Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

Assignment strategies for large proteins by magic-angle spinning NMR: the 21-kDa disulfide-bond-forming enzyme DsbA.

We present strategies for chemical shift assignments of large proteins by magic-angle spinning solid-state NMR, using the 21-kDa disulfide-bond-forming enzyme DsbA as prototype. Previous studies have demonstrated that complete de novo assignments are possible for proteins up to approximately 17 kDa, and partial assignments have been performed for several larger proteins. Here we show that combinations of isotopic labeling strategies, high field correlation spectroscopy, and three-dimensional (3D) and four-dimensional (4D) backbone correlation experiments yield highly confident assignments for more than 90% of backbone resonances in DsbA. Samples were prepared as nanocrystalline precipitates by a dialysis procedure, resulting in heterogeneous linewidths below 0.2 ppm. Thus, high magnetic fields, selective decoupling pulse sequences, and sparse isotopic labeling all improved spectral resolution. Assignments by amino acid type were facilitated by particular combinations of pulse sequences and isotopic labeling; for example, transferred echo double resonance experiments enhanced sensitivity for Pro and Gly residues; [2-(13)C]glycerol labeling clarified Val, Ile, and Leu assignments; in-phase anti-phase correlation spectra enabled interpretation of otherwise crowded Glx/Asx side-chain regions; and 3D NCACX experiments on [2-(13)C]glycerol samples provided unique sets of aromatic (Phe, Tyr, and Trp) correlations. Together with high-sensitivity CANCOCA 4D experiments and CANCOCX 3D experiments, unambiguous backbone walks could be performed throughout the majority of the sequence. At 189 residues, DsbA represents the largest monomeric unit for which essentially complete solid-state NMR assignments have so far been achieved. These results will facilitate studies of nanocrystalline DsbA structure and dynamics and will enable analysis of its 41-kDa covalent complex with the membrane protein DsbB, for which we demonstrate a high-resolution two-dimensional (13)C-(13)C spectrum.

Liver enzyme elevation after lamivudine withdrawal in HIV-hepatitis B virus co-infected patients: the Swiss HIV Cohort Study.

Background The principal causes of liver enzyme elevation among HIV-hepatitis B virus (HBV) co-infected patients are the hepatotoxic effects of antiretroviral therapy (ART), alcohol abuse, ART-induced immune reconstitution and the exacerbation of chronic HBV infection. Objectives To investigate the incidence and severity of liver enzyme elevation, liver failure and death following lamivudine (3TC) withdrawal in HIV-HBV co-infected patients. Methods Retrospective analysis of the Swiss HIV Cohort Study database to assess the clinical and biological consequences of the discontinuation of 3TC. Variables considered for analysis included liver enzyme, HIV virological and immunological parameters, and medication prescribed during a 6-month period following 3TC withdrawal. Results 3TC was discontinued in 255 patients on 363 occasions. On 147 occasions (109 patients), a follow-up visit within 6 months following 3TC withdrawal was recorded. Among these patients, liver enzyme elevation occurred on 42 occasions (29%), three of them (2%) with severity grade III and five of them (3.4%) with severity grade IV elevations (as defined by the AIDS Clinical Trials Group). Three patients presented with fulminant hepatitis. One death (0.7%) was recorded. Conclusions HBV reactivation leading to liver dysfunction may be an under-reported consequence of 3TC withdrawal in HIV-HBV co-infected patients. Regular monitoring of HBV markers is warranted if active therapy against HBV is discontinued.

On the drivers of commodity co-movement: Evidence from biofuels

We use the recent introduction of biofuels to study the effect of industry factors on the relationshipsbetween wholesale commodity prices. Correlations between agricultural products and oilare strongest in the 2005-09 period, coinciding with the boom of biofuels, and remain substantialuntil 2011. We disentangle three possible drivers for the linkage: substitution, energy costs, andfinancialization. The timing and magnitude of the biofuels-to-oil relationships are different to thoseof other commodities, and far higher than can be justified by costs and financialization. Substitutionand costs drive the monthly correlations of long-term futures, and each of the three contributeequally to the daily co-movement of the short-term ones. The findings survive many robustnesschecks and appear in the stock market.

ETYK III-vaihe (Tasavallan Presidentin esittämä Suomen puheenvuoro 31.7.1975 = Conference on Security and Co-operation in Europe = main speech of Finland delivered by President Urho Kekkonen July 31, 1975)

Puhe

Co-infecção por vírus da hepatite B e vírus da imunodeficiência humana em países africanos

Introdução: Actualmente, estima-se que existam dois milhões de indivíduos infectados por vírus da hepatite B (VHB) e que, cerca de 25% dos indivíduos com infecção crónica morrem devido a sequelas resultantes da infecção por VHB. Paralelamente, calcula-se que existam cerca de 33 milhões de indivíduos infectados por VIH, sendo que 22, 5 milhões residem na região de África a sul do Sara. Na região de África a sul do Sara existem poucos estudos efectuados no âmbito da co-infecção por VIH/VHB. Contudo, dos estudos existentes, esta taxa pode situar-se entre os 2,4% e os 9,9%. Objectivo: Avaliar as taxas de seroprevalência de VHB e VIH, assim como a taxa de co-infecção por VIH/VHB em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Métodos: Foram efectuadas duas pesquisas bibliográficas neste estudo. A primeira, realizada nos meses de Setembro/Outubro 2008, tinha como objectivo contextualizar a infecção por VHB, VIH e a co-infecção por VIH/VHB nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. A segunda pesquisa foi efectuada durante o mês de Agosto de 2009, e visava apenas cobrir a realidade dos países em análise, relativamente aos objectivos previamente delineados do estudo. Resultados: Em Moçambique, constatou-se que a seroprevalência de VIH-1 tinha quadriplicado entre 1993 (1,17%) e o ano 2000 (4,5%). Na Guiné-Bissau, entre 1997 e 1999, também a seroprevalência de VIH-1 duplicou (2,5% e 5,2%, respectivamente). Em Cabo-Verde, no ano de 2006, a seroprevalência de VIH era 2,4%, enquanto que a seroprevalência da infecção por VHB era 4,4%. Em Angola, no ano de 2005, a seroprevalência de VIH era de 2,5%. Neste estudo também foi avaliada a co-infecção, sendo que nenhum caso foi diagnosticado. Conclusão: É urgente realizarem-se mais estudos nos países PALOP, no âmbito da seroprevalência das monoinfecções VIH e VHB, assim como na co-infecção por VIH/VHB, uma vez que existe pouca informação disponível. De qualquer modo, sendo a infecção por VHB uma doença prevenível por vacina, é fundamental que os planos de vacinação continuem a ser postos em prática nos países onde já estão implementados e, no caso dos países que ainda não os têm, que a sua implementação seja efectuada de forma sustentada e o mais brevemente possível.

The application of NMR and MS methods for detection of adulteration of wine, fruit juices, and olive oil. A review

This review covers two important techniques, high resolution nuclear magnetic resonance (NMR) spectroscopy and mass spectrometry (MS), used to characterize food products and detect possible adulteration of wine, fruit juices, and olive oil, all important products of the Mediterranean Basin. Emphasis is placed on the complementary use of SNIF-NMR (site-specific natural isotopic fractionation nuclear magnetic resonance) and IRMS (isotope-ratio mass spectrometry) in association with chemometric methods for detecting the adulteration.