Saúde e Prevenção nas Escolas

Esse Projeto tem como eixo estruturante de suas ações a integração dos setores saúde educação, respeitando os princípios e diretrizes que os fundamentam. O compromisso dos gestores, responsáveis pelas políticas governamentais nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - é fundamental para a implementação do projeto, bem como para a consolidação de uma política pública de prevenção e promoção à saúde nas escolas. Outro aspecto fundamental do projeto é o incentivo à articulação entre as diferentes instâncias governamentais e as organizações da sociedade civil, reconhecendo-se o sujeito integral como foco das diversas políticas públicas. A integração intersetorial e com a sociedade civil, em todas as fases de implantação do projeto desde o seu planejamento, é requisito básico para a sua efetivação. O Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” leva em consideração a importância dasações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizadas nas diferentes regiões do País, assumindo que essa riqueza de experiências deve ser valorizada e potencializada quando da implementação do projeto. Sendo assim, parte-se do pressuposto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo das realidades estaduais e municipais. Em determinados contextos, poderá representar um incentivo para desencadear novos processos de trabalho, com vistas à superação das iniciativas pontuais e à geração de ações permanentes, inovadoras e integradas. Nas realidades em que já se possa contar com maiores acúmulos, o Projeto poderá trazer novas dimensões aos processos já desencadeados, levando à soma de esforços nos três níveis de governo e contribuindo para a organicidade das ações em cada território e em âmbito nacional. A escola, compreendida como cenário privilegiado de acolhimento cotidiano e continuado de adolescentes e jovens, ganha centralidade nesse Projeto, mas torna-se capaz de concretizá-lo em seu território somente à medida que possa compartilhar decisões e responsabilidades com as demais instâncias sociais envolvidas na efetivação das estratégias articuladas de redução da vulnerabilidade de adolescentes e jovens às DST/aids e à gravidez não-planejada. A concretização do Projeto estará apoiada na formação continuada de profissionais das áreas de educação e de saúde. Isso permitirá maior domínio das informações e das estratégias educativas relacionadas à promoção da saúde e à prevenção e, igualmente importante, favorecerá a construção coletiva de novos conhecimentos e estratégias para a ação intersetorial integrada e significativa em cada território. Os insumos para a concretização do Projeto deverão incluir a produção de materiais didático-pedagógicos e a disponibilização de preservativos em escolas cujas comunidades estejam mobilizadas e articuladas em parcerias para a execução das ações de prevenção.

1.0

Ministério da Saúde

Ministério da Educação