Novas formas da escrita de Clarice Lispector: o manuscrito Objeto gritante e a ficção tardia clariciana

Clarice Lispector foi uma das maiores escritoras brasileiras e, por essa razão, uma das mais estudadas. Muitas relações se fizeram entre sua escrita e a de alguns dos principais ícones da literatura mundial. Entretanto, o mesmo não aconteceu com seus textos produzidos aproximadamente a partir da década de 1970, a ficção derradeira da autora. As obras produzidas principalmente durante essa década, com algumas consagradas exceções, foram um tanto negligenciadas pela crítica. As pesquisadoras Marta Peixoto e Sônia Roncador procuraram provar que a pouca atenção às obras da ficção tardia da autora se deve ao fato de que as mesmas apresentam tendências que vão contra as características do que Clarice produziu anteriormente, como se a escritora tivesse desejado criar um repertório de formas que contradiziam sua produção de antes de 1970. Para demonstrar tal intenção de Lispector, este trabalho procura analisar as características do manuscrito Objeto gritante nunca publicado , o qual, após uma série de alterações significativas, acabou por se transformar na obra Água viva. Caso o projeto do manuscrito não tivesse sofrido redirecionamentos substanciais, teria sido a primeira ocorrência, em livro, das novas formas da escrita clariciana que começavam a se manifestar naquela época, mas que vieram a se consolidar nas suas obras posteriores

Eu mesma matei meu filho: do filicídio materno como poética trágica em Eurípides, Goethe e García Lorca

A presente tese investiga as poéticas do trágico nas obras teatrais de Eurípides (Grécia, c. 484 406 a.C.), Johann Wolfgang von Goethe (Alemanha, 1749 1832) e Federico García Lorca (Espanha, 1898 1936) e defende que, nos três autores, as concepções estéticas do trágico se constituem principalmente sobre a representação poética do filicídio materno. A antinomia trágica engendrada, metaforicamente, no assassinato da criança pelas mãos daquela que lhe deu a vida é tema de Medeia (431 a.C.), Tragédia de Margarida (1790) e Yerma (1934), obras fundamentais para compreender a visada trágica dos três poetas aqui, em respectivo, estudados. O conflito com o sagrado e com a razão, ao apontar para a afirmação trágica do corpo e do feminino, frequenta as três obras. O paralelismo entre as dimensões política e estética é, por conseguinte, patente nos três dramas, ao mesmo tempo em que cada um dos autores, com contexto e assinatura próprios, configura uma ideia estética acerca do trágico inteiramente singular. O diálogo entre literatura e filosofia, ou entre intuição e conceito, atravessa, nesta tese, a leitura do trágico na metáfora do filicídio. Sob tal perspectiva, a Medeia de Eurípides impõe-se no centro do debate entre socráticos e sofistas, e aborda temas, como o domínio das paixões sobre a razão, que também aliciaram autores como Platão, Aristóteles e Nietzsche. A Gretchentragödie, de Goethe, apresenta-se, por sua vez, como obra poética aonde convergem as mais calorosas discussões estéticas do moderno pensamento alemão, como as questões do sublime (Kant, Schiller) e da vontade (Schopenhauer). Yerma, de García Lorca, será também uma obra de convergência filosófica, expressando a nueva manera espiritualista que marca a última fase da produção lorquiana: a perspectiva trágica de Nietzsche, na afirmação do corpo como grande razão, assim como o diálogo de Lorca com o pensamento de Miguel de Unamuno sobre El sentimiento trágico de la vida, caracteriza uma espécie de tragédia às avessas, que nega o sagrado e afirma o trágico como síntese libertária do eu, do corpo e do feminino

The impact of economic crises on social inequalities in health: what do we know so far?

Since 2008, Western countries are going through a deep economic crisis whose health impacts seem to be fundamentally counter-cyclical: when economic conditions worsen, so does health, and mortality tends to rise. While a growing number of studies have presented evidence on the effect of crises on the average population health, a largely neglected aspect of research is the impact of crises and the related political responses on social inequalities in health, even if the negative consequences of the crises are primarily borne by the most disadvantaged populations. This commentary will reflect on the results of the studies that have analyzed the effect of economic crises on social inequalities in health up to 2013. With some exceptions, the studies show an increase in health inequalities during crises, especially during the Southeast Asian and Japanese crises and the Soviet Union crisis, although it is not always evident for both sexes or all health or socioeconomic variables. In the Nordic countries during the nineties, a clear worsening of health equity did not occur. Results about the impacts of the current economic recession on health equity are still inconsistent. Some of the factors that could explain this variability in results are the role of welfare state policies, the diversity of time periods used in the analyses, the heterogeneity of socioeconomic and health variables considered, the changes in the socioeconomic profile of the groups under comparison in times of crises, and the type of measures used to analyze the magnitude of social inequalities in health. Social epidemiology should further collaborate with other disciplines to help produce more accurate and useful evidence about the relationship between crises and health equity.

A utilização da informação contábil no suporte ao controle: o caso das Agências Reguladoras Federais

Esta pesquisa aborda a aplicação da Teoria da Agência, a relação estabelecida entre as agências reguladoras e as entidades que exploram os serviços públicos sob sua tutela. A Teoria baseia-se na premissa de que a existência de separação entre a titularidade (propriedade) e o controle conduz à existência de conflitos de interesses entre as partes, e que uma das formas de se evitar esses conflitos é o estabelecimento de controles. Assim, haja vista a prerrogativa conferida pela lei a tais entidades, procurou-se verificar neste estudo o grau de regulação contábil empregado pelas agências reguladoras federais no desempenho de suas atribuições legais, que perpassam o controle de atividades econômicas específicas. Realizou-se estudo de casos de natureza exploratória em que se utilizou a fonte primária dos poderes das agências, a lei e os instrumentos de delegação de serviços públicos, visando verificar as características do sistema de controle por elas estabelecido. Os resultados obtidos apontam enormes distorções qualitativas e quantitativas na forma como as agências utilizam a informação contábil enquanto instrumento de controle. As contribuições desse estudo alcançam não apenas a comunidade científica e as agências, mas toda a sociedade, haja vista que as decisões das agências impactam diretamente o bem estar de toda a coletividade, sem exceções. Para a comunidade contábil, especialmente, o estudo aponta para um novo, pujante e praticamente inexplorado mercado de trabalho: a contabilidade regulatória.

A regulação das patentes farmacêuticas no Brasil: entre saúde pública, política e direito

O objetivo geral da tese é aprofundar a reflexão sobre a regulação e o exame de qualidade de patentes farmacêuticas no Brasil, em um contexto de implantação de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, são discutidos os mecanismos jurídicos e políticos de proteção à saúde relacionados à propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociológico as experiências de anuência prévia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacêuticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o uso do subsídio ao exame técnico. Em termos metodológicos, consideram-se as ações do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudança da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvérsias ligadas a algumas modalidades de reivindicação, como polimorfos, patentes de seleção e segundo uso médico. As técnicas de pesquisa utilizadas também incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decisões judiciais concernindo à temática. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As conclusões indicam que as práticas regulatórias ligadas ao setor saúde não podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domínio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de intervenção. A regulação dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacêuticos no Brasil está ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e visões de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuência prévia e do subsídio ao exame técnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacêuticas, contribuindo para a consideração de questões de saúde pública ao longo da concessão destas patentes.

The patents in the introduction of reinforced concrete in Spain: "Alhondiga de Bilbao" case study

Reinforced concrete structures are introduced in Spain mainly by French influence. This happens in the late nineteenth century, following the scheme operating through proprietary systems prevailing in Europe. Systems initially have poor scientific support reaching, even early twentieth century, an impediment to the development of concrete structures, due to the lack of knowledge shown, as well as due to a series of accidents. Therefore, from the end of the first decade of the past century are enacted a series of regulations in many countries, that will change the design and calculation of reinforced concrete structure. The knowledge of the environment of the patent systems, its beginnings and the circumstances of their application allow us to understand the constraints of the early concrete structures, as presented in the Bilbao wine store (1906).

Evaluation of Fentanyl Disposition and Effects in Newborn Piglets as an Experimental Model for Human Neonates

Background: Fentanyl is widely used off-label in NICU. Our aim was to investigate its cerebral, cardiovascular and pulmonary effects as well as pharmacokinetics in an experimental model for neonates. Methods: Fentanyl (5 mu g/kg bolus immediately followed by a 90 minute infusion of 3 mu g/kg/h) was administered to six mechanically ventilated newborn piglets. Cardiovascular, ventilation, pulmonary and oxygenation indexes as well as brain activity were monitored from T = 0 up to the end of experiments (T = 225-300 min). Also plasma samples for quantification of fentanyl were drawn. Results: A "reliable degree of sedation" was observed up to T = 210-240 min, consistent with the selected dosing regimen and the observed fentanyl plasma levels. Unlike cardiovascular parameters, which were unmodified except for an increasing trend in heart rate, some of the ventilation and oxygenation indexes as well as brain activity were significantly altered. The pulmonary and brain effects of fentanyl were mostly recovered from T = 210 min to the end of experiment. Conclusion: The newborn piglet was shown to be a suitable experimental model for studying fentanyl disposition as well as respiratory and cardiovascular effects in human neonates. Therefore, it could be extremely useful for further investigating the drug behaviour under pathophysiological conditions.

Uma análise da repercussão do trabalho de avaliação da CGU sobre o programa Bolsa-Família durante o PPA 2004-2007

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública.

O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país.

Oceanic migration rates of Upper Chesapeake Bay striped bass (Morone saxatilis), determined by otolith microchemical analysis*

Oceanic incidence and spawning frequency of Chesapeake Bay striped bass (Morone saxatilis) were estimated by using microchemical analysis of strontium in otoliths. Otoliths from 40 males and 82 females sampled from Maryland’s portion of the Chesapeake Bay were analyzed for seasonal and age-specific patterns in strontium and calcium levels. The proportion of oceanic females increased from 50% to 75% between ages seven to 13; the proportion of oceanic males increased from 20% to ~50% between ages four to 13. Contrary to an earliermodel of Chesapeake Bay striped bass migration, results indicated that a substantial number of males undertook oceanic migrations. Further, we observed no mass emigration of females from three to four years of age from the Chesapeake Bay. Seasonal patterns of estuarine habitat use were consistent with annual spawning runs by striped bass of mature age classes, but with noteworthy exceptions for newly mature females. Evidence of an early oceanic presence indicated that Chesapeake Bay yearlings move into coastal regions—a pattern observed also for Hudson River striped bass. Otolith microchemical analyses revealed two types of behaviors (estuarine and oceanic) that confirm migratory behaviors recently determined for other populations of striped bass and diadromous species (e.g., American eels [Anguilla rostrata] American shad [Alosa sapidissima] and white perch [Morone Americana]).

Análise estrutural dos apêndices testiculares em pacientes com criptorquia

O objetivo deste trabalho é estudar a incidência, a estrutura dos apêndices testiculares (AT) em pacientes com criptorquia, comparando a sua incidência com as anomalias epididimárias e a patência do processo vaginal. Estudamos 55 pacientes (72 testículos) portadores de criptorquia e 8 testículos como controle (6 hidroceles e 2 torções). Analisamos as relações entre o testículo e o epidídimo, a patência do processo vaginal e a incidência e histologia dos ATs. Fibras musculares lisas (SMC), tecido conectivo (CT) e fibras do sistema elástico (ESF) foram estudados por métodos imuno-histoquímicos. Dos 72 testículos com criptorquia 20 (27.77%) apresentavam anomalias epididimárias, 41(56.9%) tinham processo vaginal patente e 44 (61.1%) tinham apêndices testiculares. Dos 44 testículos portadores de criptorquia com apêndices, 30 (68.18%) apresentavam o processo vaginal patente e 11 (25%) apresentavam anomalias epididimárias. O epitélio não apresentou alteração aparente nos apêndices de pacientes com criptorquia e no grupo controle. Análise estereológica documentou a prevalência de ESF (média de 1.48%); prevalência de vasos (média de 10,11%) e uma diminuição (p=0.14) da SMC nos AT de pacientes com criptorquia (média = 4.93%). O colágeno III prevaleceu nos AT de pacientes com criptorquia. Não houve alteração na incidência de anomalias anatômicas associadas aos testículos portadores de AT. Os apêndices testiculares apresentaram uma alteração estrutural significativa nos pacientes com criptorquia, o que indica que os AT apresentam uma remodelação estrutural significativa nos pacientes com criptorquia.