REFLEXÕES SOBRE O ETANOL E O BIODIESEL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

A importância dada mundialmente para as fontes renováveis de energia se resulta das instabilidades relacionadas ao fornecimento de petróleo, ao cumprimento de tratados internacionais de redução de gases de efeito estufa, às exigências legais e a obrigação moral de promoção do Desenvolvimento Sustentável. No caso brasileiro, também se adota uma política voltada para a substituição de combustíveis de origem fóssil por combustíveis renováveis, dentre essas fontes tem recebido grande atenção a produção do etanol e do biodiesel. A proposta deste trabalho é discutir o cenário geral dessa nova aposta de produção de energia no país, elencando sutilmente algumas de suas condições, como as especulações financeiras e interesses particulares de alguns dos setores que incentivam a produção dos biocombustíveis. Em alguns casos, tais incentivos são baseados no discurso da viabilidade econômica, da sustentabilidade ambiental e da qualidade social, sendo esse, muitas vezes, interpretado de forma tendenciosa a apaziguar os impactos na cadeia produtiva de alimentos, no meio ambiente, na economia do país e para a sua população. Assim, antes mesmo do Brasil assumir o trabalho de produzir os combustíveis de que urgem as necessidades do mundo, no ritmo que o consumo e a acumulação do capital tanto impõem, é vital que se reflita para qual modelo de desenvolvimento se estará caminhando.

DINÂMICAS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

O entendimento das variadas dinâmicas que incidem sobre o território amazônico desde a chegada dos europeus à região é fundamental para que façamos uma análise das políticas e estratégias de ordenamento regional que estão sendo formuladas e colocadas em prática na atualidade. O processo de ocupação e o desenvolvimento de um modelo econômico essencialmente extrativista são fenômenos que se reinventaram ao longo do tempo, sem que perdessem, no entanto, suas características iniciais e seu caráter “de fora para dentro”. Neste contexto, atividades econômicas relacionadas à mineração fazem parte de um grupo que define o escopo do desenvolvimento regional, direta ou indiretamente, e dentro deste cenário é importante olharmos para as políticas, não apenas formuladas, mas aplicadas para a região.

A CUIABÁ-SANTARÉM (BR-163) NO CONTEXTO DA OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Las décadas de 1970 y 1980 fueron marcadas por la disminución rápida de las superficies ocupadas por las florestas tropicales. Este fenómeno es particularmente espectacular en Brasil donde se estima que 551.000 km2 de la floresta amazónica fueron destruidos para una mise en valeur agrícola (agropecuaria). El caso de Mato Grosso es muy revelador de esa evolución en razón de la extensión de las superficies conquistadas por la agricultura en detrimento de la floresta y también en función de la diversidad de los paisajes preexistentes y de las formas actuales de ocupación de los llamados “espacios vacíos”. La Amazonía Mato-Grossense es la porción del territorio que se extiende al norte del paralelo 16º S y cuyo drenaje es en gran parte dominado por los principales afluentes del río Amazonas: Araguaia, Xingu, Teles Pires/Tapajós, Madeira/Guaporé. En la década de 1970 el gobierno brasileño transformó en proyecto de estrategia militar la ocupación territorial de la Amazonía, aplicando como doctrina los eslóganes: (a) Seguridad y Desarrollo e (b) Integrar para no entregar, ya que temía la influencia del modelo Cubano, materializado en América Latina a partir de la presencia notoria del Che Guevara en Bolivia. Entre 1970 y 1974 el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA) dio prioridad al asentamiento de colonos pobres en los estados de Rondonia y Mato Grosso, conforme la propuesta del proyecto POLONOROESTE, atendiendo tres objetivos básicos: (1) Objetivo Económico: promover la agricultura teniendo como meta el aumento de la producción de alimentos para abastecer el mercado interno y para la exportación; (2) Objetivo Demográfico: frenar el éxodo rural y reorientar, para la Amazonía, el flujo que se dirigía para las grandes metrópolis del Sureste de Brasil; (3) Objetivo Social: disminuir las tensiones sociales provocadas por el latifundio en el Nordeste y por el minifundio en el Sur del país. Como estrategias de ocupación una serie de programas especiales de desarrollo del Gobierno Federal fueron implementados, entre los cuales destacamos: -         Pavimentación de la carretera BR-163, uniendo Campo Grande/MS a Cuiabá/MT; -         Pavimentación de la carretera BR-364, uniendo Goiás/GO a Cuiabá/MT; -         Creación de la Universidad Federal de Mato Grosso; -         Extensión de la primera gran línea de transmisión de energía eléctrica desde Cachoeira Dourada/MS até Cuiaba/MT; -         Implementación de programas especiales para la ocupación del “cerrado”[1]/POLOCENTRO que financió la ocupación de 1 millón de hectáreas de “cerrados” por la agropecuaria en el Norte de Mato Grosso; -         La pequeña producción de subsistencia de Mato Grosso sufrió los primeros impactos de los colonos gauchos y paranaenses. La metodología adoptada para investigar como esas acciones definen/redefinen las dinámicas territoriales y, evidentemente, se plasman en el paisaje motivando una serie de impactos socioambientales, consiste en investigaciones de campo (observaciones empíricas, entrevistas, tomadas de fotos y filmes) y en los análisis de imágenes LANDSAT TM. Partiendo del presupuesto de que esas transformaciones acontecen, raramente de manera completamente espontánea y anárquica, es posible identificar las estructuras espaciales suficientemente recurrentes para que el estudio de toda esa región se preste a una tentativa de definir las configuraciones espaciales típicas, sus lógicas de funcionamiento y sus evoluciones temporales. El objetivo mayor es diagnosticar el estado actual de la ocupación del suelo, así como pronosticar las alteraciones futuras. La colonización agrícola y su corolario de deforestación – promedio anual de 20.000 km2 – está en plena dinámica con el apoyo de los gobiernos – Federal y Estadual -, de los avances tecnológicos y de grandes grupos capitalistas (nacionales e internacionales). [1] Tipo de sabana brasileña.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

DESIGUALDADE REGIONAL BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DOS PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELO FUNDO SETORIAL DE ENERGIA

O progresso tecnológico, atualmente, mostra-se decisivo no processo de desenvolvimento nacional e é evidenciado como um possível mecanismo de redução das disparidades regionais por meio da especialização econômica e da inserção de inovações tecnológicas na produção. Todavia, a distribuição de pessoal qualificado, capital investido e experiências virtuosas de interação com o setor produtivo, criam e consolidam no Brasil a polarização no desenvolvimento de C,T&I. A fim de impulsionar o progresso da ciência e tecnologia no país, principalmente nas regiões periféricas, o governo criou iniciativas de incentivo ao investimento em P&D, movidas pelo estímulo a interação entre empresas e universidades, a fim de produzir inovação e competências científico-tecnológicas. Uma dessas iniciativas é o Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), destinado a reunir investimentos em P&D para o setor energético. Fazendo uso dos resultados dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico-CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, destinados a seleção de projetos a serem financiados com recursos do CT-Energ, este trabalho buscará demonstrar a disparidade na distribuição de interações promovidas pelo fundo, um sinal da força dos fatores de polarização que tornam esta iniciativa ineficiente, mas, dada a imaturidade do Sistema de Inovação Brasileiro, necessária no processo de redução das desigualdades regionais do país.

APRENDER SOBRE A CIDADE: A GEOGRAFIA URBANA BRASILEIRA E A FORMAÇÃO DE JOVENS ESCOLARES

A pesquisa tem como foco investigar possibilidades de contribuição da Geografia urbana para a formação de jovens escolares. Com esse intuito, busca analisar de uma parte as recentes contribuições da Geografia urbana acadêmica para compreender a cidade e seus desafios cotidianos e de outra parte as percepções e as práticas urbanas dos jovens escolares. As bases teóricas referentes ao ensino de Geografia estão centradas nas proposições do socioconstrutivismo, ressaltando o pressuposto de que os alunos são sujeitos ativos no processo de ensino aprendizagem, e devem ser considerados em seus saberes, em sua subjetividade e em seu desenvolvimento cognitivo. Com entendimento de que juventude é uma categoria social, estuda aspectos reveladores de culturas jovens no Brasil e na América Latina. No que diz respeito à temática geográfica, são considerados os autores que estudam a cidade e o urbano e as cidades educadoras. Empiricamente a investigação está centrada em pesquisa bibliográfica, observações e entrevistas junto a alunos do ensino básico de Goiânia. Com base nas reflexões desencadeadas pelo estudo, pretende-se organizar material didático que subsidie a formação continuada de professores de Geografia para trabalhar com a temática. A pesquisa iniciou-se em 2010 e sua conclusão está prevista para 2012.

O AUTORITARISMO NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: A REPÚBLICA EM TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA

O pressuposto deste trabalho assenta-se no reconhecimento de que os literatos, por seu papel privilegiado na esfera cultural nacional, são, segundo Goldmann (1979), indivíduos expressivos, veiculadores de ideologias geográficas (MORAES, 2005) acerca da produção do espaço. Destarte, o escritor Lima Barreto (1881-1922) se configurou como um crítico ácido de seu tempo, das mudanças que vinham sendo realizadas na Formação Social (SANTOS, 1977) brasileira, em nome dos princípios da civilidade/modernidade. A partir da obra em questão, de 1911, o presente trabalho buscará analisar como o escritor analisa a dimensão política nos albores da República, pleiteando, a partir da voz de seu protagonista, uma reforma político-administrativa. Assim, serão temas do debate o autoritarismo inerente à formação social, ainda persistente no quadro histórico atual, e a condição da cidadania da população, numa perspectiva da esfera estatal, que sempre delegou a supremacia da unidade territorial em detrimento das necessidades populares.

USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.

La participación política de los intelectuales durante la transición democrática : el Grupo Esmeralda y el prresidente Alfonsín

Resumen: El presente artículo tiene por objeto analizar las relaciones que se establecieron entre un grupo de intelectuales de izquierda y el presidente radical Raúl Alfonsín durante la transición democrática en la Argentina. Se describirán en primer lugar los desplazamientos teóricos de la izquierda intelectual marcados por el exilio mexicano; en segundo lugar, las características del campo cultural en la transición democrática en los ochenta, centrándose en la producción de los intelectuales vinculados con la revista Punto de Vista y el Club de Cultura Socialista y, por último, los vínculos que se establecieron entre el presidente Alfonsín y los intelectuales de la izquierda renovada, analizando los dilemas ético-políticos que debieron enfrentar. La construcción de sentido en torno a un personaje político, en el que los intelectuales veían la posibilidad de que se convirtiera en un moderno líder socialdemócrata, es la hipótesis a partir de la cual intenta explicarse la vinculación, siguiendo las teorías de Pierre Bourdieu.

La independencia política, de la segunda escolástica a “Maastricht” (y vuelta)

Resumen: El artículo trata la cuestión del poder político como superiorem non recognoscens en Vitoria y Suárez, y vincula los principios de la escolástica aristotélica del siglo de oro con un fallo contemporáneo clave, con el fin de destacar el sentido y valor del principio de independencia política, un eje de los fundamentos del derecho internacional público moderno afirmado por la escuela española.

La práctica política en la Roma antigua, especificidad y debates

En esta intervención, desarrollaré algunas consideraciones sobre la política en el mundo romano antiguo y el reciente debate acerca de ella. Me refiero a la política como práctica; entendiendo por esto lo que sea funcional a los mecanismos de la vida pública, a la formación del consenso, al ejercicio del poder, al cursus honorum en sus varios niveles, a los procesos decisorios y a la determinación de los rumbos del gobierno.

Una aproximación al concepto de “razón de estado” en Giovanni Botero desde la teoría política de Carl Schmitt

Resumen: El trabajo se propone analizar la conceptualización del término “razón de Estado” en el teólogo piamontés Giovanni Botero a la luz de las teorías políticas de Carl Schmitt. En especial se hará hincapié en la aparición dentro del pensamiento de Botero de conceptos que luego Schmitt caracterizará como esenciales en la conformación del Estado Moderno, entre los cuales están el de soberanía, la idea del enemigo político, y la conformación de un orden frente a la existencia de un estado de excepción. Principalmente se busca usar estos conceptos schmittianos como marco teórico para entender cómo Botero intentó definir el concepto de “razón de Estado” frente a las problemáticas políticas, sociales y religiosas que se producían a fines del siglo XVI.

El impacto de la Primera Invasión Inglesa a la Ciudad de Buenos Aires en 1806, en la política del virrey José Fernando de Abascal y Sousa para el Virreinato del Perú

Resumen: José Fernando de Abascal y Sousa recibió la noticia de la invasión inglesa de 1806 a Buenos Aires, en el inicio de su administración como virrey del Virreinato del Perú. A partir de esta primera misiva enviada por el virrey Rafael de Sobre Monte, comenzó un intercambio epistolar entre las dos autoridades sobre dicho acontecimiento, a partir del cual se fueron perfi lando las preocupaciones, cuidados y políticas iniciales de defensa aplicadas por Abascal a su jurisdicción.

Política y religión en la ayuda social del peronismo

Resumen: La laicidad de las instituciones de ayuda social durante el peronismo, pretende ser revisada, a partir de las características de los hogares de tránsito de la Fundación Eva Perón. Se ha hecho hincapié en la entrega o facilitación de bienes materiales pero poco o nada se ha dicho, de la labor netamente religiosa que se llevó adelante en ellos y de la impronta moral que tuvieron estas instituciones. Este trabajo propone repensar algunos aspectos y capturar algunos matices de la relación entre el peronismo y la Iglesia Católica. También, describir y analizar la manera en que se impartió la actividad religiosa en la institución benefactora por excelencia del gobierno, la FEP.

Racionalidad de la filosofía política

Resumen: Se plantea, en primer lugar, el estado de la cuestión de la índole de la Filosofía Política como filosofía práctica, desde sus inicios en la tradición clásica griega hasta la actualidad. En el pensamiento griego se destaca Aristóteles con la justificación del ejercicio de la racionalidad práctica en los asuntos políticos. En la modernidad la filosofía práctica sale de escena, privándosela de legitimidad epistemológica. Por último, se valora una interesante propuesta en el pensamiento alemán del siglo XX por rehabilitar la filosofía práctica en clave aristotélica. Frente al estado de la cuestión se retoma a Aristóteles desde la lectura tomasiana de lo político y de la Filosofía Política. Su propósito ha sido el de salvar la verdad y la certeza de la Filosofía Política, la posibilidad de juicios de verdad y falsedad en el orden moral y político y, en especial, afirmar su validez normativa como saber filosófico, analizando la comunidad política en esa posibilidad de ser considerada como objeto-científico- filosófico-práctico-moral.