.

Perspectivas de la agricultura y del desarrollo rural en las Américas: una mirada hacia América Latina y el Caribe, 2013

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Comercio intraindustrial entre las economías de Asia y el Pacífico y la Alianza del Pacífico, 2007-2011

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Evaluación de los Programas de Cooperación Técnica de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID) y la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) 2007- 2009. Informe final de evaluación

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Tipo de cambio real y déficit comercial en Guatemala (1970-2007): un enfoque heterodoxo

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A riqueza das formigas relacionada aos períodos sazonais em Caxiuanã durante os anos de 2006 e 2007

A variabilidade temporal da fauna de formigas coletadas em Caxiuanã -PA, durante o protocolo de formigas de serrapilheira do Projeto TEAM/Caxiuanã , foram estudadas a partir das condições meteorológicas locais observadas nos meses de janeiro a abril (estação chuvosa), e julho a outubro (estação menos chuvosa), para os anos de 2006 e 2007. Para isso, foram utilizados dados meteorológicos da torre micrometeorológica de Caxiuanã . Durante a estação chuvosa, notou-se o predomínio de elevados valores de precipitação e umidade do solo, e baixas temperaturas do ar. Na estação menos chuvosa, observou-se comportamento oposto ao período chuvoso. Em geral, observou-se que a frequência de formigas é maior quando há redução da precipitação e da umidade do solo; e do aumento da temperatura do ar. Os gêneros das formigas Crematogaster, Hypoponera, Pheidole e Solenopsis apresentaram maior quantidade de indivíduos. Percebeu-se ainda, que as correlações estatísticas com função polinomial de segunda ordem, entre as variáveis atmosféricas e a frequência de formigas, mostram claramente que estas ocorrem de modo inverso com a precipitação e a umidade do solo, e direta com a temperatura do ar. Assim, os resultados deste estudo corroboram a alta variação da abundância dos quatro gêneros de formigas supracitados, em função das variáveis atmosféricas em áreas tropicais.

Caracterização molecular dos genótipos G e P de rotavírus tipo G9 provenientes de crianças com gastrenterite aguda na região metropolitana de Belém, Pará, no período de 1999 a 2007

O rotavírus (RV) é o principal agente viral associado às gastrenterites, ocasionando em média 39% dos casos diarreicos que culminam em hospitalizações, sendo responsável por cerca de 520.000 óbitos entre crianças menores de cinco anos de idade a cada ano. Pertencem à família Reoviridae, gênero Rotavirus, possui RNA de dupla fita (dsRNA) com 11 segmentos codificando 12 proteínas, sendo seis estruturais (VPs) e seis não estruturais (NSPs). A proteína VP4, juntamente com a VP7, compõem a camada externa do RV, designando os genótipos P e G, respectivamente. Até o momento foram descritos 23 tipos G e 31 tipos P. O genótipo G9 emergiu em escala global e é possivelmente associado a manifestação clínica mais grave, estando geralmente acompanhado do genótipo P[8]. O genótipo G9 possui 6 linhagens distintas e o P[8] 4 linhagens. Este estudo objetivou caracterizar os genes VP7 e VP4 de RV do genótipo G9, circulantes na região metropolitana de Belém, Pará, no período de 1999 a 2007. O dsRNA viral de 38 amostras selecionadas foi extraído a partir das suspensões fecais e submetido à eletroforese em gel de poliacrilamida para determinação dos eletroferotipos, seguido da reação de seqüenciamento. Na presente investigação, foi possível a análise de 32 amostras selecionadas, sendo todas genótipo G9P[8] associadas ao eletroferotipo longo. A análise filogenética do gene VP7 demonstrou que as amostras G9 agruparam na linhagem 3 com elevados índices de similaridade, apresentando 8 substituições nucleotídicas. Contudo, apenas três modificações aminoacídicas foram observadas nas posições 43 (I→V), 66 (A→V) e 73 (Q→R), sendo estes resíduos 43 e 73 exclusivos das amostras do ano de 2007. A análise do gene VP4 demonstrou que as amostras P[8] agruparam na linhagem 3, identificando-se 15 substituições nucleotídicas, as quais ocasionaram quatro modificações aminoacídicas nos resíduos 108 (V→I), 172 (R→K), 173 (I→V) e 275 (K→R). As modificações nos resíduos 172 e 275 são exclusivos das amostras dos anos de 1999 a 2002. As amostras do presente estudo apresentaram elevada similaridade ao longo do tempo estudado. As amostras de 2007 foram as mais divergentes, tanto para o gene VP4 quanto para o gene VP7. É importante se proceder ao contínuo monitoramento do genótipo G9 na região metropolitana de Belém, a fim de detectar possíveis variantes emergentes que possam representar um desafio as estratégias de imunização atuais.

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia Legal 1985 a 2007

Este trabalho analisa a formação de clubes de convergência na Amazônia legal no período de 1985 a 2007, condicionados por variáveis socioeconômicas, institucionais e ambientais. O caráter inovador deste trabalho está em testar pela primeira vez a importância do desmatamento como condicionante ambiental da formação dos clubes de convergência na Amazônia. Foi utilizada uma metodologia não paramétrica através da estimação de densidades de núcleo, matriz de transição e estimação de núcleos estocásticos para testar as evidências de convergência entre os municípios. Os resultados confirmaram a hipótese de convergência, grande dinâmica intrasseccional da renda e a formação de três clubes de convergência entre os municípios da Amazônia legal. O capital humano aparece como importante condicionante e o rebanho bovino e área de pecuária tem fraca significância no condicionamento da renda relativa municipal. O desmatamento e as variáveis institucionais não se mostraram significantes para o crescimento econômico dos municípios da Amazônia legal.

Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

Perda da vegetação natural na Chapada do Araripe (1975/2007) no estado do Ceará

Pós-graduação em Geografia - IGCE