Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.

The promoter of cell growth- and RNA protection-associated SND1 gene is activated by endoplasmic reticulum stress in human hepatoma cells

Background: Staphyloccocal nuclease domain-containing protein 1 (SND1) is involved in the regulation of gene expression and RNA protection. While numerous studies have established that SND1 protein expression is modulated by cellular stresses associated with tumor growth, hypoxia, inflammation, heat- shock and oxidative conditions, little is known about the factors responsible for SND1 expression. Here, we have approached this question by analyzing the transcriptional response of human SND1 gene to pharmacological endoplasmic reticulum (ER) stress in liver cancer cells. Results: We provide first evidence that SND1 promoter activity is increased in human liver cancer cells upon exposure to thapsigargin or tunicamycin or by ectopic expression of ATF6, a crucial transcription factor in the unfolded protein response triggered by ER stress. Deletion analysis of the 5'-flanking region of SND1 promoter identified maximal activation in fragment (-934, +221), which contains most of the predicted ER stress response elements in proximal promoter. Quantitative real- time PCR revealed a near 3 fold increase in SND1 mRNA expression by either of the stress- inducers; whereas SND1 protein was maximally upregulated (3.4-fold) in cells exposed to tunicamycin, a protein glycosylation inhibitor. Conclusion: Promoter activity of the cell growth- and RNA-protection associated SND1 gene is up-regulated by ER stress in human hepatoma cells.

O justo processo coletivo laboral

Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de disposições específicas na CLT a respeito da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos próprios à realidade do trabalho torna imperiosa a inserção do Processo Trabalhista no circuito normativo de tutela coletiva, no chamado microssistema coletivo de tutela, composto, dentre outros diplomas, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública. A acomodação do Processo do Trabalho no ambiente coletivista será feita à luz da constelação de princípios constitucionais do processo e sob influxo do paradigma processual instrumental. A partir da identificação das principais barreiras que repelem o trabalhador do Poder Judiciário, procura-se demonstrar de que modo podem as ações coletivas contribuir para sua superação e assim para alavancar e universalizar o acesso à justiça, meta síntese para a qual convergem todos os esforços da processualística contemporânea. Apresentadas suas nuanças principiológicas, parte-se para a análise de seus principais institutos e do modo como deverá ser operacionalizado no dia-a-dia, isto é, de como irá funcionar. A crise de efetividade do processo de bases individualistas, especialmente para o trabalhador hipossuficiente, acentua a importância do devido processo legal coletivo do trabalho, instrumentalmente vocacionado a tornar justo o embate Capital X Trabalho e a conduzir grupos de trabalhadores de uma só vez à justa ordem jurídico-social.

Modulação da expressão dos componentes da matriz extracelular e a modulação celular na regeneração da fratura óssea padronizada em tíbia de ratos

O propósito do presente trabalho foi investigar a participação da proliferação celular e da expressão dos componentes da matriz extracelular na cascata de eventos do processo de reparo da fratura óssea, empregando as técnicas histológica, imunohistoquímica e morfométrica, em um modelo experimental padronizado para a indução da lesão na tíbia de ratos a partir do método empregado por Yuehuei e Friedman7. É importante padronizar um modelo de indução da fratura, para posterior investigação da participação das células e dos componentes da matriz extracelular no processo de reparo da fratura, considerando que o tempo de consolidação depende significantemente da natureza e do tipo da lesão produzida. Quarenta (n = 40) ratos Wistar foram submetidos a fratura . Os animais foram avaliados em oito (n = 8) grupos de cinco (n = 5) animais, cada grupo emperimental com 12, 24, 48, 72, 96, 144, 192 e 240 horas após a fratura (12h até 10 dias). As fraturas foram classificadas de acordo com o sistema de classificação internacional de fratura de Muller100, AO (Associação para Osteosíntese). Foram encontradas fraturas simples em 86% do total, sendo 68% de fraturas transversas e 18% de fraturas obliquas, 14% do total de fraturas foram complexas, sendo 8% de fraturas irregulares e 6% de fraturas segmentares. Esses resultados demonstram que o aparelho permite padronizar radiológicamente o tipo de fratura, caracterizado pela linha que separa os fragmentos ósseos. Os resultados qualitativos dos componentes da matriz extracelular para TGF-β, VEGF, colágeno I e II, osteopontina, proteoglicanos, fibras do sistema elástico com a coloração de resorcina funcsina de Weigert, e para proliferação celular pelo PCNA, assim como os resultados morfométricos, sugerem que a modulação da expressão dos componentes da matriz extracelular e a proliferação celular durante o processo de reparo da fratura não é homogênea para todos os componentes teciduais, dependendo significantemente das tensões locais geradas pelo tipo da linha de fratura que pode ser determinante no tempo de regeneração do osso e na qualidade da restauração das propriedades biomecânica. Nossos achados podem contribuir para melhor compreensão da reparo de fratura óssea e para novas abordagens terapêuticas que considerem as propriedades biomecânicas do tecido ósseo em reparo nas suas diferentes etapas

激光热处理对化学沉积Ni-P合金薄膜性能的影响

用扫描电镜(SEM)观察了化学沉积Ni-P合金薄膜/单晶硅基体的结构与颗粒度,利用X射线衍射(XRD)技术测试了其化学沉积后的残余应力,测量了激光热处理后残余应力的变化规律,分析了残余应力对磨损性能及界面结合强度的影响。实验结果表明,化学沉积Ni-P合金薄膜/硅基体的残余应力均表现为拉应力,经过激光热处理后残余应力发生了变化,由高值的拉应力变为低值的拉应力或压应力；薄膜残余应力对其磨损性能有明显的影响,其磨损量随着残余应力的减小而减小；薄膜与基体结合强度随着残余应力的增大而减小,合理地选择激光热处理参数可

Diseño de tijas y acople de pinza de freno para moto de competición.

[ES]Este trabajo pretende realizar el diseño de las tijas y del acople de freno para una moto de competición. El objetivo principal es conseguir un diseño óptimo de las tijas y del acople del freno. Para ello se realiza una investigación previa, se estudian las solicitaciones a las que se ven sometidas las piezas y se diseñan con un programa de CAD/MEF (PTC Creo 2.0) con su respectivo análisis de resultados. Con todo esto se pretende la posibilidad de aportar un diseño novedoso y eficaz de las tres piezas para el proyecto MotoStudent o para cualquier otro proyecto.

Surf oholeko gilen elementu finitu bidezko analisia.

[EU]Lan honetan, surf oholetan erabiltzen diren gila mota desberdinen analisia egin da. Horretarako, merkatuan garrantzi handiena duten bi enpresek euren katalogoetan eskaintzen dituzten modelo batzuk aztertu dira. Ingeniaritza simulazioak ahalbidetzen dituen ansys softwarea erabiliz egin da aukeratutako modeloen diseinu geometrikoa. Hauen analisiari ekin baino lehenago, gila hauetako bat aztertu da, hau osatzen duen materiala ezagutu eta ezaugarriak zehaztu asmoz. Aztertutakoa modelo guztiek erabiltzen duten ohiko materiala izanik, lortutako emaitzak baliogarriak dira gila guztiak aztertzeko. Materialaren propietateak ezagututa eta aipatutako softwareaz baliatuz, analisi estatikoa egin da. Horretarako, surfean aurkitzen diren ohiko egoera batzuk irudikatu dira, hauetan agertzen diren esfortzuak kalkulatuz. Gila bakoitzaren portaera, jasandako tentsio eta deformazioak aztertuz ondorioztatu da. Horrela, kasu bakoitzean komenigarrienak diren ezaugarriak oinarri hartuz, modelo desberdinen arteko konparaketa egin da.

A percepção de servidores públicos sobre os desafios para o sucesso da convergência aos padrões internacionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A Contabilidade é a linguagem das finanças. O mundo tem convergindo a um processo de harmonização desta linguagem, a partir de diferentes dialetos, de diferentes nacionalidades, à conversão a padrões internacionais, inclusive de Contabilidade Pública. Este processo, no Brasil, tem caminhado a passos largos, o quê requer a devida atenção. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar a percepção de servidores públicos sobre os desafios para o sucesso da convergência aos padrões internacionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Para isto foi realizada uma pesquisa exploratória, com a adoção do método quanti-qualitativo no tratamento dos dados. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-aplicável aos servidores da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a Auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e a alunos do curso de Contabilidade Pública inseridos na base de dados do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, o que gerou uma amostra de 93 servidores respondentes. Os resultados sugerem que na percepção dos respondentes o maior desafio a ser superado para o sucesso da convergência, é a capacitação dos servidores através da divulgação e da educação continuada, a respeito do que é a convergência, prazos, e impacto na rotina de trabalho, sejam dos servidores que atuam diretamente com a Contabilidade Pública como daqueles que suprem a Contabilidade de informações para a realização de sua missão, resultado corroborado pelas diretrizes do CFC para promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil e estudos como o de Cardoso, Souza e Almeida (2006) que salienta a necessidade da educação continuada, para os já formados. Os resultados sugerem também, como Wesberry (1995) e Silva (2008), desafios culturais, como a fragilidade do uso exclusivo do enfoque patrimonial para a Contabilidade Pública. Sugerem ainda, desafios na mensuração, avaliação e disclosure dos Bens de Uso Comum do Povo pela magnitude e novidade do tema.

Implementação de um algoritmo numérico para solução da equação de Christoffel generalizada em acustoelasticidade.

Extensos estudos realizados nas últimas décadas sobre a propagação de ondas ultrassônicas em sólidos levaram ao desenvolvimento de técnicas não destrutivas para a avaliação da segurança e integridade de estruturas e componentes industriais. O interesse na aplicação de técnicas ultrassônicas para medição de tensões aplicadas e residuais decorre da mudança mensurável da velocidade das ondas ultrassônicas na presença de um campo de tensões, fenômeno conhecido como efeito acustoelástico. Uma teoria de acustoelasticidade fornece um meio atrativo e não destrutivo de medir a tensão média ao longo do caminho percorrido pela onda. O estudo da propagação das ondas ultrassônicas em meios homogêneos anisotrópicos sob tensão conduz a um problema não linear de autovalores dado pela equação de Christoffel generalizada. A característica não linear deste problema decorre da interdependência entre as constantes elásticas efetivas do material e as tensões atuantes. A medição experimental de tensões por técnicas ultrassônicas é um problema inverso da acustoelasticidade. Esta dissertação apresenta a implementação de um algoritmo numérico, baseado no método proposto por Degtyar e Rokhlin, para solução do problema inverso da acustoelasticidade em sólidos ortotrópicos sujeitos a um estado plano de tensões. A solução da equação de Christoffel generalizada apresenta dificuldades de natureza numérica e prática. A estabilidade e a precisão do algoritmo desenvolvido, bem como a influência das incertezas na medição experimental das velocidades das ondas ultrassônicas, foram então investigadas. Dados sintéticos para as velocidades das ondas ultrassônicas de incidência oblíqua em uma placa sujeita a um estado plano de tensões foram gerados pela solução direta da equação de Christoffel generalizada para ilustrar a aplicação do algoritmo desenvolvido. O objetivo maior desta dissertação é a disponibilização de uma nova ferramenta de cálculo para suporte às atividades experimentais de medição de tensões por ultrassom no país.

Laser bidezko tenplaketa jasandako piezen distortsio termikoen analisia.

[EU]Proiektu honen bidez, laser bidezko tenplaketaren ondoriozko piezen gainazalen distortsioaren neurketa kuantitatiboa eta tratamendu honegatik eratorri daitezkeen hondar tentsioen azterketa egin nahi izan da. Hauxe burutzeko hondar tentsioen neurketarako Contour metodoa erabili da, elektro-higadurako ebaketa eginez. IGET Bilboko mekanikako tailerreko ingurugiroan eta bertako langileen inbestigazio lerroetan barneratzeko helburuz, laser tenplaketa tratamenduen azterketan lagungarria izateko xedearekin aurrera eraman da proiektu hau.

Retratos de Machado de Assis : sabedoria, genialidade e melancolia na crítica literária fin de siècle

Este ensaio de pensamento social brasileiro tem por objeto de análise as críticas literárias sobre a obra de Machado de Assis, publicadas em jornais e revistas imediatamente após o lançamento de cada um de seus livros. Portanto, são publicações de critica literárias escritas por contemporâneos do próprio Machado de Assis, e que, ao resenharem suas obras evidenciam o cenário e os modelos de interação vivenciados pelos artistas e intelectuais do período. Assim como expõem ainda as compreensões de literatura e de artista que fazem parte de seus repertórios analíticos. Este ensaio busca identificar, através das categorias mobilizadas para retratar Machado de Assis, as transformações ocorridas nestes modelos de interação social do período, e como a sociabilidade intelectual e artística, inicialmente vinculada ao padrão de gosto cortesão estabelecido no Rio de Janeiro, foi cedendo espaço para outros modelos de interação, e assim permitiu o desenvolvimento de diferentes compreensões de literatura e do papel da crítica literária, contribuindo diretamente para a alteração nos discursos retóricos das resenhas literárias. Portanto, este ensaio tenta identificar e entender os modelos retóricos inscritos na crítica, e como estes discursos estão correlacionados à transformações de ordem mais profunda, principalmente com o processo de modernização social e a construção da autonomia do universo intelectual e artístico no fim do século XIX e na primeira década do século XX

Growth of composite sapphire/Ti : sapphire by the hydrothermal method

Composite sapphire/Ti:sapphire crystals for high-power laser application were grown by the hydrothermal method. The results of the X-ray rocking curve analysis indicate high crystalline quality of the surface Al2O3 material. The strong bonding between the overgrown Al2O3 and seed Ti:Al2O3 crystals is indispensable for withstanding high thermal stresses produced by intense optical pumping. The optical loss at the boundary of the composite crystal is considerably low, indicating the lack of scattering centers. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.

水热法生长复合钛宝石激光晶体

水热法生长了复合钛宝石(Al2O3／Ti：Al2O3)激光晶体．对外层Al2O3X射线ω扫描表明其晶体质量很高．外层生长的Al2O3和内部的钛宝石激光棒结合牢固、紧密，因而能适应高强度泵浦所带来的激光介质内部的热应力．复合激光晶体界面层带来的光损耗很小．就我们所知，这是首次用水热法生长复合激光晶体．

Study of thermal behaviors in CO2 laser irradiated glass

To understand mechanisms underlying laser-induced damage of BK7 and fused silica, we calculate the temperature field of the substrates with CO2 laser irradiating at a given laser power and beam radius. We find that the two glasses show different thermal behaviors. A model is developed for estimating the time t to heat the surface of the substrates up to a particular temperature T with cw CO2 laser irradiation. We calculate theoretically the duration t that the samples are irradiated, from the beginning to visual catastrophic damage, with the assumption of damage threshold determined by the critical temperature. The duration t that the samples are irradiated, from the beginning to visual catastrophic damage, is investigated experimentally as well. Here we take the melting point or softening point as the critical temperature, given the thermomechanical coupling properties, which is enough to cause damage for BK7. Damage features are characterized by the sound of visual cracks. Finally, we calculate stresses induced by laser heating. The analysis of stress indicates that the damage of BK7 is due to the stresses induced by laser heating. (c) 2005 Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers.

Enhancement of near-band edge photoluminescence of ZnO thin films by employing MgF2 buffer layer

ZnO/MgF2/ZnO sandwich structure films were fabricated. The effects of a buffer layer on structure and optical properties of ZnO films were investigated by X-ray diffraction, photoluminescence, optical transmittance and absorption measurements. Measurement results showed that the buffer layer had the effects of improving the quality of ZnO films and releasing the residual stresses in the films. The near-band edge emissions of ZnO films deposited on the MgF2 buffer layer were significantly enhanced compared with those deposited on bare substrate due to the smaller lattice mismatch between MgF2 and ZnO than that between fused silica and ZnO. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.