989 resultados para Limitações
Resumo:
A presente pesquisa tem por objetivo investigar o comportamento social de justiça e sua relação com variáveis de personalidade e variáveis situacionais. De modo específico, pretende-se verificar a influência relativa de um ou outro tipo de variável na preferência por determinadas normas de justiça distributiva em situação de alocação de recompensas. Os fatores de personalidade selecionados para estudo são racionalidade/emocionalidade, necessidade de realização e necessidade de afiliação. Por outro lado, as variáveis situacionais referem-se aos tipos de relações interpessoais envolvidas no funcionamento dos grupos, tais como preconizadas por Deutsch. Os resultados obtidos comprovam empiricamente as hipóteses de Deutsch, segundo as quais a natureza das relações sociais e dos objetivos principais que movem os grupos determinam a escolha da base de justiça que regula a repartição de bens e condições sociais entre seus membros. A relação entre as variáveis de personalidade e o comportamento de alocação de recursos não foi confirmada empiricamente. Apenas alguns indícios foram encontrados na direção·esperada, especialmente quanto a uma eventual associação entre necessidade de afiliação e a escolha de certos princípios distributivos. No entanto, face às limitações impostas por restrições psicométricas nos instrumentos de medida, esses resultados devem ser encarados com reservas. Estudos empíricos adicionais sao sugeridos para o aprimoramento das escalas de aferição das variáveis psicológicas a fim de que seja possível extrair conclusões mais consistentes.
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A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.
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Esta pesquisa teve por objetivo apreender e analisar o perfil profissional dos que exercem funções de Chefia nas Unidades descentralizadas de Criminalística da Polícia Federal no Brasil, especificamente nos Setores Técnico-Científicos (SETECs) e nas Unidades Técnico-Científicas (UTECs), segundo a teoria de competências e habilidades. A releitura desses fundamentos, incluindo habilidades sociais nesse escopo, fortaleceu o embasamento teórico para análise dos resultados da etapa empírica desta dissertação. Essa postura, pode contribuir, na prática, para a construção de uma política de gestão de pessoas, baseada em competências, alinhada com o planejamento estratégico em desenvolvimento na organização, otimizando a designação para os cargos de liderança, sobretudo na área de Criminalística com suas especificidades. Além disso, as opções metodológicas qualitativas levaram a perceber tanto lacunas referentes às potencialidades de atuação dos profissionais sujeitos do estudo, quanto competências relevantes e presentes no perfil dos mesmos. Os resultados, ainda, favoreceram clarificar algumas competências técnicas e habilidades como sendo mais relevantes do que outras, diante das exigências peculiares ao exercício da função de Chefe do Setor de Perícia. A articulação das pesquisas bibliográfica, documental, de campo e o procedimento de triangulação de dados de entrevistas, análise documental, observação e aplicação de questionário - por meio do qual foi levantada a percepção dos sujeitos sobre suas funções – possibilitaram conclusões relevantes. Na teoria, ocorreu devido à melhor compreensão das relações entre competências e habilidades e, na prática, por esclarecer o panorama de avanços e limitações na gestão estudada. Conclui-se, pois que o Governo Federal promoveu avanços na política de recursos humanos do Serviço Público, no entanto, a implementação de um sistema moderno de gestão de pessoas ainda não foi consolidado, no Departamento de Polícia Federal. Isso fica evidenciado pela carência de competências primordiais para que os Chefes exerçam com excelência a função de gestores de Unidades de Perícia Técnica.
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Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da sociedade civil em suprir um suposto déficit democrático, este estudo analisa a participação da sociedade civil como parte e não como substituto de uma democracia representativa. Em termos de metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa enfatizar as características das entidades, dos processos e significados, usando os sentidos dados pelos atores sociais a fim de entender como a participação como experiência social é criada e seus sentidos produzidos. Utilizou-se a técnica de estudo de caso – amplamente adotada para a investigação de tópicos ainda pouco analisados, como é o caso da participação da sociedade civil no Legislativo –, incorporando-se elementos da técnica de estudo de campo longitudinal. Do ponto de vista teórico, esta tese foi guiada pelo institucionalismo na teoria das organizações, com ênfase nas suas microfundações, enfatizando as explicações culturais e cognitivas, muito ricas para o entendimento do fenômeno da participação. Na análise dos diferentes atores envolvidos no processo de institucionalização e suas diferentes lógicas de participação, as contribuições da teoria de sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann foram fundamentais, sendo possível identificar quatro subsistemas: poder legislativo, poder executivo, sociedade civil e burocracia da Câmara Municipal. A dinâmica dos diferentes subsistemas ao longo dos vinte anos de análise permite observar um conjunto de variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas que influenciam o processo de institucionalização da participação. O estudo conclui que, apesar de institucionalizada, a participação na Câmara Municipal encontra obstáculos para ser exercida na prática, devido a limitações normativas e cultural-cognitivas que perpassam os diferentes subsistemas, principalmente o Poder Legislativo. Há dificuldade em institucionalizar a participação na Câmara Municipal de São Paulo, e isso ocorre porque os vereadores fazem parte de um subsistema autopoiético com valores e normas próprias e que dificulta a entrada do subsistema sociedade civil, que busca participar da discussão do orçamento. Existe certa abertura à participação, mas esta é moldada conforme padrões de conduta já existentes na interação entre parlamentar e sociedade civil, marcada por um forte clientelismo, sedimentando o que este estudo denomina de clientelismo orçamentário, uma participação voltada para o atendimento de demandas pontuais da sociedade civil que se realizam através de emendas, e não por uma participação voltada à discussão de políticas públicas e de um verdadeiro controle social do orçamento público.
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Água de alta pureza é utilizada para uma grande variedade de aplicações industriais, como na geração de vapor de alta pressão, na indústria de componentes eletrônicos e na fabricação de medicamentos. Os processos de separação por membranas (PSM), em particular a osmose inversa (OI), estão sendo cada vez mais utilizados na desmineralização de águas de uso industrial. As vantagens dos PSM, em relação aos processos convencionais, são que estes ocorrem sem mudança de fase, operam na temperatura ambiente e são altamente seletivos e modulares. Estes processos apresentam algumas limitações ao seu uso, sendo a principal o fouling das membranas, o qual pode ser devido à precipitação de substâncias, à adsorção ou até mesmo ao desenvolvimento microbiano. Este problema pode ser minimizado quando o sistema de OI é projetado e monitorado adequadamente, incluindo o pré o póstratamento da água. O desenvolvimento microbiano no sistema de membranas é um dos fatores que causa a maior perda de desempenho do sistema de OI. O seu controle é realizado através da utilização de agentes desinfetantes no pré-tratamento da água. O cloro é o agente oxidante mais utilizado na desinfeção da água e, mesmo em concentrações muito baixas (abaixo de 0,1 ppm), pode degradar a poliamida (PA), material amplamente utilizado na fabricação de membranas de OI. Tendo em vista este problema, o presente estudo tem como objetivo pesquisar um agente oxidante alternativo ao cloro, especificamente o dióxido de cloro, que possa ser mantido em baixas concentrações na corrente de alimentação do sistema de OI, sem danificar as membranas Os experimentos foram realizados em uma unidade de bancada de OI com escoamento tangencial, com módulo de membrana plana. Os efeitos de ClO 2 sobre a membrana de PA foram verificados a partir de alterações do seu desempenho. O desempenho da membrana de PA foi avaliado através de medidas de fluxo permeado, permeabilidade hidráulica e de retenção salina. Os resultados obtidos indicam que as membranas de PA são degradadas quando expostas a soluções contendo ClO 2 na concentração aproximada de 500 ppm. Nos experimentos onde a concentração do oxidante foi mantida em torno de 50 ppm, a degradação da membrana de PA exposta ao ClO 2 foi menor que a observada quando a membrana foi exposta ao cloro livre (aprox. 50ppm) em condições operacionais semelhantes. Observou-se ainda que pode existir uma relação entre o nível de degradação e a composição da alimentação. Como uma etapa complementar a este trabalho, foi acompanhada a partida de um sistema de OI industrial, no qual as membranas são de PA e a corrente de alimentação contém uma concentração residual de ClO 2 proveniente do sistema de pré-tratamento da água.
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o objetivo deste estudo foi pesquisar a utilizaçao de Técnicas de Revisão Analítica na prática das firmas de auditoria no Brasil (Capítulo I) . Na revisão da literatura que fundamentou o estudo, apresenta-se o estado da arte eas principais pesquisas sobre Revisão Analítica (Capítulo 11) . A escolha do método de estudo de casos, a forma como foram coletados os dados e as limitações da pesquisa são apresentados no Capítulo 111. A descrição dos casos estudados e apresentada no Capítulo IV. A análise dos casos através de confronto com o plano de referência teórico é apresentada no Capítulo V. Finalmente, relacionando-se os resultados obtidos com a literatura estudada, são apresentadas conclusõeB, form~ ladas recomendações e sugeridas novas pesquisas (Capítulo VI).
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O objetivo do presente estudo foi analisar o processo de identificação das altas habi-lidades/superdotação em crianças da faixa etária de quatro a seis anos, consideran-do-se uma concepção de inteligência que evidencie suas múltiplas expressões e um entendimento dinâmico dos indicadores que definem os sujeitos que apresentam es-tas características. As propostas teóricas de dois autores contribuíram para que es-tas concepções fossem alicerçadas: a Teoria das Inteligências Múltiplas, de Howard Gardner e a Teoria dos Três Anéis, de Joseph Renzulli. Assim, este estudo caracte-rizou-se por enfocar a identificação das altas habilidades/superdotação a partir de um paradigma qualitativo e teve como efeito a sistematização de um procedimento que reconhece não só o sujeito cognoscente, nas suas diferentes formas de conhe-cer o mundo e de expressar a inteligência, mas também nos seus componentes afe-tivos, psicomotores e sociais, enfatizando suas singularidades e potencialidades, re-conhecendo suas limitações e valorizando sua interação com o meio onde vive. As informações para o estudo foram obtidas através da filmagem das atividades espon-tâneas dos sujeitos selecionados - dois meninos e uma menina -, entrevistas com as famílias e professores, produções das crianças reunidas em um Portfólio e informa-ções arquivadas nos prontuários do Centro de Desenvolvimento, Estudos e Pesqui-sas nas Altas Habilidades -CEDEPAH. O referencial para registro destas imagens foi o desenvolvimento de atividades que apresentassem início, meio e fim, nomeadas como Estruturas Narrativas. Um primeiro conjunto de cenas foi formado considerando as atividades das três crianças, sujeitos desta investigação. Um segundo recorte foi realizado nesse conjunto, orientado pela aparição de comportamentos indicativos das seguintes categorias: linguagem, matemática, ciências, música, social, corporal-cinestésico, espacial, artes visuais e estilos de trabalho. A análise do material transcrito foi efetuada considerando duas dimensões: a visual e a verbal. Os resultados obtidos nesta análise permitem concluir que podem ser evidenciados os indicadores de altas habilidades/superdotação em crianças nesta faixa etária. Além disto, enfatizam, também, a importância de procedimentos de identificação norteados pela provisão de atividades estimuladoras e desafiantes para as crianças e pela multiplicidade de olhares, remetendo, desta forma, à participação de profissionais de outras áreas nesta ação. O processo de identificação aqui proposto é percebido como um processo contínuo, garantido pelo acompanhamento dos sujeitos ao longo do tempo e em diferentes situações de seu cotidiano. Esse entendimento resulta num perfil narrativo de cada criança, onde, por um lado, são assinalados os pontos fortes e aqueles que têm de ser melhorados e, por outro, a influência do ambiente é reconhecida na produção desse perfil, estimulando os pontos fortes e desenvolvendo aqueles que necessitam auxílio. Desta forma, os comportamentos apresentados não são percebidos como um produto finalizado da inteligência. Um estudo desta natureza pode se constituir um pilar importante na construção de políticas públicas e na busca de estratégias de atendimento que visem à prevenção, pois o oferecimento de informações e orientações adequadas aos pais e professores intervém no processo educacional destas crianças, impedindo o aparecimento de problemas que dificultem o seu desenvolvimento.
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Este trabalho teve o prof5sito de utilizar o Modelo de Likert (mensuração das variáveis causais, intervenientes e de resultado) nos Departamentos da Universidade Federal do Espirito Santo. Esta iniciativa decorreu da intenção de obter o perfil administrativo dos Departamentos, bem como de seu respectivo desempenho (mensuração das variáveis de resultado). De posse das mensurações dos três grupos de variáveis (causais, intervenientes e de resultado), pôde-se efetuar comparações dos 50 Departamentos objeto de pesquisa. preliminarmente, procurou-se de maneira bastante abrangente enfatizar o estudo, seus objetivos, importância e, finalmente, a organização do trabalho (Capitulo 1). Na segunda etapa, proporcionou-se uma ampla visão da teoria organizacional, procurando salientar as quatro grandes correntes. A seguir, apresentou-se o Modelo de Likert com todas as suas especificidades (Capitulo 2). Com relação a terceira etapa, foi estabelecida toda a operacionalização do trabalho, iniciando com a definição da população e amostra, passando pela coleta de da- \ dos, trabalho de campo, análise dos dados e, finalmente, enfatizando as inúmeras limitações da pesquisa (Capitulo 3). No tocante a quarta etapa, antes de iniciar a apresentação e análise dos resultados, fez-se uma retrospectiva histórica da estrutura da Universidade Federal do Espirito Santo, com o intuito de buscar suas origens e facilitar o entendimento da análise (Capítulo 4). Finalmente, na quinta etapa, procurou-se registrar todos os pontos conclusivos decorrentes da utilização do Modelo de Likert junto aos Departamentos da Universidade Federal do Espírito Santo. Neste capitulo, ficou evidenciada, sobretudo, a necessidade de a Universidade procurar otimizar seus recursos (Capítulo 5).
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Este trabalho objetivou investigar, através de um estudo exploratório e descritivo, a relação existente entre os procedimentos, técnicas e métodos adotados na alocação de custos indiretos em cinco indústrias de calçados da região do Vale dos Sinos (RS) e aqueles apontados na literatura de custos. Também, buscou-se obter depoimentos dos principais usuá rios da informação de custos das empresas sobre a utilidade da alocação de custos indiretos no processo de gerência. Desta forma, procedeu-se a uma revisão de fundamentos teóricos da Contabilidade de Custos, sob a ótica da Contabilidade Gerencial, a partir do qual delineou-se um Plano de Referência que orientou as etapas da pesquisa. A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando- se as razões de seu emprego, assim como as limitações inerentes a esse tipo de estudo exploratório. Com base nos dados obtidos através de entrevistas, mediante a aplicação de um questionário e análise de documentos, fez-se uma descrição dos mecanismos utilizados pelas empresas es tudadas, na prática da alocação de custos indiretos, bem como re latou-se os depoimentos dos gerentes entrevistado~ sobre a utilidade das alocações de custos indiretos, em relação à necessidade de informações gerenciais como: avaliação de estoques, determinação de resultados, fixação de preços, controle e avaliação de desempenho, planejamento e tomada de decisão.Os resultados obtidos permitiram a análi·se comparativa das práticas adotadas pelas empresas com o referencialtéÕ rico previamente levantado. Também, oportunizou a que se chegasse a importantes conclusões, além de fornecerem subsídios para algumas recomendações e sugestões para futuras pesquisas.
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Dadas as limitações e inadequações presentes, tanto no arquétipo do tomador de decisão como um agente racional, adotado nas teorias econômicas e gerenciais, quanto no estereótipo de um ser transcendental, tão presente na vida prosaica, se faz necessário substituí-los por uma nova perspectiva: onde o tomador de decisão é um animal emocional, frágil diante do acaso, e fruto de um processo evolutivo.
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O presente trabalho discute a fundamentação teórica da Orientação Vocacional buscando em sua história, a compreensão da relação de uma problemática com o pensamento dominante na época e questionando em que medida ações e atitudes ou métodos apresentados foram uma superação dos anteriores.Teve como objetivos: 1) retraçar a evolução das teorias em Orientação Vocacional, apontando a diversificação das infra-estruturas teóricas e confrontando-as com as respectivas diretrizes pragmáticas; 2) discutir os limites do crescimento pessoal e da manipulação exercida sobre o orientando no processo de Orientação Vocacional; 3) demonstrar que, dentre os determinantes de um impasse teórico em Orientação Vocacional, encontramos a superposição de problemáticas distintas que representam concepções e formas de orientação distintas. Neste estudo foram abordadas as teorias da Orientação Vocacional, desde o seu início com Parsons até nossos dias destacando-se as duas grandes teorias da década de 70: o Enfoque Operatório de Pelletier, Noiseux e Bujold como expoente desenvolvimentista e a Estratégia Clínica de Bohoslavsky no enfoque psicodinâmico. Estas teorias foram analisadas nas suas principais contribuições e limitações. Com apoio nas considerações teóricas desenvolvidas foram apresentadas sugestões quanto á prática da Orientação Vocacional quer nas suas modalidades estrutural e maturacional quer nas suas formas periódica e contínua.
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Este estudo foi elaborado em função da necessidade de sistematização das múltiplas questões levantadas em torno da eficácia da Psicologia Escolar que, de certa forma, esvaziam e comprometem sua vital importância no contexto Educacional brasileiro. Para um maior aprofundamento na análise das questões referentes à atuação do Psicólogo Escolar, utilizou-se enfoque epistemológico referente à construção do "real", através dos "possíveis" e dos "necessários" em Educação. Foi realizada uma investigação de campo com trinta e três Psicólogos Escolares de escolas particulares com o objetivo de analisar suas funções, a fim de diagnosticar as limitações das mesmas e suas possíveis causas, bem como a amplitude de suas propostas de atuação. Foram levantadas hipóteses para uma melhor compreensão dos motivos que levariam o Psicólogo Escolar a desempenhar suas funções numa tendência mais institucional dentro do contexto educativo ou mais clínica. Os resultados revelam que 67% dos Psicólogos Escolares conhecem a amplitude de suas funções e procuram assumí-las plenamente apesar dos limites que a Instituição oferece, estando sua atuação, mais ligada aos aspectos institucionais. Foi, igualmente, feita uma análise dos motivos que levam os Diretores de escolas a contratar um Psicólogo Escolar, sendo utilizada uma amostra de trinta e quatro escolas, que possuem ou não Psicólogos Escolares. A partir desses resultados pode-se afirmar que quanto mais o Psicólogo Escolar conhecer e assumir a amplitude de suas funções, mais facilmente poderá romper com os limites e dificuldades da própria Instituição, uma vez que, através da análise das possibilidades e necessidades do contexto institucional, terá condições para viabilizar a construção de um "real" educativo. Na medida em que o Psicólogo Escolar assumir sua identidade profissional, abrirá novas perspectivas de trabalho e espaços dentro da própria instituição escolar.
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Este estudo pretende trazer uma contribuição à discussão da relação linguagem-cognição, através do exame de um aspecto restrito do problema: a hipótese de uma base cognitiva para aquisição de linguagem. O modelo teórico piagetiano é analisado em sua explicação da ontogenese da linguagem como resultante das construções da inteligência sensório-motora. Alguns de seus aspectos são questionados, a possibilidade de sua explicitação em forma de hipótese verificável é examinada e a literatura é analisada em busca de evidências relevantes. A principal lacuna constatada é a visão de linguagem restrita a aspectos de desempenho, sendo levado em conta apenas o começo da emissão de palavras na quase totalidade das pesquisas. Ainda dentro de uma perspectiva construtivista, o esboço de um novo modelo teórico é proposto, incluindo a discussão da ontogenese da compreensão de linguagem. Hipóteses decorrentes da proposta teórica, especialmente a de início da possibilidade de tratar o signo linguístico antes do estágio VI, são formuladas e verificadas por pesquisa empírica. Esta inclui um estudo longitudinal e outro transversal do desenvolvimento linguístico e cognitivo de 45 crianças entre 8 e 18 meses. O desenvolvimento da compreensão é comparado em diversos aspectos ao da produção ou fala. Verifica-se que o primeiro começa mais cedo, é mais rápido e atinge um vocabulário maior e um nível mais complexo na faixa etária estudada. Há evidências ainda de diferenças no papel da imitação na construção do vocabulário nas duas vertentes. Observa-se um início de resposta mais generalizada e sistemática à linguagem a partir de nove meses, ocasião em que a criança se mostra capaz de coordenação de reações circulares secundárias e quando consegue reconstruir mentalmente um objeto invisível a partir de uma fração visível. Considera-se que esta resposta já envolve a decodificação de signos e a diferenciação significante-significado, numa etapa preliminar de um processo evolutivo que se entrelaça com a formação de conceitos. Os dados nao permitem a identificação de prê-requisitos cognitivos para aquisição de liguagem, mas dois aspectos podem ser destacados como correlatos do início do processo de compartilhar o signo linguístico: a possibilidade da criança compreender que tem um nome e responder a ele e uma intencionalidade primitiva. Os resultados apoiam as hipóteses formuladas e sugerem que as construções finais do período sensório-motor não são condições necessárias para aquisição de linguagem e que esta não ê consequência direta do desenvolvimento cognitivo. Novos estudos são necessários para suprir as limitações desta pesquisa e verificação das implicações decorrentes dos resultados obtidos.
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Este estudo teve como objetivo verificar até que ponto o processo de descentralização adotado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) foi eficiente no atendimento às demandas de perícias de Computação Forense geradas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) do interior do Estado. O DPT-BA foi reestruturado obedecendo aos princípios da descentralização administrativa, seguindo a corrente progressista. Assumiu, com a descentralização, o compromisso de coordenar ações para dar autonomia às unidades do interior do Estado, com a criação de estruturas mínimas em todas as esferas envolvidas, com ampla capacidade de articulação entre si e com prestação de serviços voltados para um modelo de organização pública de alto desempenho. Ao abordar a relação existente entre a descentralização e a eficiência no atendimento à demanda de perícias oriundas do interior do estado da Bahia, o estudo, por limitações instrumentais, se manteve adstrito ao campo das perícias de Computação Forense, que reflete e ilustra, de forma expressiva, o cenário ocorrido nas demais áreas periciais. Inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre descentralização, evidenciando as distintas dimensões do conceito, e, em seguida, sobre a Computação Forense. Foram realizadas pesquisa documental no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) e pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com juízes de direito lotados nas varas criminais de comarcas relacionadas ao cenário de pesquisa e com peritos criminais das Coordenações Regionais, das CRPTs e da Coordenação de Computação Forense do Icap. Correlacionando os prazos de atendimento que contemplam o conceito de eficiência definido pelos juízes de direito entrevistados, clientes finais do trabalho pericial e os prazos reais obtidos mediante a pesquisa documental os dados revelaram alto grau de ineficiência, morosidade e inadimplência, além de realidades discrepantes entre capital e interior. A análise das entrevistas realizadas com os peritos criminais revelou um cenário de insatisfação e desmotivação generalizadas, com a centralização quase absoluta do poder decisório, demonstrando que o processo de descentralização praticado serviu, paradoxalmente, como uma ferramenta de viabilização e camuflagem da centralização.
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Esta tese busca analisar a atuação de burocracias na implementação de políticas públicas em um ambiente de múltiplios principals, stakeholders e agentes, por meio de um estudo de caso sobre a regulação federal de agrotóxicos, atribuída a três órgãos distintos – MAPA, ANVISA e IBAMA. O referencial teórico foi construído a partir das teorias de controle político da burocracia, teorias de fontes do poder burocrático e da literatura sobre implementação de políticas públicas. O formato da legislação e o nível de complexidade da política dão aos órgãos atribuições exclusivas e inúmeros espaços de autonomia, ao mesmo tempo em que lhes obriga a decidir de forma consensuada. As burocracias adotam diversas estratégias para minimizar a assimetria de informação e o risco moral por parte do setor regulado. Os principals políticos se valem de diversos instrumentos para impor suas preferências, mas o fazem de forma superficial ou esporádica. A baixa efetividade desta influência é explicada mais pelas limitações dos principals do que pela resistência dos agentes. Poder Judiciário e Ministério Público podem ser importantes parceiros ou pontos de veto à ação regulatória dos órgãos. O estilo de liderança dos gestores e a visão sobre qual deve ser o papel da burocracia em uma política regulatória explicam as diferenças observadas nos órgãos no tocante à busca de alianças e à ação estratégica perante os demais atores.