895 resultados para Direito de participação das crianças


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Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

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Trabalho de projeto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

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O presente trabalho inicia-se por explicar em que consiste os direitos humanos, âmbito no qual se estuda o tema em apreço, e por delimitar a extensão daquilo que se julga dever ser encarado como Eutanásia, chegando-se à conclusão que a Eutanásia só deverá ser encarada como tal quando parta da vontade ou do pedido do doente. A eutanásia é hoje, perante a evolução repentina da medicina, um assunto que é um verdadeiro motivo de preocupação, não só para a sociedade em si como também, e principalmente, para a comunidade jurídica. Como tal é um tema que levanta imensas questões, principalmente no que concerne aos direitos humanos. Aqui é feito um esforço no sentido de se averiguar se nesse âmbito, e consequentemente na legislação que regula os mesmos, é possível encontrar, ainda que implicitamente, um direito a morrer, perante um conflito de direitos que surge quando um doente, em estado irreversível e que esteja a conviver com um sofrimento insuportável e com uma situação para ele indigna, deseja que lhe seja praticada a eutanásia, ou seja entre o direito à vida e o princípio da dignidade e seu consequente direito à dignidade. Portanto, será que existirá um direito de morrer, com dignidade ? Ou um dever de viver mesmo que indignamente ? Mais do que procurar saber as respostas… procuramos “compreender as perguntas”.

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Tese de doutoramento, Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

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Dissertação de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialização em Educação Intercultural), Universidade de Lisboa. Instituto de Educação, 2015

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Tese de doutoramento, História (Dinâmicas do Mundo Contemporâneo), Universidade de Lisboa, com a participação do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, 2015

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O referencial recente dos estudos sociais da infância, em que as crianças são vistas como actores competentes que contribuem activamente para a produção do seu contexto envolvente e lhe atribuem significado, tem uma tradução metodológica na investigação: darlhes voz é uma prioridade, na medida em que possuem uma perspectiva única acerca da sua condição de vida. Neste âmbito, tem-se assistido ao desenvolvimento de pesquisas e métodos inovadores de carácter inclusivo e participativo de forma a conseguir captar as experiências e perspectivas das crianças. Assim, e com referência a uma etapa do projecto “Crianças e Internet”, a decorrer no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian), pretende-se apresentar uma reflexão exploratória a propósito da utilização de metodologias qualitativas de cariz etnográfico. Foram estudadas 30 crianças residentes na Área Metropolitana de Lisboa, provenientes de meios sociais distintos, entre os 10 e os 14 anos de idade. Optou-se pela combinação de múltiplas técnicas: observação em casa e do cenário tecnológico doméstico; recolha e interpretação de fotografias e print-screens tiradas pelas crianças sobre as suas actividades no computador e na internet; e realização de focusgroups, onde as informações individualmente recolhidas foram postas à discussão do grupo. O objectivo principal é portanto, a partir destes resultados, apresentar e discutir algumas potencialidades e obstáculos das técnicas utilizadas.