1000 resultados para Medida provisória, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil
Resumo:
FUNDAMENTO: O Índice Internacional de Função Erétil tem sido proposto como método de avaliação da função sexual, auxiliando no diagnóstico e na classificação da disfunção erétil. No entanto, não foi realizada a validação do IIFE para a língua portuguesa. OBJETIVO: Validar o Índice Internacional de Função Erétil em pacientes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas. MÉTODOS: A amostra foi composta por 108 participantes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas de dois programas de reabilitação cardiopulmonar e metabólica (RCPM) do sul do Brasil. A avaliação da clareza do instrumento foi realizada por meio de escala com variação de 0-10, a validação de construto foi realizada pela análise fatorial confirmatória (KMO = 0,85, Barllet p < 0,001), a consistência interna foi analisada pelo alfa de Cronbach. Foram analisados, ainda, os preceitos de reprodutibilidade e confiabilidade interavaliadores por meio do teste reteste. RESULTADOS: Os itens foram julgados muito claros, com médias superiores a 9. A consistência interna resultou em 0,89. A maioria das questões relacionou-se corretamente com seus respectivos domínios, com exceção das três questões do domínio satisfação sexual e uma questão relacionada à função erétil. Os itens apresentaram excelente estabilidade de medida e concordância substancial quase perfeita. CONCLUSÃO: Demonstrou-se que o IIFE é válido e bem compreendido por pacientes que participam de programa de reabilitação cardiopulmonar e metabólica.
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A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.
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Com o objetivo de elucidar alguns aspectos da biologia reprodutiva de Ligia exotica Roux, 1828, duas populações que habitam o Estuário da Lagoa dos Patos (Molhe Oeste da Barra de Rio Grande e Ilha do Leonídeo) foram analisadas. A amostragem foi realizada quinzenalmente entre o verão/2003 e o inverno/2004. Os animais foram coletados manualmente durante uma hora. O período reprodutivo da espécie foi registrado para os meses de outubro a junho. Nenhuma fêmea ovígera foi observada de julho a setembro. No Molhe Oeste da Barra de Rio Grande, 5.376 indivíduos foram capturados (1.494 juvenis, 1.748 machos e 2.134 fêmeas, das quais 245 eram ovígeras). A proporção sexual estimada foi 0,78 (M:F). Para a análise da fecundidade, 178 fêmeas ovígeras com o marsúpio intacto foram analisadas. O comprimento total destas fêmeas variou entre 20,73 a 34,3 mm, e o número de ovos-embriões variaram de 33 a 142. O comprimento médio de primeira maturação sexual das fêmeas foi 24,65 mm e o número médio de ovos-embriões foi 88. Na Ilha do Leonídeo, 5.519 animais foram coletados (510 juvenis, 1.956 machos e 3.053 fêmeas, das quais 129 eram ovígeras). A proporção sexual foi 0,68 (M:F). Pequenas porcentagens de fêmeas ovígeras foram encontradas de setembro a maio, sendo a mais alta porcentagem observada no final de março. Neste local, 101 fêmeas ovígeras foram analisadas, com o comprimento total variando entre 17,62 a 28,61 mm e o número de ovos-embriões entre 25 e 113. O comprimento médio de primeira maturação sexual das fêmeas e o número médio de ovos-embriões foram, respectivamente, 21,43 mm e 73,8.
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A pesquisa teve como objetivos caracterizar aspectos populacionais de Aegla franciscana Buckup & Rossi, 1977 que ocorre em corpos d'água do planalto sul-rio-grandense, onde foram analisados a distribuição de freqüência em classes de tamanho, a proporção sexual, o período reprodutivo através da freqüência de fêmeas ovígeras, o recrutamento e a fecundidade da espécie. As amostragens foram realizadas sazonalmente, no arroio Rolante, município de São Francisco de Paula, RS. Os eglídeos foram coletados com puçás, medidos e devolvidos ao arroio. Foram amostrados 1.322 exemplares, sendo 567 machos, 579 fêmeas e 176 animais com sexo indefinido. Machos e fêmeas foram agrupados em classes de comprimento do cefalotórax (CC), onde foi observada distribuição bimodal. A amplitude do comprimento do cefalotórax dos machos variou de 3,86 mm a 22,09 mm e o das fêmeas de 4,06 mm a 22,48 mm, sendo que os machos apresentaram tamanho mediano (10,36 mm) superior ao das fêmeas (9,89 mm). A proporção sexual foi de 1:1 (chi2 = 0,03; p>0,05). Na análise da proporção sexual, por classes de tamanho, observou-se que os machos são mais freqüentes nas classes superiores e as fêmeas nas classes intermediárias. O primeiro registro do surgimento de juvenis na população ocorreu no verão e de fêmeas ovígeras no outono, estas ocorrendo mais freqüentemente no inverno. As fêmeas ovígeras produzem em média 123,3 ± 47,8 ovos; observou-se correlação entre o comprimento do cefalotórax das fêmeas ovígeras e o número de ovos (r = 0,81).
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Callinectes danae (Smith, 1869), siri-azul, constitui um importante recurso pesqueiro nos estuários dos rios Botafogo e Carrapicho. O objetivo do presente estudo foi estimar a maturidade sexual das fêmeas de C. danae. Os espécimes foram capturados, entre outubro de 2003 a junho de 2004, com auxílio de um barco de pesca equipado com rede de arrasto do tipo "wing-trawl" e arrastados durante 5 minutos. No laboratório, os siris foram contados, numerados, sexados, pesados e mensurados. A largura da carapaça (LC) foi medida na base do espinho lateral e a largura do abdome (LA) mensurada na altura da articulação do quinto esternito abdominal. Um total de 596 fêmeas de C. danae foram analisadas: 417 (69,97%) no rio Botafogo e 179 (30,03%) no Carrapicho; as fêmeas não-ovígeras apresentaram LC de 18,38 a 101 mm (59,14 ± 13,65 mm) e 26,70 a 83,48 mm (59,16 ± 13,77 mm), nos respectivos rios; a LC de fêmeas ovígeras foi de 57,04 a 83,30 mm (67,68 ± 6,56 mm). As médias de larguras das carapaças não apresentaram diferenças estatisticamente significativas O conhecimento da maturidade sexual das fêmeas de Callinectes danae é de grande importância para o seu manejo e conservação. O L50 gonadal foi estimado em 63,58 mm (chi2 = 140,47; g.l. = 1; p < 0,01) e 61,59 mm (chi2 = 90,94; g.l. = 1; p < 0,01) e o L50 morfológico foi de 57,13 mm (chi2 = 484,51; g.l. = 1; p < 0,01) e 56,46 mm (chi2 = 257,82; g.l. = 1; p < 0,01), nos estuários dos rios Botafogo e Carrapicho, respectivamente. Em ambos os estuários, a maturidade morfológica de fêmeas de C. danae ocorreu antes da maturidade gonadal e para garantir que esta espécie seja manejada com êxito, sugere-se que a pesca seja permitida apenas em indivíduos com largura da carapaça superior a 65 mm.
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Na região estuarina da Lagoa dos Patos, o siri-azul Callinectes sapidus Rathbun, 1869 é o mais abundante dentre as espécies do gênero. Apesar do siri-azul exercer influência sobre as comunidades bentônicas, por ser considerado um predador do topo da cadeia alimentar, não existem muitos estudos sobre aspectos ecológicos, inclusive sobre a composição e variabilidade sazonal de sua dieta natural, neste estuário. O objetivo principal deste estudo foi investigar a composição da dieta do siri-azul, evidenciando possíveis relações com a comunidade bentônica da região estuarina da Lagoa dos Patos. O período de estudo foi de março de 2003 a março de 2004, com coletas bimestrais. Os organismos foram coletados com auxílio de rede de arrasto de fundo, com malha de 13 mm entre nós opostos. Ainda em campo os animais foram fixados em formol 10%. Após a coleta os animais foram separados quanto ao sexo, medidos (largura e comprimento da carapaça - cm) e pesados (peso - g). Após a triagem, os animais foram dissecados e os intestinos retirados e pesados. As análises dos conteúdos alimentares dos siris demonstraram que os hábitos alimentares são diversificados, constituindo-se principalmente de invertebrados bentônicos. O item encontrado com maior freqüência foi Detrito, seguido pelo molusco filtrador Erodona mactroides Bosc, 1802 (Erodonidae). Crustáceos da classe Ostracoda e grãos de areia foram importantes componentes dos conteúdos dos intestinos anteriores, sendo que areia não foi considerada como item alimentar, propriamente dito. Também foram encontradas cerdas e mandíbulas de poliquetos, além de sementes das macrófitas Ruppia maritima L. (Potamogatonaceae) e Zannichellia palustris L. (Potamogatonaceae). Este estudo serve como subsídio para medidas de proteção e conservação da população do siri-azul, bem como caracteriza relações tróficas com comunidades bentônicas do estuário da Lagoa dos Patos.
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A interação Ficus (Moraceae) - vespas de figo é considerada um dos exemplos mais extremos de mutualismo entre planta e inseto. Neste trabalho, descreve-se a fauna de vespas de figo associada a cinco espécies de Ficus na Amazônia Central, considerando alguns aspectos do modo de polinização nas espécies Ficus (Urostigma) cremersii, Ficus (Urostigma) greiffiana, Ficus (Urostigma) mathewsii, Ficus (Urostigma) pertusa e Ficus (Pharmacosycea) maxima. O estudo foi desenvolvido durante o período de abril a julho de 2004 em Manaus e Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas. O número de espécies de vespas de figo por hospedeiro variou de uma a 13. Vespas do gênero Pegoscapus Cameron, 1906, polinizadoras de Ficus (Urostigma) spp., apresentam pentes coxais e bolsos torácicos adaptados à coleta e ao transporte de pólen, indicando modo ativo de polinização. No subgênero Pharmacosycea, a polinizadora do gênero Tetrapus Mayr, 1885, não apresenta estrutura morfológica adaptada ao transporte de pólen, condizente com o modo passivo de polinização. Além das vespas de figo, F. (Pharmacosyceae) maxima e F. (Urostigma) pertusa apresentaram associação com ácaros, formigas (Solenopsis sp., Formicidae), besouros (Staphylinidae) e larvas de Diptera e Lepidoptera.
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Utilizando o método de deslocamento modal para a identificação das idades, estimou-se o crescimento do siri-azul Callinectes sapidus Rathbun, 1896 em duas áreas de pesca no estuário da Lagoa dos Patos. Os indivíduos foram coletados entre fevereiro de 2005 e março de 2006 no Saco da Mangueira e Saco do Arraial por meio de arrasto de rede de portas da pesca artesanal. Coletou-se um total de 2.609 animais, sendo 1.193 machos e 1.416 fêmeas. Para obtenção das curvas de crescimento utilizou-se o modelo de von Bertalanffy. As curvas foram validadas pela sua adequação ao ciclo de vida e aspectos biológicos da espécie. O tamanho máximo de largura de carapaça (LCmáx) utilizado foi mantido fixo em todas as análises (LCmáx=162,71mm; ± d.p.=3,10 para machos e LCmáx=157,78mm; ± d.p.=5,45 para fêmeas), sendo esses valores médios das maiores medidas obtidas em mais de 20 anos de coletas no estuário. Os parâmetros de crescimento e longevidade foram estimados para machos (Saco da Mangueira, K=0,0039/dia; t o=-6.07; 1.195 dias; Saco do Arraial, K=0,0041/dia; t o=-5,84; 1.102 dias) e fêmeas (Saco da Mangueira, K=0,0040/dia; t o=-6,22; 1.153 dias; Saco do Arraial, K=0,0039/dia; t o=-5.91; 1.181 dias). As curvas de crescimento estimadas nesse trabalho denotam que a espécie atinge o tamanho mínimo de captura praticamente no primeiro ano de vida (120mm).
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Realizaram-se amostragens de pequenos mamíferos em duas bacias hidrográficas do Brasil central pertencentes aos rios Araguaia e Paraná com intuito de descrever a composição de espécies de pequenos mamíferos de hábito florestal e comparar suas distribuições geográficas. Quatorze pontos de coleta foram amostrados, subdivididos em oito na bacia do Rio Paraná e seis na bacia do Rio Araguaia. Foram registradas 20 espécies de pequenos mamíferos na região (oito de marsupiais e 12 de roedores), sendo 16 delas por meio de armadilhas metálicas (5.253 armadilhas-noite) e oito delas por meio de armadilhas de queda (224 baldes-noite), totalizando 161 capturas de 139 indivíduos. A bacia do Rio Paraná apresentou 16 espécies (armadilhas-noite: 3.115; baldes-noite: 104) e a bacia do Araguaia apresentou 11 espécies (armadilhas-noite: 2.138; baldes-noite: 120), sendo que as riquezas foram similares quando aplicado o método da rarefação. Das 20 espécies registradas, sete (35%) ocorreram em ambas as bacias. Apesar da elevada riqueza de espécies amostrada, destacou-se a elevada abundância do marsupial Didelphis albiventris Lund, 1840. As espécies de marsupiais amostradas foram D. albiventris, Caluromys philander (Linnaeus, 1758), Cryptonanus cf. agricolai Voss, Lunde & Jansa, 2005, Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854), G. microtarsus (Wagner, 1842), Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804), Marmosa murina (Linnaeus, 1758), e Philander opossum (Linnaeus, 1758). As espécies de roedores amostradas foram Akodon gr. cursor, Calomys tener (Winge, 1887), Nectomys rattus (Pelzen, 1883), N. squamipes (Brants, 1827), Oecomys bicolor (Tomes, 1860), Oryzomys maracajuensis Langguth & Bonvicino, 2002, Oryzomys cf. marinhus, O. megacephalus (Fischer, 1814), Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973), Oligoryzomys sp., Proechimys longicaudatus (Rengger, 1830) e P. roberti (Thomas, 1901). A ampliação da distribuição de algumas espécies é discutida, assim como aspectos biogeográficos. A Serra dos Caiapós pode ter sido uma barreira geográfica para algumas espécies de pequenos mamíferos em face da retração e expansão das florestas ocorridas no passado.
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Neste estudo, descrevemos aspectos da biologia reprodutiva de H. albopunctatus. Coletamos os dados no município de Uberlândia (MG), Brasil. Eventos comportamentais foram observados focalmente. Determinamos o padrão de distribuição espacial dos girinos. Comparamos a abundância de girinos em lagos e brejos, correlacionando-a com profundidade, quantidade de substrato vegetal e número de artrópodes através de uma Análise de Componentes Principais. Testamos a palatabilidade de ovos e girinos para duas espécies de teleósteos. A atividade de vocalização ocorria em praticamente todos os meses do ano. Os machos eram menores que as fêmeas e tinham um espinho em cada prepolex. O amplexo foi alternado entre os tipos axilar e timpânico. As desovas (média de 769 ovos) foram postas à superfície da água em uma monocamada. Girinos recentes eram pretos, porém tornavam-se acobreados ao longo do desenvolvimento. Diferentemente dos girinos, os ovos foram impalatáveis para os teleósteos testados. Os girinos eram mais abundantes nos brejos e se distribuíam de forma agregada no ambiente. Somente nos lagos houve correlação positiva entre a abundância de girinos e profundidade, número de artrópodes e quantidade de substrato vegetal. A reprodução da espécie quase continua ao longo do ano é um comportamento raro entre anuros do sudeste do Brasil. A abundância maior de girinos nos brejos pode ser devido à ausência de teleósteos predadores. A impalatabilidade dos ovos e o uso de micro-hábitat de refúgio pelos girinos provavelmente são os mecanismos que possibilitam a coocorrência de H. albopunctatus com teleósteos.
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Este trabalho tem por objetivos caracterizar e comparar a taxocenose de peixes de dois ambientes aquáticos distintos dentro de uma mesma bacia hidrográfica: a praia das Pombas (lago Guaíba) e a lagoa Negra, ambos no Parque Estadual de Itapuã, Rio Grande do Sul. Foram analisados aspectos que incluem a composição quali-quantitativa da ictiofauna. Para tanto, foram utilizados índices ecológicos e de abundância, sendo avaliados espacial e temporalmente e verificando se ocorre relação entre a estrutura da taxocenose destes locais e as variáveis ambientais. Foram amostradas 61 espécies no total, sendo a riqueza a mesma nos dois ambientes (44 espécies). Os dois ambientes estudados apresentam características peculiares, refletindo na composição de espécies de cada um destes locais. Foi possível observar que o padrão de distribuição da taxocenose de peixes estudada nos dois ambientes é sazonal, uma vez que a abundância, a biomassa e a diversidade foram mais elevadas nos meses mais quentes do ano, ou seja, primavera e verão. A temperatura e o fotoperíodo foram os principais fatores que influenciaram na distribuição da fauna de peixes da praia das Pombas e na lagoa Negra.
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No presente trabalho, comparamos a morfologia e o hábito alimentar de 18 espécies de peixes do alto rio Tocantins a fim de verificar se os padrões morfológicos obtidos para o conjunto das espécies estudadas corroboram os padrões tróficos e, portanto, se podem ser usados como caracteres preditivos da estrutura trófica da comunidade. A análise da dieta revelou ampla variedade de itens consumidos e distinção de três grandes grupos tróficos: espécies carnívoras/insetívoras/piscívoras, onívoras e herbívoras. A Análise dos Componentes Principais, baseada nos índices morfológicos, determinou a ordenação das espécies de acordo com tamanho da cabeça, diâmetro do olho, posição da boca e altura do corpo e permitiu a distinção de dois grandes grupos de espécies. Os grupos obtidos a partir dos índices morfológicos corroboram o padrão obtido a partir da análise da dieta das espécies. A análise ecomorfológica revelou-se uma ferramenta adequada na descrição de aspectos ecológicos das espécies estudadas, refletindo preferências alimentares e de uso do hábitat e pode ser usada como método preditivo da estrutura trófica da comunidade estudada.
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Este estudo objetivou verificar a distribuição temporal e espacial de Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) e aspectos de sua biologia reprodutiva, tais como tempo de incubação, sucesso reprodutivo, biometria das fêmeas, número de ninhos e fecundidade. Os dados foram coletados de 2007 a 2010 nas praias de Muro Alto, Cupe, Merepe, Porto de Galinhas e Maracaípe, todas elas localizadas no município do Ipojuca, estado de Pernambuco, Brasil. Foram analisados comparativamente parâmetros relativos à biologia reprodutiva e áreas de nidificação da espécie. Eretmochelys imbricata foi registrada nidificando entre os meses de outubro a maio, totalizando 350 ninhos monitorados em três temporadas. Os picos de desova ocorreram de janeiro a março, revelando um padrão sazonal das desovas. Houve diferença significativa entre o número de ninhos nas temporadas. A praia de Merepe apresentou uma ocorrência elevada de ninhos (46 ninhos/km) em relação às demais praias monitoradas. Quanto aos aspectos da biologia reprodutiva, o sucesso reprodutivo foi 65,6%, e o intervalo do tempo de incubação de 54 a 56 dias. As medidas biométricas foram coletadas de 59 espécimes, e apresentaram média de 92,5 cm ± 4,5 para o comprimento curvilíneo da carapaça e de 83,4 cm ± 5 para a largura curvilínea da carapaça. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar planos de conservação e demonstram que as praias registradas neste estudo têm relevância como áreas de nidificação para E. imbricata.
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A alimentação de peixes e os padrões ecomorfológicos estão relacionados com vários fatores como ontogenia. O presente trabalho foi realizado a fim de testar a hipótese de que a dieta e os padrões ecomorfológicos apresentam correlações positivas entre os diferentes estágios de ontogenia de Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840), pois à medida que a espécie passa da fase jovem para adulta altera a sua alimentação e morfologia. A pescada foi escolhida por ser a espécie mais abundante no reservatório da Estação Ecológica de Tapacurá, Estado de Pernambuco. Os padrões ecomorfológicos foram avaliados e relacionados com a alimentação dos indivíduos capturados no reservatório no mês de abril de 2013. As medidas morfométricas foram retiradas de todos os indivíduos capturados e posteriormente recolhidos seus estômagos. Os peixes foram separados de acordo com a fase de desenvolvimento, juvenis e adultos. Também foram tomados seu peso total, comprimento padrão e aferidas onze medidas lineares, utilizadas para obter os índices que representam os atributos ecomorfológicos. Os itens alimentares foram identificados e separados até menor nível taxonômico possível, sendo o mais frequente o camarão Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862). Foi possível observar que nos juvenis os itens ingeridos apresentavam maior amplitude no tamanho em comparação com os adultos. Dos dados morfométricos observa-se que os valores de largura da cabeça são maiores nos juvenis e os valores da altura do corpo são mais elevados nos adultos, sendo estes fatores importantes para determinar o tamanho da presa ingerida pelo peixe. Conclui-se que a espécie Plagioscion squamosissimus mostrou relação positiva entre a morfologia e alimentação ao longo do desenvolvimento ontogenético evidenciado pela variação de comprimento dos itens ingeridos entre juvenis e adultos, porém não houve distinção em relação ao alimento ingerido entre eles.
Resumo:
Este trabalho descreve aspectos da biologia reprodutiva de Pachyurus bonariensis (Steindachner, 1879) através da análise de 278 exemplares coletados de julho de 2006 a julho de 2007. O período reprodutivo estimado estendeu-se de outubro de 2006 a fevereiro de 2007 e mostrou uma correlação positiva com o fotoperíodo e a condutividade da água. O desenvolvimento oocitário foi sincrônico em mais de dois grupos, caracterizando uma desova do tipo parcelada. A fecundidade média absoluta foi de 39.313 oócitos e a fecundidade relativa foi de 0,43 oócitos por miligrama de peso total. O comprimento do primeiro indivíduo maduro foi estabelecido em 112,6 mm para as fêmeas e em 110,7 mm para os machos e a proporção sexual da população como um todo não diferiu significativamente de 1:1.