A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Viabilidade da utilização da terapia fotodinâmica no tratamento da estomatite protética. Estudos in vitro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Revisão de Aceratodes Amyot & Serville, 1843 (Heteroptera, Pentatomidae, Edessinae)

Edessinae é uma das maiores e mais diversas subfamílias de Pentatomidae, sendo encontrada apenas na região Neotropical e sul dos Estados Unidos. Este fato se deve ao grande número de espécies descritas (cerca de 260) e ainda não descritas (cerca de 300). Compreende atualmente seis gêneros: Edessa, Brachystethus, Peromatus, Olbia, Pantochlora e Doesburgedessa. Ao longo do tempo, as espécies que não se encaixavam em nenhum dos outros gêneros foram sendo alocadas em Edessa, levando a uma confusão entre os limites do gênero e da subfamília. O grande número de espécies levou a uma concentração dos problemas taxonômicos e nomenclaturais de Edessinae em Edessa. Portanto, são necessários estudos taxonômicos que visem solucionar estes problemas, revisando os gêneros conhecidos, reavaliando os subgêneros de Edessa, redescrevendo espécies existentes e realizando novos arranjos nomenclaturais. O presente trabalho objetivou reavaliar o status taxonômico de Aceratodes, bem como resolver problemas nomenclaturais. Foram estudados 283 exemplares obtidos por empréstimos de 22 instituições, nacionais e estrangeiras. Para cada espécie, são apresentadas descrições, medidas, fotografias, desenhos de estruturas com importância sistemática (processo metasternal e genitália de ambos os sexos), chave dicotômica e mapa de distribuição. Aceratodes é elevado a gênero com base em caracteres morfológicos comuns as espécies, tais como: ângulo umeral não desenvolvido e arrendondado; placas genitais da fêmea não, ou pouco projetadas posteriormente; segmento abdominal VI não projetado posteriormente; hemiélitro com embólio apresentando textura, coloração e padrão de pontuação distintos do restante do cório; braços do processo metasternal achatados lateralmente e não atingindo o terço anterior do mesosterno. Aceratodes passou a ser formado por 19 espécies. Uma espécie nova da Mata Atlântica; duas originalmente descritas neste gênero: A. albomarginatus e A. marginalis; e 16 transferidas de Edessa: E. abdominalis, E. aulacosterna, E. brasiliensis, E. carnosa, E. castaneolineta, E. cerradensis, E. chapadensis, E. fulvicornis, E. luteovenulata, E. meditabunda, E. mexicana, E. ovalis, E. piperitia, E. rufodorsata e E. rufomarginata, E. sternalis. A fêmea de A. meditabundus é descrita pela primeira vez. O lectótipo de Edessa mexicana foi aqui designado. As espécies Edessa corallipes, Edessa cogitabunda e Edessa virididorsata foram sinonimizadas a A. carnosus, A. meditabundus e A. fulvicornis, respectivamente.

O governo Lula e a miséria brasileira

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre abanicos e castanholas: recepção de Clarice Lispector na Espanha

Pós-graduação em Letras - IBILCE

Consoantes do xipaya e do juruna - uma comparação em busca do proto-sistema

O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de reconstrução das consoantes do proto-juruna, baseando-nos na análise de 297 cognatos entre xipaya e juruna3, coletados pelas autoras com informantes das línguas, e dados coletados anteriormente por outros autores. Xipaya e juruna são as duas línguas sobreviventes da família juruna, que também contava com o manitsawá, já extinto. A primeira língua é estudada por Carmen Rodrigues desde 1988 e a segunda por Cristina Fargetti desde 1989. Os estudos feitos pelas autoras constituem primeira abordagem lingüística a respeito, pois os materiais anteriores constituíam, em sua maioria, apenas listas de palavras (com exceção da breve descrição gramatical do xipaya feita por Nimuendaju (1923) e de um esboço de fonologia juruna feito por Louro(1979)). Neste trabalho apresentamos: informações sobre os falantes de ambas as línguas nos dias de hoje; classifi cação da família lingüística juruna e o status de xipaya e juruna hoje (línguas ou dialetos?); discussão de hipótese sobre a divisão populacional xipaya-juruna; breve descrição da metodologia utilizada para análise de nossos dados, bem como de dados de outros autores; sumário fonológico, com as consoantes das duas línguas hoje; reconstrução do proto-sistema de consoantes, com os processos diacrônicos envolvidos; lista dos cognatos utilizados.

O desenvolvimento de uma base de dados léxico-conceitual bilíngue (inglês norte-americano/português brasileiro)

Para os sistemas computacionais que processam línguas naturais, como os de tradução automática, os recursos léxico-conceituais bilíngues ou multilíngues são de extrema importância. Consequentemente, o desenvolvimento de tais recursos tem ocupado lugar de centralidade no Processamento Automático das Línguas Naturais (PLN). Para o português do Brasil (PB), os recursos desse tipo ainda são escassos. Neste trabalho, apresenta-se REBECA, uma base de dados léxico-conceitual bilíngue desenvolvida para o par de línguas “inglês americano-PB” (Ingl-PB). Na introdução, contextualiza-se o projeto de desenvolvimento dessa base. Na sequência, apresentam-se (i) o equacionamento metodológico do projeto, enfatizando as atividades de pesquisa realizadas em cada uma das etapas previstas pela metodologia, (ii) a construção da base com o auxílio do editor de ontologias Protégé-OWL, (iii) as principais características e potencialidades da base REBECA e, por fim, (iv) as possíveis extensões e algumas considerações finais.

Atribuição de foco no português e no inglês falado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A construção de um Thesaurus eletrônico para o português do Brasil

Este trabalho discute o equacionamento lingüístico da construção de um Thesaurus Eletrônico para o Português do Brasil. Na introdução, contextualizamos esse equacionamento no domínio da pesquisa em processamento automático de línguas naturais. Na seqüência, apresentamos, na seção 2, a representação lingüístico-computacional da sinonímia e da antonímia e exemplificamos o processo de compilação dessas relações de sentido em dicionários do português do Brasil. Na seção 3, justificamos a seleção dos dicionários enquanto o corpus de referência e propomos uma tipologia dos problemas decorrentes da escolha desse tipo de corpus para a montagem do thesaurus. Na seção 4, complementamos a discussão com a descrição das principais caracteristicas.de uma ferramenta computacional de autoria, projetada para agilizar o processo de montagem da base de dados lexicais do thesaurus, o Editor do Thesaurus. Por fim, pontuamos as estatísticas atuais do thesaurus e futuros desdobramentos.

Ser e estar: estudo contrastivo espanhol-português

É um estudo comparativo dos verbos SER E ESTAR do Espanhol e Português, feito para orientar estudantes brasileiros de Espanhol. Consta de três partes: na primeira, faz-se um levantamento dos usos idênticos nessas línguas; na segunda, estudam-se as estruturas morfossintáticas divergentes com as respectivas equivalências; por último, há duas listas com locuções de SER e ESTAR espanholas e suas respectivas traduções portuguesas.

O estado da linguística segundo o funcionalismo

A atitude negativa de pessoas esclarecidas perante certas abordagens das línguas naturais,e a proliferação de teorias lingüísticas não são necessariamente sinais de ' 'crise generalizada no estudocientífico da linguagem humana. O presente trabalho fornece argumentos para demonstrar que ofuncionalismo ou lingüstica das línguas não está, nem esteve nunca em crise. A visão que o funcionalismotem do estado atual da lingüística é, portanto, uma visão otimista e promissora.

A ciência da lexicografia

Três tópicos são examinados: 1) História sucinta da Lexicografia de duas línguas latinas (espanhol e francês) e do português. São avaliados os principais dicionários dessas línguas do século XVI ao século XX. 2) Tipologia de obras lexicográficas. São indicados e comentados os principais tipos de dicionário existentes nas línguas latinas e no inglês. 3) O uso do computador na Lexicografia contemporânea. Essa máquina revolucionou a Lexicografia, podendo executar tarefas básicas e enfadonhas como: compilar, classificar e ordenar dados léxicos e contextuais para a confecção de dicionários e depois recuperá-los facilmente e com rapidez.

As construções causativas em português

Fenômeno comum às diversas línguas do mundo, a expressão da causatividade varia de uma para outra, Em lermos semânticos, pode-se definir uma ''situação causativa'' como a relação entre um evento-causa e um evento-efeito, de tal forma que a ocorrência do segundo é inteiramente dependente do primeiro. Este trabalho se limita a uma análise do problema na língua portuguesa, buscando: (i) descrever os padrões morfológicos e sintáticos que o português utiliza para representar a causatividade; fiij estabelecer parâmetros sintáticos e/ou semânticos que definem a relação entre elementos em construção causativa; (iii) examinar aspectos semântico-pragmáticos da causatividade.

A tradução brasileira de O nome da rosa, de Umberto Eco

O presente trabalho, que é uma crítica à tradução brasileira da obra em epígrafe, propõe-se enfatizar a responsabilidade do tradutor, bem como a necessidade do domínio não apenas das línguas com as quais se trabalha, como também da formação específica no campo do assunto versado na obra a traduzir.

Tradução e comunicação: aspectos lingüísticos da tradução literária do italiano para o português

À luz de questões gerais relativas à tradução literária são analisadas diferentes traduções do italiano para o português de trechos de contos que compõem a obra de Alberto Moravia intitulada Racconti surrealistici e satirici. São levantados alguns aspectos sintáticos e morfológicos que diferenciam estas duas línguas, a portuguesa e a italiana, aparentemente tão semelhantes.