Funções essenciais a justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988

Bibliografia

A crise da modernidade e o Estado Democrático de Direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Essência do Profissionalismo no Serviço Público

Trabalho apresentado no 'encontro para a promoção da ética no serviço público''promovido pelo conselho da reforma de estado do Ministério da Administração Federal e reforma do estado, com o patrocínio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnut), no Centro de Formação do Banco do Brasil (Cefor), em Brasília, de 8 a 10 de dezembro de 1997

A Função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuais

Bibliografia

Konrad Hesse / Peter Haberle : um retorno aos fatores reais do poder

Inclui notas bibliográficas

Teoria da Justiça da John Rawls

Bibliografia

Notas sobre as regiões metropolitanas

Inclui notas bibliograficas

O Direito ao Desenvolvimento, a Sociedade Ocidental e a Sociedade Tribal no Caso Brasileiro

Trabalho apresentado à X Conferencia Continental em Santiago do Chile em 1994

Medida provisória e segurança jurídica

Considera que o sr. presidente da republica vem cometendo excessivo abuso na edição e reedição das medidas provisorias, contrariando os comandos constitucionais que limitam o poder normativo destas medidas

A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Bibliografia

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral

Inclui notas explicativas e bibliográficas