Diagnóstico e formulação de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes : recomendações e instrumentos

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vêm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnósticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a importância do uso de informações para potencializar os efeitos em todo o ciclo de políticas públicas: diagnóstico, formulação, implementação e avaliação. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos Municípios a fazer diagnósticos baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente trabalho tem a finalidade de contribuir para esta discussão por meio de recomendações que visam o aperfeiçoamento de um dos instrumentos existentes e já utilizados para este fim: a publicação “Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia”. Esta publicação foi elaborada em 2008 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e Instituto de Economia da Universidade de Campinas com o intuito de fornecer aos recém-empossados prefeitos, condições de obter as informações básicas necessárias para elaboração de planejamento municipal. Passados quatro anos do lançamento da publicação, a equipe do CEPAM pretende elaborar uma segunda versão do documento direcionada aos Municípios de menor porte, o que justifica a proposta desse trabalho em sugerir adequações para seu aperfeiçoamento. Para chegar a tal objetivo, a equipe de mestrandos envolvida com o trabalho lançou mão de três instrumentos de pesquisa: investigação crítica da publicação CEPAM, entrevistas com prefeitos de pequenos municípios e entrevistas qualitativas com especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Ao todo foram realizadas entrevistas com 22 prefeitos, 9 especialistas em diagnósticos aplicados a políticas públicas e analisados cerca de 250 indicadores de abrangência multidimensional. Os resultados das mais de trinta entrevistas realizadas apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de diagnósticos por administrações municipais menores. A partir do conteúdo dos entraves e constatações levantados mapearam-se os temas considerados prioritários, que foram classificados em quatro áreas de intervenção e quatorze recomendações para subsidiar o CEPAM na atualização da publicação a ser direcionada aos Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Impacto da divulgação das notas no Enem na concorrência entre escolas

A partir 2006, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) passou a divulgar anualmente as notas das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tal divulgação já faz parte do calendário das escolas, professores, jornais e revistas que cobrem o setor educacional e até de pais de alunos. Este estudo visa analisar o impacto da divulgação dessas notas na competição entre as instituições de ensino médio e, mais especificamente, avaliar o efeito da nota média das escolas concorrentes na nota de uma dada escola, em relação aos anos anteriores à divulgação. A concorrência será analisada do ponto de vista espacial, de modo que, o peso atribuído à nota de uma instituição na estimação da nota de outra escola é inversamente proporcional à distâncias entre as mesmas. Essa análise empírica de instituições públicas e privadas foi realizada por meio da estimação em mínimos quadrados, utilizando-se variáveis de controle relacionadas às instituições e ao perfil socioeconômico dos alunos. Para tanto, foram utilizadas as bases de microdados do Censo Escolar e do Enem no período de 2004 à 2011. Os resultados indicam a existência de competição entre as escolas, com aumento no grupo de escolas públicas no período posterior à divulgação.

Responsabilidade social corporativa e gaps de percepção: um estudo de caso

A disseminação do termo Responsabilidade Social Corporativa e de suas respectivas ações demonstra o grande potencial que as empresas possuem para atenuar ou agravar problemas sociais e ambientais. Hoje, existem diversas métricas que permitem medir a efetividade das ações de Responsabilidade Social praticadas pelas organizações e assim divulgar os feitos em RSC tanto em relatórios para investidores e quanto em outros meios. Esta pesquisa propõe analisar o desempenho em Responsabilidade Social de uma empresa do segmento de logística, pela percepção dos seus funcionários, confrontando-a com o discurso da empresa procurando identificar gaps de percepção. À luz de teorias da Escola de Frankfurt e de estudos em Responsabilidade Social, são analisadas possíveis causas para a existência de gaps entre a percepção dos funcionários e o discurso da empresa. Para delimitar o escopo da pesquisa, dada a amplitude do tema, foram utilizados os Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial para identificar o desempenho em RSC da empresa analisada.

The market of academic journals : empirical evidence from data on French libraries

This paper analyzes the demand and cost structure of the French market of academic journals, taking into account its intermediary role between researchers, who are both producers and consumers of knowledge. This two sidedness feature will echoes similar problems already observed in electronic markets – payment card systems, video game console etc - such as the chicken and egg problem, where readers won’t buy a journal if they do not expect its articles to be academically relevant and researchers, that live under the mantra “Publish or Perish”, will not submit to a journal with either limited public reach or weak reputation. After the merging of several databases, we estimate the aggregated nested logit demand system combined simultaneously with a cost function. We identify the structural parameters of this market and find that price elasticities of demand are quite large and margins relatively low, indicating that this industry experiences competitive constraints.

Assessorias e coberturas jornalísticas na administração pública municipal

O objetivo dessa dissertação consiste em analisar a interação entre assessorias de imprensa de prefeituras brasileiras e jornais locais. Para tal, dois municípios são analisados, observando a relação existente entre as assessorias e os veículos. É verificado, por exemplo, a frequência com que estes publicam releases governamentais em suas páginas, o que fornece um indício chave do grau de independência da mídia local. Apresentam-se dois estudos de caso, realizado com as cidades de Bauru e Piracicaba - que, além de serem cidades prósperas, localizadas no interior do Estado de São Paulo, apresentam diversas características que as aproximam, como: número de habitantes, orçamento municipal, PIB e IDH - permitindo comparar e analisar a relação das assessorias de comunicação de suas prefeituras, com um jornal impresso local diário, de cada uma das cidades. Embasa o trabalho na teoria do agenda setting, e da relação entre mídia e democracia. Procura-se compreender ainda, de acordo com a literatura, os outros papéis da mídia, como watchdog e gatekeeper. A pesquisa demonstra que existe alto grau de correspondência na cidade de Bauru, onde 48% das vezes em que o Jornal da Cidade veiculou matérias relacionadas a prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Já no caso de Piracicaba, apenas 5% das vezes em que o Jornal de Piracicaba veiculou matérias relacionadas à prefeitura, ele o fez aproveitando de forma integral, ou parcial (com pequenas alterações), os releases enviados pela assessoria de comunicação da prefeitura. Quando publica matérias sobre a prefeitura, o Jornal de Piracicaba publica matérias com 1773 caracteres, em média. Enquanto o Jornal da Cidade apresenta uma média de 2453 caracteres.

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.

Undersampled Critical Branching Processes on Small-World and Random Networks Fail to Reproduce the Statistics of Spike Avalanches

The power-law size distributions obtained experimentally for neuronal avalanches are an important evidence of criticality in the brain. This evidence is supported by the fact that a critical branching process exhibits the same exponent t~3=2. Models at criticality have been employed to mimic avalanche propagation and explain the statistics observed experimentally. However, a crucial aspect of neuronal recordings has been almost completely neglected in the models: undersampling. While in a typical multielectrode array hundreds of neurons are recorded, in the same area of neuronal tissue tens of thousands of neurons can be found. Here we investigate the consequences of undersampling in models with three different topologies (two-dimensional, small-world and random network) and three different dynamical regimes (subcritical, critical and supercritical). We found that undersampling modifies avalanche size distributions, extinguishing the power laws observed in critical systems. Distributions from subcritical systems are also modified, but the shape of the undersampled distributions is more similar to that of a fully sampled system. Undersampled supercritical systems can recover the general characteristics of the fully sampled version, provided that enough neurons are measured. Undersampling in two-dimensional and small-world networks leads to similar effects, while the random network is insensitive to sampling density due to the lack of a well-defined neighborhood. We conjecture that neuronal avalanches recorded from local field potentials avoid undersampling effects due to the nature of this signal, but the same does not hold for spike avalanches. We conclude that undersampled branching-process-like models in these topologies fail to reproduce the statistics of spike avalanches.

Contribuições da CADES para a Educação (Matemática) Secundária no Brasil: uma Descrição da Produção Bibliográfica (1953-1971)

The so called Campaign for the Improvement and Diffusion of High School (in Portuguese, CADES) took place between 1953 and 1971, in Brazil. During this period, the Campaign published or helped publish dozens of books, in different teaching areas, and several of them were located by the authors of this article. These books guided high school teachers with respect to curriculum planning, legal aspects and methods of teaching. In this article, we contextualize historically this Campaign and also mention its objectives. We briefly describe some of the books found - especially those related to the teaching of mathematics - in order to open perspectives for future approaches and research that can be done based on this written material. Our main aim is to discuss its orientations and to provide ingredients that enable the construction of considerations related to this perspective of training mathematics teachers during a period when there were few colleges and universities to prepare teachers in Brazil.

Conhecimentos, atitudes e práticas dos médicos pediatras quanto ao desenvolvimento da comunicação oral

OBJETIVO: investigar os conhecimentos e as atitudes práticas de pediatras em relação à comunicação oral de crianças. MÉTODOS: foram entrevistados 79 pediatras por meio de questionário específico. O conteúdo do questionário buscava informações sobre o profissional, conhecimento das etapas do desenvolvimento da comunicação infantil, sua conduta frente a alguma queixa de suspeita de alterações da comunicação, encaminhamentos profissionais e o método utilizado como avaliação destas crianças. Os questionários foram entregues pessoalmente e respondidos manualmente pelos médicos. RESULTADOS: a maioria dos pediatras entrevistados tem conhecimento, embora básico, das alterações da comunicação infantil e o desenvolvimento da linguagem. Porém, muitos pediatras desconhecem a real atuação do fonoaudiólogo. Além disso, embora haja uma preocupação com a idade da criança falar corretamente, os médicos não realizam o encaminhamento no período adequado. CONCLUSÃO: este estudo mostra a importância da divulgação do trabalho fonoaudiológico em outros meios que não os restritos a ambientes acadêmico, científico ou clínico apenas frequentado por fonoaudiólogos, mas também por profissionais da área médica.

Factors Influencing Publication Rates of Abstracts Presented at the ADEA Annual Session & Exhibition

Factors related to the path of abstracts from presentation at a conference to publication as a full article have been analyzed in the medical field, but only a few studies have been performed in dentistry. This study investigated the rate of publication of articles based on abstracts presented at the American Dental Education Association (ADEA) Annual Session & Exhibition in 2002 and 2003 and the time lag to publication. This study also aimed to characterize the abstracts and subsequent articles and determine if there were any significant factors related to expansion of an abstract into a full manuscript. A total of 370 abstracts met the inclusion criteria and were examined for this study. Subsequent published articles were located using a standard PubMed search. Descriptive statistics and bivariate analyses were used to analyze the data collected (alpha=0.05). Results suggest that there was a low (19 percent) publication rate for articles based on abstracts presented at the meetings studied. The median time between abstract presentation and article publication was ten months. Factors that showed significant correlation to likelihood of article publication were multiple affiliations, presence of analytical statistics, and, to a lesser extent, funding. We suggest that presenters at these meetings should expand their abstracts into full manuscripts and seek to publish them in peer-reviewed journals for the benefit of the profession.

Aprender versus ensinar: Charles Sanders Peirce e a universidade americana do final do século XIX

A produção científica e filosófica de Charles Sanders PEIRCE (1839-1914), exigindo como critério para o trabalho intelectual e para a conduta da vida do pensador o absoluto rigor na construção dos conceitos e a estrita verificação experimental, teve por conseqüência desvincular o trabalho científico e filosófico de qualquer função apologética. A afirmação de que todo conhecimento do mundo da experiência e mesmo daquele elaborado pela matemática é intrinsecamente provável e falível se opôs a todo e qualquer dogmatismo e mesmo ao a priori de tradição Kantiana. O interesse pela teoria evolucionista e a coerência inabalável da filosofia e das atitudes de PEIRCE, como professor e pesquisador, encontraram profunda resistência no meio universitário e editorial de seu tempo. Num momento de grave crise na Universidade norte-americana, decorrente das transformações econômicas e políticas ocorridas com a guerra da Secessão (1861-1865), o posicionamento de PEIRCE contribuiu muito provavelmente para sua demissão como professor das Universidades de Harvard e de John Hopkins; para dificultar a publicação de seus escritos e para seu total isolamento nos últimos anos de vida.

Macroeconomic Report on Latin America and the Caribbean. June 2012

Incluye Bibliografía