IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

Développement, crises et adaptation des territoires du soja au Mato Grosso: l'exemple de Sorriso.

A expansão da cultura da soja no sul da Amazônia Brasileira na década de 1990 permitiu a emergência de novos territórios integrados a "economia mundial" depois da fase pioneira das décadas de 1970 e 1980. Mas, a queda dos preços, a "ferrugem asiática" (doença da soja), a variabilidade climática e as tensões ambientais levaram o setor agrícola a uma crise profunda entre 2004 e 2007. Esta crise demonstrou os limites deste modelo de desenvolvimento bem ilustrado pelo município de Sorriso (maior produtor de soja do Brasil). Os produtores procuram agora aproveitar as lições aprendidas a partir dos fracassos do passado e adaptar-se as novas normas impostas pela sociedade civil e os mercados internacionais (certificação ambiental, aplicação do código florestal, dentre outros). Vários esforços estão sendo realizados para intensificar e diversificar as produções, principalmente através da cultura do milho e do algodão. Enfim, projetos locais de desenvolvimento sustentável baseados na educação ambiental e sensibilização ao reflorestamento estão sendo criados. Isto comprova a vontade de parte dos atores locais de mudar o padrão de desenvolvimento da região.

REPERCUSSÕES TERRITORIAIS DAS AÇÕES AMBIENTAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

A discussão do presente artigo objetiva analisar ações públicas e privadas na Amazônia Oriental, com destaque para o Plano Amazônia Sustentável e ações privadas da Vale do Rio Doce e do setor siderúrgico. Fazemos a presente análise a partir da operacionalização da categoria território, da política e do meio ambiente. A ferramenta metodologia que recorremos para o presente trabalho é a metodologia das escalas, que objetiva analisar os fenômenos de forma complexa e centrada na ação dos atores com o cuidado de atentar para a abrangência escalar em que os fenômenos acontecem. Também já contamos com coleta de dados primários, feita em trabalhos de campo na região na Amazônia com a Vale, Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil.

Composição da rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conjunto de ações dos serviços dos diferentes setores visando à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento em rede, bem como a identificação e o encaminhamento adequados, assegurando integralidade e serviço humanizado. Mostra as duas redes: intrassetorial – Atenção Básica, ESF, NASF, Serviços de Saúde Mental, Atendimento de Urgência, CAPS e NUPREVS; e intersetorial – SUAS, Sistema Judiciário, Sistema de Direitos Humanos, SUSP, demais serviços (CRAS, CREAS, PM, Delegacias de Polícia, IML, Defensoria Pública, MP, Casa Abrigo) e sociedade civil. Trata da necessidade do fluxo referenciado e dialógico de informação e de compromisso interinstitucional para que a rede alcance seus objetivos.

Saúde e Prevenção nas Escolas

Esse Projeto tem como eixo estruturante de suas ações a integração dos setores saúde educação, respeitando os princípios e diretrizes que os fundamentam. O compromisso dos gestores, responsáveis pelas políticas governamentais nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - é fundamental para a implementação do projeto, bem como para a consolidação de uma política pública de prevenção e promoção à saúde nas escolas. Outro aspecto fundamental do projeto é o incentivo à articulação entre as diferentes instâncias governamentais e as organizações da sociedade civil, reconhecendo-se o sujeito integral como foco das diversas políticas públicas. A integração intersetorial e com a sociedade civil, em todas as fases de implantação do projeto desde o seu planejamento, é requisito básico para a sua efetivação. O Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” leva em consideração a importância dasações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizadas nas diferentes regiões do País, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implementação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo das realidades estaduais e municipais. Em determinados contextos, poderá representar um incentivo para desencadear novos processos de trabalho, com vistas à superação das iniciativas pontuais e à geração de ações permanentes, inovadoras e integradas. Nas realidades em que já se possa contar com maiores acúmulos, o Projeto poderá trazer novas dimensões aos processos já desencadeados, levando à soma de esforços nos três níveis de governo e contribuindo para a organicidade das ações em cada território e em âmbito nacional. A escola, compreendida como cenário privilegiado de acolhimento cotidiano e continuado de adolescentes e jovens, ganha centralidade nesse Projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente à medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades com as demais instâncias sociais envolvidas na efetivação das estratégias articuladas de redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens às DST/aids e à gravidez não-planejada. A concretização do Projeto estará apoiada na formação continuada de profissionais das áreas de educação e de saúde. Isso permitirá maior domínio das informações e das estratégias educativas relacionadas à promoção da saúde e à prevenção e, igualmente importante, favorecerá a construção coletiva de novos conhecimentos e estratégias para a ação intersetorial integrada e significativa em cada território. Os insumos para a concretização do Projeto deverão incluir a produção de materiais didático-pedagógicos e a disponibilização de preservativos em escolas cujas comunidades estejam mobilizadas e articuladas em parcerias para a execução das ações de prevenção.

O Estado

Apresenta as duas principais esferas que formam o Estado Ampliado, bem como uma reflexão sobre as especificidades históricas do estado brasileiro.

A saúde para as populações do campo, da Floresta e das Águas

A Informação em saúde tem como objetivo contribuir em uma dimensão política e estratégica para que gestores, população, sociedade civil organizada, associações, movimentos sociais e conselhos de saúde possam participar de forma mais efetiva da formulação, do acompanhamento e da fiscalização das políticas de saúde. Portanto, toda a estrutura que contém informação em saúde deve estar a serviço dos sujeitos políticos.

Lazer e convívio social: possibilidades de melhorar a qualidade de vida e diminuir a violência

No Programa de Saúde da Família (PSF) é necessário conhecer a realidade das famílias em suas características econômicas, culturais e sociais para identificar os problemas de saúde e situações de risco da população para oferecer assistência integral à saúde dessa comunidade. A assistência multidisciplinar desenvolvida pelo PSF propicia um tratamento mais humanizado e busca construir junto com a comunidade uma sociedade melhor, resgatando os valores de família, respeito, amizade, confiança. Neste contexto, observa-se em nosso trabalho diário, o crescente aumento no bairro Céu Azul/BH, dos índices de violência e o alto número de óbitos ocorridos no bairro, no período de 2006 a 2008. Os dados confirmam a existência de um problema de abrangência nacional, já constatado por várias pesquisas, e que gera estudos e necessidade de criação e implementação de projetos sociais em todo o país: a violência. A violência pode ser entendida como um fenômeno que nasce e se perpetua por meio de problemas sociais e serve como um indicador negativo da qualidade de vida. Nessa visão atual ampliada de saúde, reconhecendo a violência como resultante das condições de vida e pela magnitude que representa como causa de morbidade e mortalidade passou a ser considerada como um problema de saúde pública. Neste contexto, os profissionais de saúde se veem na posição não só de atender às vítimas da violência social, mas também com o papel de elaborar estratégias de prevenção e superação de tais ocorrências, interagindo com a sociedade civil e com outros campos institucionais como a educação, os serviços sociais, a justiça, a segurança pública, com os movimentos sociais, etc, visando à promoção de uma sociedade cujos valores sejam firmados no respeito, cidadania e humanidade. Nesse trabalho, foi realizada uma revisão teórica sobre os temas violência e qualidade de vida, e analisadas algumas experiências de êxito onde os investimentos em segurança e educação foram usados como forma de reduzir a violência na população. Também foi realizado uma proposta de investimento financeiro em projetos sociais para o bairro, Céu Azul iniciando com uma sensibilização da comunidade local sobre os riscos pessoais e comunitários da violência em todas as suas formas - familiar, urbana, sexual, principalmente contra crianças, idosos e adolescentes e levando o conhecimento sobre as possíveis consequências físicas e psicológicas da violência, para buscarmos juntos as soluções possíveis em nosso ambiente de convívio. Concluímos que podemos implementar os poucos recursos já existentes, mas também criar um espaço de convivência utilizando uma área abandonada para construção, com apoio e participação ativa da comunidade, com trabalho voluntário e/ou remunerado, de um centro de convivência que possa oferecer a toda a população um espaço para promoção de atividades sociais, culturais, recreativas, ocupacionais, esporte e lazer, em um bairro tão carente destas iniciativas.

Abordagem da gravidez na adolescencia

A ocorrência da gravidez e da maternidade na adolescência é uma experiência intensamente abordada na literatura, sendo claro neste discurso que este acontecimento é um problema de saúde pública. Este artigo, caracterizado como um estudo bibliográfico objetivou discutir as diferentes percepções sobre a maternidade na adolescência, entendida como fenômeno socialmente constituído. Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o papel do setor saúde em particular o Programa Saúde da Família (PSF) na assistência e prevenção a gravidez na adolescência. Discute aspectos importantes como as possíveis causas e conseqüências da maternidade precoce, bem como os modos de abordagem deste programa. Nota-se a importância das práticas de atenção em saúde, a inserção e a adesão diferenciada dos setores no Programa, e a importância das organizações e representações da sociedade civil no processo de gestão e acompanhamento destas políticas públicas.

Adesão às medidas de prevenção da dengue por profissionais de saúde e população do distrito de Cardosos na cidade de Urucânia/MG: cogestão no combate ao mosquito transmissor

A dengue é considerada atualmente a principal arbovirose que afeta o homem e a Atenção Primária tem grande responsabilidade no seu controle e prevenção. Para a qualificação das atividades educativas relacionadas à dengue, torna-se fundamental conhecer a percepção da população acerca das campanhas da prefeitura, conduzidas principalmente pela secretaria de saúde com a participação das Equipes de Saúde da Família (ESF). Este estudo teve como objetivo revisar as medidas de prevenção e controle da dengue e discutir o papel da Atenção Primária no controle e prevenção da dengue. O trabalho foi realizado através de uma revisão bibliográfica do tipo narrativa. Dentre as ações propostas para enfrentamento da dengue estão as campanhas como as palestras nas escolas, passeatas pelas áreas de abrangência, mutirões para limpeza dos quintais, envolvimento de outros segmentos da sociedade civil organizada, em destaque acadêmicos da área da saúde, educação continuada para profissionais da saúde, em especial os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) e participação de órgãos públicos no controle e prevenção da dengue. Concluiu-se que, mesmo compreendendo sobre como evitar o foco da doença, nem sempre a comunidade utiliza a técnica correta e não o faz frequentemente, evidenciando a necessidade de programar estratégias que co-responsabilizem e desenvolvam maior conscientização e capacitação acerca desse ato importante para o controle da doença no Distrito de Cardosos.

Plano de ação para reduzir o sedendarismo no grupo de qualidade de vida da Unidade Básica de Saúde Dom Joaquim: uma ação conjunta entre os profissionais da Atenção Primária à Saúde e os usuários do sistema

Este trabalho versa sobre o percurso acadêmico do graduando no curso de Especialização em Saúde da Família e sua atuação profissional na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, desenvolvendo as atividades no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na Unidade Básica de Saúde Dom Joaquim (UBSDJ) por meio do Programa Academias da Cidade. Sabe-se que na contemporaneidade as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) devido a transição epidemiológica dos últimos anos firmou-se como uma das principais causas de doenças que atinge a população mineira. Dentre os fatores de risco para as DCNT o sedentarismo figura-se como o ponto chave desse estudo ao tentar-se investigar as causas de sua presença em um grupo de usuárias que freqüentam a UBSDJ situada na regional Nordeste de Belo Horizonte. Este trabalho busca construir um Plano de ação que atenue as condições desfavoráveis das usuárias sedentárias que fazem parte do Grupo de Qualidade de Vida Dom Joaquim (GQVDJ) e amenize os principais nós críticos encontrados pelos profissionais da saúde e usuários da UBSDJ. Entre os problemas encontrados os que foram mais relevantes para a construção do plano de ação são os seguintes: estilo de vida inadequado das usuárias do GQVDJ; poucos espaços para a prática de atividade física na UBSDJ, a falta de trabalho interdisciplinar e intersetorial na realização das ações pelos profissionais da saúde. O plano de ação proposto neste estudo tem como sugestão ações educativas para a população, reestruturação da forma de trabalho do Nasf, com proposta de alteração na carga horária de seus profissionais, assim como um trabalho intersetorial, na busca da criação de parcerias com outras entidades da sociedade civil em busca de ampliação de espaços para a promoção de saúde e principalmente para a conscientização das usuárias do GQVDJ da importância do auto-cuidado e co-responsabilização pela saúde. Mostrando que adoção de um estilo de vida saudável (prática de atividade física, dieta equilibrada, combate ao fumo e ao álcool), não depende apenas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) mas também dos usuários do sistema.

Corpo da mulher gestante: uma visão social, política e biológica

Apresenta uma linha do tempo evolutiva sobre o cuidado da mulher grávida, planejamento familiar, assistências e cobertura do pré-natal (SIS pré-natal). Aborda também a mortalidade materna e neonatal, principais agravos e doenças que afetam as mulheres nesse período. Elucida sobre a necessidade de uma mobilização de gestores e da sociedade civil para a conscientização dos fatores envolvidos nas causas de morte materna.