971 resultados para Processo legislativo, periódico, Brasil


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Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargo a de Analista Legislativo – Área Médica.

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Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Técnico Legislativo: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico de Laboratório e Técnico em Aparelho de Gesso.

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Em conformidade com o Edital nº 7/1994, torna público o resultado final do concurso público para Analista Legislativo – Fisioterapeuta.

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Em conformidade com o Edital nº 9/1994, torna pública as notas das prova de Conhecimento Específico II e de Legislação, Língua Portuguesa e Estrangeira, com a respectiva classificação final do concurso público para Analista Legislativo - Arquivista e Bibliotecário.

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Torna público a prorrogação das inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de vagas na categoria Assistente Legislativo – áreas de especialização de Pesquisa Legislativa e de Taquigrafia Legislativa – do Grupo de Atividades de Apoio Legislativo.

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Torna público as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assistente Legislativo, Área de Técnica Legislativa da Câmara dos Deputados.

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Apresenta o total de candidatos inscritos nas áreas de seleção para o concurso público para Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

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Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento dos seguintes cargos de Analista Legislativo: Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Nutricionista.

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Notícia sobre o evento "Pensando o Novo Ciclo de Gestão Estratégica - Lições Aprendidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais", promovido pela Assessoria de Projetos e Gestão - APROGE/DG da Câmara dos Deputados.

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Apresenta um estudo sobre a experiência anarquista no Brasil. Investiga a repercussão na Câmara dos Deputados das greves operárias realizadas em 1917 a partir de registros de atividades do Plenário. Analisa o papel desempenhado pela Câmara dos Deputados na política de expulsão de estrangeiros adotada pelo governo brasileiro durante a segunda década do século XX.

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Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

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Analisa o programa de ambientação de novos servidores na Câmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socialização é abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetória na instituição, e o quanto ele é utilizado como um dos estímulos à motivação profissional. Apresenta sugestões e recomendações sobre o tema.

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Avalia os critérios de seleção de documentos da Política de Desenvolvimento de Coleções da Coordenação de Biblioteca da Câmara dos Deputados, comparando-a com as políticas desenvolvidas pelas bibliotecas do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Congresso Nacional do Chile, do Parlamento da Austrália e do Parlamento do Canadá. Verifica se os conteúdos dos livros adquiridos pela Câmara dos Deputados apresentam algum tipo de relação com os temas abordados na Casa. Sugere aperfeiçoamentos na citada política e aponta a necessidade de maiores estudos sobre os tipos de informação e fontes importantes para a Câmara dos Deputados.

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Aborda o comportamento do movimento sindical e das associações corporativas congêneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses específicos de classe. Analisa as relações do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuições que ofereceram para o processo de construção da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.

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Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.