Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos

A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Para isso, será apresentado os mecanismos legais previstos na legislação trabalhista brasileira e a decisão dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, será estudado as formas alternativas à demissão em massa existentes no Brasil e demonstrada as soluções previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, será criticado o projeto de lei existente na Câmara dos Deputados e indicada a possível resposta para a omissão legislativa presente em nosso ordenamento jurídico à luz das normas constitucionais.

Um estudo sobre o nível de evidenciação nas demonstrações financeiras em casos de combinações de negócios no Brasil nos anos de 2010 e 2011

Este estudo de natureza qualitativa busca por meio de uma pesquisa exploratória e descritiva analisar se as divulgações nas notas explicativas de Combinação de Negócios, transações de aquisições e vendas de empresas, estão em conformidade com os requisitos normativos de divulgação de informações do CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios, inspirado nas normas contábeis internacionais, notadamente o IFRS 3 (R) - Business Combinations. Utilizaram-se informações sobre transações ocorridas nos anos de 2010 e 2011, envolvendo empresas brasileiras de capital aberto, cujas informações financeiras são divulgadas trimestralmente ou anualmente. O primeiro fator que torna a pesquisa relevante é que o tema Combinação de Negócios tem se tornado cada vez relevante devido ao aumento do número de transações de aquisição entre empresas no Brasil e do aumento do valor das transações globalmente. O segundo fator é que com o advento da lei 11.638/07, alterada pela lei 11.941/08, determinou-se que o Brasil deve ter suas normas contábeis convergidas para os padrões do International Financial Report Standards (IFRS) até o final de 2010.

Revolução capitalista e formação do estado-nação

The Capitalist Revolution was the period of the transition from the ancient societies to capitalism; it was a long transition that began in the north of Italy, in the 14th century, and for the first time got completed in England, in the second part of the 18th century, with the formation of the nation state and the Industrial Revolution; it is a major rupture, which divided the history of mankind between a period where empires or civilizations prospered and then fell into decadence and disappeared, and a period of ingrained economic development and long-term improvement of standards of living. Since then the different peoples are engaged in the social construction of their nations and their states; since then, they are experiencing economic development, because capitalism is essentially dynamic; since then they are struggling for the political objectives that they historically defined for themselves from that revolution: security, freedom, economic well-being, social justice, and protection of the environment.

Governança no setor público: diagnóstico das práticas de gestão da Polícia Federal à luz do estudo 13 do PSC/IFAC

No Brasil, a sociedade observa atônita a corrupção, o descaso com o dinheiro público e a prestação de serviços essenciais, que ficam aquém de suas expectativas. Para que haja mudanças no setor público, torna-se imprescindível a adoção de boas práticas de governança que promovam a adequação dos serviços prestados, de forma que possam se tornar mais eficientes e eficazes. Nessa seara, incluem-se as instituições provedoras de segurança pública, que, para cumprir suas atribuições, precisam estar bem equipadas, possuir recursos humanos suficientes e apresentar uma gestão íntegra, transparente e responsável. Nesse contexto, esta dissertação teve como objetivo diagnosticar as práticas de gestão da Polícia Federal e compará-las aos padrões de boa governança no setor público recomendados pelo Estudo 13 do PSC/IFAC. Os resultados demonstraram que grande parte das práticas de gestão adotadas pela Polícia Federal apresenta-se em conformidade com as boas práticas de governança sugeridas no referido Estudo. Destacaram-se positivamente as práticas relacionadas a padrões de comportamento e a estruturas e processos organizacionais. Por outro lado, constatou-se a inexistência de um código de conduta próprio e a ausência de treinamento inicial do membro do grupo governante, quando de sua nomeação ou durante seu mandato. Quanto às práticas de gestão relacionadas a controle, foram diagnosticadas falhas em gestão de riscos, em decorrência da falta de aplicação em todos os objetivos organizacionais. Comportamento semelhante foi observado no controle interno, que, apesar de ser constantemente monitorado, não pode ser avaliado quanto à adequação e efetividade. Quanto às práticas relativas a relatórios externos, constatou-se que a instituição elabora relatórios equilibrados, transparentes e de fácil compreensão, em conformidade com a legislação vigente e padrões contábeis. Entretanto, a Polícia Federal não demonstrou expressamente o cumprimento de códigos de governança, tampouco empregou indicadores de desempenho suficientes para mostrar que os recursos vêm sendo usados com eficiência. Concluiu-se que a Polícia Federal adota boas práticas de gestão, mas ainda pode implementar outras recomendações de boa governança, contribuindo para que o país caminhe para atingir a excelência na gestão dos recursos públicos e assuma uma posição de destaque no cenário internacional.

Development, progress and economic growth

Progress was an idea of the 18th century; development, a project of the 20th century that continues into the 21st century. Progress was associated with the advance of reason, development with the fulfillment of the five political objectives that modern societies set for themselves: security, freedom, economic well-being, social justice and protection of the environment. Today we can view progress and development as equivalent. Both were products of the capitalist revolution, and of the economic development that began with it. Economic development or growth, in its turn, is the process of capital accumulation with the incorporation of technical progress that, mainly through productive sophistication and the increase of the value of labor, increases wages and improves standards of living. The five objectives that define development, as well as the three social instances existing in society change in an interdependent way.

Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista

Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

A indústria de fundos de investimento no Brasil : um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimentos

De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

Provisionamento de processos judiciais e administrativos : análise crítica e propostas de boas práticas

O presente trabalho examina as normas brasileiras relativas ao provisionamento e à divulgação de passivos contingentes com vistas especificamente à sua aplicação para processos judiciais e administrativos, que representam o tipo de passivo contingente que mais impacta o resultado da maior parte das companhias nacionais, de todos os segmentos. O texto das normas, portanto, é confrontado com a realidade prática do mercado e as especificidades inerentes aos processos judiciais e administrativos. Além de contextualizar e explicar o funcionamento das regras aplicáveis, com destaque para o Pronunciamento Técnico nº. 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que se tornou obrigatório para as companhias abertas por meio da Deliberação CVM nº. 594, de 15 de setembro de 2009, é realizada sua análise crítica, identificando omissões que podem dificultar o desempenho das atividades de provisionamento de tais demandas pelos profissionais competentes, fomentando a falta de uniformidade desses registros entre as demonstrações financeiras das companhias, bem como possibilitando o gerenciamento de resultados. Em seguida, são avaliadas e propostas soluções para os problemas identificados, com destaque para o estabelecimento de valores percentuais aos critérios de classificação de risco e a definição de critérios para classificação de risco de perda e mensuração de valores de passivos contingentes, organizadas em forma de diretrizes de boas práticas de provisionamento e de divulgação de passivos contingentes decorrentes de processos judiciais e administrativos.

Ventilação e prescrições urbanísticas: uma aplicação simulada no bairro de Petrópolis em Natal/RN

The present work studies the natural ventilation and its relationship with the urban standards, which establishes the form of occupation and use of the land in our cities. The method simulates the application of the urban standards of the City Master Plan over the last three years. The simulation takes place in the District of Petrópolis, in the city of Natal , Brazil and analyses the effects of the standards of natural ventilation. The formulated hypothesis states that the reductions in the urban spaces between buildings rises up the vertical profile of ventilation, reducing, therefore, the velocity of the wind at the lower levels of the buildings. To develop the study, occupation models were built, using computerized, three-dimensional models. These occupation models were analyzed using the CFD (Computational Fluid Dynamics) code. The conclusion is that the more we reduce the urban space between buildings, the more we reduce the wind speed in constructed areas, increasing, therefore, the possibility to generate heat islands

Interação competitiva do zinco e ferro após administração oral e venosa de zinco em crianças eutróficas

The aim of this study was to assess the acute and chronic effects of zinc in serum iron profile of children aged 6-9 years in relation to nutritional status and dietary intake. The study participants were 11 children regardless of sex, aged 6-9 years. They were selected from three public schools of the city of Natal, Brazil. Body mass index was used to assess nutritional status. In order to determine the patterns of childhood growth and ideal weight we used the standards of the World Health Organization. The dietary intake assessment was based on information from a three-day prospective food survey. The variables were energy intake, protein, lipids, carbohydrates, fiber, calcium, iron and zinc. All children underwent an intravenous administration of zinc (IVAZn) before and after oral administration of zinc (OAZn) (5 mg Zn / day) for three months. We measured serum iron, hematocrit, hemoglobin and total protein, before and after the use of oral zinc. The analysis of hematocrit, hemoglobin and total protein was performed using standard methods of clinical laboratory. Zinc levels and serum iron were measured by atomic absorption spectrophotometry. The project was evaluated and approved by the Ethics in Research Committee of Federal University of Rio Grande do Norte. Results: All children had normal weight. The consumption of energy, fat, fiber, calcium and iron were below recommended levels. However, the levels of protein and carbohydrates were high. Protein and zinc increased significantly after OAZn. Carbohydrate and protein were elevated in the blood. After OAZn, both protein and zinc increased, being statistically significant. Conclusion: The potential inhibitory effect of physiological or pharmacological doses of zinc on the profile of serum iron was observed in children with healthy weight and aged between 6 and 9 years. This negative effect of zinc did not affect the levels of hematocrit or hemoglobin, and therefore did not cause anemia. This was a multidisciplinary study, involving researchers from medicine, nutrition and pharmacy. This met the requirements of multidisciplinarity of the Post Graduate Program in Health Sciences of Federal University of Rio Grande do Norte.

Caracterização morfológica de três genótipos de umezeiro selecionados como porta-enxertos para pessegueiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Morfologia de frutos, sementes e plântulas de castanheira (Terminalia catappa L. - COMBRETACEAE)

O trabalho foi realizado com o objetivo de descrever morfologicamente os frutos, sementes e plântulas de castanheira. Foi feita a biometria dos frutos e das sementes e sua caracterização quanto à forma, por meio de mensurações com paquímetro e observações realizadas em estereomicroscópio com câmara clara. Os frutos de castanheira são carnosos, indeiscentes, do tipo nucóide, glabros, de coloração verde a vinácea, projeção das nervuras carpelares externamente evidentes, com epicarpo delgado, mesocarpo carnoso e esponjoso de coloração vinácea, com feixes vasculares conspícuos em corte transversal. Geralmente, cada fruto contém apenas uma semente. As sementes são exalbuminosas, de formas alongadas e cilíndricas, recobertas por endocarpo rígido de coloração marrom; possuem cerca de 2,5cm, 0,7cm e 0,7cm, de comprimento, largura e espessura, respectivamente. A germinação das sementes de castanheira é epígea, e a plantula é fanerocotiledonar.

Avaliação dos marcadores celulares por citometria de fluxo nos portadores de leucemia mieloide aguda atendidos no Hemocentro do Rio Grande do Norte-Hemonorte

The acute myeloid leukemia (AML) is a disease in which malignant myeloblasts expand, build up and suppress normal hematopoietic activity would represent a major diagnostic challenge. With the advent of immunophenotyping by flow cytometry, the diagnosis of these tumors have become more faithful, facilitating the treatment and monitoring of patients. The objectives of this study: diagnosis and classification of AML based on immunophenotyping by flow cytometry with a panel of AcMo specific for acute leukemias, set the frequency of AML in samples from patients with acute leukemias sent to the Department of Hematology Blood Center of Rio Grande do Norte - HEMONORTE, establish standards of antigen expression for different subtypes of acute leukemia and its correlation with the newly diagnosed cases refractory to treatment and recurrence of the disease, standardization of methods for detection and labeling of surface antigens by flow cytometry and intracytoplasmic flow, and observe the frequency of acute leukemia with aberrant phenotypes rare. During the study, 351 were diagnosed acute leukemia, and 179 (51%) classified as AML and 172 (49%) and ALL, which were excluded from the present work. Of the 179 AML, 92 (51.4%) were female and 87 (48.6%) were male, with ages ranging from 3 to 95 years of ag, with higher incidence in individuals in the age group of 41 to 65. Splenomegaly was the clinical finding more present, a total of 147 cases (82.1%), followed by hepatomegaly present in 132 cases (73.7%). The hemorrhagic events were observed in 55 cases (30.7%). Lymphadenopathy in turn was detected in 20 of 179 cases (11.2%). In order to classify subtypes of AML, we used a large panel of monoclonal antibodies, obtaining the following results: AML M0, 02 (1.1%) AML M1, 40 (22.3) AML M2, 60 (33.5) AML M3, 22 (12.3%) AML M4, 10 (5.6) AML M5, 13 (7.3%) AML M6 06 (3.4%) and AML M7 01 (0.6%). We observed some cases with aberrant expression of some antigens such as CD7, CD4, CD19, CD3, CD5 and TdT, CD 7 was present in 30 (16.8%), CD4 in 5 (2.8%), the CD 3 in 5 (2.8%), the CD19 in 3 (1.7%), the CD5 in 3 (1.7%) and TDT was in 7 (3.9%) cases of AML .the CD8 and CD79a was present in only a 1 case.