Admissões irregulares de servidores públicos e suas consequências jurídicas

Palestra proferida no ciclo de debates da justiça trabalhista, em Campina Grande-PB, em 09.10.1997

A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da constituição de 1988

Bibliografia

O controle da legalidade diante da remoção e da inamovibilidade dos advogados públicos

Comunicação apresentada no painel "Advocacia Pública e Moralidade Administrativa" do I Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Campos do Jordão, de 12 a 14 de dezembro de 1997

A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais / Arthur Maciel Motta. --

Inclui bibliografia.

O Controle dos Recursos Públicos e a Função Política do Legislativo : aspectos da experiência internacional

Administração pública comparada e o controle financeiro no Brasil, Inglaterra, França e Estados Unidos

Sindicalização, negociação coletiva e direito de greve dos servidores públicos / Amandino Teixeira Nunes Junior. --

Inclui bibliografia.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Controle de Gastos Públicos, Crise Econômica e Governabilidade no Brasil : indicadores sociais e econômicos no Brasil

Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econômico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, México e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balança comercial, taxas de juros de desemprego, dívida líquida do setor público e déficit público, comportamento das reservas cambiais, dívida líquida, dívida pública, carga tributária e despesas com investimentos no Brasil

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.