Políticas públicas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Presidente Prudente-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Trabalho infanto-juvenil: as representações da pedagogia do trabalho

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O CEBRAP como centro de referência para as ciências sociais nos anos setenta

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Movimento dos trabalhadores sem terra: observações sobre a reforma intelectual e moral gramsciana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa de Educação de Jovens e Adultos Conquista a Cidadania Negada: a experiência de Bauru (SP)

A Educação de Jovens e Adultos na Unesp de Bauru, teve início em 1999, com um projeto de extensão para atender funcionários do Campus e comunidade. Dois anos depois, a PROEX organizou um Programa de Educação de Jovens e Adultos com duas dimensões: atender aos funcionários da universidade e à comunidade. Seus objetivos são: reconstruir a identidade pessoal, social e a cidadania por meio da escolaridade; possibilitar aos alunos do Curso de Pedagogia e de outras licenciaturas experiência de organizar e desenvolver projetos de alfabetização de jovens e adultos; articular atividades de capacitação, pesquisa e discussão de políticas públicas junto ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da Secretaria Municipal de Educação de Bauru. Desde 2002 adotou-se a metodologia de parcerias com instituições, associações e igrejas que atendiam às comunidades periféricas, incluindo levantamento da demanda e espaços comunitários para serem usados como salas de aula. O desenvolvimento do processo educacional tem sido trabalhado por alunos universitários bolsistas e voluntários sob orientação de professores do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências Unesp/Bauru. A universidade promove também cursos de formação para todos os campi envolvidos no PEJA. Os resultados obtidos em Bauru apontam para a realização dos objetivos propostos, para a constituição da identidade social dos participantes e sua inserção na sociedade enquanto cidadãos e para a formação dos alunos universitários e seu papel como educadores.

A participação na política de assistência social

Nosso objetivo neste artigo é discutir a institucionalização da participação nas políticas sociais, procurando identifi car como a participação da sociedade civil se insere na política social e qual sua infl uência sobre o processo decisório. Nossa análise tem como foco a Política de Assistência Social e sua proposta participativa via conselhos de políticas públicas. A pesquisa sobre o Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara procurou mostrar os entraves e avanços desta política na esfera municipal.

O CEBRAP nos anos setenta e a emergência de uma nova interpretração do Brasil

Nos anos 1970 as análises desenvolvidas por pesquisadores vinculados ao CEBRAP revelam a perspectiva de construção de uma nova interpretação acerca da realidade brasileira. Assim, a produção intelectual do CEBRAP que repercute ao longo da década de 1970 aponta para a revisão de certas teorias hegemônicas dos anos 1950 e 1960, que desde o golpe de 1964 vinham perdendo o sentido social que tinham. O significado dessa revisão é profundo e se reflete não apenas na agenda de análises sobre o pensamento social, como também nos debates que buscam a compreensão sobre a realidade políticosocial brasileira. É, justamente, nos artigos e ensaios publicados pelo Centro que encontramos um profuso material que permite nos inscrevermos no debate, no qual privilegiaremos três programas de pesquisas pleiteados pelo Centro: Estado e Sociedade Civil, Economia e Estudos Populacionais.

Sistemas agroflorestais em assentamentos rurais: uma contribuição para a construção de sistemas produtivos sustentáveis? Uma visão a partir dos agricultores

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

O neopentecostalismo e os dilemas da modernidade periférica sob o signo do novo desenvolvimentismo brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Experiência de vigilância no setor canavieiro: desafios para interromper a maratona perigosa dos canaviais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)