O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social.

Impuesto sobre el patrimonio: divergencias normativas en la Comunidad Autónoma Vasca

El presente trabajo analiza las principales divergencias que se dan a nivel autonómico en cuanto a la normativa que sanciona el patrimonio neto. Tratando de este modo de esclarecer de un modo técnico cuales son y qué efectos producen dichas diferencias, y si realmente es tanta la diferencia existente, en cuanto a tributación, entre las tres Haciendas Forales. A pesar de que son muchas las diferencias existentes, he considerado que las que mayor diferencia suponen para el contribuyente son las derivadas de la tarifa del impuesto, del mínimo exento, del tratamiento y valoración de las participaciones y del límite conjunto renta patrimonio. De ahí, que una vez realizada una introducción en lo referente a los aspectos más genéricos del impuesto se analizan los aspectos del impuesto que mayor debate generan en el ámbito tributario, y que son los que mayor parte del trabajo soportan. Con los resultados obtenidos del análisis el lector podrá evaluar, de manera objetiva y apoyándose en un trabajo técnico, los diferentes aspectos analizados.

Inserción laboral de los jóvenes de la Comunidad Autónoma Vasca

[ES]El presente informe consiste en un análisis descriptivo sobre la inserción laboral de los jóvenes en la Comunidad Autónoma Vasca, enfocándose en los cambios sucedidos durante la reciente crisis económica de 2008. A lo largo del trabajo, se muestran los datos más recientes, ofrecidos por las fuentes oficiales, sobre los principales indicadores de inserción laboral, como por ejemplo, las tasas de actividad, ocupación y paro. Para analizar estos datos, se diferencia entre la población joven y la adulta y se comparan los datos del País vasco a nivel nacional y europeo, con el fin de obtener una visión clara de la situación de los jóvenes vascos en el mercado laboral. Asimismo, se profundiza en el estudio de las últimas promociones de titulados universitarios y de formación profesional, analizando los principales indicadores de empleo de estos colectivos, así como las características de los empleos y del proceso de inserción.

Obasan, by Joy Kogawa, and Alias Grace, by Margaret Atwood: fictional representations of Canadian identity and History

Esta dissertação investiga de que maneiras a representação do sujeito canadense pode ser encontrada em dois romances representativos da literatura canadense contemporânea: Obasan, de Joy Kogawa, e Alias Grace, de Margaret Atwood. Esta investigação também demonstra que a busca pela definição da identidade canadense tem sido tema constante e relevante da cultura deste país. A indefinição quanto ao que significa ser canadense também tem permeado a literatura canadense ao longo dos séculos, notadamente desde o século XIX. A fim de observar a representação literária da busca pela definição da identidade canadense, esta investigação aborda os conceitos relativos à representação de grupos subalternos tradicionalmente silenciados. A análise comparativa dos romances citados contempla a relação entre memória e trauma autobiográficos, assim como as semelhanças narrativas entre ficção e história. Esta investigação também verifica de que maneiras a literatura pós-moderna emprega documentação oficial, relatos históricos e dados (auto) biográficos a serviço da reescrita da história através da metaficção historiográfica

Frances E. W. Harper and Pauline E. Hopkins: the uplifting of black women through literature

A presente dissertação tem como objetivo apresentar duas influentes autoras afro-americanas do século XIX, Frances E. W. Harper e Pauline E. Hopkins. Ambas as autoras, através de seus romances Iola Leroy, or, Shadows Uplifted (1892) e Contending Forces: a Romance Illustrative of Negro Life North and South (1900) respectivamente, entrelaçam ficção e história com o propósito de criar novas alternativas de discurso, afastando-se, portanto, do oficial. Ademais, o presente trabalho propõe demonstrar como Frances Harper e Pauline Hopkins fazem uso do espaço literário com a finalidade de escrever a história do oprimido, permitindo, principalmente, que as mulheres afro-americanas dessem voz as suas experiências e as suas próprias histórias. Assim sendo, a literatura produzida por Frances e Harper e Pauline Hopkins será analisada como forma de empoderamento da comunidade afro-americana, principalmente como forma de aquisição de poder para as Mulheres Afro-Americanas.

Da literatura para a dança: a prosa-poética de Gertrude Stein em tradução intersemiótica

O escopo desta tese é a relação entre a prosa-poética da escritora norte-americana Gertrude Stein, através de seus retratos e peças, e traduções intersemióticas para dança contemporânea. O corpus analítico articula os retratos Orta or One Dancing, If I Told Him: A Completed Portrait of Picasso, A Valentine to Sherwood Anderson, e as peças Four Saints in Three Acts, Listen to Me e Three Sisters Who Are Not Sisters de Gertrude Stein e os espetáculos de dança [5.sobre.o.mesmo], Shutters Shut, Always Now Slowly, ,e[dez episódios sobre a prosa topovisual de gertrude stein]. A natureza dos campos colocados em comparação literatura & dança demandou a conjugação de duas vertentes de estudo ligadas às especificidades performática e tradutória dos objetos selecionados: de um lado, seguimos encaminhamentos surgidos de uma derivação específica da Comparatística tradicional, os Estudos Interartes ou Artes Comparativas; de outro, os Estudos de Intermidialidade, relacionados aos Estudos das Mídias. A abordagem dos exemplos analisados sob a perspectiva comparativa baseia-se em Estudos de Tradução, com especial referência à noção de transcriação de Haroldo de Campos, e na semiótica de Charles S.Peirce. No primeiro capítulo, definimos nossa abordagem teórica; a seguir, apresentamos a obra de Gertrude Stein e as principais propriedades que transformaram sua obra em uma das principais referências literárias e estéticas do século XX; e, para finalizar, analisamos as traduções, com especial atenção para a transcriação da percepção do tempo e da construção sintática steineanas. Concluímos sugerindo que as traduções para dança são modos de interpretação e leitura dos textos literários, bem como formas radicais de crítica de arte ou literária

O vampiro é o leitor: o processo de vampirização do leitor na literatura fantástica

Parte-se da perspectiva do fantástico como um entrelugar espaço plural e fragmentado, marcado por descentramento e heterogeneidade, capaz de comportar até o contraditório percebido como um ambiente caracterizado por uma inerente duplicidade. Entendido isso, observa-se que esse caráter dual intensifica-se nas narrativas vampirescas, na medida em que ele é estendido ao vampiro e refletido no leitor. Por conseguinte, identificam-se e analisam-se os aspectos distintivos do leitor desse tipo de narrativa, reconhecendo-se seu papel na construção do gênero e na manutenção do caráter aberto da obra, como em uma coautoria cuja marca registrada é a hesitação. Entretanto, da relação entre vampiro e leitor, evidencia-se mais que isso, afinal a narrativa fantástica de modo geral e não apenas a de vertente vampiresca sempre aponta para o leitor como sendo este o fio solto que não permite que a obra feche-se. Percebe-se ainda, por meio da descrição e análise de diferentes tipos de manifestação do vampiro na literatura, um processo de reconfiguração da relação existente entre vampiro e leitor, e entre este e a narrativa fantástica, bem como com a literatura de forma geral. Assim, considera-se a relação do leitor com o vampiro clássico um tipo assustador , marcada pela desidentificação; com o moderno um tipo sedutor, e humanizado na figura de Louis, personagem de Anne Rice , marcada pela identificação; e com o contemporâneo um tipo sedutor e humano , marcada pela apropriação de identidade. Neste último movimento, entendido como a vampirização do leitor, intenta-se provar que este, depois de transformado, reconhecendo-se como tal em seu duplo (o vampiro), nutre-se da força vital deste seu duplo e da narrativa fantástica e retém a aparência de hesitação, a qual é a força motriz do gênero em questão. O leitor torna-se o personagem mais atuante sobre a/na narrativa, operando no campo da realidade e também no da ficção. A compreensão desse processo que vai da desidentificação à apropriação de identidade é aprofundada na análise destas três narrativas vampirescas marcantes ao pensamento desenvolvido neste estudo: Drácula, de Bram Stoker; Entrevista com o vampiro, de Anne Rice; e A confissão, de Flávio Carneiro

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva, é um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparação entre as estruturas dramatúrgicas da Comédia Paliata de Plauto em suas versões portuguesas, de Luís de Camões e de Antônio José da Silva, discutindo as alterações que sofreu a comicidade dessas peças teatrais em seu caminho histórico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanência e de mudança ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criação da comicidade de palavra, de situação e de caráter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmática da comédia latina ao criar situações e tipos que se perpetuaram na comédia e a tornaram uma referência para as comédias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque há uma, histórica e permanente, reelaboração que protege seus modelos de criação de humor

Os paradoxos do niilismo em Antero de Quental, Eça de Queirós e Cesário Verde

A presente Tese de Doutorado tem como objetivo principal a investigação das ressonâncias do Niilismo Europeu na produção literária de Antero de Quental, Eça de Queirós e Cesário Verde. Segundo a teorização nietzschiana, o Niilismo Europeu é a história da inserção, da desvalorização e do declínio dos valores cosmológicos do ocidente. Nesta tese, objetivamos demonstrar como as obras desses três autores refletem essa história. Com esse fim, empreendemos uma análise dessas obras a partir destes três eixos temáticos que remetem à desenvolução da história do Niilismo Europeu na segunda metade do século XIX: a consciência da morte de Deus; a tentativa positivista de substituir o Deus morto pela verdade científica; e o crescente sentimento de desvalorização da vida após o fracasso dessa e de outras tentativas de dar-lhe um sentido. Como as obras de Antero, Eça e Cesário representam essa história? Que influência os fatos dessa história exercem sobre tais obras? Se a vida deixa de ter um sentido, e isso se torna a causa de sua desvalorização, poderia a atividade literária manter ainda o seu próprio valor? São essas as perguntas que procuramos responder ao longo desta tese

Política e fé: a missão religiosa no Brasil holandês

O objetivo deste trabalho é analisar a presença da Igreja Protestante e, a propagação da fé reformada entre os indígenas durante a ocupação holandesa no Nordeste brasileiro, nos de 1630 a 1654. É discutido ainda como se deu a relação dos nativos com os invasores neerlandeses. Como foi realizada a evangelização dos índios, que por sua vez, já haviam sido catequizados pelos portugueses católicos, principalmente os religiosos da Companhia de Jesus, e quais as dificuldades encontradas frente a uma (re)catequização. Aborda ainda o interesse econômico aliado ao religioso que compunha o quadro do século XVII, além de todo o processo de alfabetização o qual os brasilianos passaram, resultando assim em uma mudança da estrutura cultural e social no tempo e espaço supracitados.

Figurações da intelectualidade no Brasil: a crônica de Lima Barreto

Lima Barreto aborda o intelectual do seu tempo a partir do seu ideal de arte social, e dentro deste ideal de arte o intelectual é aquele que mantém articulação com o saber, e faz disto um benefício para a coletividade (OAKLEY, 2011). Portanto, este trabalho aborda as figurações da intelectualidade no Brasil utilizando a idealização de arte e intelectual de Lima Barreto em nossas análises sobre a figura do intelectual. Inevitavelmente ao tratar da temática do intelectual não poderíamos deixar de abordar a própria figura de Lima Barreto como intelectual em seu tempo. Assim sendo, busca-se compreender Lima Barreto como intelectual preterido por seus contemporâneos, bem como não engajado em lutas de classes sociais, distante de qualquer categoria de intelectual orgânico de Gramsci. Com isto infere-se que Lima Barreto não fazia parte da elite intelectual da Belle Époque, e nem era porta-voz do subúrbio. Ele foi um escritor e intelectual militante somente de uma causa: a arte como ferramenta para comunhão entre os homens. Escolhemos o gênero crônica por ela ser algo diário, escrita de observador e gênero onde Lima pode explorar a sua escrita irônica e sarcástica sobre diversos temas, em especial o intelectual (SÁ, 2005). Portanto, as crônicas de Lima Barreto podem nos oferecer uma melhor representação dessas figurações do intelectual, seja na política, imprensa ou literatura. Lima Barreto vai construir seu ideal de arte e intelectual dentro da sociedade Belle Époque, sociedade essa que abrigava um trabalho de elaboração da literatura em que a forma era mais importante do que o conteúdo e fomentava a política de modernização do país numa clara imitação dos modos e costumes europeus em nossa literatura. Ao contrário disto, Lima Barreto defendia que o importante, para o intelectual, era o trato com o conteúdo, ser contemporâneo, uma relação verdadeira com a inteligência e que sua escrita estivesse a serviço do bem comum. Evidente que a literatura idealizada por Lima Barreto era utópica, mas militante, e é por isso que ele, Lima Barreto, é um intelectual de resistência

Principales fuentes de financiación de la empresa vasca

Este trabajo, analiza las diferentes fuentes de financiación que utilizan las empresas vascas para financiar sus proyectos. Con el objetivo, de conocer el grado de importancia que conceden tanto a la financiación propia como a la ajena, en sus balances. También estudia, la dependencia que tienen las principales empresas vascas con las entidades financieras. Por último, se observa como las empresas están llevando a cabo un proceso de desendeudamiento y de búsqueda de alternativas a la financiación bancaria.

Maçonaria e Educação. Contribuições para o ideário republicano

Esta tese tem como objetivo identificar as marcas da Maçonaria no campo educacional brasileiro, no período entre o final do século XIX e início do século XX, até 1930, bem como analisar o conceito maçônico de Ilustração, aplicado ao campo da educação, em contraposição à proposta pedagógica da Igreja Católica. Por meio de estudo da literatura nacional e internacional relativa ao tema, e de manuscritos e fontes impressas da Maçonaria, a saber, leitura das atas das sessões das Lojas Maçônicas e documentos oficiais de divulgação interna emitidos ao longo do período em questão, procedeu-se uma narrativa seqüencial das ações desenvolvidas pelos membros desta instituição, concernentes ao projeto de instaurar uma educação republicana, laica, mista e voltada para o trabalho. Os dados foram compilados e comparados demonstrando a contribuição dada por esta instituição na estruturação da rede escolar republicana do país. A partir da clarificação da trilha das ideias conformadoras do pensamento maçônico pelo mundo, até sua chegada ao Brasil, da análise das biografias de maçons dedicados ao campo educacional nacional, e, fundamentalmente, da descoberta e mapeamento de centenas de escolas criadas e administradas pela maçonaria no período da primeira república, se pode mensurar a atuação da Maçonaria na Educação. Portanto, a tese conclui que estas marcas maçônicas perduram até a contemporaneidade no sistema educacional brasileiro. Assim, espera-se que esta tese tenha contribuído para uma releitura historiográfica das relações entre Educação, Escola, Estado e Sociedade a partir da identificação das possíveis marcas legadas pela Maçonaria no campo da Educação no Brasil.

Livros, folhetos, jornais, calendários e folhinhas, tudo à venda na botica de Padre Tezinho: práticas sociais e práticas de leitura nos anúncios dos jornais do século XIX (1820-1831)

Este é o resultado de um trabalho desenvolvido que compõe a tese de doutorado cujo tema está focado nas práticas de leitura presentes na sociedade maranhense no século XIX, com recorte entre os anos de 1821 a 1831, data da circulação do primeiro jornal e da instalação da primeira tipografia no Maranhão, estendendo-se por todo o Primeiro Reinado quando a província começou a vivenciar os debates políticos e as transformações sociais, culturais e econômicas que lhe proporcionaram a construção de uma nova identidade. Trata- se de uma investigação histórica, tendo como fonte principal de pesquisa os jornais que circularam no Maranhão nesse período, e como sustentabilidade os reclames neles publicados que forneceram pistas necessárias para o entendimento das questões suscitadas sobre a cultura escrita, principalmente a presença de protocolos de leitura que, de forma geral, circundam ou estão vinculados às práticas de leitura e à cultura e de modo singular às pessoas, a fim de identificar as relações estabelecidas na tríade livro-leitor-leitura e, consequentemente, os desdobramentos sociais e pessoais, a partir do que era lido, produzido, veiculado ou comercializado entre os habitantes da província. Assim, houve também uma investigação de práticas sociais, incluindo ações, sujeitos e relações sociais, instrumentos, objetos, valores, tempo e lugar, não haurindo absolutamente o passado, mas garimpando referenciais que auxiliaram a entender o presente. O texto refaz um pouco a trajetória da imprensa no Maranhão, instituída com a finalidade de publicar o primeiro jornal maranhense O Conciliador do Maranhão, cujo caminho também é reconstituído assim como o dos demais jornais que circularam no período pesquisado, mostrando que eles serviram, não só para aclarar ideias, mas também para fazer brotar ideais liberalizantes. O capítulo-chave decorre das informações extraídas sobre os impressos produzidos pela imprensa local, os que estavam sendo comercializados pelo mercado maranhense, os que se encontravam no prelo local ou externo, os que se constituíam em leituras dos intelectuais e jornalistas, considerados principais construtores das práticas de leitura dos maranhenses oitocentistas. Um panorama das instituições mediadoras do livro e da leitura fecha o circuito percorrido, mostrando que as artes como a música, a pintura e o teatro serviram para delinear uma sociedade com peculiar formação crítica e que, as sociedades literárias, os gabinetes de leitura, as bibliotecas e as escolas públicas ou particulares, foram, de fato, verdadeiros baluartes da boa educação e da liberdade dos povos.