A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

Cidades saudáveis e qualidade de vida em Uberlândia (MG): aportes metodológicos para um processo em construção

The current study includes theoretical and methodological reflections on the quality of life in the city of Uberlândia, Minas Gerais. It started from the thought that the quality of life is multifactorial and is permanently under construction and the main objective of analyzing it as one of the componets of Healthy Cities's moviment. The theoretical research focused on the concepts of healthy cities, quality of life, health, sustainability, well-being, happiness, indexes and indicators. From the use of multiple search strategies, documentary and on field of quantitative and qualitative character, this research of exploratory descriptive nature can offers a contribution to the studies on the quality of life in cities. It is proposed that the studies startes to work with some concept, like some notions os life quality adequated for some paticular reality, whose notions can approach concepts already established as health. This step is important on the exploratory researches. The studies may include aspects of objective analysis, subjective or both. The objective dimension, which is most common approach, are traditionally considered variables and indicators related to: the urban infrastructure (health, education, leisure, security, mobility), dwelling (quantitative and qualitative dwlling deficit), the urban structure (density and mix uses), socioeconomic characteristics (age, income, education), urban infrastructure (sanitation, communication), governance (social mobilization and participation). To focus on the subjective dimension, most recent and unusual, it is proposed to consider the (dis)satisfaction, the personal assessment in relation to the objective aspects. In conclusion, being intrinsically related to the health, the quality of life also has a number of determinants, and the ideal of the reach of quality of life depends on the action of all citizens based on the recognition of networks and territories, in a interescalar perspective and intersectoral. Therefore, emphasis in given on the potential of tools, such as the observatories, to monitor and intervent in reality, aiming in a building process of healthy cities.

Adaptação e validação da escala GenCat de calidade de vida para a população adulta portuguesa com deficiência

Para melhorar o apoio social prestado às pessoas com deficiência em Portugal, urge perceber como esta população perceciona a própria Qualidade de Vida (QV). Este trabalho tem como objetivos: adaptar e validar a escala Gencat de Calidade de vida à população portuguesa adulta com deficiência; estudar como se manifesta a Qualidade de Vida na população portuguesa adulta com deficiência; analisar a relação de QV com algumas variáveis socio demográficas da população portuguesa adulta com deficiência, tipos de incapacidades e gravidade da amostra. A escala Gencat foi aplicada a 303 pessoas com perturbações motoras, sensitivas e/ou do desenvolvimento. Foi realizada a caraterização sociodemográfica do informador e da pessoa avaliada e a caracterização da gravidade da perturbação sofrida. O estudo psicométrico resultou numa escala de 54 itens e 8 domínios: Autodeterminação, Suporte Institucional, Satisfação Ocupacional, Bem-Estar Emocional, Inclusão Social, Condições Habitacionais e Comunitárias, Auto-eficácia e Bem-estar Físico. A escala apresenta boas propriedades psicométricas. A idade está inversamente correlacionada com as dimensões apoio institucional e bemestar físico da escala de Gencat. A população analfabeta apresenta menor QV global, nomeadamente na autodeterminação, suporte institucional, inclusão social e bem-estar físico. As pessoas institucionalizadas relativamente às que vivem em contexto familiar apresentam valores mais baixos de QV, nomeadamente na autodeterminação, suporte institucional, inclusão social e auto-eficácia, mas apresentam pontuações melhores condições habitacionais e comunitárias. O grau de incapacidade e a intensidade das perturbações cognitiva, motora, autismo e cegueira correlaciona-se inversamente com a QV, nomeadamente na autodeterminação, no suporte institucional, na inclusão social e o bem-estar físico.

Revelando aprendizagens: da creche ao jardim de infância

O presente relatório foi realizado no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada do curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar (ESECS/IPL, ano letivo 2014/2015) em contexto de Creche e Jardim de Infância. Está organizado em duas partes principais que, por sua vez, estão divididas, cada uma, em dois capítulos. Assim, no primeiro capítulo da parte I, apresento uma componente reflexiva sobre o meu percurso resultante da Prática de Ensino Supervisionada em contexto de Creche e no segundo exponho o ensaio investigativo, desenvolvido nesse contexto com duas crianças de dois anos. Este estudo qualitativo de cunho descritivo e exploratório procurou identificar os diferentes tipos de interação das crianças com os fantoches. Os dados parecem sugerir o predomínio de interações não-verbais (através do olhar; sorriso e toque) em detrimento de interações verbais (palavras soltas; frases). Da mesma forma, no primeiro capítulo da parte II, apresento uma componente reflexiva alusiva ao meu percurso durante a Prática de Ensino Supervisionada em contexto de Jardim de Infância e no segundo dou a conhecer o projeto desenvolvido com as crianças sobre os dinossauros. Utilizando a metodologia de trabalho de projeto, estratégia eficaz na promoção de um ambiente afetivo de bem-estar e envolvimento, crianças e adultos partilharam o seu gosto por aprender, ficando a conhecer o mundo dos dinossauros.

Renovação da certificação do referencial BRC, aplicação do código de ética laboral ETI – Ethical Trading Initiative e do referencial específico da Walmart na central fruteira O Melro.OP

A crescente preocupação com a segurança alimentar por parte das empresas do setor, assim como a segurança e o bem estar dos trabalhadores cresce com o alargamento do mercado de exportação e importação de produtos. As exigências de muitos retalhistas e grossistas europeus reforçam a necessidade de implementação de referenciais específicos. Este trabalho tem por base a atualização da norma British Retail Consortium (BRC) para a sétima versão, implementação do referencial Ethical Trading Initiative (ETI) e Walmart na central fruteira O Melro.OP. Todos os referenciais foram analisados, de forma a compreender as melhores metodologias para o cumprimento dos requisitos exigidos, tendo sido consultada a legislação aplicável relevante aos vários setores, recursos humanos, ética, segurança e higiene no trabalho e ambiente. Procedeu-se à elaboração das check lists para cada referencial e a uma auditoria prévia com o objetivo de avaliar a situação atual da empresa. Elaboraram-se relatórios e planos de ação indicando as alterações a ter em conta para a implementação e atualização dos referenciais e toda a documentação associada. Posteriormente foi feita uma auditoria interna de modo a confirmar que o plano de ação da auditoria prévia foi aplicado, tendo-se elaborado o relatório da auditoria e novos planos de ação para futura melhoria e obtenção das respetivas certificações. Com a implementação destas certificações para os referenciais BRC, ETI e Walmart a empresa pode obter uma maior visibilidade no mercado, aumentado assim o seu leque de clientes.

El autocuidado y apoyo social de mujeres de un proyecto de seguimiento mamográfico en Porto Alegre/Brasil

Objective: Identify preventive self-care practices and analyze the configurations of the network support for women with and without breast cancer registered in a mammography-monitoring project from Porto Alegre/Brazil.Method: a mixed sequential delimitation was performed, which expanded the results of the quantitative step (cross and correlation section) in a qualitative step (narrative interviews). 37 women diagnosed with breast cancer (group 1) and 72 without this diagnosis (group 2 – monitoring) participated. The following instruments were used: Assessment Questionnaire Self-care Ability (ASA-A) and Assessment Questionnaire Perceived Social Support and Community. There were performed descriptive analysis and comparison of means (t test and ANOVA) between the two groups. To deepen the understanding of the data, we selected four women with breast cancer with extreme levels on the scale of Social Support to participate in the biographical narrative interviews.Results: the analysis indicate that women who had breast cancer have better self-care practices than the women from the monitoring project (t = 1.791, P = 0.027). As for the analysis of social support, there were no statistically significant differences between the two groups. All participants have an average level of perceived social and community support. It was highlighted by the qualitative data that it was after the diagnosis of breast cancer that women lived self-care aspects they had not previously experienced.Conclusions: the self-care was significantly bigger in the group of women with breast cancer, where the cancer diagnosis was a trigger to increase self-care.

Impacte do Cuidado no Cuidador Informal

A família continua a ser considerada a principal fonte de suporte dos idosos, sendo neste sistema que encontramos a maioria dos cuidadores informais. Cuidar é um processo complexo e exige muito tempo e dedicação, sendo que muitos cuidadores consideram-no como algo gratificante, no entanto é incontestável que também acarreta consequências negativas. Assim, o presente estudo tem como objectivo analisar o impacte pessoal, profissional e socioeconómico nos cuidadores informais de idosos que se encontram em centro de dia ou em serviço de apoio domiciliário, em instituições situadas na zona do Baixo Mondego. Para a avaliação das variáveis em estudo foram utilizados um inquérito por questionário para a caracterização sociodemográfica dos cuidadores e a versão portuguesa do MHI-5 (Mental Health Inventory) para avaliar o distress e o bem-estar psicológico dos cuidadores dos idosos. A amostra é constituída por 60 cuidadores sendo, na sua maioria mulheres (65%). Mais de metade da amostra dos cuidadores são casados (76,7%), predominantemente com idades entre os 56 e os 65 anos de idade, sendo estes, na generalidade, filhos (48,7%) e cônjuges dos idosos (21,7%). A amostra deste estudo vive na mesma casa (56,7%) ou perto do idoso de quem cuida, tendo metade uma actividade profissional (50%), sendo o número de horas diárias que dispensa na prestação de cuidados ao idoso entre 1 a 4 horas. Constatou-se que os cuidadores informais destes idosos sentem um impacte baixo a moderado principalmente nas áreas do trabalho e da saúde, no entanto, as mulheres inquiridas consideram que o maior impacte é ao nível económico pelas despesas feitas com o idoso, principalmente com os medicamentos. A maioria dos cuidadores apontam que um dos motivos pelos quais decidiram cuidar do idoso foi por amor e ternura, já o motivo que menos pesou para os cuidadores foi a possibilidade de herdar mais. Sendo os cuidadores informais um grupo importante na prestação de cuidados, é necessário reflectir sobre as políticas de cuidados existentes e políticas sociais, assim como sobre a sua informação e formação, considerando ser fundamental definir estratégias de assegurar-lhes direitos sociais associados à missão que assumem e capacitá-los para prevenirem impactes negativos e o seu agravamento eventual.

Serviço Social Profissão com Risco

A intranquilidade sentida ao nível do contexto de trabalho ou do bem-estar emocional dos assistentes sociais traduz o facto destes profissionais se terem tornado no rosto mais próximo das políticas de controlo das desigualdades e da exclusão, resultantes de todo um conjunto de factores que leva ao aumento da insegurança nos quotidianos de vida da população socialmente mais vulnerável. Com este estudo, de natureza exploratória, pretendeu demonstrar-se que o crescimento das incertezas e da violência, que singularizam a sociedade do risco, está a produzir alterações na relação do assistente social com o seu exercício profissional. A relação circular que tradicionalmente suportava o relacionamento instituído entre o indivíduo, instituição e assistente social deu origem à sua triangulação, assumindo o profissional, uma função quer de mediador, quer de gestor de interesses. Esta mesma transformação na qualidade da relação criada entre o assistente social e o utente, gera um exercício profissional praticado em tensão face ao medo controlado, ou não, das reacções menos esperadas de quem manifesta descontentamento em relação às medidas apresentadas pelos assistentes sociais, por via das instituições onde trabalham. Tendo o Serviço Social, desde o seu passado histórico, desenvolvido uma relação de trabalho muito próxima com grupos de risco e/ou perigo, nunca foi considerada uma profissão de risco. Contudo, face aos níveis de insegurança que actualmente cromatizam o habitat do exercício profissional dos assistentes sociais, a sua actividade profissional começa a manifestar sintomas de transformação numa profissão com riscos.

Satisfação com a Vida e com o Lar

O envelhecimento da população é uma realidade indiscutível nas sociedades contemporâneas. Independentemente dos modelos societários em que vivamos, a longevidade só faz sentido se for acompanhada por felicidade, qualidade e satisfação de vida. No entanto, este envelhecimento generalizado da população traz consigo vários constrangimentos à população idosa, entre eles a sua institucionalização em lares de terceira idade. O processo de institucionalização pode ter efeitos negativos ao nível do bemestar psicossocial dos idosos institucionalizados se não forem tidos em conta determinados factores promotores do sucesso adaptativo que conduzam a melhores níveis de satisfação. Neste estudo, a questão lançada tem subjacente a convicção de que existem vários factores que podem contribuir ou influenciar positiva ou negativamente a satisfação com o lar das pessoas idosas residentes em cenários institucionais. Este foi, precisamente, o objectivo do nosso trabalho, ou seja, analisar os níveis de satisfação com a vida e com o lar e os factores que se relacionam com a satisfação com o lar. Trata-se de um estudo de observação, transversal, que recaiu em 49 idosos institucionalizados em duas instituições da rede solidária do concelho de Miranda do Corvo. Utilizámos uma metodologia quantitativa para medir objectivamente o nível de satisfação com a vida e com o lar das pessoas idosas institucionalizadas. No âmbito da utilização desta metodologia administrou-se um inquérito por questionário, elaborado por nós, e uma Escala de Satisfação com a Vida (Meadow et. al., 1992). A aplicação desta Escala de Satisfação com a Vida revelou boas características psicométricas ao nível da fidedignidade (medida através da sua consistência interna) e a média reflecte um grupo de inquiridos moderadamente satisfeitos com a vida. Na nossa investigação empírica tivemos oportunidade de verificar que a maior parte dos inquiridos se manifestou satisfeita com a sua residência no lar. Apurámos igualmente que existe uma associação entre a satisfação com o lar e a solidão e que a satisfação difere consoante os contactos de amizade (presença versus ausência) e as actividades sóciorecreativas (participação versus não participação).

Serviço Social e Deficiência Mental: a perspectiva subjectiva da qualidade de vida

Explorar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental permite abrir caminhos de reflexão em relação às políticas sociais, aos constrangimentos das instituições e à acção dos profissionais, nomeadamente dos Assistentes Sociais. O conceito de qualidade de vida adoptado abrange oito dimensões consideradas fundamentais: o bem-estar físico e emocional, as relações interpessoais, a inclusão social, o desenvolvimento pessoal, o bem- -estar material, a auto-determinação e os direitos. O objectivo do estudo consistiu em avaliar a qualidade de vida de jovens com deficiência mental ligeira, através da análise comparativa entre dois grupos: um vivendo em contexto familiar e outro em contexto institucional. O estudo é de natureza exploratória, sendo a amostra constituída por vinte e quatro jovens, com idades compreendidas entre os dezasseis e os vinte anos. A informação foi recolhida mediante uma entrevista estruturada, com base num questionário previamente testado. Independentemente do seu contexto de vida, estes jovens revelam uma boa percepção da sua condição física e do seu grau de autonomia e de felicidade. Estão satisfeitos com as pessoas com quem se relacionam em contexto de trabalho e atribuem níveis semelhantes de importância e satisfação relativamente ao seu salário. Os jovens que vivem em contexto familiar consideram que têm mais condições de privacidade e de conforto e que são mais independentes, confiam mais nas suas capacidades, consideram mais importante o direito à diferença, revelam-se mais críticos quanto ao local e às regras do trabalho e estão mais satisfeitos em todas as áreas previstas. Os jovens que vivem em contexto institucional têm uma percepção mais negativa das relações que estabelecem com pessoas próximas. Na globalidade, os jovens que vivem em contexto familiar têm uma percepção mais positiva da sua qualidade de vida do que os que vivem em contexto institucional. É evidente a necessidade de realização de outros estudos que permitam conhecer melhor esta realidade, pois só assim será possível encaminhar a acção dos Assistentes Sociais no sentido da construção de um futuro melhor para todos.

Danças Circulares e o Eco-humanismo nas Organizações

A presente dissertação pretende avaliar como os membros das organizações relacionam a prática das danças circulares com elementos do comportamento organizacional. A pertinência desta investigação consiste no fato de estudos e intervenções direcionadas ao comportamento organizacional poderem impactar positivamente o desempenho tanto dos servidores quanto da organização como um todo. As organizações estão enfrentando desafios que demandam teorias e práticas que as fortaleçam, buscando-se atender às necessidades de todos que a compõe. A profundidade dessas mudanças faz com que seja necessário alinhar-se o esforço individual ao grupal. Necessita-se o aprendizado em grupo, o pensamento sistêmico. As danças circulares parecem proporcionar efeitos de bem-estar, segurança, solicitude, cooperação, abertura ao diálogo e eles são extremamente importantes em relação a diversos aspectos da organização, como liderança, hierarquia, motivação, poder, clima organizacional, cultura, comunicação, etc. Seus efeitos, por conseguinte, podem fazê-las importante instrumento que melhore os ambientes de trabalho, além de proporcionarem uma conscientização quanto à importância de levar às organizações o tema da sustentabilidade. A sustentabilidade insere-se no paradigma eco-humanista, alinhado, por sua vez, ao resgate da inteireza do homem. As danças circulares, podem expressar e materializar tal paradigma, de modo a favorecer o comprometimento, a motivação e a participação nas organizações. / This dissertation aims evaluate how the members of organizations relate the practice of circle dances with elements of organizational behavior. Its importance derives in the fact that studies and interventions addressed to the organizational behavior may impact positively both the performance of the workers as well of the organization as a whole. The organizations are facing challenges that need theories and practices to strengthen them, in order to fill the needs of all its members. The depth of the changes makes it necessary to encompass the individual and the grupal efforts. It is necessary the group learning and the systemic thinking. The circle dances seems to provide effects such as well being, security, solicitude, cooperation, openness to dialogue and they are extremely important related to various aspects of organization, as leadership, hierarchy, motivation, power, organizational climate, culture, communication, etc. Its effects, thus, may make them important tool to the betterment of the work environment, besides allow the awareness of the importance to bring to organizations the theme of sustainability. The sustainability is a part of the eco-humanistic paradigm, related to the integrity of man. The circle dance may express and materialize this paradigm, helping commitment, motivation and participation in the organizations.

Representações Sociais da Doença Mental: um estudo qualitativo com profissionais da Saúde Mental

Este trabalho pretende conhecer as representações sociais de Psiquiatras, Internos de Psiquiatria, Pedopsiquiatras e Psicólogos Clínicos sobre a doença mental em quatro dimensões: (1) conceptual – conceitos de saúde e doença mental, (2) explicativa – causalidade da doença mental (3) interventiva – modelos de intervenção e objetivos da prática clínica, e (4) contextual – influência do contexto na prática clínica. É um estudo qualitativo de carácter exploratório, pontuado epistemologicamente pelo construcionismo social e teoricamente pelo quadro das representações sociais. Participaram 30 profissionais (13 Psicólogos, 10 Psiquiatras, 5 Internos de Psiquiatria e 2 Pedopsiquiatras) aos quais foi aplicada uma entrevista semi-estruturada que foi analisada quanto ao seu conteúdo (através do software NVivo 10). Da análise dos resultados salienta-se que as representações dos profissionais quanto à conceptualização da doença mental são heterogéneas. A saúde mental é equacionada como flexibilidade, adaptação, funcionalidade e bem-estar biopsicossocial do indivíduo. A causalidade atribuída à doença mental assenta no modelo interacionista biopsicossocial. Quanto à intervenção, os participantes utilizam estratégias e modelos de intervenção ecléticos, salientando-se como objetivos a promoção do bem-estar e diminuição do sofrimento, a promoção do funcionamento e autonomia e a “cura”. O contexto institucional surge como comprometedor da liberdade de atuação na prática pública e como facilitador da liberdade de atuação do clínico na prática privada. Conclui-se que a análise individual (disposicional) do comportamento patológico é privilegiada em detrimento da análise contextual (situacional). Implicações do presente estudo para o quadro teórico das representações sociais da doença mental são consideradas. / The present aims to acknowledge the social representations about mental disease of Psychiatrists, Psychiatrist Interns, Child Psychiatrists and Clinical Psychologists. Four dimensions were considered: (1) conceptual - concepts about health and mental disease; (2) descriptive – mental disease causes; (3) intervention – models for clinical intervention and clinical procedures; and (4) context – influence of the context in clinical procedures. A qualitative and exploratory study was developed based, epistemologically, on social constructionism and social representations. Through the course of the research 30 semi-structured interviews were conducted (13 psychologists, 10 psychiatrists, 5 Internal Psychiatry and 2 child psychiatrists) to which it was applied a semi-structured interview. A content analysis of the interviews was performed by NVivo 10. Results showed that the social representations of mental disease are heterogeneous. Mental health is conceptualized according to the flexibility, adaptation, functionality and the biopsychosocial well-being of the individual. The causality of mental disease is explained by the interactionist biopsychosocial model. Professionals mainly adopt eclectic intervention models and strategies in clinical practice. Participants refer that their goals are to promote the well-being, diminish the suffering and promote the functioning, the autonomy and “cure”. The public institutional framework compromises the flexibility in the clinical procedures. Private practices increases the procedural possibilities of the professionals. Concludes that the individual analysis (dispositional) of the pathological behavior is privileged in detriment of the contextual analysis (situational). Implications of this study to the theoretical framework of social representations of mental illness are considered.

Intervenção Social - Arte ou Ciência?: O Assistente Social como agente de mudança numa autarquia de interior.

O presente trabalho baseia-se na pesquisa documental e na análise crítico-reflexiva sobre o serviço social no Poder Local, a sua evolução, influências e implicações no trabalho desenvolvido no (pelo) Gabinete de Ação Social do Município de Pampilhosa da Serra. O serviço social assume, durante o Estado Novo, um papel de controle, com uma prática associada essencialmente ao Estado e a algumas entidades da sociedade civil, nomeadamente à Igreja Católica. Com a Era Democrática, assiste-se ao crescimento da intervenção do Estado e à descentralização da sua atuação para as Autarquias, assumindo-se o SAAL (1974) como um marco histórico. A intervenção ganha, assim, um caráter “territorial” crescendo as responsabilidades das autarquias, quer no âmbito das transferências de competências por parte do Poder Central, quer ao nível da dinamização de serviços de âmbito municipal e da criação de respostas sociais específicas. O PRS (1997) e a RLIS (2013), apresentam-se como exemplos dessa territorialização, reforçando as atribuições das Autarquias ao nível da ação social. O primeiro, implementado a nível nacional, visa a articulação de recursos e uma intervenção integrada. Tem como princípios, a promoção a participação da população e dos agentes locais quer na elaboração de diagnósticos sociais, quer na criação de respostas adequadas às necessidades. A segunda, em fase de implementação, visa a criação de uma metodologia de trabalho ao nível do atendimento e acompanhamento social. Destaca-se o papel das Autarquias e da Sociedade Civil, na efetivação de uma intervenção social de proximidade. A crescente desresponsabilização do Estado na intervenção social, em particular do Poder Central, motivada pela Crise Económica, provoca alterações nas políticas sociais. Surgem as políticas de inserção direcionadas para públicos específicos, tendencialmente contratualizadas e centradas no sujeito. Estas alterações tiveram, também, implicações na atuação do Município de Pampilhosa da Serra, onde o serviço social se desenvolveu a par da implementação dos programas de âmbito comunitário, nomeadamente do PDIAS e PLCP (1996) e do projecto-piloto do RMG (1997). Sistematizou-se com a implementação das Redes Sociais e operacionaliza-se no Gabinete de Ação Social, atuando em três dimensões: mediação, promoção e execução. Da análise e reflexão em torno da atuação do GAS, no qual inscrevemos a nossa intervenção profissional, consideramos que esta se desenvolve numa relação sociopolítica e operacional, assumindo a Autarquia um papel ativo ao criar e/ou reforçar medidas de apoio socioeducativo e económico, de forma a garantir o bem-estar social e a qualidade de vida dos cidadãos Pampilhosenses. O município assume-se como o patamar de atuação de proximidade por excelência, onde o local se perspetiva como o espaço onde a intervenção social se operacionaliza, enquanto que o Poder Local, em conjunto com a sociedade Civil, assumem o poder de co construir a mudança social. / This work is based on documentary research and critical and reflective analysis of the social service in Local Government, its evolution, influences and implications on the work of the (at) Social Action Office of the municipality of Pampilhosa da Serra. The social service assumes, during the Estado Novo, a paper control, primarily associated with a practice the state and some civil society organizations, including the Catholic Church. With the Democratic Era, we are witnessing the growth of state intervention and the decentralization of its activities to the local authorities, assuming the SAAL (1974) as a historical landmark. Intervention win, so a character "territorial" growing responsibilities of local authorities, or within the transfer of responsibilities from the Central Power, both in terms of promotion of municipal services and the creation of specific social responses. The PRS (1997) and the RLIS (2013), are presented as examples of territorial, strengthening the powers of local authorities to the level of social action. The first, implemented nationally, aimed at articulating features and an integrated intervention. Its principles, promoting the participation of the population and local actors when developing social diagnosis, whether the creation of appropriate responses to the needs. The second, under implementation, aims to create a working methodology in terms of care and social support. It highlights the role of local authorities and civil society in the execution of a social intervention proximity. The growing irresponsibility of the state in social intervention, in particular the Central Power, motivated by the economic crisis, causes changes in social policies. Arise inclusion policies targeting specific audiences tend contracted and centered on the subject. These changes have also implications for the work of the municipality of Pampilhosa da Serra, where the social work developed together with the implementation of Community-wide programs, including the PDIAS and PLCP (1996) and the pilot project of RMG (1997). Systematized with the implementation of Social Networks and made operational in the Social Action Office, working in three dimensions: mediation, promotion and implementation. Analysis and reflection around the GAS operation, in which we inscribe our professional intervention, we believe that this is developed in a socio-political and operational relationship, assuming the Municipality an active role to create and / or strengthen measures of socio-educational and economic support, to ensure the welfare and quality of life of citizens Pampilhosenses. The municipality is assumed as the proximity actuation level par excellence where the location is perspective as the space where social intervention made operational, while the Local Government, together with civil society, assume the co power build social change.

Perceções de (In)Justiça na Avaliação de Desempenho das Forças de Venda: estudo em empresas do sector farmacêutico

Num mundo competitivo com alterações profundas nos processos de trabalho e desempenho, surgem necessidades de novas formas de avaliação e competências profissionais. Estas necessidades promovem um ambiente nem sempre justo e saudável, algo imprescindível para o bem-estar de uma organização. O presente estudo objetiva verificar perceções de justiça organizacional da avaliação de desempenho de duas empresas do sector farmacêutico (empresa A e empresa B). Do mesmo modo verifica-se de que forma as variáveis sociodemográficas afetam ou fragmentam a avaliação de desempenho. Este tema é pouco explorado em Portugal, contribuindo para o aprofundamento da compreensão da multidimensionalidade da perceção de justiça nas forças de vendas destas organizações. A pesquisa descritiva foi realizada por meio de levantamento, com assertivas extraídas da pesquisa de Sotomayor (2006), para investigar as perceções de justiça distributiva, processual, interpessoal e informacional. Os resultados obtidos neste estudo indicam perceção de justiça organizacional na avaliação de desempenho por parte da força de vendas em todas as quatro dimensões distintas, apresentando a justiça procedimental um score de destaque, seguida da justiça distributiva. A organização B apresenta níveis mais elevados de prevalência de justiça distributiva, procedimental, interpessoal e informacional face à organização A. No que respeita à relação entre as variáveis sociodemográficas e à perceção de justiça na avaliação de desempenho, a mesma não é suportada nesta amostra não comprometendo a perceção de justiça. Do presente estudo retira-se o quanto determinante nas organizações que envolvem forças de venda são as políticas e práticas de gestão de desempenho, acautelando o sucesso estratégico sustentado da organização, percecionando que com estas a organização as valoriza e cuida do seu bem-estar, com perceções positivas de justiça na avaliação de desempenho. / In a competitive world with profound changes in work processes and performance needs arise new forms of evaluation and professional skills. These needs foster an environment not always fair and healthy, something essential for the well-being of an organization. This study aims to verify perception of organizational justice evaluation of performance of two companies in the pharmaceutical sector (company A and company B). Likewise there is how sociodemographic varia-bles affect or fragmenting the performance appraisal. This theme is underexplored in Portugal, contributing to the deepening of understanding of the multidimensionality of perception of justice in these organizations sales forces. The descriptive research was conducted through survey, with the extracted assertions Sotomayor research (2006), to investigate the perceptions of distributive, procedural, interpersonal and informational justice. The results of this study indicate organizational justice perception on performance appraisal by the sales force in all four different dimensions, presenting procedural justice an outstanding score, followed by distributive justice. The organization B has higher levels of prevalence of distributive justice, procedural, interpersonal and informational face the organization A. As regards the relationship between sociodemographic variables and the perception of justice in performance appraisal, it is not supported in this sample does not compromising the perception of justice. The present study withdraws how decisive in organizations involving sales force policies and performance management practices, cautioning sustained strategic success of the organization, perceived that the organization values and cares for your well-being, with positive perceptions justice in performance appraisal.

O fenômeno da corrupção na esfera pública brasileira

This work aims to understand the phenomenon of corruption in the Brazilian public sphere and its implications for society. It has brought concepts of corruption, and has referred to its highest incidence in the public sphere in the three levels of government (despite its infiltration also in the privative sector) and has called attention to two subjects which intertwine public administration (as a means of ordering social life) and corruption (as a form of denial to the collective welfare). Through literature search whose analysis shows that the phenomenon contains the entire country history, from discovery to present day it was found to be common several dictatorial and democratic political regimes. Finally, it has emphasized the importance and necessity of citizen participation in process, as well as the organization of civil society and media, in addition to highlighting the relevance of autonomy and independence of Powers set for its effective confrontation and fighting