O ensino jurídico e a prática social concreta do direito (o caso do Maranhão): análise da prática pedagógica e jurídica do curso de graduação em Direito, no Maranhão

A prática pedagógica do ensino do Direito no Maranhão, sintetizada na produção do conteúdo ensinado, constitui também prática jurídica, na medida em que as concepções júri dicas entranham as relações sociais determinadas pelo modo de produção da existência do homem, e deste emanam as relações sociais. As concepções jurídicas, como postura teórico-metodológica, nascidas da prática social, e o direito positivo, entendido como as teorias que informam a legislação, além desta, compõem o âmbito do Direito, que ~ e visualizado pelo conteúdo ensinado, apenas como direito positivo. As contradições internas das relações sociais, exercidas no Maranhão, se adequam às da prática pedagógica e prática jurídica do Curso Jurídico de Graduação, do Maranhão, enquanto ocultação da realidade e, ao mesmo tempo, e, contraditoriamente, construção desta.

Wallon: alternativa teórica em psicologia e implicações para uma abordagem do deficiente mental

Tomando-se como ponto de partida a carência de uma perspectiva teórica sistematizada que se observa na abordagem psicológica do deficiente mental, o presente estudo visa levantar e sugerir alguns aspectos relevantes da referida área, como possíveis contribuições ao seu enriquecimento. Admite-se que a deficiência mental só pode ser legítima e autêticamente investigada em suas dimensões psicológicas (cognitivas e afetivo-emocionais) desde que referida a um contexto teórico abrangente e estruturado, do qual seja um campo de aplicação de conceitos e pressupostos devidamente articulados. Neste sentido, a obra de Henri Wallon é tomada como o referencial estratégico. Analisam-se suas contribuições para a psicologia enquanto tal, à psicologia do desenvolvimento, à psicopatologia, assim como as implicações relativas ao estudo da deficiência mental feito à luz de tais pressupostos. A Psicologia Genética de Wallon é discutida, no capítulo 1, enquanto uma alternativa teórica para a delimitação do objeto de estudo da ciência psicológica e para o equacionamento da metodologia de conhecimento do mesmo. Apresentam-se suas tentativas de introdução do materialismo dialético como postura epistemológica e sua metodologia concreta-multidimensional na abordagem do fenômeno psíquico. A partir de tal enquadre, derivam- se seus estágios de desenvolvimento e suas concepções acerca da evolução dialética da personalidade. O capítulo 2 focaliza a expressão patológica do fenômeno psíquico enquanto um comprometimento compreensível da evolução dialética normal. Como decorrência e implicação, a deficiência mental é discutida como um âmbito particular e expressivo do fenômeno psicopatológico, traduzindo, em seus diferentes níveis, um processo evolutivo que inviabiliza o acolhimento e a resolução de conflitos e contradições que caracterizam o desenvolvimento normal. Finalmente, analisam-se as diferentes e profundas contribuições acarretadas por uma retomada do pensamento walloniano inexplicávelmente negligenciado em seu alcance, riqueza, fecundidade e abrangência.

Satisfação da lei de acesso à informação através do sistema de compras eletrônicas do governo do estado do Rio de Janeiro: a transparência proporcionada pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA

Esta Dissertação analisa em que medida os critérios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso à Informação, são atendidos pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa é o inciso IV do art. 8º da referida Lei, que determina a divulgação dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatórios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparência dos gastos públicos. A efetivação das compras públicas através da internet, é uma implementação da governança eletrônica, dimensão política mais avançada do governo eletrônico, proporcionando inúmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatórios. Além disso, as transações efetuadas por meio de sistema são facilmente rastreáveis por auditorias. As informações registradas em um ambiente único garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O pregão na forma eletrônica é, atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, pois vem ao encontro das demandas por transparência nos atos públicos E a análise apresentada neste trabalho É recomendada por destacara relevância da análise do site de compras eletrônicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. Para criar um parâmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informações disponibilizadas nos pregões ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparência E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrás de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pública de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rápidos e abertura participativa de acompanhamento cidadão.As entrevistas reforçaram essa característica inerente à postura qualitativa do estudo, com percepções e informações oportunas.As considerações finais destacam avanços e limitações nos sistemas de compras eletrônicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os órgãos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeiçoamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.

Mecanismo LPVR - Least Present Value of Revenues como mitigador de riscos em concessões rodoviárias: uma aplicação a um caso brasileiro

Nos últimos anos o governo brasileiro tem adotado a postura de incentivo a projetos de infraestrutura, sendo as concessões rodoviárias um dos principais mecanismos. Muito se discute sobre a melhor forma de remuneração das concessionárias, sem que, ao mesmo tempo, os usuários não tenham um custo elevado e possam usufruir de bons serviçoes prestados.Essa discussão passa, principalmente, por uma análise de risco de tráfego, que hoje é inteiramente alocado as cconcessionárias. A metodologia utilizada nos últimos leilões segue uma exigência de Taxa Interna de Retorno ( TIR ) máxima, pelo Poder Concedente ( ANTT ), em termos reais e um prazo de concessão fixo. A partir de custos e investimentos estimados em determinada concessão, a ANTT define uma tarifa-teto a ser cobrada pela concessionária aos usuários através da TIR máxima exigida no projeto. Esta TIR é calculada com base no custo médio ponderado de capital ( WACC ) de empresas do setor, que tem ações negociadas na BM&F Bovespa, utilizando-se apenas dados domésticos. Neste trabalho é proposto um modelo alternativo, baseado no menor valor presente das receitas ( LPVR - Least Present Value of Revenues ). Neste modelo observamos que o risco de tráfego é bem menor para a concessionária, pois a concessão só se expira quando determinado nível de receitas exigido pela concessionária é atingido. Ou seja, para tal, é necessário um modelo de prazo flexível. Neste mecanismo, entretanto, com menor risco de tráfego, o upside e o downside, em termos de retorno, são menores em comparação com o modelo vigente. Utilizando este modelo, o Poder Concedente pode também definir um vencedor para o leilão ( a concessionária que ofertar o menor valor presente das receitas ) e também se utilizar da proposta de simulação de tráfegos para a definição de um prazo máximo para a concessão, em caso de implementação do mecanismo proposto.

A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos recorrentes do inventário florestal amostral

A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada “concessão florestal” se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de “desestatização”, privilegiando o princípio da eficiência. Como resultado, a atividade de exploração sustentável de produtos florestais passa a ser transferida pelo Estado, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, à iniciativa privada. Para o sucesso de uma concessão florestal, os licitantes interessados precisam de uma estimativa da capacidade produtiva da “Unidade de Manejo Florestal”. O estudo disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para fazer essa estimativa é o inventário florestal que, resumidamente, tem a importante missão de antecipar às características vegetais de área que será objeto da concessão. E os resultados desse estudo são a principal fonte de informação para que o licitante calcule o valor que irá ofertar ao Poder Concedente. Ocorre que, por questões técnico-metodológicas que fogem ao conhecimento jurídico, os estudos de inventário florestal estão sujeitos a erros de grande escala, retratando, de maneira ilusória, a realidade da vegetação que compõe área que será concedida. Isto é um risco intrínseco à atividade de exploração sustentável de produtos florestais. Diante desse contexto, caberia ao Serviço Florestal Brasileiro administrar o risco do inventário florestal da maneira mais eficiente possível. Entretanto, não é isso que vem ocorrendo nos contratos de concessão florestal. Sobre a distribuição de riscos em contratos de concessão, a doutrina especializada no tema oferece critérios que, quando seguidos, possibilitam uma alocação dos riscos peculiares a cada atividade à parte que melhor tem condições de geri-los. Esses critérios aumentam a eficiência da concessão. Contudo, os contratos de concessão florestal até hoje celebrados não vêm considerando esses importantes critérios para uma eficiente distribuição de riscos. Como consequência, o risco do inventário florestal é, igualmente a outros inúmeros riscos, negligenciado por esses contratos, aumentando-se a ineficiência dos contratos de concessão. Diante desse panorama, os licitantes interessados na concessão adotam duas posturas distintas, ambas igualmente rejeitáveis: a postura do Licitante Conservador e a postura do Licitante Irresponsável. Esses perfis de licitantes geram, respectivamente, ineficiência à concessão e, caso o erro do inventário florestal efetivamente ocorra, a possibilidade de inviabilidade da concessão. Como resposta a isso – que é exatamente o “problema” que pretendo resolver –, proponho uma solução para melhor administrar o risco do inventário florestal. Essa solução, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo, e baseando-se nos critérios oferecidos pela doutrina para uma distribuição eficiente dos riscos, propõe algo novo: a fim de tornar a os contratos de concessão florestal mais eficientes, sugere-se que o risco do inventário florestal deve ser alocado na Administração Pública, e, caso o evento indesejável efetivamente ocorra (erro do inventário florestal), deve-se, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ajustar o valor a ser pago pelo concessionário ao Poder Concedente. Como consequência dessa previsão contratual, as propostas dos licitantes serão mais eficientes, permitindo-se alcançar o objetivo primordial da Lei 11.284/2006: aumento da eficiência da exploração florestal sustentável e preservação do meio ambiente e dos recursos florestais.

Modificações introduzidas pelos treinamentos cardiopulmonar e neuromuscular nos níveis séricos basais de fatores de crescimento insulina símile i (igf-1), cortisol, autonomia funcional e qualidade de vida de mulheres idosas

Changes introduced by cardiopulmonar and neuromuscular training on basal serum insulin-like grow factor-1 (IGF-1) and cortisol levels, functional autonomy and quality of life in elderly women The aim of this study was to compare the effects of strength and aerobic training on basal serum IGF-1 and Cortisol levels, functional autonomy (FA) and quality of life (QoL) in elderly women after 12 weeks of training. The subjects were submitted the strength training (75-85% 1-RM) with weight exercises (SG; n=12; age=66.08 ± 3,37 years; BMI=26,77 ± 3,72 kg/m2), aerobic training with aquatic exercises (AG; n=13; age=68,69 ± 4,70 years; BMI=29,19 ± 2,96 kg/m2) and control group (CG; n=10; age=68,80 ± 5,41 years; BMI=29,70 ± 2,82 kg/m2). Fasting blood was analyzed to measure basal IGF-1 and cortisol levels by chemiluminescence method. The t-Student test showed increased IGF-1 in the SG (p<0.05) for intragroup comparison. The Repeated-measure ANOVA presented increased IGF-1 (p<0.05) in the SG compared to the other two groups. There were no differences in cortisol levels. All the FA tests (GDLAM autonomy protocol) presented decreased significant in the time marked in seconds to the SG. The same results were found in the AG, except in the rise from a sitting position test. The autonomy index presented significant improvements (p<0.05) in the SG related to the AG and CG and in the AG to the CG. The SG showed increased QoL (p<0.05) (by WHOQOL-Old questionnaire) in the facet 1 (sensorial functioning) and facet 5 (death and dying). Thus, the SG obtained positive changes on IGF-1 and FA levels when compared to the AG. This suggests that strength training can indicated to decrease the effects of ageing.

Dança Folclórica: um estudo das qualidades físicas básicas em universitários de diferentes níveis técnicos

Health and life quality can be preserved and improved by the regular practice of physical activity. Sedentarism is an undesirable condition and represents risk for the health. This study has as objective to analyze the caloric cost and the basic physical qualities in college students of different technical levels. The research was descriptive and applied to 35 students, volunteers, from 19 to 34 years old, from both sexes, participants of the Dance Body of State University of Piauí, in the city of Teresina, in the activities of folkloric dance and walking. The caloric cost was evaluated with the accelerometer Caltrac 100/100 Plan, the basic physical qualities through the sitting and reaching test (flexibility); the vertical impulsion test, crouch (inferior members strength); the abdominal test (located muscular resistance); and the Burpee test (motor coordination). The participants were separated in two groups according to their time of practice: group 1 (beginners), group 2 (advanced). The parametric tests t by Student and correlation by Pearson were used, observing a significance p<0,05 in the sense of comparing the observed results, which showed that there are no significant differences between the two groups of students, according to the time of practice, in which concerns the caloric cost. The results of Strength, Resistance and Co-ordination test did not differ so much between the two groups. On the other hand, in the variable flexibility significant differences were observed (sig.p = 0,0022 << 0,05) between the observed groups, being Group 1 (31,5 ± 6,3) meaningfully less than Group 2 (38,1 ± 4,9), which constitutes a difference of about 21%. Such results present relations of caloric cost compensation between the studied groups, the motivation to the beginners group and flexibility to tne advanced group, justifying the lack of significant distinctions. In this sense the folkloric dance, as a physical activity, appears to be efficient, for significant co-relations are still noticed between the caloric cost levels of the dance with the walking, besides not presenting expressive differences between them.

Exercício aeróbico, resistência de artéria carótidae autonomia funcional em mulheres idosas

The aim of this study was to analyze the effects of an aerobic exercise program on the internal right carotid resistive index (IRCRI) and the functional autonomy levels of elderly women. The sample was composed of 25 elderly sedentary women, aged between 60 and 75 years, allocated into two groups: an experimental group consisting of 14 women submitted to aerobic treatment and a control group (n=11). Carotid artery resistance assessment was conducted using Doppler ultrasound and functional autonomy by the following tests: 10m walk (10mW), rising from a sitting position (RSP), rising from a chair and moving about the house (RCMH), rising from the ventral decubitus position (RVDP) and putting on and removing a t-shirt (PRTS). Aerobic training consisted of walking 30 minutes a day, 3 times a week, for 3 months. To control the intensity of the walk, the index of perceived exertion was used, with standardized Borg scale values corresponding to 13-15 points, characterized as slightly tiring exercise with training heart rate (TRH) between 50% and 80% of heart rate reserve (HRR). Repeated measures ANOVA was used for statistical analysis. Compared to the control, the experimental group obtained a statistically significant decrease in right internal carotid resistance (p = 0.021) and a significant increase in the following tests: 10mW (p=0.000), RSP (p=0.035) and RCMH (p=0.016). These results suggest that engaging in aerobic exercises was effective in decreasing IRCRI and improving functional autonomy inelderly women

O exame neurológico do recém-nascido pré-termo não complicado: avaliação pela escala de saint-anne dargassies, e screening pelas escalas de amiel-barrier-shnider modificada e prechtl ao termo

This study compared the evolution of posture, tone and neonatal reflexes in preterm infants without clinical or neurological complications before and after the age of term using the scale of Saint-Anne Dargassies. To reach the age of the term, was applied Scales Amiel-Barrier-Shnider changed and the Prechtl, traditionally used in the evaluation of term newborns, looking for possible changes to the term, while also evaluating the sensitivity of these scales. We studied 20 non-complicated preterm infants, both sexes aged 32-36 weeks, born in Januário Cicco Maternity School, from August 2006 to August 2007. Was applied to the scale of Saint-Anne Dargassies every two weeks until reach the term, and the range of Amiel-Barrier-Shnider changed and the Prechtl, after reaching 39 and 41 weeks. The evaluation result of articular angles was subjected to the test of Friedman ANOVA, significant differences between the three measurements of the scale of Saint-Anne Dargassies only for angles heel-to-ear to term. Neonatal reflexes changed in the period of prematurity were the cardinal points reflexes, Moro reflexes, cross extensions reflex and the automatic walking reflexes. The posture was the parameter which remained unchanged in the three scales. Considering a significance level of 5% by applying Cochran Q Test, it was found that the scale of Saint-Anne Dargassies is more sensitive to detect suspects. With this methodology and the results it was possible to prepare a manuscript: The neurological examination of non-complicated preterm newborns using the Sanit-Anne Dargssies Scale from birth to term: normal or altered? In which we describe that despite the good clinical condition, the RNP show changes in tone and neonatal reflexes. These data are important because though non-complicated RNP need further attention its maturation process, enabling us to detect and intervene early. With these results we can build a scale simplified neurological assessment made with items found most altered during the application of three scales. The development of this project has a multidisciplinary approach, because it involved Paediatric Neurologist, Physiotherapist and Neonatologist, as recommended by PPGCSA

A prática de atividade física de crianças e adolescentes com e sem epilepsia

The epilepsy is one of the neurological disorders more common in the pediatric period, and which interferes significantly in the psycho and social life of children and teenagers. The objective of this study was analyzing the practice of sedentary practices, physicals, traditional infant fun and games of children and teenagers with and without epilepsy. The study was prospective, transversal descriptive, done with 60 children and teenagers with epilepsy (Epileptic Group - EG) patients from Pediatric Neurology Clinic of the Centre Integrated Health Lineu Araújo and 60 children and teenagers without epilepsy (Control Group - CG) students from municipal public school, both of the two groups paired with the same age (age group 7 to 14 years) of both the genders (female = 25/41,6% and male = 35/58,3%) of the Teresina city Piauí. It was done two pattern questionnaires, one applied to children and teenagers of the EG and CG to identify the sedentary activities, physical and traditional infant games and other to the parents/responsible of the EG about the clinical and demographic information. The results permitted the elaboration of two manuscripts: a) the first one titled The Practice of Sedentary and Physical Activities of Children and Teenagers with Epilepsy which showed significant difference in the sedentary activities of playing with car toy (p=0,021) to the EG and reading to the CG (p=0,001); in the physical activities the school physical education (p=0,001) and riding a bike (p=0,014) to the CG; b) the second one The Practice of Infant Games and Fun the children and teenagers with and without Epilepsy in this one the playing with marble presented significant difference (p=0,016) to the CG, despite the girls of the two groups don t do this activity. Observing the distribution of frequencies, it was verified that in the play catch-up and hide-and-seek and burn the EG plays more than the CG both in female and male gender. The girls of the EG play less skip, 60 while the boys of the two groups don t play. Elastic jump the girls of the two groups play in a same frequency and the boys don t participate of this fun. The seizures were found to occur during: soccer (23,3%); hide-and-seek (6,6%) and running (3,3%). In the sedentary activities, seizures were reported to occur: resting and watching TV (18,3%), sleeping (36,0%); sitting (13,3%) and lying down (11,7%). Our results showed that the epileptic group and the controls group engage in the same activities, although the epileptic group participates less than the controls. Although the EG had presented a bigger percentage of generalized attacks, they don t occur during the practice of formal physical activities. The research was developed by a multidisciplinary team, and this contributed a lot to the realization of this study

Postura sentada: a eficácia de um programa de educação para escolares

Avaliação da eficácia de um programa de educação sobre o conhecimento relacionado à postura sentada de estudantes da 1ª série do ensino fundamental, na esfera estadual, particular e municipal, em Bauru. Foram avaliados (pré-teste) 71 alunos e depois aplicado um programa de educação sobre o tema, composto de aulas expositivas, técnicas de demonstração e feedback, associado a um programa de reforço ministrado por professoras treinadas e, finalmente, a reavaliação (pós-teste) dos conhecimentos dos participantes. Foi observado que: 1) no pré-teste ocorreu diferença significativa entre as escolas, sendo que a municipal apresentou menor número de erros do que a particular e a estadual; 2) o pós-teste mostrou que houve diferença significativa sendo que as escolas municipal e particular tiveram um menor número de erros em relação a estadual; 3) em todas as escolas houve predominância da situação de erro pré-teste maior que pós-teste. A escola estadual tem resposta mais freqüente que a particular quando há aumento de erro. Conclui-se que o programa se mostrou eficaz para aumentar os conhecimentos dos escolares a respeito da postura sentada.

Backpacks and school children's obesity: challenges for public health and ergonomics

This descriptive study of cross sectional has focused on analyzing the school material weight transported by students associated with children and adolescents overweight in primary and secondary schools. Participants 339 students of both genders, aged 10-19 years. 243 students carrying and average load of 12.65% of his body weight. 53 students were overweight with a BMI of 20,00 to 35,6. 20 overweight students carrying backpacks more than 10% of his body weight. 21% of the students rated complained of back and shoulder pain. This data is very important in the preventive aspects for the individuals studied, as well as others with the same anthropometric characteristics and the same demand.

O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo

As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil industry the transcribed pages are dedicated to the approach of the mentioned subjects which, despite being apparently different, will be shown intrinsically connected as goes by the study. The superation of this first step by the reader will lead to an important perception of the title: that the situation requires, urgently, a defined posture, a complete conduct change and, therefore, a modification of the paradigms currently establisheds. To brake barriers, modifying what is lived by, is the ultimate goal. For that, there is no unique path, linear, but there were broached the development themes, the hidrical resources theme and oil and natural gas industry at the necessary points to achieve, by the end, a comprehension for the Brazilian Federal Republic goals in the search for the application of these juridical norms. The ones whom lay down over this study shall notice that, more than a simple approach over these themes (which are still less worked and searched in Brazil), the heavy critic of an instituted and pacifically accepted reality, directly offensive of the constitutional principles. The debate evolves from punctual and specific aspects, it gains life, flies, searching how the juridical order equalizes the economic model to the environment defense. Standing by the possibility of conciliation among constitutional principles, the remodeling of an economic segment is defended, aligning it to the sustainable limits. Development, sustainable, becomes means and goals to the implementation of liberty, capacitating everyone to achieve their goals of life, their libertments, fruit of the inherent antagonism of the Constitution the sustainable development offers, while an axiological vector, a new reality to the economic order, turning it into a motriz element to the fortification of constitutional normative force and for the national development

Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

O quinto momento do homem: ética e dignidade

This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity