A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade

As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.

Cyberbullying : a violência virtu@l conectada ao mundo real dos estudantes em contextos universitários do Brasil e Portugal

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, 2016

Universo Escolar : o estado da educação no Brasil

A série Universo Escolar da FGV/DAPP tem por objetivo provocar uma discussão sobre o estado da educação de ensino médio no Brasil e seu impacto no desempenho escolar e na realização pessoal dos alunos.

CANTAI E MULTIPLICAI-VOS... : ESTUDO DA HARPA CRISTÃ COMO INSTRUMENTO DE EXPANSÃO DA MISSÃO NO PENTECOSTALISMO NO BRASIL (1910-1970)

Esta dissertação pretende estudar a Harpa Cristã, um dos principais hinários protestantes nacionais, buscando identificá-la como instrumento de expansão da missão no pentecostalismo do Brasil, no período comprendido entre os anos 1910 e 1970, apreciando a história e a formação deste livro litúrgico na pretensão de compreender sua utilização como elemento motivador para a prática missionária das igrejas pentecostais brasileiras. Consiste também em conhecer as características da construção deste compêndio, passando pela apresentação do perfil de seus hinistas e pelo estudo aplicado da sua estrutura musical e sua composição literária, conhecendo, ainda, algumas de suas importantes características constitutivas, como os conceitos teológicos de que faz uso em seu discurso. A procura por uma conceituação missiológica que se mostre mais identificada ao conteúdo teológico deste hinário e a indicação de vários exemplos de incentivo à prática evangelística encontrados em suas canções conduzem à compreensão da relevante importância da Harpa Cristã na vida litúrgica das igrejas de confissão pentecostal no Brasil e da sua marcante presença como eficiente agente fomentador do exercício missionário dessas comunidades de fé.

ESPIRITISMO E CONVERSÃO: FATORES MOTIVACIONAIS DA MIGRAÇÃO RELIGIOSA PARA O ESPIRITISMO, NO BRASIL.

Este trabalho faz um estudo analítico do fenômeno da conversão religiosa. Particularmente, dos fatores que motivam o trânsito de fiéis de uma religião qualquer para o Espiritismo, no Brasil. Os grupos em estudo, dos quais são provenientes os novos espíritas foram divididos em sete blocos: Catolicismo, Protestantismo, afro-brasileiras, Umbanda, orientais, outras e, nenhuma. Essa análise privilegia os fatores sociais e psicológicos que levam um indivíduo a mudar de religião. Ao explorar o caso brasileiro, este trabalho aborda também, a multiplicidade de religiões, seitas, crenças e movimentos religiosos presentes no cenário brasileiro, dentro da dinâmica de forças que envolvem esse campo religioso. Para isso, é apresentado um resumo da história dos principais movimentos religiosos no caso brasileiro. Dá-se ênfase ao Espiritismo no Brasil e no mundo, como forma de caracterizar os processos de evolução da Doutrina Espírita e os argumentos com que a essa Doutrina compete nesse mosaico de convicções religiosas. A pesquisa se apoia em um questionário distribuído em todo território nacional, que coleta dos respondentes, dados que permitem qualificá-los sob diversos aspectos: renda, educação, localização regional, conhecimento e prática da Doutrina Espírita, etc. Dentro dos quesitos de consulta estão sugeridas 18 opções, como razões da mudança da religião para o Espiritismo e, em outros vinte quesitos, um aprofundamento da opção que, no conjunto anterior se apresentou como a mais frequente. As opções iniciais se distribuem entre as razões mais frequentes da mudança de religião observadas pelo autor em sua experiência pessoal e na literatura. Os dados estatísticos foram coletados de mais de 2.300 depoentes, em mais de 400 municípios, em todos os Estados do Brasil.

MIGRAÇÃO BOLIVIANA E RELIGIÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO: UM ESTUDO SOBRE A PRIMERA IGLESIA BAUTISTA HISPANA DE BRASIL

Esta pesquisa analisa o impacto da religião em um grupo de migrantes bolivianos na cidade de São Paulo, que organizaram uma comunidade evangélica batista na região do Pari Primeira Iglesia Bautista Hispana de Brasil. Para a realização da mesma conduzimos entrevistas com os líderes da igreja que nos ajudaram a compreender a sua organização e aplicamos 30 questionários que nos possibilitaram traçar o perfil socioeconômico de seus membros e ajudaram a identificar os motivos de sua migração e adesão a esta comunidade.

ÉTICA NEOPENTECOSTAL E O MUNDO DO TRABALHO: AFINIDADES ELETIVAS ENTRE O NEOPENTECOSTALISMO E O TOYOTISMO NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

O fenômeno religioso neopentecostal tem crescido consideravelmente nos últimos anos no Brasil, com isso aumenta o interesse de pesquisadores em compreender a sua lógica de funcionamento. O foco desse trabalho não é o estudo isolado de um caso, mas sim a analise do contexto social que permite o florescimento dessa vertente do cristianismo. Assim, estudo a relação entre religião e o mundo do trabalho, partindo do pressuposto de que existe certa afinidade eletiva entre o neopentecostalismo e o toyotismo. O recorte do objeto de estudo está focado no Brasil, a partir dos anos de 1990. Essa escolha ocorre pelas mudanças políticas e econômicas pelas quais o país passou e passa com o neoliberalismo. O mundo do trabalho, na contemporaneidade, caracteriza-se por nova reestruturação produtiva, na transformação do fordismo ao toyotismo, considero que essa mudança é substancial para as recentes formas de trabalho. Constatei que o discurso neopentecostal está em afinidade eletiva com essas metamorfoses, dando sentidos axiológicos aos atuais aspectos do trabalho. O primeiro capítulo aborda o toyotismo no Brasil a partir da década de 1990, ressaltando a transformação do fordismo para o trabalho flexível. O capítulo dois ressalta o fenômeno neopentecostal em seu crescimento contemporâneo e define os conceitos sobre religião que nortearam a pesquisa. Por fim, o capítulo três, mostra a relação entre essas duas áreas, da forma que a ética neopentecostal está em afinidades eletivas com o toyotismo.

OS ACORDOS SILENCIOSOS COMO FATOR DETERMINANTE DO ISOLAMENTO ECUMÊNICO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (1910 -1966)

A proposta desta pesquisa é enfocar a história da Igreja Presbiteriana do Brasil no período de 1910 a 1966, a partir de uma análise histórica institucional, com vistas à compreensão do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil. A partir da análise de documentos pertencentes ao arquivo da Igreja Presbiteriana do Brasil, procurou-se proceder o levantamento da memória coletiva e individual dos grupos presbiterianos, conservador e liberal, na tentativa de revelar os acordos silenciosos ? acordos que se manifestam, de forma velada, no plano do discurso ? que expressam a subjetividade objetividade dos sujeitos envolvidos. Essa perspectiva de análise justifica a opção pelo tema "Os acordos silenciosos como fator determinante do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil (1910 1966)", uma vez que a pesquisa empreendida considera a espessura histórica, social, teórica e política de nosso objeto de estudo, necessária e fundamental para uma melhor compreensão desses acordos silenciosos. Nesse sentido, propomo-nos aproximar a realidade pensada da vivida, interpretar a polissemia de significados encontrados nos documentos e identificar a multiplicidade de pensamentos manifestos nos textos analisados, tomando o método histórico como procedimento de investigação. Os resultados deste trabalho acadêmico reforçam o papel ideológico da Igreja e sua doutrina como força psicológica e social que, ao lado do poder econômico, político e militar, forma o Poder Nacional, estabelece acordos internos e, quando alguém se declara contra esses acordos, as tensões já existentes, agravam-se. Na realização deste trabalho, pretende-se oferecer dados que propiciem a reflexão e o redimensionamento da leitura dos fatos ocorridos nesse período da história da Igreja Presbiteriana do Brasil, sem recairmos em posições reducionistas e lesivas para a autônoma e adequada interpretação da realidade analisada.(AU)

Religião e sexualidade: Uma análise do materia l de orientação sexual das organizações ecumênicas no Brasil

Este estudo surgiu da inquietação da autora sobre a eficiência da comunicação no ensino e orientação sexual nas comunidades religiosas. E como se dá tal ensino nas Organizações Ecumênicas. Para tanto, foram escolhidas organizações ecumênicas que tem como um de seus objetivos a educação à população e desenvolvem efetivo trabalho na área de educação e orientação sexual. As organizações ecumênicas, objeto deste estudo são: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presença Ecumênica e Serviço, Coordenadoria Ecumênica de Serviço-CESE e Diaconia. Tal escolha não foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizações comporem a RES-Rede Evangélica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados às Igrejas membros foi possível perceber a dificuldade de diálogo entre ciência e bíblia quando o assunto é sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que dê conta de explicações coerentes sobre o que é sexualidade e como transmiti-la à comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminações. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinários, porém a aplicação de tais preceitos nem sempre é possível por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de práticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristãos. Eles, os cristãos, não estão imunes de tais práticas. Necessitando assim orientações esclarecedoras de seus líderes sobre o assunto, uma vez que esses são vistos como os que têm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)

HERDEIROS DE UMA TRADIÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TEOLÓGICO- IDEOLÓGICOS DO CONSERVADORISMO METODISTA NA CRISE DA DÉCADA DE SESSENTA

Este trabalho estuda uma crise vivida pela Igreja Metodista na segunda metade da década de sessenta. Influenciado pelo ambiente político da ditadura militar, o metodismo brasileiro foi campo de um embate entre as alas liberais e conservadoras da denominação. Palco deste embate foi a Faculdade de Teologia e o II Concílio Geral Extraordinário, em 1968, além de uma série de eventos que a ele se seguiram durante os anos de 1969 e 1970. A pesquisa problematiza os fundamentos teológicos e ideológicos que fundamentaram as atitudes das alas conservadoras do metodismo neste conflito, um aspecto pouco considerado pela historiografia sobre o tema. A principal suspeita é a de que as posturas conservadoras decorreram de uma tradição centenária, trazida pelos missionários norte-americanos, quando da implantação do Protestantismo no Brasil. Esta tradição transformou-se numa espécie de Ethos do protestantismo brasileiro, entre o final do século XIX e meados do XX. A postura dos conservadores configura-se, assim, numa reação ao Ethos ameaçado por novos atores do campo religioso e pelas demandas da sociedade em conflito.(AU)

Carisma e poder no discurso religioso: um estudo do legado de Masaharu Taniguchi A Seicho-No-Ie no Brasil

A inserção das novas religiões japonesas no Brasil, entre elas a Seicho-No-Ie, está diretamente ligada à imigração japonesa, iniciada em 1908. Esses imigrantes trouxeram com eles cosmovisões e práticas religiosas, que faziam parte de um antigo e rico legado cultural. No Japão, o surgimento dessas novas religiões se deu, principalmente, em decorrência da Restauração Meiji (1868-1912), um período de modernização daquele país. Nessa época apareceram a Oomoto, Tenrikyô, Soka Gakkai, Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Masaharu Taniguchi (1893-1985) fundou a Seicho-No-Ie em 1930, um movimento filosófico-religioso, cujo nome significa lar do progredir infinito . A sua base doutrinária está fundamentada nas tradições budistas e xintoístas mescladas, posteriormente, com preceitos do cristianismo. O fato fundante dessa nova religião são as revelações que Taniguchi afirma ter recebido de uma divindade xintoísta. Foi, no entanto, a divulgação de seus ensinamentos, por meio de uma revista, que deu início à sua expansão no Japão e depois em várias partes do mundo. Taniguchi foi um líder profético e carismático, que instaurou um sistema de dominação simbólica peculiar, mas passível de ser analisada à luz das teorias de Max Weber e Pierre Bourdieu. O processo de institucionalização tomou a família Taniguchi como o modelo ideal, articulando-se a partir dela um sistema de dominação misto de patriarcal, carismático e burocrático. Assim se formou um legado, inicialmente inspirado na tradição imperial japonesa, em que o papel feminino está subordinado à ordem androcêntrica. Esse fator privilegiou a sucessão do Mestre Taniguchi por seu genro, Seicho Arachi, que adotou o sobrenome do sogro e, anos mais tarde, se reproduziu na ascensão do primogênito do casal Seicho e Emiko, Masanobu Taniguchi. No Brasil, os imigrantes japoneses, já no início dos anos 30, descobriram a Seicho-No-Ie, graças ao recebimento do mensário editado no Japão por Taniguchi. Foi, entretanto, o trabalho missionário dos irmãos Daijiro e Miyoshi Matsuda, imigrantes japoneses no Brasil, que a Seicho-No-Ie aqui se estabeleceu e se desenvolveu, obtendo o seu reconhecimento oficial como filial da sede japonesa, em 30/05/51. Inicialmente a Seicho-No-Ie se restringiu às fronteiras étnicas e culturais da colônia japonesa, porém, a partir de 1960, passou a atrair brasileiros, enquanto buscava aculturar as suas atividades doutrinárias. Busca-se neste estudo descrever a organização assumida no Brasil pela Seicho-No-Ie, a sua estrutura doutrinária e administrativa, apresentando-as como uma reprodução da Sede Internacional situada no Japão. Procuramos valorizar o discurso religioso da Seicho-No-Ie contido nos livros e revistas publicados, e atualmente, em programas de televisão. Acreditamos serem esses meios, ao lado dos ensinamentos transmitidos por um seleto corpo de preletores, as principais formas de reprodução desse legado que Masaharu Taniguchi deixou aos seus seguidores, japoneses, brasileiros e de outras nacionalidades.

DISCURSOS E PRÁTICAS FUNDAMENTALISTAS NA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (2002-2008) UMA ANÁ-LISE DA PRETENSA POSIÇÃO DE EQÜIDISTÂNCIA DOS EXTREMOS FUNDAMENTALISTAS E LIBERAIS

Em diversas ocasiões, os líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil revelaram o desejo de uma eqüidistância teológica dos extremos liberais e fundamentalistas. Entretanto, os dis-cursos e as práticas dessa instituição eclesiástica contrastam com esse posicionamento ofici-al. Além disso, essa pretensa posição de eqüidistância dos extremos liberais e fundamenta-listas não denota fronteiras rígidas, mas é um instrumento eficaz de legitimação do poder nos momentos de reconfiguração do campo religioso, principalmente em situações de crises internas. Outrossim, após a redemocratização do Brasil e o conseqüente aumento de plura-lismo religioso, houve a transformação do campo social brasileiro, provocando dificuldades em setores mais conservadores dessa instituição. Atualmente, procura-se revitalizar a pró-pria tradição religiosa diante das ameaças de sua dissolução impostas pelos processos e-mancipatórios modernos e pela influência das concepções seculares e supostamente atéias da vida (como o feminismo, a luta em defesa dos direitos reprodutivos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado ―movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros‖ etc.). No campo religioso, os resultados imediatos dessa postura de reação em face das transformações sociais impostas pela modernidade são: (1) misoginia; (2) aquela manifestação de ativismo político-religioso de caráter conservador os protestantes de pen-dor fundamentalista, cuja expansão no Brasil se vem processando há muitas décadas, em ritmo sabidamente veloz, com base em um modelo de proselitismo muito bem-sucedido entre as camadas mais pobres da população brasileira, por todo território nacional.(AU)

RELIGIÃO E FRONTEIRA: EM DIÁLOGO COM PAUL TILLICH NO BRASIL

Nosso objetivo nesta pesquisa é investigar os estudos em diálogo com o pensamento de Paul Tillich no Brasil nos últimos anos, buscando mapear a sua tendência, a partir da religião. Para isso, foi necessário verificar a produção científica feita no âmbito da Associação Paul Tillich do Brasil, através da revista Correlatio, tendo em mente o referencial teórico de religião e fronteira. Utilizamos estes temas, religião e fronteira, cujos significados foram tomados da própria teoria tillichiana, como principais categorias de análise do nosso trabalho. Apontamos a contribuição que pesquisadores brasileiros interessados nas ideias de Tillich têm apresentado para os estudos de religião. Além disso, observamos, sobretudo, que o pensamento tillichiano está em uma situação fronteiriça no Brasil entre aquilo que ele disse e a maneira segundo a qual ele é interpretado no país, onde a religião no sentido estrito preocupa os estudiosos brasileiros mais do que a religião no sentido amplo. A dissertação está estruturada em três momentos: mostrar como a fronteira pode ser visualizada como espaço hermenêutico da religião, apresentar algumas aberturas com que Tillich lida com o tema religião, e analisar os estudos em diálogo com Tillich no Brasil, através das categorias religião e fronteira.(AU)

A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

MESSIANISMO - DE RUTE AO BRASIL CONTEMPORÂNEO: SOFRIMENTO E ESPERANÇA

Esta dissertação analisa a relação existente entre os temas dialogados pelo redator do livro de Rute (4,1-12) e os livros que fazem parte da composição da História Deuteronomística. Havia três propostas, cada uma com a sua própria maneira de ver a situação, a missão e a organização do povo. A primeira é a de Zorobabel e Josué (Ed 3,1-13). A segunda de Esdras (Ed 9,1-10,44) (Ne 8,1-18) e a terceira de Neemias (5,1-19). Como abordar a pericope neste contexto foi realmente um desafio. Em um primeiro momento, ela foi situada no momento da História de Israel, vivenciando o pós exílio, com a volta dos deportados da Babilônia, época de reestruturação nacional de Judá. Em seguida, os personagens foram colocados em seus devidos papéis sociais. O povo da terra ficou em Judá e nos arredores. As injustiças sociais eram muitas: os campesinos estavam sendo desapropriados de suas próprias terras, pelos irmãos judeus que chegaram da Babilônia (Ne 51-5). Esses mesmos irmãos judeus são os que emprestaram dinheiro ao povo da terra e cobraram o pagamento com usura. O cenário era desanimador; os problemas intermináveis e de todos os tipos. A pobreza e a fome eram cada vez maiores (Ag 1,6), os pobres, estrangeiros e viúvas sobreviviam da respinga (Rt 2,2)